Chávez: "Socialismo, socialismo e mais socialismo"

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta segunda-feira (21) que ficará no poder até 2031, mas não verá o país como espera que ele se torne. No mesmo pronunciamento, pediu aos jovens que terminem a tarefa de tornar a nação livre e grande.

"Por mais tempo que eu viva, já tenho certeza de que não verei a Venezuela como a sonho, mas o que me importa. Ela será vista por meus filhos, minhas filhas, meus netos, minhas netas, será vista por vocês, rapazes, e vocês, moças", afirmou Chávez em discurso para centenas de jovens que hoje marcharam em Caracas.

O líder da Revolução Bolivariana recebeu no dia do estudante universitário vários jovens que, após terem feito uma passeata pela capital, se concentraram no Palácio de Miraflores (sede do governo), onde cantaram e fizeram coro com o líder no hino nacional.

Chávez, que em junho deste ano passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor cancerígeno, reiterou que deixará o poder em 2031, para desvirtuar as especulações sobre seu suposto precário estado de saúde.

"Tinha previsto sair em 2021, mas agora como os esquálidos (opositores) estão dizendo que estou morrendo, que já estou pronto para ir para a grelha, que já não aguento mais (...) agora tenho o plano e o proponho, com a ajuda de Deus e a vontade de vocês, de governar aqui de agora até 2031", declarou.

Chávez disse ainda que em seu próximo mandato, de 2013 a 2019, fará um "aprofundamento da revolução socialista".

"Socialismo, socialismo e mais socialismo. Temos que aprofundar a luta e a derrota contra os vícios do passado que ainda persistem entre nós. Os vícios do capitalismo: a violência, a insegurança, a desigualdade, a corrupção, o egoísmo, o individualismo, ainda há muito disso", declarou.

Fonte: Vermelho

Pessoas com deficiência comemoram plano Viver sem Limite, mas pedem mais medidas

O lançamento do plano Viver sem Limite foi comemorado no dia 18 por pessoas portadoras de deficiências. Elas participaram de um evento que avaliou os avanços em políticas públicas voltadas à essa população, na capital paulista. Os investimentos e as medidas foram anunciadas no dia 17 pela presidenta Dilma Rousseff foram considerados um avanço para a inclusão social de cidadãos brasileiros com algum tipo de deficiência. Mesmo assim, representantes desses mesmos cidadãos querem mais ações.

Para Antonio Carlos Munhoz, o Tuca, coordenador da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo, o plano Viver sem Limite falha ao não dar a ênfase necessária na inclusão dos deficientes no ambiente urbano. “Faltaram ações para a residência inclusiva”, disse. “Precisamos para tirar pessoas de abrigos e incluí-las em bairros, em casas normais.”

Tuca é cadeirante. Ele teve os movimentos comprometidos devido a sequelas de uma polimielite, que adquiriu quando era garoto. Há décadas, milita pelos direitos das pessoas com deficiência e, hoje, participou de um dos painéis do Seminário Internacional Celebrando os 30 Anos do AIPD – Ano Internacional das Pessoas Deficientes.

O ano de 1981 foi proclamado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) como o AIPD. O ano é considerado por lideranças dos movimentos de pessoas com deficiência como um marco para a luta pelos direitos dos deficientes em todo mundo.

Tuca acredita que o lançamento do Viver sem Limites também pode chegar a ser considerado uma data importante para os portadores de deficiência no Brasil. Segundo ele, a iniciativa é positiva e bem estruturada, pois prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões e ações integradas entre vários ministérios. Contudo, ainda precisa sair do papel para poder ser avaliada.

“O grande desafio é conseguir levar tudo que foi anunciado pelo governo federal até os municípios do país”, declarou. “O Brasil tem leis e políticas adequadas, mas que não são efetivas na prática”, completou.

A deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) também é cadeirante e milita pelos direitos das pessoas com deficiência. Ela participou do seminário e pediu mudanças no Viver sem Limite. “Senti falta de ações na área do esporte, que é a melhor forma de incluir o deficiente”, disse. “Também acho que os investimentos em mobilidade urbana são muito pequenos”. De acordo com a deputada, para área da mobilidade urbana, o plano federal só prevê investimentos em cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Já a chefe da Unidade para Crianças com Deficiência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rosangela Berman-Bieler, espera que o governo federal foque sua atenção também na assistência primária de saúde para os deficientes. Segundo ela, o Viver sem Limite não prevê ações neste setor, as quais poderiam melhorar muito a qualidade de vida dos portadores de deficiência. “Os médicos da família precisam estar preparados para atender a essa população”, disse. “Em pequenas cidades, quem não têm acesso a um serviço especializado, muitas vezes os deficientes têm sua situação agravada por não receber o atendimento necessário.”

fonte: Agencia Brasil

“Integração das Américas é a única via”, afirma novo presidente da OCLAE

 Cubano Reinier Limonta também fala sobre política em seu país e convoca a Jornada Continental de Lutas

Em épocas de instabilidade econômica e humana por todo o planeta, atingindo pela primeira vez regiões ricas e poderosas como a Europa e os Estados Unidos, o movimento social da América Latina defende ainda mais a integração solidária do continente para fazer frente aos efeitos colaterais do capitalismo em crise. É o que diz o estudante cubano Reinier Limonta, novo presidente da Organização Caribenha e Latino Americana de Estudantes (OCLAE), eleito no XVI Congresso da entidade (CLAE), no último mês de agosto, em Montevidéu.

Nesta entrevista ao diretor da UNE e secretário-executivo da OCLAE, Matheus Fiorentini, que mora em
Cuba, Reinier afirma: “Daqui deste lado do mundo, lindo e belo como é a América Latina, entendemos que construir a integração é a única via para um novo caminho”.

Na perspectiva do movimento estudantil, essa integração já está sendo almejada. O último CLAE, realizado em agosto, no Uruguai, que contou com uma destacada bancada brasileira, tratou de temas urgentes para os jovens de muitos países do continente, como por exemplo o problema da educação pública no Chile, outro assunto desta entrevista ao site da UNE.

O estudante também comenta a situação política de Cuba atualmente, as críticas à suposta falta de liberdade no país e as preparações para a Jornada Continental de Lutas dos Estudantes da América Latina e Caribe no ano que vem.

Fonte: UNE

Rússia: Ziugánov expõe programa de candidatura comunista

O líder do Partido Comunista da Federação Russa, Gennadi Ziugánov, candidato a presidência nas eleições que se realizarão em março de 2012, apresentou seu plano de governo para reconstruir o grande país, saqueado e sucateado pelo regime selvagem imposto após a desintegração da União Soviética, na década de 1990.

O dirigente comunista afirmou que “chegando ao poder, as forças patrióticas transformarão o país e mudarão o destino da Rússia no interesse dos trabalhadores e do povo”. O plano divulgado abrange três questões principais: garantir a segurança nacional; iniciar a transição da decadência econômica para um desenvolvimento acelerado; e superar a pobreza e a degradação social que atinge amplos setores da população.

Para conseguir isso, Ziugánov assinalou que “o governo de confiança nacional se centrará no fortalecimento da posição da Rússia no âmbito internacional. Começará a libertar o país da ditadura das regras do mundo globalizado: o governo garantirá a soberania da Rússia e oferecerá condições favoráveis para seu desenvolvimento”.

O secretário-geral do PCFR, referindo-se à política exterior proposta, disse que as novas relações internacionais da Rússia adotarão a soberania e a equidade nas relações com os estados, e defenderão o fortalecimento do papel da ONU e a limitação da influência da Otan.

A frente liderada pelo Partido Comunista defende uma política econômica independente, que assegure o desenvolvimento sustentado e acelerado da Rússia. “Para isso há que libertar-se das destrutivas leis de mercado e restaurar a regulamentação da vida econômica pelo Estado. A condição mais importante para a reconstrução da economia será a propriedade estatal de todos os setores estratégicos. Vamos levar a cabo a nacionalização das matérias primas e outras indústrias principais. Essa medida se concentrará em mãos do Estado. Entre os setores que o PCFR planeja nacionalizar ganhando as eleições se encontram o petróleo, o gás, a energia elétrica, a metalurgia, a indústria de construção de máquinas e equipamentos, a construção de aviões, além de outros setores chaves na produção industrial”, detalhou.

O Governo Popular, disse Ziugánov, “porá em marcha uma nova industrialização do país, assegurando o restabelecimento do potencial econômico da Rússia. A base para isso será a nova industrialização realizada sobre a base do progresso científico e tecnológico”.

O plano do PCFR pretende restabelecer a justiça social e garantir a capacidade de produção da alimentação de toda a população do país. Para isso, os comunistas apoiarão a restauração das fazendas coletivas, pondo fim à especulação do solo.

“Sob a nossa liderança, o governo nacional vai criar um novo clima social e sociocultural. No país se imporá a amizade entre os povos desta nação. Devolveremos às pessoas a alegria de um trabalho criativo e socialmente significativo, pelo bem da pátria e da família. O governo levará uma luta decisiva contra o desemprego; garantirá a seguridade social e a preservação do desenvolvimento humano, o que será determinado pelas prioridades da política social do governo”, concluiu Ziugánov.
fonte: Vermelho

Jorge Viana apresenta substitutivo do Código Florestal no Senado

Depois de anos parado no Congresso, o projeto foi aprovado em votação polêmica na Câmara dos Deputados no primeiro semestre desse ano e assim seguiu para análise e aprovação no Senado. Na Câmara, o relatório foi elaborado pelo hoje ministro do esporte Aldo Rebelo. Depois da apresentação feita hoje por Jorge Viana, os membros da Comissão de Meio Ambiente vão analisar o texto e devem votar a proposta na próxima quarta-feira (23).

O projeto de novo Código Florestal avançou mais um passo para a sua definitiva aprovação. Nesta segunda-feira (21), foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC). O texto inclui, entre outras alterações, regras para recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) desmatadas irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar.

O novo texto mantém a autorização de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural em APPs ao longo dos rios e a obrigação de recomposição de, pelo menos, 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, contados do leito regular. Para rios com mais de dez metros de largura, o substitutivo incluiu obrigação de recomposição de faixas de matas correspondentes à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

No tratamento dado às APPs nas disposições permanentes, foram incluídas novas regras para zonas urbanas. Ficou estabelecido que "as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas da faixa de passagem de inundação terão sua largura determinadas pelos respectivos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo, ouvidos os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente". Também foi incluído artigo específico para proteção de áreas verdes nas cidades.

No capítulo que dá tratamento diferenciado para a agricultura familiar, foram reunidas regras que levam em consideração a situação peculiar desse segmento, abrangendo temas como supressão de vegetação para atividades de baixo impacto ambiental, procedimento simplificado para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal. O capítulo também trata da oferta de apoio técnico e jurídico para o cumprimento das obrigações ambientais, além de medidas específicas de estímulo e de financiamento.

Para os estados localizados na Amazônia Legal, o texto prevê que a reserva legal seja fixada em 50% da área da propriedade nos casos em que mais de 65% do território do estado estiver ocupado por áreas públicas protegidas.  O substitutivo também fixou em cinco anos o prazo para que os estados aprovem o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), seguindo metodologia unificada. No regime de proteção da reserva legal, foi incluída previsão determinando que, no prazo de cinco anos, seja promovida a recomposição das áreas em que houve, a partir de 22 de julho de 2008, desmatamentos irregulares. Também foram promovidos ajustes nos dispositivos que tratam do manejo sustentável de reserva legal.

Jorge Viana também reformulou capítulo que trata dos incentivos econômicos para preservação e recuperação de áreas florestadas, incorporando, entre outras possibilidades, o pagamento por serviços ambientais. Entre tais serviços estão, além da conservação dos recursos hídricos e dos solos, o sequestro de carbono, a conservação da beleza cênica natural, a conservação da biodiversidade e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.

O relator estabeleceu prazo de um ano, prorrogável por uma única vez por igual período, para que seja realizada a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, conforme o substitutivo, o novo código terá regras mais amplas e objetivas para evitar incêndios. Será dado um prazo de um ano para que a União, estados e o Distrito Federal implantem os Programas de Regularização Ambiental (PRA), após a publicação da lei.

20 de Novembro: Dia da Consciência Negra.

"Branco,
Se você soubesse o valor que o preto tem.
Tu tomava um banho de piche,
branco e, ficava preto também."
                                                (Falcão, o Rappa)

No dia 20 de novembro é comemorado o dia da consciência negra, dia em que Zumbi dos Palmares morreu. No entanto, ainda existe um preconceito em relação à situação dos negros em nosso país e falta uma política eficiente a esse combate.

Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas. Após rejeitar a proposta do governador da Capitania de Pernambuco (visava a liberdade dos negros escravos que haviam fugidos, mas deveriam obedecer a Coroa Portuguesa) e ter desafiado a liderança de Ganga Zumba, Zumbi prometeu continuar a resistência contra a opressão portuguesa e tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares. Mas é morto em 20 de novembro de 1695 e decapitado, sendo sua cabeça exposta em praça pública. Zumbi morreu, mas a luta continuou e em 13 de maio de 1888 foi assinado com a autoria da Princesa Isabel, a Lei Áurea abolindo a escravidão, mas não o preconceito pejorativo e a situação do negro no Brasil.

O Brasil é o 2° país que mais negro tem, ficando atrás da Nigéria. Mas o que observamos é uma desigualdade entre negro e branco muito grande. Por ex, segundo o site da Agencia Brasil, o país sofre com a preferência das adoções de crianças brancas. Além disso, segundo a presidente Dilma, as mulheres negras ainda sofrem muito com a desigualdade em dobro por ser mulher e por ser negra. Já os jovens também não ficam de fora, a grande maioria é rotulado de ladrão, ou quando é universitário, de vagabundo.

A falta de uma política pública de inclusão social passaria a ser um agravador dessa situação, apesar de se ter instituído o Estatuto de Igualdade Racial. Realizado ontem, um ato na Avenida Paulista pediu por mais políticas públicas voltadas para jovens negros. Além disso, somam-se os cortes públicos em políticas sociaise a falta de recorte racial do Programa Bolsa Família.

Ainda existe uma “supremacia” cultural em nosso país, isso é o que se chama de “leis morais do dominador sobre o dominado”, seg. Marx. É comum relacionar o "pobre" ao negro. As formas como os brancos vestem-se, as danças européias e a prevalência da religião cristã, passadas através das mídias e das escolas, fazem com que nossa população negra busque esse meio, por medo do estereótipo construído. Isso implica num desrespeito aos valores negros como suas religiões, seu modo de pensar e de agir. Tudo isso por uma falta de uma educação que protegesse os valores culturais africanos, apesar de aprovada a disciplina de história da África, mas ainda não vigorada no ensino. Além disso, o preconceito com a cultura negra, pode representar um preconceito à cultura branca, uma forma de autodefesa de seus valores, quando aqueles percebem essas situações perante a sociedade. 

“NÃO ACHO QUE TEMOS QUE SE LEMBRAR UMA VEZ AO ANO DA CULTURA NEGRA E NEM TAMPOUCO DA MORTE DE ZUMBI COMO UMA FORMA DE PENSARMOS A SITUAÇÃO, MAS ACREDITO QUE DEVEMOS LUTAR PARA ESSE SONHO SE CONCRETIZAR, COMO JÁ DIZIA ‘CHE’ GUEVARA: Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida”.

                william silva vieira

 

Criada força do SUS que terá profissionais preparados para agir em situações de desastre e calamidade pública

O governo federal publicou hoje (18) decreto que cria oficialmente a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), grupo de profissionais com habilitação para atender vítimas em situações de desastre e calamidade pública.

A força será composta, por exemplo, por profissionais de hospitais federais, universitários e funcionários do Ministério da Saúde. O grupo terá à disposição hospitais de campanha com estrutura para fazer cirurgias e atender os pacientes no próprio local do desastre.

O decreto também determina em quais situações o ministro da Saúde pode declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Algumas delas são: desastres naturais, risco de reintrodução de uma doença erradicada no país, surto ou epidemia altamente grave, falta de assistência à população ou quando estado e município decretam situação de calamidade pública e não conseguem ofertar assistência à população.

Nesses casos, o ministro da Saúde irá planejar medidas de controle com os entes federados e poderá acionar a Força Nacional do SUS, contratar temporariamente profissionais e comprar bens ou adquirir serviços.

fonte: Agencia Brasil

MEC determina corte de 514 vagas de medicina em cursos com baixa qualidade

O Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de supervisão dos cursos com baixo desempenho nas avaliações da pasta. Foram publicadas as medidas cautelares que suspendem 514 vagas de 16 cursos de medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O indicador varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e o corpo docente da instituição.

Os cursos que sofreram o corte determinado hoje são todos de instituições privadas de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso. O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Os dados do Enade 2010 divulgados ontem (17) mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

O percentual de vagas reduzidas em cada curso variou entre 20% e 65% do total, de acordo com o desempenho no CPC. A redução no número de vagas de ingresso passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição. Elas passarão por um processo de supervisão e terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências para melhorar a qualidade da oferta. Se as exigências não forem atendidas, o MEC poderá abrir um processo administrativo para encerrar a oferta do curso. A partir da notificação, as instituições têm 30 dias para informar o ministério sobre as providências que serão tomadas.

fonte: Agencia Brasil

COMUNICADO DA FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

E continua a luta contra o fechamento do Centro do Transplante de Medula Óssea (CTMO) do Hemope

NOTÍCIA UM

Esta semana, o pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) constituiu grupo de trabalho (GT) para averiguar in loco o caso do fechamento do CTMO Hemope, determinado pelo secretário estadual de saúde, Antonio Carlos Figueira.

O CNS entendeu que o fechamento do CTMO público e a transferência de leitos para a área privada, invertem a lógica da referência da política de saúde ser conduzida pelo setor público, e pode significar o privilégio de setores privados.  Por outro lado, existe uma evidente diferença  entre as informações apresentadas em nota oficial pelo secretário e a fala e dados dos servi dores oferecidos ao Ministério Público na semana anterior.

O GT virá ao Recife, contando com a presença de Francisco Junior, ex-presidente e atualmente membro da Mesa Diretora do CNS.

NOTÍCIA DOIS

Hoje, segunda-feira 21, haverá programa de rádio na Universitária FM, promovido pela ATMO e intitulado SALVANDO VIDAS.  Será às 14 horas, e contará com a presença de coordenadores da FrentePE, Tiago, Jordão e Henrique Mariano, além do advogado Mauro Feitosa e da representante da AGRALE.  Não percam!

NOTÍCIA TRÊS

Merece menção, ainda, a nota da OAB-PE de apoio inequívoco à luta da Frente contra a privatização da Saúde, abaixo reproduzida, e também disponível em nossa página:

http://www.frentecontraprivatizacaope.com.br/

OAB PERNAMBUCO

Prezados Integrantes da Frente Pernambucana Contra Privatização da Saúde.

                Em face da Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros que se realizará na cidade de Curitiba, não participarei do evento desse sábado, dia 19 de novembro.

                No entanto, manifesto expressamente e de modo inequívoco, o irrestrito apoio da OAB/PE à luta dos profissionais da saúde contra a decisão do Governo de Pernambuco em promover a centralização do atendimento aos pacientes que necessitam de transplante de medula óssea no setor privado, defendendo a manutenção do Centro de Transplante de Medula Óssea (CTMO).  Apoiamos os fundamentos fáticos e jurídicos articulados na Ação Civil Pública já ajuizada perante o Poder Judiciário estadual, visando a manutenção desse relevante serviço.

                Entendemos que a descontinuidade dos relevantes serviços prestados pelo  CTMO é um ato de desumanidade e desrespeito às pessoas/pacientes hipossuficientes, que necessitam desse imprescindível serviço médico.

Recife, 18 de novembro de 2012.

HENRIQUE MARIANO

Presidente

SITUAÇÃO DA CENTRAL DE TRANSPLANTES DE MEDULA ÓSSEA DO HEMOPE

Amigos,

A luta do dia continua sendo o fechamento da Central de Transplantes de Medula Óssea do Hemope(CTMO).

A tomada de posição da Frente Pernambucana Contra a Privatização da Saúde foi importante elemento de aglutinação de forças em defesa de um direito que é de todos.  A CTMO é parte integrante de um serviço essencial, que foi modelo completo, e que hoje continua sendo modelo de cuidado humano, e vem sofrendo com diversos tipos de carências, deliberadamente. Até quando?

Por outro lado, nossa posição serviu para desnudar o modo de ação privatizante da saúde, que destrói o serviço público e converte-o numa estrutura que passa a ter “donos”, numa forma de apropriação do bem público, dos servidores e do serviço público. A construção de um império que atenta contra o estado republicano.

Na última sexta-feira, o ATO PÚBLICO CONTRA O FECHAMENTO DO CTMO, que aconteceu na frente do Hospital dos Servidores do Estado, reuniu representação de diversas categorias profissionais, sindicatos e conselheiros de saúde integrantes da FrentePE, aos quais se somaram os servidores do Hemope, os Amigos do Transplante de Medula Óssea (ATMO), ex-pacientes e familiares. Foi um momento ecumênico. Humano.

Outro ponto importante, foi à entrega do dossiê produzido pelos servidores sobre as intempéries atiradas contra o funcionamento do CTMO, ao Ministério Público estadual no gabinete do Procurador Geral.

Por fim, numa demonstração de reação, a sociedade passou então a assumir a causa. Alguém criou um ABAIXO-ASSINADO online que nos últimos cinco dias já está se aproximando das 2000 assinaturas!

Clique aqui para assinar o abaixo-assinado:

http://peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N16356

 Aguarde o retorno no seu email e confirme.

Colha assinaturas, divulgue pra sua lista de amigos e emails, divulgue no seu Orkut, no facebook, no seu twitter. Ajude a ampliar essa rede. Vamos às milhares de assinaturas!

A última ‘novidade’ do dia, foi o início do TOMBAMENTO dos equipamentos, materiais e outros bens da CTMO/Hemope que a Secretaria estadual de saúde determinou para doar ao primeiro que aparecer. Detalhe: são equipamentos novos, muitos de última geração. Isto configura uma decisão clara de não deixar em pé NADA que possa sequer lembrar este setor que, durante tantos anos, ajudou a curar e amenizar dores e sofrimentos do corpo e da alma. Um serviço humano, demasiado humano. Por quê?

O GOVERNO DO ESTADO QUER FECHAR A CENTRAL DE TRANSPLANTES DO HEMOPE E PRIVATIZAR OS LEITOS!

Diante de mais esse ataque ao SUS público e estatal e ao direito à saúde dos cidadãos, a Frente vem convidar a todas as pessoas, e convocar todos os seus membros, para participarem de ATO PÚBLICO em defesa do Hemope, seu CTMO e dos transplantados e à espera de um transplante:

Local:  Hospital dos Servidores do Estado (onde funciona o CTMO)

Dia:     11.11.11 (sexta-feira)

Hora:   10h30

FECHAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DO HEMOPE(CTMO)

NOTA PÚBLICA

As entidades abaixo signatárias, integrantes da Frente Pernambucana em Defesa do SUS e Contra a Privatização na Saúde, em face da nota oficial do Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco de conteúdo assustador sobre o Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope, vem a público esclarecer:

1.  O HEMOPE, patrimônio material e imaterial do povo pernambucano, é uma instituição pública de reconhecimento internacional, tendo sido um dos dois hemocentros de referência nacional. É serviço público de excelência que, nos últimos anos, veio sofrendo um processo de esvaziamento, com subcusteio, carência constante de materiais e medicamentos e falta de profissionais que não são repostos por concurso sendo contratados precariamente. Apesar das denúncias constantes, tanto de servidores quanto de pacientes usuários, as condições inadequadas persistem.

2.   Os profissionais do Hemope sempre foram exemplo de dedicação, formação profissional e bons resultados. Nesse contexto, o CTMO constitui-se em grupo à parte, altamente especializado, singularmente sensibilizado, diferente do que o secretário de saúde procura mostrar através de nota no jornal, onde o mesmo desqualifica a aquipe do CTMO e por tabela o Hemope. A equipe do CTMO mantém com seus pacientes um serviço cujos pacientes SUS têm acesso ao telefone celular de seus médicos. Onde o apoio humano caminha holisticamente junto ao tratamento material. O secretário só pensa no vil metal, o CTMO  pensa na saúde física,mental e social do paciente e isso incomoda o secretário.

3.   O CTMO possui apenas três leitos planejados para realizar 22 transplantes por ano, além de também internar as intercorrências desses pacientes. Historicamente, não vem atingindo o número máximo de transplantes porque os gestores não têm proporcionado as condições adequadas. Tanto é, que no ano em que foram dadas condições menos ruins, de 22 realizou 17 transplantes. E como o objetivo público não é o lucro, mas a vida, os pacientes não são abandonados quando complicam, sendo atendidos e/ou internados no próprio serviço sempre que necessário. A mesma equipe os acolhe e trata. Por outro lado, esta mesma equipe de 43 trabalhadores, trabalha com um déficit de 8 profissionais. Mas se desdobra em três setores: o internamento, o hospital-dia e os ambulatórios de pré e póstransplante, o que demonstra o compromisso total desses profissionais.

4.  Por outro lado, a logística da UTI para o transplante é outra, diferente da UTI geral: o CTMO funciona com filtro HEPA, que filtra 99.9% das partículas suspensas no ar, conferindo maior segurança aos pacientes. Esta mesma UTI específica funciona em regime de isolamento, isto é, um leito por ambiente. Os hospitais privados não querem ter este custo.

5.   A afirmação de que o custo de um transplante no Hospital Português custa 33 mil reais e o mesmo procedimento no Hemope custaria 700 mil reais NÃO se sustenta nem para um leigo na área!  Provaria, tão-somente, a incompetência da gestão e o seu “descuido” com o erário público, posto que a direção do Hemope é indicada politicamente, e o controle, acompanhamento e fiscalização são atribuições do governo.  Ou o governo não quer bem administrar, ou deseja desmoralizar o serviço público com o intuito de privatizá-lo.

6.  Os servidores do CTMO, apesar do serviço nunca ter assegurado um centro de custos, negam os tais custos astronômicos com os transplantes, e indagam do presidente do Hemope, surdo-mudo até o momento, e do secretário de saúde Antonio Carlos Figueira onde foram gastos tais recursos. E pedem auditoria do TCE, do Ministério Público, do Ministério da Saúde. Acrescentamos até da Polícia Federal.

7.  E qual a alternativa que o secretário oferece aos mais de 70 pacientes da longa fila de espera?  A construção do novo setor, no Hospital do Câncer – instituição privada que a qualquer momento poderia suspender o atendimento, pois não tem a obrigação precípua – para funcionar em 2013. Será porque as doenças destes cidadãos irão deixar de progredir e lhe ceifar a vida, esperando o tempo do secretário?

8.  Se o espaço físico do CTMO é insuficiente para ampliar a oferta deste serviço essencial, que o mesmo seja ofertado como referência estadual em hospital público, e executado pela mesma equipe de profissionais abnegados do Hemope. A política pública tem que ser organizada, estruturada e referenciada a partir do setor público.

9.  Por fim, o comunicado trás informações falsas e tem um propósito: aniquilar o serviço público. Estamos diante de um projeto de privatização no estado, cujo protagonista é empresário da saúde do IMIP, que desrespeita a constituição federal e as leis do SUS. O dinheiro do SUS está indo para o IMIP e a Igreja. O fechamento do CTMO representa apenas mais uma investida. Este projeto se materializa pela montagem de um império chamado IMIP – que começa na Ilha do Leite, ocupando uma área quadrada maior do que a de qualquer outro hospital privado – e se espalha nos quatro hospitais recém-construídos, mais de 10 UPAs na capital e no interior, Centro de Nefrologia em Salgueiro, Hospital Dom Malan em Petrolina e, na agulha também está, o Hospital Regional de Ouricuri atualmente sob condução da organização social Santa Casa. Além, é claro, do CTMO – pois o IMIP está com vários leitos quase prontos. Tinha até data marcada para inauguração (29.11.11). Para receber a parte de maior remuneração desta assistência; a parte pior remunerada seria encaminhada, é claro, para o setor público. É a lógica privada. Em toda sua plenitude, sob a batuta de quem é diretamente interessado, aloca recursos, autoriza despesas e é fiscalizador de si mesmo.

10. O IMIP, além do estado, chega ainda aos importantes hospitais regionais de Paulo Afonso e Juazeiro, na Bahia. Aqui, novamente, fala-se até no controle do Hospital dos Servidores do Estado/PE.

11.Vemos, nesse projeto, a vontade atuante de controlar o setor público de saúde independente dos governos. Além de ilegal, desmonta o aparelho de estado, atingindo, em cheio, o interesse e o patrimônio público, além de desconstruir direitos sociais.

12. A FrentePE  exige que o conselho estadual se posicione, sob pena de cumplicidade, principalmente depois que um dos seus membros declarou durante a conferência estadual de saúde apoio ao projeto privatizante cujo objetivo é a busca pelo vil metal ao custo da saúde e vida humanas.

PS: Pedimos desculpas pela omissão, no último comunicado, da mencionar a presença dos valorosos companheiros do sindicato dos farmacêuticos e dos enfermeiros, no ato do Dia 25.10, no HR.

Junte-se ao Grito dos que dizem não, a esse processo escancarado de privatização da saúde pública no Estado de Pernambuco!

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons".

Martin Luther King

Visite a página da FrentePE  http://www.frentecontraprivatizacao.com.br/

Romário cobra explicações de Valcke e Ricardo Teixeira sobre denúncias de corrupção na Fifa

A audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 terminou depois que o deputado federal e ex-jogador Romário (PSB/RJ) interpelou o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, sobre uma carta do presidente da entidade, Joseph Blatter. Na carta, cuja cópia foi entregue à comissão, Blatter acusa Valcke de “chantagista”.

Romário disse que cópia dessa carta também foi entregue à presidenta Dilma Rousseff. O parlamentar quer saber por que Blatter chamou Valcke de volta, seis meses depois de demiti-lo da Fifa, em 2001, por causa de problemas com a empresa de cartão de crédito Mastercard, uma das patrocinadoras da entidade na época.

A carta, segundo Romário, foi trazida a público pelo jornalista inglês Andrew Jannings, autor de um livro sobre corrupção na Fifa e que foi ouvido no mês passado na Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado. Aos senadores, o jornalista reafirmou as denúncias contra a cúpula da Fifa e autoridades do futebol brasileiro. Romário perguntou a Valcke se Blatter o readmitiu na Fifa "por ter medo dele".

O secretário-geral da Fifa respondeu que o caso Mastercard "é uma cruz que carrega como uma pena" e que a levará  "até o fim da vida”, mas não entrou em detalhes. Disse apenas que tudo "está superado há muito tempo". Também em relação à carta de Blatter, ele disse que não nega o fato, mas que não quer entrar em discussão sobre o assunto para não "chocar ninguém”. Reconheceu, porém, que o assunto é um dos temas da campanha do jornalista Andrew Jannings contra a Fifa.

As respostas de Valcke motivaram um bate-boca entre Romário e o presidente da Comissão, Renan Filho (PMDB-AL), que não permitiu novas perguntas do ex-jogador, insatisfeito com as as respostas de Valcke.

Outro alvo das denúncias de Jannings, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, Ricardo Teixeira, também foi arguído por Romário. O deputado queria explicações sobre um processo que corre na Justiça da Suíça no qual o dirigente brasileiro é denunciado por “recebimento de propina de US$ 10 milhões da empresa de marketing ISL”, segundo apuração do jornalista inglês. A empresa ISL faliu e a Fifa teria feito, segundo o livro de Jannings, um acordo com a Justiça suíça para que o nome de Ricardo Teixeira não fosse divulgado.

Em resposta a Romário, Ricardo Teixeira desqualificou o acusador. Disse que, na audiência pública da Comissão de Educação, Esporte e Turismo do Senado, Andrew Jannings foi citado por um oficial de Justiça brasileiro em um processo por calúnia que o dirigente move contra o jornalista inglês no Brasil.

“Tentei várias vezes processá-lo na Inglaterra, mas foi impossível citá-lo porque ele não tem endereço e emprego fixos”, disse Teixeira.

Num pronunciamento feito no dia 01 de novembro, Romário já dizia que a FIFA não pode mandar no Brasil, por causa da proibição das vendas de meia-entrada para jovens e idosos querendo baratear os ingressos, mas limitando sua compra. Além disso, eles têm direito de comércio. "O Brasil não pode se restringir aos interesses da FIFA, a Copa é do Brasil. Nós criamos o futebol arte desde Pelé, passando por Garrincha até Neymar. Nosso futebol sempre vem acompanhado de samba, mulheres, cervejinhas e gritos de GOL, gritos estes engasgados na boca de quem sofre o sistema. Essa é uma das poucas heranças que nosso povo tem. O povo não quer só olhar os monumentos da copa, quer acompanhar de perto a sua criação. POR ISSO NÃO DEIXEMOS A FIFA TIRÁ-LA DE NÓS."  (William silva vieira)

fonte: Agencia Brasil

Milhares tomam as ruas de Londres contra os cortes na educação

Os manifestantes marcharam pelas ruas da capital inglesa com placas e cartazes trazendo críticas às recentes medidas aprovadas por Cameron. Estima-se que até 2015, o governo deverá cortar 40% do valor destinado ao ensino superior. Além disso, o premiê permitiu que as universidades aumentem suas mensalidades em até três vezes o que é cobrado atualmente. Hoje, os estudantes pagam o equivalente 8,5 mil reais por ano pelos estudos.

O protesto seguia de forma pacífica até que os estudantes passaram a armar barracas e tendas na Praça Trafalgar, um dos principais pontos turísticos do país. A polícia agiu rapidamente, prendeu cerca de 20 manifestantes e retirou a força todas as barracas do local.

A intenção dos estudantes era montar um acampamento no local semelhante ao que acontece neste momento à frente da Catedral de São Paulo. Desde o último dia 15 de outubro, manifestantes estão acampados no local para protestar contra o sistema econômico e financeiro do país. O ato foi formado em apoio ao movimento Occupar Wall Street, que mantém sua força em Nova York e outras cidades do mundo.

Segundo a polícia, a manifestação desta quarta-feira (9) reuniu 2,5 mil pessoas. Os organizadores, no entanto, garantem que havia cerca de 10 mil estudantes na passeata. A expectativa é que o protesto dos estudantes se encontre com o da Catedral de São Paulo nas próximas horas.

Fonte: Ópera Mundi

Ex-líderes estudantis criticam equívocos de estudantes e dirigentes da USP

Ex-líderes estudantis criticaram estudantes, dirigentes da Universidade de São Paulo (USP) e a Polícia Militar (PM) pela crise que culminou na invasão, por um grupo de alunos, da reitoria da instituição de ensino. Para dois ex-diretores do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP, a falta de diálogo e decisões precipitadas riveram como consequência a ação da polícia na Cidade Universitária. Na reintegração de posse da reitoria, autorizada pela Justiça, 73 alunos foram presos.

Para o agora empresário Carlos Eduardo Massafera, diretor do DCE entre 1976 e 1977, o primeiro equívoco foi a assinatura do convênio entre a USP e a PM, em maio, para patrulhamento do campus. O acordo, segundo a análise do ex-líder estudantil, foi fechado em meio à comoção causada pelo assassinato de um estudante dentro da Cidade Universitária, sem debate com a comunidade acadêmica. “A comunidade não conseguiu enxergar o que (a presença da PM) iria representar para a universidade. Se a universidade quer manter sua autonomia, não é desejável um patrulhamento convencional da PM”, opinou Massafera.

A invasão da reitoria da USP foi, para o assessor da Ministério do Meio Ambiente Geraldo Siqueira, uma precipitação. Siqueira foi colega de Massafera na direção do DCE nos anos 1970. Para ele, os invasores não tinham o apoio da maioria dos estudantes. Disse que a reitoria também errou por não insistir na negociação e apoiar a operação policial de retirada dos estudantes. “Foi uma situação bizarra”, resumiu Siqueira. “Uma ação da tropa de choque é, por definição, violenta e ações violentas na universidade só ocorriam na ditadura".

Siqueira disse que, se forem confirmadas as informações de que os danos ao patrimônio da USP foram causados pelos estudantes, estes devem ser responsabilizados. Também criticou a intransigência das lideranças estudantis, que não aceitam negociar com a reitoria. Mas ele acredita que a direção da universidade e as autoridades públicas também têm uma parcela de culpa.“Houve exagero dos estudantes e já ouvi muita gente condenando isso. Só não vi ainda ninguém condenar as autoridades, que têm a obrigação de zelar pela ordem e pela segurança”, disse Siqueira

fonte: Agencia Brasil

Ministra do Meio Ambiente avalia que Senado tornou melhor a proposta do novo Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse que as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, disse comparando o projeto atual ao texto-base do projeto de lei encaminhado pela Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada nesta terça (8), tendo ficado para decisão da Comissão de Meio Ambiente os pontos mais polêmicos.

“Todo mundo quer um código que não leve à anistia de quem desmata ilegalmente; que faça a promoção da floresta; e tenha instrumentos normativos de controle econômico e de gestão modernos e eficientes para valorizar a floresta em pé”, disse a ministra, ao participar de audiência, na Câmara dos Deputados, para tratar dos planos e metas da sua pasta.

Na opinião de Izabella Teixeira, um dos méritos do relatório aprovado nas comissões é separar regras para situações transitórias e permanentes. “Uma coisa é regularizar passivos, outra coisa é tratar da gestão da floresta e da gestão estratégica da biodiversidade”, diferenciou. Segundo a ministra, o projeto também avança porque “fecha brechas” para o desmatamento irregular e mantém os manguezais como área de preservação.

Apesar dos elogios da ministra, ainda há muitos pontos em aberto que serão votados na Comissão de Meio Ambiente, onde, agora, o projeto está sob análise. De 20 destaques apresentados, as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura deliberaram apenas sobre três hoje. A ministra calcula que a Comissão de Meio Ambiente vote o relatório até sexta-feira da próxima semana e que ainda este mês o Senado aprove o projeto do novo código, que deverá voltar à votação na Câmara dos Deputados por causa das alterações feitas no Senado.

Depois do dia 9 de dezembro, vence a prorrogação de prazo para que entre em vigor dispositivo do Decreto 6.514, de 2008, que estabelece multas e sanções a quem tenha promovido desmatamentos irregulares conforme o atual Código Florestal.

Para a ministra, o projeto do novo código, que foi objeto de grande polêmica entre ambientalistas, cientistas e produtores rurais no primeiro semestre, tramita agora tentando a “conciliação de objetivos”. Segundo ela, há esforço de parlamentares das duas casas em “tirar dos polos e trazer para a convergência” os pontos mais polêmicos.

fonte: Agencia Brasil

Ministro da Saúde apresenta no Rio programa SOS Emergências

Um dia depois de lançar, em Brasília, o programa SOS Emergências para qualificar e ampliar o atendimento nas emergências de 11 hospitais do país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul do Rio de Janeiro, para apresentar a iniciativa. No Rio, além do Miguel Couto, o Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste, também será contemplado pelo programa.

De acordo com Padilha, serão investidos no Miguel Couto R$ 300 mil por mês para instalar e garantir o funcionamento de um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar para melhorar a classificação de risco dos pacientes que chegam à emergência.

“Quem chegar aqui vai ser recebido por um profissional (do núcleo) que vai perceber a gravidade da condição do paciente para acelerar o atendimento. Os profissionais desse núcleo também vão reforçar a capacidade de reunir informações sobre o que se faz na emergência e encaminhar, quando necessário, pacientes a outras unidades, como as UPAs (unidades de Pronto-Atendimento), desafogando o atendimento no hospital”, disse Padilha.

O ministro ressaltou que o SOS Emergências também prevê na unidade um investimento de R$ 3 milhões destinados a medidas estruturantes, como a compra de equipamentos e reformas no setor. Padilha destacou que a unidade deverá ganhar, por intermédio do programa, um serviço de enfermaria de retaguarda para os pacientes que, tendo sido atendidos nos serviços de urgência e emergência, precisem de leitos para continuar internadas por um tempo curto.

“Estamos começando esse programa pelas maiores emergências do país, e o Miguel Couto concentra atendimentos de trauma, neurológicos e acidentes de trânsito, que são um dos grandes problemas no país. Inicialmente são 11 emergências e vamos chegar a 40 hospitais até 2014”, acrescentou Padilha.

No fim da visita do ministro, pacientes que aguardavam atendimento ambulatorial reclamaram da espera. aposentado Antônio Machado, 59 anos, contou ter chegado à unidade às 5h de hoje, acompanhando da mulher, que foi atropelada há alguns dias, para uma consulta com o ortopedista. Às 12h, no entanto, eles ainda não tinham sido atendidos. “A gente está esperando desde cedo e ainda não sabe a que horas conseguiremos um médico.”

"O Programa inclui também a parceria privada para a melhoria das emergências. Novamente se discute descentralização do poder público em favor do poder privado". (william silva vieira)

fonte: Agencia Brasil

Projeto propõe transferir o ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia

A UNE, UBES e mais vinte e oito entidades do setor da educação divulgaram uma Carta Aberta contrária ao Projeto de Lei 518, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tem como proposta transferir a gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia, reduzindo o Ministério da Educação a uma nova pasta, o Ministério da Educação de Base.

Para as entidades a implementação da medida inviabilizaria a concepção sistêmica da educação, definida pela Conferência Nacional de Educação (CONAE), que aconteceu em 2009. “Nós somos contra por que temos uma concepção de educação articulada. Essa proposta reforça uma concepção anacrônica dos avanços que a luta educacional já obteve. Há menos de 2 anos realizamos a CONAE com a proposta de construir o Sistema Nacional Articulado de Educação”, explicou o Diretor de Políticas Educacionais da UNE, Estevão Cruz.

A proposta visa desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990.

Além disso, a vinculação entre o ensino superior e básico é hoje uma premissa da política educacional no Brasil. “Todas as metas que estão sendo discutidas no PNE são tratadas na lógica de um sistema articulado”, completa Estevão.

Carta Aberta
Leia a íntegra da carta aqui

7 de novembro de 2011

Em defesa da concepção sistêmica na gestão federal da educação:
em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC

No início de abril de 2010, representantes da sociedade civil e do Estado brasileiro, aprovavam o Documento Final da Conae (Conferência Nacional de Educação), fruto de um inédito processo político que mobilizou mais de quatro milhões de cidadãos e cidadãs e determinou uma nova agenda para a educação nacional, marcada pela urgência no estabelecimento do Sistema Nacional de Educação.

Contudo, nos últimos meses, têm tramitado no Congresso Nacional propostas que divergem das deliberações da Conae. Em agosto de 2011, foi ameaçada a exigência de contratação de professores e professoras, com títulos de pós-graduação, para atuar na educação superior no Brasil. Fundamentalmente, foi graças à mobilização da sociedade civil que os senadores e senadoras foram sensibilizados quanto aos riscos dessa proposição.

Nas últimas semanas, o Senado Federal avançou na tramitação de outra proposta contraditória aos princípios sistêmicos da educação nacional afirmados na Conae: aprovou, em uma comissão de mérito, a cisão, na gestão federal, da educação básica e da educação superior.

Propondo dividir a administração federal da educação em “Ministério da Educação de Base” e “Ministério da Ciência e Tecnologia”, a proposta do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990. Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim.

Segundo o relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, outra vantagem advinda da implementação da proposta supracitada é “que o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento do conjunto da educação básica”, o que não coaduna com as competências  dos entes federados, definidas na Constituição Federal e na LDB, no tocante aos níveis, etapas e modalidades da educação.

Não obstante, a União, por dever constitucional determinado no Art. 211, precisa colaborar mais e melhor com estados e municípios, investindo mais em educação básica; contudo, não pode fazer isso em detrimento da expansão com qualidade da educação superior. Em síntese, para a observância plena do direito à educação, o Brasil não pode opor um nível em detrimento de outro.

Ademais, objetivamente, a proposta de divisão e compartimentalização da gestão educacional, além de ferir a compreensão sistêmica da educação asseverada pela nova redação dada ao caput do Art. 214 pela Emenda à Constituição 59/2009, não determina qualquer mecanismo capaz de garantir o aumento de recursos a ambos os níveis de ensino. De certo, portanto, só haverá o prejuízo do Brasil perder a ainda incipiente intercomunicação e interdependência administrativa entre a educação básica e a educação superior, o que certamente trará grandes prejuízos para a educação brasileira.

A Conferência Nacional de Educação, ciosa da defesa da Constituição Federal de 1988, entende que o direito à educação começa no berço, com o direito à creche, progredindo até a pós-graduação. Desse modo, entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados.

Com total disposição ao debate, as entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta, solicitam aos senadores e senadoras a rejeição desta proposta de cisão e total empenho na aprovação de teses e projetos que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação, considerando, sobretudo, os avanços já alcançados na última década, muitos deles originários da intensa mobilização da sociedade civil em torno da universalização dos direitos educacionais.

Os propositores desta Carta Aberta entendem também que a agenda nacional afirmada na Conae precisa ser a referência primordial no processo de discussão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), de modo a refletir os diagnósticos, princípios, compromissos, diretrizes, metas e estratégias presentes no Documento Final da Conferência Nacional de Educação; o que, conforme exposto, não admite a proposta de divisão de níveis da educação escolar em diferentes ministérios da gestão federal.

Anteciosamente,

Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)
ActionAid Brasil
ALB (Associação de Leitura do Brasil)
Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)
Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)
Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)
BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica)
CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)
Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
Divisão de Ensino da SBQ (Sociedade Brasileira de Química)
Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)
FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
Rede Estrado – Brasil (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)
SBEM (Sociedade Brasileira de Educação Matemática)
SBEnBio (Associação Brasileira de Ensino de Biologia)
SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)
SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)
SBF (Sociedade Brasileira de Ensino de Física)
SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)
SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
UNE (União Nacional dos Estudantes)

LEIA ABAIXO A CONSTITUIÇÃO QUE VISA A EDUCAÇÃO: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/045b885516d32f5403256536004c7e14/575ca1853b5e017c03256562006edd9e?OpenDocument

fonte: UJS

Nota oficial de apoio a greve dos estudantes da USP

EU SOU UJS E  APOIO A GREVE DOS ESTUDANTES.

A União da Juventude Socialista se mostra solidária aos estudantes da USP e repudia a atitude repressiva da Polícia Militar, onde a mando do governador Geraldo Alckmin promoveu um atentado a autonomia universitária com seu plano alarmante de desocupação do prédio da reitoria realizado na calada da noite. Típica atitude reacionária.

Sabemos o quanto a liberdade de organização e a democracia são caras para a sociedade, pois nascemos da luta por ambas, por isso repelimos também o discurso do então governador que cita a palavra “democracia” para justificar sua atitude autoritária.

Não cabe repressão na democracia. Não cabe na democracia fazer das eleições para reitor da Universidade mero jogo de interesses políticos, como foi a nomeação de João Grandino Rodas após ficar em último na contagem dos votos. Não cabe na democracia passar por cima da autonomia universitária, artigo conquistado com luta e resistência, após um período de repressão, como foi a do regime militar.

A UJS apóia a greve dos estudantes deliberada em plenária. Afirmamos a necessidade de uma imediata abertura de negociação por parte da reitoria da USP, para debater com a comunidade acadêmica e com a sociedade a revisão do equivocado convênio firmado com a PM do Estado de SP. A resolução do problema da segurança no campus da USP, não pode estar atrelada a mera presença de um aparelho repressor, precisa estar inserida em um debate mais amplo, que passa por uma política preventiva (mais iluminação e transporte, por exemplo) e sobre tudo passa pela imprescindível abertura da universidade a sociedade geral.

Não aceitaremos qualquer tipo de ação que criminalize a atuação dos movimentos sociais, o uso da força policial e da repressão não combina com a palavra “democracia”, pelo contrário, se aproxima de um regime autoritário que passa por cima da constituição. A UJS notifica que repudia a atitude repressora e se soma nessa luta pela democracia plena.

fonte: UJS

Movimento Estudantil USP: Cadê as Pautas?

O movimento estudantil é formado por aqueles insatisfeitos com as injustiças sociais, no caso dos movimentos revolucionários, ou por insatisfeitos em relação ao sistema pedagógico, no caso dos movimentos academicistas. Está se tornando rotina o movimento estudantil não ter mais o que se debater. O acontecimento na USP é um grande exemplo. Pautas de melhoria social foram perdidas no cotidiano por quem está à frente dos movimentos.

Enquanto o DCE-USP antes pedia polícia, agora estão querendo sua retirada. Tudo bem que só a policia hoje não garante a segurança pública. Mas eles estão jogados num “caldeirão” de corrupção política e cabe ao movimento discutir isso em sala de aula. Nosso posicionamento tem que ser o de apoiar a classe oprimida e não opressora. A polícia, como qualquer trabalhador, é oprimida na sociedade. Talvez gritar, “abaixo ao capitalismo e avante o socialismo”, seria mais conveniente. Já que esta mostra a síntese às contradições daquelas.

Já existe uma criminalização ao movimento estudantil, sendo chamado de vagabundo pelos outros e agora é que não vamos mais garantir respeito na sociedade.  Uma atitude “bagunçada de ocupação” foi feita pelo DCE-UPE num fim de semana e com quatro pessoas. Aonde queremos chegar? Precisamos primeiro controlar as emoções e analisar o contexto histórico, como dizia Trotsky, se não passaremos de ultraesquerdistas desenganados a burocratas conservadores, ou seja, passaremos para opressores da sociedade.

Estamos nos afastando do principal rumo do movimento, lutar por interesses da população. Enquanto isso, simplesmente chamamos nossos adversários de “filhos-da-puta”,“rapariga” ou até mesmo trocamos tapas entre si. Isso mostra a falta de objetividade dos movimentos. É típico encontrar alguém levantando a bandeira de “che”  Guevara ou declamando Marx por aí, mas é difícil ver alguém incluída na luta de classes. Aí, eu pergunto, cadê o critério da verdade, ou seja, a prática? Simplesmente encontramos dogmáticos no movimento, onde minha verdade prevalece. Essa atitude foi repetida por Stalin no passado.

Agora chamar os estudantes de antidemocráticos como Alckimin e de autoritários como Fernando Haddad seria desconsiderar todas as dificuldades encontradas por eles naquele campus. Esses são os maiores vilões que representam a minoria da elite e não os policiais. Ora, se os policiais representam a “execução” das leis na prática, e esta é controlada pela elite, por que não fazer movimento para lutar contra essa elitização do sistema de segurança pública? EU APOIO SIM A GREVE DOS ESTUDANTES  DA USP E UMA DEMOCRACIA MAIS DIGNA EXISTENTE ALÉM DO PAPEL.

                     William Silva Vieira

Professores estão excluídos do debate público sobre política educacional na América Latina, segundo pesquisa

Os professores estão fora do debate público sobre a educação e suas vozes não estão presentes nas coberturas jornalística da América Latina, segundo pesquisa do Observatório da Educação feita em 18 jornais do continente. Foram analisadas mais de 1.200 reportagens de maio a julho deste ano. As matérias indicam que as políticas públicas implantadas, os novos temas, disciplinas e materiais para as aulas são modificados sem que os professores sejam consultados sobre a política educacional.

“O professor é sempre um personagem e nunca uma fonte para balizar a política pública. E a má qualidade do ensino é sempre atribuída a eles. Estão sendo responsabilizados, mas não têm seu direito de resposta”, disse Fernanda Campagnucci, editora do Observatório da Educação, que participou do lançamento de Rede pela Valorização dos Docentes Latino-Americanos, hoje (9), na capital paulista.

Segundo Fernanda, a análise indicou que entre os temas mais comentados nos jornais estão a qualidade, seguida dos sistemas de avaliação, problemas de infraestrutura e violência nas escolas. Depois aparece a questão das tecnologias de informação na educação. “Nesse caso, dependendo do enfoque, entra em conflito com o docente, porque tem problemas de informação e uma ideia de que o aluno não precisa do professor para aprender porque consegue aprender sozinho com o computador”. Outro problema destacado nas reportagens analisadas são as greves e paralisações.

A vice-presidente da Internacional de Educação da América Latina, Fátima Aparecida Silva, disse que no geral a categoria dos professores é composta principalmente por mulheres, que chegam a ser 80% no ensino infantil e médio, enquanto no superior há mais homens. Além disso, apontou que os professores estão envelhecendo ao redor do mundo, já que a média de idade é de 45 anos. “A profissão não atrai mais gente jovem. Nos últimos dez anos, os mais novos ficam cerca de quatro anos dando aula até encontrar outra ocupação melhor.”

A ausência de formação é presente em todos os países, assim como a falta de um processo de negociação que traga valorização para a profissão, com diferenças entre a zona rural e urbana, tanto na formação quanto na remuneração. “Quando conversamos com os professores que vivem o dia a dia da aula, percebemos que eles reclamam ainda do número excessivo de alunos em sala de aula e da falta de participação nas políticas públicas, além da ausência de plano de carreira e do ressentimento por serem culpados pela má qualidade educacional.”

A coordenadora do Comitê Diretivo da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade), Camila Croso, disse que tem notado a tendência de desvalorização dos trabalhadores da educação, além do desprestígio e do processo de culpabilização e criminalização. “São tendências muito preocupantes, mas há também processos de resistência a tais tendências. Mas se sobressai o conjunto desvalorização, desprestígio e criminalização.”

Ela destacou ainda a tendência à privatização traduzida no nome de parcerias público-privadas, que aponta para outro lado, procurando ser atrativa. Disse também que há um marcante discurso sobre resultados na aprendizagem que não avalia os rumos da educação, mas dentro do foco de escola como fábrica de seres homogêneos montados para o mercado de trabalho.

“Esse sistema de ranqueamento é preocupante porque o resultado é medido sobre o quê? Aí voltamos ao ponto de partida que é perguntar para que serve a educação. Toda análise parte do aluno homogêneo que tem que responder ao mercado de trabalho”, assinalou Camila.

Ele também reforçou que há uma criminalização de professores e até dos alunos. “Há uma perda de noção do coletivo, porque há ataque aos sindicatos. Assim individualiza os professores e coloca o sistema de avaliação com prêmio e castigo. Desvaloriza o professor, porque leva a política de ensinar para o teste, para ir bem na prova. Adapta o currículo, se articula como o não protagonista do fazer pedagógico.”.

Guillermo Williamson, da Universidad de La Frontera, do Chile, disse que em seu país a educação apresenta cifras de desigualdade e que não há gratuidade para o ensino. Lá, as universidades são pagas ou se têm bolsas de estudo para os pobres. “No Chile, 40% dos jovens podem ir à Universidade, mas se a família tem dois filhos precisa escolher qual deles pode ir ter o ensino superior”.

Segundo ele, assim como no Brasil. os jovens estão desistindo de ser professores por conta da precarização do ensino. “Temos que trabalhar fortemente na educação pública estatal e podemos buscar a gestão social com cooperativas mistas com o Estado”. Para ele é preciso retomar a função do professor, que em sua avaliação é ensinar os alunos e ser um mestre. Além disso ele destacou que é preciso que o professor recupere sua autoridade em sala de aula.

fonte: Agencia Brasil

Atendimento Domicilar: Uma Alternativa Desevolvimentista Na Saúde.

A saúde anda se desenvolvendo, mas o atendimento hospitalar anda precarizado. Com a intenção de desafogar os hospitais, o governo federal lançou ontem (8) o Programa Melhor em Casa (igual ao Home Care norteamericano), com o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o governo federal quer estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. O investimento para esse ano será de R$ 8,6 (24% do previsto, ou seja, R$ 36,5 milhões), onde se pretende chegar a R$ 1 bilhão em investimentos para custear o atendimento domiciliar. Esses recursos também poderão ser usados na manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios.

O paciente ou a família terá que assinar um termo de autorização para receber cuidados em casa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter direito ao serviço, o paciente precisa apresentar dificuldade de locomoção até uma unidade de saúde e necessitar de cuidados médicos. O atendimento será feito a pacientes que precisam de atenção com menor frequência e aqueles com necessidade de acompanhamento contínuo. Além disso, é preciso que sua cidade tenha, no mínimo, 40 mil habitantes.

As equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, vão levar atendimento em casa a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. Cada equipe poderá atender, em média, a 60 pacientes, 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e em regime de plantão nos fins de semana ou feriado. O ministro informou que já foram cadastradas 110 equipes em todo o país. A contratação da equipe fica a cargo do município ou estado. O Ministério da Saúde vai repassar R$ 34.560 por mês a cada equipe, o equivalente a 80% dos custos, o estado e o município assumirão o restante dos gastos. A meta é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país.

Outro projeto é o Programa SOS Emergência visando melhorar a gestão hospitalar, qualificar o atendimento de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. Evitando a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.

O sistema “home care” passa a ser mais eficiente ao SUS, pois à medida que o sistema se descentraliza dos hospitais começa a aproximar-se das comunidades. No entanto, ao descentralizar dos hospitais na rede de saúde pública, o sistema poderá vulnerabilizar-se diante dos investimentos privados. Não sou contra a participação da iniciativa privada nos hospitais, só acho que descentralizar a administração poderia diminuir a participação popular em virtude do poder privado. 

                William silva vieira