sexta-feira, 19 de julho de 2013

Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.
Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.
“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.
Os médicos que homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar ao programa.
As novas regras vão ser publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (19). As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, por e-mail ou telefone. As inscrições seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde. Na primeira semana, foram registradas 11.701 inscrições de profissionais e 753 de municípios.
O ministério recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando por meio das redes sociais para incentivar a inscrição de profissionais no programa para, depois, desistirem da vaga, com a intenção de atrasar o cronograma do Programa Mais Médicos. Entidades médicas disseram desconhecer a movimentação.
Lançado na semana passada, o programa visa a levar profissionais para atuar por três anos na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior. A bolsa chegará a R$ 10 mil. Entidades médicas têm criticado o programa do governo federal, principalmente porque prevê a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma para ocupar as vagas que não foram preenchidas pelos brasileiros.
O Provab também é destinado para a atuação de médicos em regiões pobres do país. O contrato é por um ano. A bolsa é R$ 8 mil, mas passará para R$ 10 mil, a partir de setembro. O reajuste foi anunciado pelo ministério após o lançamento do Mais Médicos. No Provab, o médico pode escolher a cidade em que quer trabalhar, entre as inscritas no programa. No Mais Médicos, os candidatos serão designados para qualquer cidade inscrita. Em ambos os programas, a carga chega a 40 horas semanais. Em todo o país, há 3.568 médicos atuando pelo Provab em 1.260 municípios.
A residência médica é o período em que o médico escolhe a área na qual pretende se especializar, como ginecologia, pediatria, oncologia e cardiologia. A bolsa chega a R$ 2.976,26 por mês e o tempo de duração depende da especialidade.

Fonte: Ag Brasil

Quase 75% dos estrangeiros são aprovados em exame de português

Quase 75% dos inscritos na primeira edição de 2013 do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) foram aprovados, segundo balanço divulgado no dia 18/07 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. Também nesta quinta-feira foram abertas as inscrições para a segunda edição do Celpe-Bras.  
O Celpe-Bras é o único documento nacional de proficiência em português como língua estrangeira, com reconhecimento oficial. O teste é aplicado em 22 postos no Brasil e 47 no exterior. O certificado é aceito internacionalmente por empresas e instituições de ensino como comprovação de proficiência em língua portuguesa. No Brasil, é exigido pelas universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação.
Em 2013, o número de inscritos aumentou, 3.972 fizeram a prova em abril. O índice de aprovação manteve-se constante. Em 2012, 77,2% dos 3.268 inscritos foram aprovados, e em 2011, 71,4% dos 2.735 inscritos obtiveram o certificado.  
Segundo o Inep, o crescimento das inscrições aponta uma consolidação do exame.
O exame é aplicado duas vezes por ano. As inscrições para a segunda edição já podem ser feitas pelo site do Celpe-Bras, e vão até o dia 13 de agosto. As provas serão aplicadas entre os dias 22 e 24 de outubro deste ano.
Podem se inscrever participantes que, na data do exame, tiverem no mínimo 16 anos completos, e escolaridade mínima equivalente ao ensino fundamental brasileiro. Ao efetuar a inscrição, o candidato poderá selecionar o país e o posto onde irá fazer o exame.
A prova tem avaliações orais e escritas. De acordo com a pontuação obtida, o participante é classificado em quatro níveis de proficiência: intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. Quem obtiver menos de 2 pontos não será certificado.

Fonte: Ag Brasil

Fies liberou mais de 327,8 mil contratos de financiamento no primeiro semestre

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizou mais de 327,8 mil contratos no primeiro semestre deste ano, segundo divulgou no dia 17/07 o Ministério da Educação (MEC). O número corresponde a quase 88% do total registrado em todo o ano anterior, 375,7 mil. De acordo com a pasta, de 2010 até junho deste ano, foram firmados 933,9 mil contratos.
Este ano, São Paulo, com 104,5 mil, é o estado com o maior número de contratos firmados. Depois vem Minas Gerais (37,3 mil), a Bahia (21,5 mil) e o Rio de Janeiro (20,6 mil).
Levando-se em consideração os contratos firmados desde 2010, direito é o curso mais procurado (92,5 mil), seguido de administração (50,4 mil), enfermagem (43 mil) e engenharia civil (41,2 mil).
O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura até 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.
Apenas alunos com renda familiar mensal de no máximo 20 salários mínimos podem pedir o financiamento. A cobertura de 50% ou 100% dos encargos do curso é calculada de acordo com a renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Novos pedidos de financiamento podem ser apresentados em qualquer período do ano.

Fonte: Agência Brasil

Saúde libera R$ 100 milhões para reestruturação de hospitais universitários

Este ano serão investidos R$ 560 milhões em recursos federais no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf). A liberação da primeira parcela de R$ 100 milhões está prevista na Portaria 1464/2013, publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Os recursos serão liberados pelo Ministério da Saúde para 45 hospitais de 21 estados.
Do total de R$ 560 milhões a serem investidos por meio do Rehuf até o final do ano, R$ 460 milhões serão destinados ao custeio de atividades assistenciais e de ensino e R$ 100 milhões para obras, reformas e a compra de equipamentos para melhorar a infraestrutura das instituições.
O programa é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação e busca melhorar a gestão administrativa, financeira e hospitalar nas áreas de assistência e ensino. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. A Saúde repassa, além do financiamento do Rehuf, recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, entre outros incentivos.

Fonte: Agência Brasil

Plano de Carreira para Médico: O que pensar?

Plano de Carreira para médico é algo discutido há tempos. Sabendo de sua importância, a categoria procura fortalecer seus projetos combatendo projetos de estado como o "mais médico", a importação de estrangeiros, além de outros. Diante dessa situação é importante fazer a análise do que é o projeto e do que é a nossa realidade vivida nos serviços públicos de saúde.

Garantir um projeto de carreira de Estado é garantir um PCCV, pois, mais segurança o profissional vai ter de sua produção. Como resultado, maior poderá ser a produção estatal na saúde. Outro ponto importante é que o Plano cobra por qualificação profissional de acordo com a tabela da ABM e a iniciação de um salário-base de R$15.187,00 (quinze mil e cento e oitenta e sete reais), e a reajustará anualmente, de
modo a preservar seu poder aquisitivo.

No entanto, o Plano deixa a desejar na autonomia profissional "não poderá exercer outro cargo ou função pública"  (art. 197-A item II) ou "a lei estabelecerá critérios objetivos de lotação e remoção dos médicos de Estado" (item IV), além disso, não haverá mais médicos concursados federais, estaduais e municipais, sendo garantido pela União toda a sua cobertura, "os médicos federais, estaduais e municipais concursados pelas regras anteriores à promulgação desta Emenda à Constituição, constituirão carreira em extinção" (item VII e VIII). Nesse aspecto, o Projeto de Lei passa a ser inconstitucional.

Garantir um plano de Carreira para Médicos é essencial para melhoria da Saúde Pública. É bom para o gestor, para o usuário e para o profissional. O 1° porque, mesmo com trocas de gestão, sempre haverá o profissional fixo, sem haver a necessidade de contratação imediata; o 2°, por sempre encontrar o profissional em sua localidade; e, o 3° por saber que seu trabalho está valorizado.

"Nem tudo são flores", retirar a autonomia do profissional é "ferir" seu direito. Retirá-lo de perto de sua família/cultura para colocá-lo em local distante e impedí-lo de atuar em duas lotações de saúde (já que os médicos são poucos) não é garantir segurança profissional. A autonômia das 3 esferas principais passa a ser "ferido". O médico é propriedade da União, em caso de coalisão partidária nós já sabemos no que isso vai dá. Por isso a importância de manter a autônomia profissional e das esferas de governo.

                                                                 william silva vieira

quinta-feira, 4 de julho de 2013

ELEIÇÃO CREMEPE 2013

A Comissão Eleitoral do CREMEPE designada para acompanhar e coordenar as eleições da gestão 2013/2018 deste Conselho (PORTARIA N.º 165/2013), composta pelos médicos, Drs. Gilson Edmar Gonçalves e Silva, Maria de Fátima Albanez de Medeiros e Carlos Alberto Sá Marques, recebeu, analisou e deferiu, no período das 08:00 horas do dia 03/06/2013 às 18:00 horas do dia 17/06/2013 à luz da Resolução CFM 1993/2013 o requerimento de registro de duas chapas respectivamente, CHAPA “RENOVAR E UNIR. NÓS TODOS JUNTOS FAZEMOS O CREMEPE”, que recebeu o número de registro 01 e a CHAPA “NOVO CREMEPE” que recebeu o número de registro 02, tornando público este ato e os candidatos ao cargo de conselheiro efetivos e suplentes de cada uma delas, conforme relação abaixo:

CHAPA 01 (RENOVAR E UNIR. NÓS TODOS JUNTOS FAZEMOS O CREMEPE)
EFETIVOSSUPLENTES
CRMNOMECRMNOME
9.674ANDRÉ SOARES DUBEUX11.357AIRTON AYRES BEZERRA DA COSTA
3.190ANTONIO LOPES DE MIRANDA10.973CARLOS EDUARDO GUIMARÃES PADILHA
12.041BALDUINO GUEDES DA NOBREGA17.199CARLOS TADEU DE O. LEONIDIO
10.622CLAUDIA BEATRIZ C.DE ANDRADE4.429CARLOS VITAL T. CORRÊA LIMA
6.866FRANCISCO ATANÁSIO DE M. NETO9.587CLÁUDIA REGINA B. C. DE ANDRADE
7.020HELENA MARIA CARNEIRO LEÃO12.729EDUARDO VICTOR DE P. BAPTISTA
8.963HERMES WAGNER3.572ÊNIO LUSTOSA CANTARELLI
5.085JOÃO GUILHERME BEZERRA ALVES12.163FERNANDO ANTÔNIO A.DE OLIVEIRA
5.897JOSÉ CARLOS BARBOSA DE ALENCAR10.269FERNANDO HENRIQUE DE S.CABRAL
8.576MARIA LUÍZA BEZERRA DE MENEZES5.843FRANCISCO LEANDRO DE A.JUNIOR
4.136MÁRIO FERNANDO DA SILVA LINS11.753GIOVANI THIAGO C. DE SOUZA
8.286MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA2.620JANE MARIA CORDEIRO LEMOS
8.830MIGUEL ARCANJO DOS S. JUNIOR15.291JOÃO PESSOA DE SOUZA FILHO
8.247PEDRO GERALDO DE SOUSA PASSOS5.030JOSÉ FRANCISCO DE ALBUQUERQUE
5.895RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA10.352JOSE IRAN COSTA JUNIOR
5.055ROBERTO TENÓRIO DE CARVALHO9.933MARIA DE FÁTIMA C. T. BARRETO
5.342SÍLVIA DA COSTA C. RODRIGUES6.363MARIZA DA FONTE DE A. LIMA
10.319SÍLVIO SANDRO ALVES RODRIGUES6.417ORLANDO OTÁVIO DE MEDEIROS
13.291TADEU HENRIQUE PIMENTEL CALHEIROS8.633SANDRA MARIA DE ARAÚJO SILVA
8.243VERÔNICA GALVÃO F. CISNEIROS12.223ZILDA DO REGO CAVALCANTI
CHAPA 02 (NOVO CREMEPE)
EFETIVOSSUPLENTES
CRMNOMECRMNOME
6.082ALEXANDRE JORGE DE Q. E SILVA14.797ALEXANDRE DE CARVALHO E SÁ
9.463ÁLVARO DANTAS DE A. JUNIOR8.440ARMANDO CAHEN
8.604ANTONIO JORDAO DE O. NETO11.451CARLOS EDUARDO G. DA CUNHA
8.499CÍCERO RODRIGUES DE P. ALENCAR12.214CRISTIANNE LUCAS P. OLIVEIRA
13.605FERNANDO SOUZA LEÃO14.652EMANUEL MESSIAS DE C.D. FONSECA
11.040GLADIS TERESINHA THUM10.266ERALDO SIMÕES B. FILHO
6.147JEFFERSON ELIAS C.VALENÇA14.122FÁBIO COSTA MALTA
7.206JOSÉ BRASILIENSE H.C. FILHO10.609GIOVANNI ALVES SARAIVA
11.397LIA GERALDO DA SILVA AUGUSTO11.550HERALDO CORDEIRO B. SOBRINHO
3.130LUIZ STÊNIO SILVA LÓCIO6.566IVANELZA BARBOSA CAVALCANTI
9.576MARCELO JOSÉ ANTUNES SETTE9.156JOÃO LUIS VILAÇA TORRES PINTO
2.352MARCO ANTÔNIO CESÁRIO DE MELO13.175JOSÉ GOMES VILAR
9.559MARCOS ALEXANDRE JUSTINO16.179JOSÉ GUSTAVO FREITAS CARVALHO
3.723MÁRIO EUGÊNIO EMERY LOPES16.601KELINY CLÁUDIA N. S. CAMPELLO
9.403PAULO GEORGE DE F. MELO8.879MARIA DE FÁTIMA R.B. DE MELO
14.616RODRIGO CASTRO MEDEIROS6.125MARILENE ELIAS DE MELO
10.882SUZANA AZOUBEL DE A. E SILVA13.522PATRÍCIA CARLOS DA S. CARVALHO
9.911SUZANA FIÚZA BOXWELL15.469RODRIGO JOSÉ V.C. DE BRITO
5.933TILMA BELFORT DE MOURA12.987ROGERIO FERNANDO DE B. LIMA
3.828YEDA MAIA19.563TACILIANA DE BARROS PIRES

Mais de 800 médicos fazem manifestação no Recife em defesa do Revalida

Sob uma chuva fina, com faixas, cartazes, distribuição de panfletos para a população, mais de 800 médicos pernambucanos ocuparam a Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby, área central do Recife, na tarde desta quarta-feira (03/07) em adesão ao Movimento Nacional de 24 de horas Paralisação. A segunda manifestação da categoria em Pernambuco foi para protestar contra a crise da saúde pública, a falta de condições de trabalho, concurso público e, sobretudo, a  importação de médicos estrangeiros para o Brasil sem a revalidação do diploma pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida.
O ato foi organizado pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Associação Médica de Pernambuco (AMPE) e Associação Pernambucana de Médicos Residentes (APMR) que, pela manhã concederam entrevista coletiva, e explicaram os motivos da paralisação, com foco principal para as recentes medidas adotadas pelo Governo Federal para resolver os problemas da saúde.
A concentração da categoria começou por volta das 14h, na Praça do Derby, e em seguida houve apresentação de esquete do Grupo de Teatro da TV Sindical que chamou a atenção de profissionais, estudantes de medicina e transeuntes. Muito humor, espontaneidade e críticas à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, marcaram a participação do grupo com a plateia.
Entidades esclarecem
Por volta das 10h as entidades médicas do Estado reuniram a imprensa em uma coletiva. O objetivo era esclarecer o posicionamento do grupo em relação à proposta da presidenta Dilma Rousseff de trazer médicos estrangeiros para trabalharem no interior do país. Compuseram a mesa representantes do Simepe, Cremepe, APMR (Associação Pernambucana dos Médicos Residentes) e da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). A coletiva aconteceu no auditório do Sindicato dos médicos, na Boa Vista.
As entidades são contrárias a forma que está sendo colocada esta “importação” de médicos. Para a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, os CRM’s estão unidos nesta luta. “Somos contrários a contratação de qualquer profissional médico de outra nacionalidade sem que seja cumprida a lei, sem que eles se submetam ao exame que já é determinado pelo próprio governo federal nos moldes atuais, o revalida” explicou.
Os médicos ainda esclareceram que não faltam profissionais no país, o que faltam são condições de trabalho. Além disso, qualquer profissional que venha trabalhar no Brasil precisa revalidar o diploma, os médicos não devem ser diferentes. Diante disso, a OAB-PE se posiciona em favor das entidades médicas, uma vez que trazer médicos sem o revalida seria contra as leis do país. “Se esses profissionais não passarem pelo exame do revalida haverá uma ilegalidade. É preciso garantir à população que esses profissionais atendam os pré-requisitos técnicos, de qualidade na sua formação e que atendam os requisitos de comunicação, entendam o nosso idioma” explicou Eduardo Dantas, presidente da Comissão de saúde da Ordem dos Advogados de Pernambuco.
Por fim, o diretor de comunicação do Sindicato, Sílvio Rodrigues, explicou que o momento com a imprensa era só o começo, já que os profissionais estavam mobilizados para ir para rua. “Buscamos mostrar que ainda não tivemos nenhuma resposta nem do governo federal, nem do estadual. Nenhum posicionamento concreto sobre a carreira de estado do médico, sobre o revalida e o financiamento da saúde” afirmou. Ainda segundo Rodrigues, já existem esboços das discussões na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional a respeito dos temas e o movimento esta sendo bom para acelerar medidas que estavam engavetadas.
Revalida e mais investimentos
O presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo, cobrou, mais uma vez, dos gestores  da saúde, carreira de estado, concurso público, plano de cargos de carreira e vencimentos (PCCV) para profissionais e 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimentos na saúde. Em relação à importação aos médicos estrangeiros, Mário Jorge enfatizou que as entidades médicas não são contra a vinda de médicos formados no Exterior, desde que realizem a prova de revalidação de diplomas desses profissionais formados no exterior (Revalida) para fazerem um atendimento de qualidade. “Exigimos transparência, respeito e diálogo da presidenta Dilma Rousseff e dos governantes para com os médicos brasileiros”, acentuou.
Ás 15h30, centenas de profissionais, residentes, estudantes de Medicina saíram em passeata e ocuparam os dois sentidos da principal avenida da cidade. Durante 10 minutos, um grupo de manifestantes ficou parado no trecho da Agamenon no sentido Derby/Boa Viagem, e exibiu faixas denunciando a falta de compromisso e o descaso com a saúde pública. Logo depois, os médicos foram para a faixa contrária, sentido Boa Viagem/Olinda, onde seguiram com gritos de ordem e retornaram no Parque Amorim. A chuva fina não arrefeceu os ânimos dos manifestantes que cantaram, também, os hinos de Pernambuco e do Brasil. Momento de emoção na frente do Hospital da Restauração (HR), quando funcionários e pacientes da unidade de saúde estadual colocaram lençóis brancos pela janela em total apoio a mobilização. Em agradecimento, os médicos bateram palmas e fizeram gestos de positividade. O movimento voltou até a  Praça do Derby.
A passeata foi encerrada, às 16h40,na área externa do Memorial da Medicina, com agradecimentos e informes do presidente do Simepe, Mário Jorge Lobo. “ Parabenizamos todos (as) que estiveram presentes nesta grande mobilização. A nossa categoria mostrou novamente disposição, união e força. E vamos continuar firmes nessa luta em defesa dos interesses dos médicos e da população. Na próxima quarta-feira, 10 de julho, temos assembleia geral, às 14h, dos médicos das redes estadual e federal, bem como da Prefeitura da Cidade do Recife. Vamos discutir os novos rumos do movimento. Iremos à luta, sempre”, declarou.

Fonte: Simepe