A saúde anda se desenvolvendo, mas o atendimento hospitalar anda precarizado. Com a intenção de desafogar os hospitais, o governo federal lançou ontem (8) o Programa Melhor em Casa (igual ao Home Care norteamericano), com o objetivo de ampliar o atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o governo federal quer estimular a recuperação do paciente em casa, que é mais rápida. O investimento para esse ano será de R$ 8,6 (24% do previsto, ou seja, R$ 36,5 milhões), onde se pretende chegar a R$ 1 bilhão em investimentos para custear o atendimento domiciliar. Esses recursos também poderão ser usados na manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios.
O paciente ou a família terá que assinar um termo de autorização para receber cuidados em casa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ter direito ao serviço, o paciente precisa apresentar dificuldade de locomoção até uma unidade de saúde e necessitar de cuidados médicos. O atendimento será feito a pacientes que precisam de atenção com menor frequência e aqueles com necessidade de acompanhamento contínuo. Além disso, é preciso que sua cidade tenha, no mínimo, 40 mil habitantes.
As equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, vão levar atendimento em casa a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. Cada equipe poderá atender, em média, a 60 pacientes, 12 horas por dia, de segunda a sexta-feira, e em regime de plantão nos fins de semana ou feriado. O ministro informou que já foram cadastradas 110 equipes em todo o país. A contratação da equipe fica a cargo do município ou estado. O Ministério da Saúde vai repassar R$ 34.560 por mês a cada equipe, o equivalente a 80% dos custos, o estado e o município assumirão o restante dos gastos. A meta é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país.
Outro projeto é o Programa SOS Emergência visando melhorar a gestão hospitalar, qualificar o atendimento de emergência no Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação de leitos de retaguarda nos hospitais, reservados para o atendimento de pacientes em estado grave. Evitando a espera pelo atendimento de emergência nas portas das unidades de saúde.
O sistema “home care” passa a ser mais eficiente ao SUS, pois à medida que o sistema se descentraliza dos hospitais começa a aproximar-se das comunidades. No entanto, ao descentralizar dos hospitais na rede de saúde pública, o sistema poderá vulnerabilizar-se diante dos investimentos privados. Não sou contra a participação da iniciativa privada nos hospitais, só acho que descentralizar a administração poderia diminuir a participação popular em virtude do poder privado.
William silva vieira
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