Estudantes secundaristas cobram reforma estrutural do ensino médio

O novo ensino médio foi uma das bandeiras aprovadas pelos estudantes para serem defendidas pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), em votação feita no 2º Encontro Nacional de Grêmios, encerrado dia 21/01, no Recife.  Segundo os estudantes, o período escolar é deixado de lado pelas políticas públicas e deixa a desejar na formação dos alunos.  

“Qual é o papel do ensino médio? Ele não te prepara para o mercado nem para a universidade, porque você sai do ensino médio e tem que fazer cursinho. Muito menos prepara para a vida. Muitos deixam a escola sem saber ler e escrever direito”, reclama Manuela Braga, presidenta da Ubes.

Ainda segundo a dirigente estudantil, o país avançou em políticas de inclusão para o ensino superior e deu ênfase aos primeiros anos da educação, “e esqueceu-se do ensino médio”.

O novo ensino médio é definido pela Resolução 2 de 30 de janeiro de 2012, do Conselho Nacional de Educação. Ela estabelece diretrizes curriculares nacionais, mas as escolas não são obrigadas a aderir porque trata-se de uma orientação às redes de ensino. Pela resolução, o ensino é dividido em áreas de conhecimento e há uma maior flexibilização do currículo.

Em 2012, foram 7,1 milhões matrículas no ensino médio, entre escolas públicas estaduais e municipais, e 971 mil matrículas no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), de acordo com o Censo Escolar de 2012, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além do novo ensino médio, os estudantes defendem o passe-livre estudantil e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para a educação. Para a última semana de março, está agendada a Jornada Nacional de Lutas da Ubes, quando estudantes de todo o país realizarão passeatas pela melhoria da educação.

O 2º Encontro Nacional de Grêmios da Ubes foi realizado de 18 a 21 de janeiro na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e reuniu 1,5 mil secundaristas de todas as regiões do país. O tema do encontro foi Mais Mulher, Mais Desenvolvimento, Mais Educação. O evento foi paralelo ao 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

 

Fonte: Agência Brasil

Em eventos da UNE, universitários debatem como alavancar a cultura no país

Durante os oito dias de eventos da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Pernambuco, os estudantes aproveitaram para ampliar os debates sobre educação e cultura. Foram firmadas parcerias com o Ministério da Cultura e o Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras com o objetivo de fortalecer o papel da cultura na educação, principalmente no Circuito Universitário de Cultura e Arte (Cuca), núcleos formados por estudantes, artistas, produtores e outros agentes culturais em todo o Brasil.

“A cultura é um fator central no desenvolvimento da sociedade. Cultura e educação são complementares”, diz o coordenador-geral do Cuca da Une, Felipe Redó, ressaltando a precariedade do setor cultural no Brasil. A Une promoveu o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), de 18 a 21 de janeiro, e a 8ª Bienal de Arte e Cultura, de 22 a 26 de janeiro.

Em 2009, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que das 4.976 cidades com menos de 50 mil habitantes, somente 1.943 cidades (39%) tinham pelo menos um tipo de espaço cultural. De acordo com o Mininstério da Cultura, em 2012, 5.510 cidades do país (99% do total) têm pelo menos uma biblioteca pública (municipal, estadual ou comunitária). Em uma cartilha, o ministério ressalta, no entanto, que “hoje muitas bibliotecas públicas e museus existentes no Brasil apresentam condições precárias e precisam ser modernizados em todos os sentidos”

Para ajudar na promoção da cultura, uma das metas dos estudantes é transformar os Cucas, atualmente são cerca de 30 no país, em projetos de extensão universitária. Alguns já conquistaram esse patamar. Desta forma, explica Redó, é possível associar a promoção da cultura à pesquisa acadêmica, além de promover atividades com a comunidade e ter direito a bolsas estudantis.

A aluna de geografia da Universidade Estadual do Ceará, Bárbara Sampaio, faz parte do Cuca de Fortaleza. Lá, o centro acaba de ser reconhecido como projeto de extensão. Para isso, é preciso ter um professor orientador. O Cuca já promoveu seminários e instituiu o Trote Literário na universidade – quando os calouros devem entregar um livro ao Cuca que é doado para uma biblioteca pública. “Uma vez nos vestimos de personagens de grandes obras para divulgar o Trote Literário. São atividades que chamam atenção e promovem a cultura”, contou

Em 2005, o Cuca passou a ser Ponto de Cultura – local de pomoção cultural reconhecido pelo governo federal e com apoio do Programa Cultura Viva, que prevê convênios com governos estaduais, municipais e o Distrito Federal para promover a cultura no território nacional. Atualmente, tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei nº 757, de 2011 que prevê a institucionalização do Cultura Viva e o torna política de Estado.

Após reunião hoje com os estudantes, a secretária executiva do ministério, Jeanine Pires, disse que a parceria com os universitários é importante para alavancar a cultura. “A universidade pode ser uma grande parceira não só na produção de conhecimento, mas na formação de especialistas. Isso pode se tornar algo maior que vá além dos muros das universidades”.

Proposta popular para aplicação de 10% das receitas federais no SUS chega no FST com 700 mil assinaturas

O abaixo-assinado de iniciativa popular que pretende tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas brutas ao sistema público de saúde chegou ao Fórum Social Mundial Temático (FST), que está sendo realizado em Porto Alegre. Há quase 700 mil assinaturas, um pouco menos da metade do exigido para ser aceito pela Câmara dos Deputados. Hoje, há percentual fixo para uso de dinheiro na saúde pública apenas os estados, obrigados a aplicar 12% dos impostos recolhidos, e os municípios (15%).

“Nosso objetivo é superar o principal gargalo do SUS [Sistema Único de Saúde] que é o seu subfinanciamento. O que ocorre é que o volume de recursos que é aplicado no sistema para cumprir com suas responsabilidades, que está constitucionalmente determinado, é impraticável”, disse o coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, Ronald Ferreira.

De acordo com o coordenador, a população demanda mais ações, tecnologia, e serviços de saúde, fazendo aumentar os custos de intervenção do SUS, o que coloca em risco o sistema. “Com o atual volume de recursos públicos aplicados em saúde é muito difícil estruturar o sistema, fazendo com que esse, que é um dos principais patrimônios do Brasil, o nosso SUS, corra um sério risco de ruir”, destacou.

Hoje, o repasse da União ao sistema público de saúde é 6,2% das receitas. No entanto, esse número chegou a ser 11,7% em 1995, o que demonstra, segundo Ferreira, que a União tem condições econômicas de injetar mais dinheiro no setor.

“O que impede [o aumento para 10%] é a disputa pela condução macroeconômica do país, o que é prioridade e o que não é. E a possibilidade de garantir esse direito [a saúde] não vai sair do governo, porque há um conjunto de interesses a serem atendidos, e o volume de força política para colocar mais recursos em um setor que tem uma parcela importante, comparado com outras áreas, não é uma operação fácil”.

De acordo com o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, os municípios e os estados, na média, cumprem com a obrigação de repasses ao setor. Os municípios – obrigados a injetar 15% de suas receitas na saúde – na média, em 2011, repassaram 20,5%. Os estados (12%) 12,9%. Caso a União elevasse a 10% seu repasse, a saúde pública aumentaria seu orçamento em quase R$ 40 bilhões.

“Os municípios e estados têm uma regra fixa, de 15% e de 12%. Nós estamos querendo que a União entre com 10% das suas receitas brutas no setor da saúde. É uma opção da sociedade mostrar para o governo que, em um país em desenvolvimento, uma economia forte como a nossa, nós temos que ter um retorno do seu crescimento, seus impostos aplicados nos direitos das pessoas”, destaca José Eri Medeiros, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde.

A previsão do movimento é que as 1,5 milhão de assinaturas sejam alcançadas até 10 de abril, quando serão apresentadas à Câmara dos Deputados. Entre as entidades que apoiam o projeto e recolhendo assinaturasestão a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fórum Sindical dos Trabalhadores, a Força Sindical, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Federação Nacional dos Farmacêuticos, e a Pastoral da Saúde.

 

fonte: Agência Brasil

Governo vai liberar R$ 1,6 bilhão para unidades básicas de Saúde

O governo federal usará R$ 1,6 bilhão para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de Saúde. O anúncio foi feito ontem (29) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. “Queremos levar saúde com qualidade para os bairros onde as pessoas vivem”, disse.

A meta é construir 1.253 unidades, ampliar 5.629 e reformar 4.348 em 2013. Há reserva de R$ 1,2 bilhão para a compra de equipamentos. Em 2012, 5.458 unidades foram ampliadas em 2.256 municípios, chegando a R$ 548 milhões em investimentos. Hoje existem mais de 38 mil unidades básicas de Saúde em todo o país.

O ministério anunciou também que, a partir do mês que vem, os municípios poderão aderir ao Programa de Modernização do Atendimento. A inscrição, feita pela internet, possibilita o aumento do valor de custeio das unidades básicas de Saúde, de acordo com o desempenho da equipes. “Teremos mais recursos para quem tem bom desempenho”, explicou Padilha.

Outra ação proposta pelo ministério prevê que cada Unidade Básica de Saúde, com pelo menos uma equipe participante do programa de modernização, tenha acesso à internet até 2014. Os investimentos na área devem totalizar R$ 45 milhões. A ideia é possibilitar que cada município possa aprimorar o acompanhamento nas emergências e nos ambulatórios, prestando melhor atendimento ao paciente e controlando os gastos.

"Tudo que diz respeito à saúde tem que ser primário"

Fonte: Agência Brasil

Igualdade de Gênero: Cartão SUS vai ter nome social de travestis e transexuais!!

Em apoio ao Dia da Visibilidade Trans, marcado para amanhã (29), o Ministério da Saúde anunciou ontem (28) que travestis e transexuais poderão usar o nome social no Cartão SUS. Para o governo, esta é uma forma de reconhecer a identidade de gênero.

O ministério criou um cartaz que será distribuído aos profissionais de saúde, para reforçar o direito ao uso do nome social. A ideia é promover o acesso digno nos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançaram uma campanha de combate à violência contra travestis e transexuais por meio do Disque 100, que é um serviço de denúncia de atos de violência.

 

Fonte: Agencia Brasil