22/12/2011
O Ministério do Planejamento assinou hoje (22) acordo de cooperação com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para desburocratizar e modernizar a administração pública federal. O termo propõe o uso da documentação eletrônica em todos os trâmites de processos por meio da implementação do Plano Nacional de Desmaterialização de Processos.
Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Delfino Natal de Souza, essa nova modalidade de gestão de documentos irá permitir que o gerenciamento de processos seja feita de forma totalmente eletrônica. “Na prática, significa o reconhecimento de um documento digital. Significa nascer, ser encaminhado e decidido sem a utilização de papel”, explicou.
No entanto, essa modernização só ocorrerá com processos novos e não inclui a digitalização de documentos antigos. “As ações para a implantação do plano serão feitas no trâmite de novas documentações”.
O acordo tem duração de três anos. O termo prevê a criação de normas, implantação de projeto piloto e definição de padrões, metodologias e soluções tecnológicas para a disseminação do plano. Também estão previstas no termo de cooperação a capacitação de servidores públicos que atuam na área de documentação, como os que trabalham em protocolos e secretarias, por exemplo.
fonte: Agencia Brasil
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Decreto estabelece cota mínima para exibição de filmes nacionais
22/12/2011
Em 2012, os cinemas de todo o país terão que exibir entre três e 14 diferentes filmes nacionais de longa-metragem por um tempo mínimo que varia conforme o número de salas em funcionamento. A cota mínima de exibição consta do Decreto 7.647, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (22) no Diário Oficial da União.
Regulamentada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), a chamada Cota de Tela é um instrumento legal adotado por vários países com o objetivo de promover a competitividade e a sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional. No Brasil, segundo a Ancine, a “reserva de dias” vem sendo empregada desde a década de 1930, sendo reeditada e aprimorada anualmente conforme o desenvolvimento e as necessidades da indústria cinematográfica. Desde a década de 1990 a Cota de Tela é fixada por meio de decreto presidencial.
Para 2012, o decreto estabelece a cota mínima de três diferentes filmes brasileiros a serem exibidos por pelo menos 28 dias em cinemas com apenas uma sala. Tanto a quantidade mínima de títulos, quanto a de dias de exibição varia conforme o número de salas do complexo de exibição. Em estabelecimentos com 20 salas, por exemplo, a soma da exibição de ao menos 14 diferentes filmes brasileiros terá que totalizar um mínimo de 644 dias.
O número de títulos obrigatórios e de dias para 2012 é o mesmo que vigorou este ano. O número de dias mínimos de exibição, aliás, não sofre alterações desde 2005. No ano passado, a Ancine justificou a maior exigência quanto à diversidade de obras pelo crescimento do número de lançamentos anual, que aumentou de 30 títulos em 2001 para cerca de 80 novas obras no biênio 2009-2010.
fonte : Agencia Brasil
Em 2012, os cinemas de todo o país terão que exibir entre três e 14 diferentes filmes nacionais de longa-metragem por um tempo mínimo que varia conforme o número de salas em funcionamento. A cota mínima de exibição consta do Decreto 7.647, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (22) no Diário Oficial da União.
Regulamentada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), a chamada Cota de Tela é um instrumento legal adotado por vários países com o objetivo de promover a competitividade e a sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional. No Brasil, segundo a Ancine, a “reserva de dias” vem sendo empregada desde a década de 1930, sendo reeditada e aprimorada anualmente conforme o desenvolvimento e as necessidades da indústria cinematográfica. Desde a década de 1990 a Cota de Tela é fixada por meio de decreto presidencial.
Para 2012, o decreto estabelece a cota mínima de três diferentes filmes brasileiros a serem exibidos por pelo menos 28 dias em cinemas com apenas uma sala. Tanto a quantidade mínima de títulos, quanto a de dias de exibição varia conforme o número de salas do complexo de exibição. Em estabelecimentos com 20 salas, por exemplo, a soma da exibição de ao menos 14 diferentes filmes brasileiros terá que totalizar um mínimo de 644 dias.
O número de títulos obrigatórios e de dias para 2012 é o mesmo que vigorou este ano. O número de dias mínimos de exibição, aliás, não sofre alterações desde 2005. No ano passado, a Ancine justificou a maior exigência quanto à diversidade de obras pelo crescimento do número de lançamentos anual, que aumentou de 30 títulos em 2001 para cerca de 80 novas obras no biênio 2009-2010.
fonte : Agencia Brasil
Após Papai Noel, Chega o Ano Novo!
O fim de ano sempre é lembrado por muitos como a melhor data. Longe do patrão chato e mais próximos da família. Aí eu pergunto porquê subistituir 365 dias por uma data?
É comum ouvir, "bons anos de paz e sucesso". Paz pra quem e sucesso pra quê?
Quando resmungamos, reclamando das guerras e das faltas de oportunidades durante o ano todo, esquecemos de criticarmos a nós mesmos.
Porquê só lembrar dos problemas e não estudar eles para solucioná-los?
As guerras são virtudes das desigualdades sociais e as faltas de oportunidades são virtudes do sistema capitalista.
Talvez o ideal não é desejar feliz ano novo, mas sim um Ano de lutas...
william silva vieira
É comum ouvir, "bons anos de paz e sucesso". Paz pra quem e sucesso pra quê?
Quando resmungamos, reclamando das guerras e das faltas de oportunidades durante o ano todo, esquecemos de criticarmos a nós mesmos.
Porquê só lembrar dos problemas e não estudar eles para solucioná-los?
As guerras são virtudes das desigualdades sociais e as faltas de oportunidades são virtudes do sistema capitalista.
Talvez o ideal não é desejar feliz ano novo, mas sim um Ano de lutas...
william silva vieira
Com 88 anos, Manolis Glezos agita protestos contra FMI na Grécia
Há setenta anos, Manolis Glezos ficou conhecido por seu ato de resistência ao escalar os muros da Acrópole e rasgar a bandeira nazista hasteada no monumento. Hoje, aos 88 anos, ele trava uma nova batalha. Desta vez, contra o governo, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional sobre o que ele acredita serem ataques injustos contra a soberania econômica da Grécia.
Carta à UEP: Avante UEP por uma Universidade Popular!
As Universidades são importantes espaços de estudos e desenvolvimentos de novas tecnologias. No entanto, o financiamento das empresas privadas favorecem os estudos produzidos nessas instituições, direcionando sua tecnologia para o capital privado.
Estudos da Anvisa mostrou que 80% dos investimentos em pesquisa nos cursos de saúde vieram das indústrias farmacêuticas. Com isso ameaça a autônomia das Universidades no campo público, ou seja, enquanto as tecnologias aplicadas poderiam favorecer a população, favorecem o capital privado em busca de melhores mercados. Mas também ameaça a autonomia da população, onde muitos produtos caseiros e de confiança usados por estas passam a ser condenados por determinados profissionais incentivando o uso dos produtos que financiam suas pesquisas ou até mesmo seu espaço privado, às vezes até exagerando na venda. Outra contradição encontrada é a fuga da concorrência de mercado, este último defendido pelo Capitalismo, onde muitas empresas se juntam para formar dupping ou cartel através das universidades públicas. Aí eu me pergunto, será que um sistema que se contradiz em meio a suas práticas, merece ter confiança na busca pelo “Fortalecimento da Nação”?
A Universidade Popular que eu ressalto ela é baseada num incentivo à produção cultural através do fornecimento de novas tecnologias. Cultura essa baseda na defesa da saúde, educação, da arte e da segurança pública, além de outros, tudo isso reconhecido como nosso patrimonio público e indentidade da nação brasileira. A Universidade Popular tem que manter junto de si a classe trabalhadora e a classe camponesa unida, como nosso martelo e nossa foice, tudo por um interesse social, para fortalecermos a nação e chegar a um estado Socialista e depois a uma nação Comunista, mas primeiro objetivando uma revolução cultural no Estado.
Algumas vezes cometemos o erro de dizer que a maior defesa é conquistarmos uma universidade de qualidade, mas uma universidade só pode ser jugada de qualidade por quem vive nela e quem frequenta a maioria das vagas da universidade hoje são os “burgueses”. Excluindo assim o proletário dos debates a respeito dessa “qualidade”. Devemos lutar ainda mais por aberturas de cotas nas universidades públicas e por um PFA forte, como forma de permanência dos estudantes de classe baixa, com a finalidade de diminuir essa desigualdade.
Essa atual gestão da UEP está mostrando dignidade na luta. Acredito que se começarmos a ouvir desde a base passando pela oposição, conquistaremos muitas vitórias no ano de 2012. Confesso que minha participação será tímida nessa atual gestão, já que estou em período de estágio e perdendo a aproximação com os estudantes, mas peço que me convidem para as reuniões, não quero me tornar um analfabeto político(como dizia B. Bretch...rsrsrs), pois há um grupo de medicina da UPE, tanto Garanhuns quanto Recife, que deseja participar dos espaços políticos. Mas é isso mesmo, boas festas a UEP e boas lutas. Só não podemos aceitar essa privataria PTista e PSBista, como já dizia Maiakovski, privatizaram nossas vidas.
William (wil) silva vieira
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Nordeste concentra maior número de vagas do Sisu 2012
A partir de hoje (26), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 poderão consultar onde estão as 108 mil vagas que serão oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2012. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas e permite ao estudante tentar ingressar em diferentes instituições a partir da nota obtida no Enem.
Para 2012, as vagas estão distribuídas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior. São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de educação profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte; 12,88%, no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul. Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número de instituições participantes: 15 em cada. Nenhuma instituição do Distrito Federal aderiu a esta edição do Sisu.
Os estudantes interessados em concorrer às vagas deverão acessar o Sisu a partir das 0h do dia 7 de janeiro até o dia 12 do mesmo mês. No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro e a segunda no dia 26 do mesmo mês. Após as duas etapas, caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.
fonte: Agencia Brasil
Para 2012, as vagas estão distribuídas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior. São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de educação profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte; 12,88%, no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul. Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número de instituições participantes: 15 em cada. Nenhuma instituição do Distrito Federal aderiu a esta edição do Sisu.
Os estudantes interessados em concorrer às vagas deverão acessar o Sisu a partir das 0h do dia 7 de janeiro até o dia 12 do mesmo mês. No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro e a segunda no dia 26 do mesmo mês. Após as duas etapas, caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.
fonte: Agencia Brasil
Governo vai dialogar muito com deputados para buscar acordo sobre Código Florestal, diz ministra
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse hoje (28), em São Paulo, que o governo vai buscar “convergência” com os deputados federais para fechar um acordo sobre o Código Florestal. O projeto foi aprovado pela Câmara em maio. No Senado, ele recebeu modificações e foi aprovado no último dia 6. Agora, o projeto será apreciado mais uma vez para a Câmara dos Deputados.
“Acho que vai existir muita conversa [com a Câmara dos Deputados], muito diálogo, muita postura construtiva. Entendo que tem segmentos que querem mexer [no projeto], mas, do nosso ponto de vista, o texto tem avanços muito expressivos se comparado ao texto anterior da Câmara”, disse a ministra, durante encontro com o maestro João Carlos Martins, a quem convidou para compor o tema da Conferência Rio+20, que será realizado no próximo ano no Rio de Janeiro.
Segundo a ministra, ainda há pontos do projeto que devem gerar “inquietação”, tal como o que trata sobre a transparência na questão envolvendo a regularização ambiental. “Queremos que o Cadastro Ambiental Rural seja acompanhado online por todas as pessoas”, disse a ministra. “Minha disposição é de dialogar e de manter as APPs [áreas de preservação permanente], a reserva legal e tudo o que tivemos no Senado”, completou.
fonte: Agencia Brasil
“Acho que vai existir muita conversa [com a Câmara dos Deputados], muito diálogo, muita postura construtiva. Entendo que tem segmentos que querem mexer [no projeto], mas, do nosso ponto de vista, o texto tem avanços muito expressivos se comparado ao texto anterior da Câmara”, disse a ministra, durante encontro com o maestro João Carlos Martins, a quem convidou para compor o tema da Conferência Rio+20, que será realizado no próximo ano no Rio de Janeiro.
Segundo a ministra, ainda há pontos do projeto que devem gerar “inquietação”, tal como o que trata sobre a transparência na questão envolvendo a regularização ambiental. “Queremos que o Cadastro Ambiental Rural seja acompanhado online por todas as pessoas”, disse a ministra. “Minha disposição é de dialogar e de manter as APPs [áreas de preservação permanente], a reserva legal e tudo o que tivemos no Senado”, completou.
fonte: Agencia Brasil
Hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS vão receber incentivo financeiro
Hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vão receber um adicional de 20% do valor total destinado à assistência hospitalar de média complexidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é ajudar na manutenção dos serviços oferecidos nessas unidades. Estimativas do governo apontam que os hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde.
Para aderir à iniciativa, os gestores municipais e estaduais devem solicitar o incentivo, atestando que a unidade está dentro dos pré-requisitos. Além do atendimento 100% SUS, o local deve fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados.
Ainda segundo a pasta, os hospitais selecionados serão acompanhados e terão que cumprir metas como, por exemplo, manter alta a taxa de ocupação dos leitos e fazer a classificação de risco no atendimento de urgência e emergência, como previsto no programa Saúde Toda Hora*.
Também este mês, foram destinados R$ 220 milhões para as 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
"Além desses hospitais se beneficiarem do SUS como espaço complementar, agora vão passar a ganhar dinheiro. Acho interessante haver incemtivos, mas os hospitais privados passam a usar o SUS como forma de ganhar o mercado e aumentando seus lucros ainda mais, ao contrário do que muitos imaginam". (william SV)
*A estratégia SAÚDE TODA HORA, formada pela Rede de Atenção às Urgências, tem o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de emergência. Com essa ação, a comunicação entre as centrais de regulação do SAMU 192, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou o hospital torna o atendimento ainda mais rápido e eficaz, reduzindo mortes ou sequelas ao paciente. Esse formato de funcionamento integrado entre várias unidades de promoção, prevenção e atendimento à saúde é uma das principais características da rede, que deve ser implementada gradativamente, em todo o território nacional, pautando-se pelos princípios do acolhimento com classificação do risco, qualidade e resolutividade.
De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é ajudar na manutenção dos serviços oferecidos nessas unidades. Estimativas do governo apontam que os hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde.
Para aderir à iniciativa, os gestores municipais e estaduais devem solicitar o incentivo, atestando que a unidade está dentro dos pré-requisitos. Além do atendimento 100% SUS, o local deve fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados.
Ainda segundo a pasta, os hospitais selecionados serão acompanhados e terão que cumprir metas como, por exemplo, manter alta a taxa de ocupação dos leitos e fazer a classificação de risco no atendimento de urgência e emergência, como previsto no programa Saúde Toda Hora*.
Também este mês, foram destinados R$ 220 milhões para as 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
"Além desses hospitais se beneficiarem do SUS como espaço complementar, agora vão passar a ganhar dinheiro. Acho interessante haver incemtivos, mas os hospitais privados passam a usar o SUS como forma de ganhar o mercado e aumentando seus lucros ainda mais, ao contrário do que muitos imaginam". (william SV)
*A estratégia SAÚDE TODA HORA, formada pela Rede de Atenção às Urgências, tem o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de emergência. Com essa ação, a comunicação entre as centrais de regulação do SAMU 192, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou o hospital torna o atendimento ainda mais rápido e eficaz, reduzindo mortes ou sequelas ao paciente. Esse formato de funcionamento integrado entre várias unidades de promoção, prevenção e atendimento à saúde é uma das principais características da rede, que deve ser implementada gradativamente, em todo o território nacional, pautando-se pelos princípios do acolhimento com classificação do risco, qualidade e resolutividade.
Planos de saúde serão obrigados a divulgar lista de hospitais e médicos credenciados na internet
As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a lista de prestadores credenciados, como hospitais e médicos. A norma definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.
Para as operadoras com 100 mil clientes ou mais, a obrigatoriedade vale a partir de junho de 2012. As empresas com número de usuários inferior a 100 mil têm até dezembro do próximo ano para se adequar.
Os planos de saúde deverão informar o nome do estabelecimento e profissional credenciados, serviços contratados, endereço e telefones de contatos. As operadoras com mais de 100 mil clientes devem, inclusive, apresentar a localização geográfica dos prestadores por meio de mapas e imagens. O uso de mapas é obrigatório também para os planos com 20 mil a 100 mil usuários. A exigência não vale para as operadoras com até 20 mil clientes.
A resolução proíbe que as informações na internet sejam restritas apenas aos clientes do plano, ou seja, deverão estão disponíveis para qualquer cidadão. Os dados devem ser atualizados em tempo real.
Com essa medida, a ANS espera que o usuário de plano de saúde tenha mais facilidade em encontrar um serviço ou profissional próximo a sua casa, trabalho ou durante uma viagem.
As operadoras que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades, como pagamento de multas.
Para as operadoras com 100 mil clientes ou mais, a obrigatoriedade vale a partir de junho de 2012. As empresas com número de usuários inferior a 100 mil têm até dezembro do próximo ano para se adequar.
Os planos de saúde deverão informar o nome do estabelecimento e profissional credenciados, serviços contratados, endereço e telefones de contatos. As operadoras com mais de 100 mil clientes devem, inclusive, apresentar a localização geográfica dos prestadores por meio de mapas e imagens. O uso de mapas é obrigatório também para os planos com 20 mil a 100 mil usuários. A exigência não vale para as operadoras com até 20 mil clientes.
A resolução proíbe que as informações na internet sejam restritas apenas aos clientes do plano, ou seja, deverão estão disponíveis para qualquer cidadão. Os dados devem ser atualizados em tempo real.
Com essa medida, a ANS espera que o usuário de plano de saúde tenha mais facilidade em encontrar um serviço ou profissional próximo a sua casa, trabalho ou durante uma viagem.
As operadoras que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades, como pagamento de multas.
COMUNICADO DA FRENTE CONTRA A PRIVATIZAÇÃO – Versão de Natal
PARTE 1
Caríssim@s,
Socializamos os fatos mais importantes dos últimos dias:
ENCONTRO NACIONAL PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS Organizações Sociais (OS’s) – em São Paulo, dias 10 e 11.12.11. O movimento pela Revogação das OS’s é um dos mais importantes hoje na área da saúde, reunindo principalmente sindicatos progressistas e coerentes que não traíram os trabalhadores. Aprovadas a construção de um texto-carta do evento sobre conjuntura e OS’s (que divulgaremos posteriormente), a manutenção acelerada da campanha com coleta de assinaturas no abaixo-assinado pela Revogação das OS’s e a realização de evento da Revogação imediatamente antes do Seminário Nacional da Frente contra a Privatização, a fim de participar e fortalecer o Seminário, a ser realizado no Nordeste no 1º semestre de 2012.
AÇÃO POPULAR CONTRA O FECHAMENTO DO CTMO/Hemope e privatização da Saúde. Patrocinada pela Frente Pernambucana contra a Privatização, e construída pelo advogado Mauro Feitosa, militante da área pública, a ação popular ingressada na Justiça Federal vem em defesa do interesse público: contra o fechamento do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) e pela sua manutenção no serviço público vinculada ao Hemope; contra a transferência deste importante serviço de referência público para um serviço privado, o que significa desmonte do estado e agressão ao interesse público. Nessa luta pelos transplantes de medula, a participação da ATMO (associação dos amigos do transplante de medula óssea), de servidores do Hemope, de pacientes e familiares tem sido sobremaneira importante, com seus depoimentos inquestionáveis.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE contra o fechamento do CTMO/Hemope. Após visita a Pernambuco, com audiência fechada com o secretário Antonio Carlos Figueira pela manhã, e em audiência aberta à tarde com conselheiros de saúde, entidades, e um promotor de Justiça com uma fala distonante da postura do MPPE, a comissão (GT) do CNS pautou o assunto no pleno do CNS sendo aprovada resolução que desaprova o fechamento do CTMO e a sua transferência para hospital privado e RECOMENDA a sua manutenção em unidade pública vinculada ao Hemope. Destaca ainda que qualquer reestruturação da política de Hemoterapia/Hematologia só será reconhecida pelo Ministério da Saúde/CNS após a devida aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde/PE.
CONCLUSÕES DO SEMINARIO PERNAMBUCANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A
PRIVATIZAÇÃO – Estamos reenviando a todas as entidades, integrantes ou não da FrentePE, as conclusões do nosso vitorioso evento realizado em setembro p.p. na sede da Associação Médica. Fruto do debate, que contou com convidados nacionais, elas apontam para o modelo de estado e o ideário da saúde que queremos.
VOTOS DE FELIZ NATAL, BOAS FESTAS E DE UM 2012 DE LUTAS E CONQUISTAS.
Que os membros da FrentePE estejam refeitos da labuta deste ano, somem-se aos velhos e a novos aliados, nessa luta pela construção de uma sociedade mais justa.
Visite a página da FrentePE: www.frentecontraprivatizacaope.com.br
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons".
Martin Luther King
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PARTE 2
RELATÓRIO/CONCLUSÕES DO SEMINÁRIO PE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO (29.09.11)
Auditório da AMPE, Recife – PE.
ATENÇÃO. Acompanhamento. Interação. Foi essa a tônica participativa no seminário.
Com perfil de conferência livre, o seminário Em Defesa do SUS e contra a privatização da saúde, foi um evento plenamente vitorioso. Isento de influências partidárias ou manipulação governamental, totalmente independente de interesses localizados, o evento representou uma manifestação singular de movimento social autônomo.
A FrentePE contra a privatização é constituída por variadas representações sociais, centrais sindicais e sindicatos, conselhos profissionais, movimento estudantil, igrejas, conselheiros de saúde, professores universitários, associações de moradores, entre outros. Estiveram presentes os presidentes da UGT, da CONLUTAS e da Intersindical. Mas cabe ressaltar que a FrentePE convidou TODOS os parlamentares e partidos políticos para se manifestarem contra a PRIVATIZAÇÃO, para saber quem é quem. Lá compareceram representações dos seguintes partidos: PPS, PSOL, PSTU, e PC do B, além de militantes independentes do PT; de parlamentares: Dep. Fed. Paulo Rubem Santiago, Ver. Josenildo Sinésio, Ver. Múcio Magalhães, Ver. Dra. Vera Lopes. Enviou e-mail justificando a ausência o senador do DF Cristovam Buarque. O que esperamos é que os parlamentares e partidos pautem a discussão nas casas legislativas, e se posicionem perante os governos.
Presentes ainda representantes de outros estados, como os presidentes dos Sindmeds do Ceará, do Rio de Janeiro e o presidente da Fenam/NE, além da Fenam nacional.
A avaliação geral é que o seminário superou todas as expectativas. Apesar do auditório completamente lotado, os participantes do lado de fora acompanharam no hall da casa através de um telão; mesmo nesse caso, ninguém pestanejava. Os palestrantes do mais alto nível evidenciaram com grande clareza o Direito à saúde, o modelo de estado criado pela constituição de 88, a privatização como desmonte do estado e ameaça e restrição dos direitos, a repercussão para os trabalhadores e todos os usuários do SUS, a cooptação de lideranças pelos governos e a paralisia dos movimentos sociais, inclusive dos conselhos de saúde sob patrulhamento ferrenho por parte dos governos, o afastamento dos partidos políticos dos movimentos sociais, e as formas de resistência social.
O lanche do intervalo e o brunch ao término mantiveram todos de pé, até às 22 horas, quando os poetas populares repentistas Sebastião Dias e Raimundo Caetano improvisaram versos sobre o tema. No intervalo, a cantora encantou com MPB.
Na reunião de avaliação, um companheiro depôs: “Foi o primeiro evento na minha vida que eu não vi ou ouvi alguém criticar negativamente, só elogios!”.
Em autocrítica, ressaltamos que a pauta foi ampla. Para um próximo evento, concordamos que haja um menor número de expositores PROPORCIONANDO ASSIM UM ESPAÇO MAIOR PARA AS
MANIFESTAÇÕES DOS INSCRITOS AO DEBATE.
O seminário foi inscrito como conferência livre no CONSOCIAL da Controladoria Geral da União, órgão responsável pelas ações de controle e transparência do Governo Federal.
CONCLUSÕES DO SEMINÁRIO:
Propostas aprovadas no evento, por unanimidade:
Defesa incondicional do SUS público, estatal, universal, de máxima qualidade e de gestão pública profissionalizada.
Financiamento com recursos públicos superiores a 6% do PIB (OMS); regulamentação da Emenda Constitucional 29 conforme PL aprovado no Senado (10% da União). Investimento de recursos públicos no setor público
Pela inconstitucionalidade da Lei que criou as Organizações Sociais em julgamento no STF, e pela REVOGAÇÃO da Lei das OS’s. Diversos governos promovem a mais escancarada privatização para se perpetuarem no poder indiretamente através das OS’s; e buscam influenciar os ministros do STF com a política do fato consumado, que desconstruir as privatizações seria uma ameaça ao funcionamento do sistema.
Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OS’s, OSCIPS, Fundações estatais, empresas de serviços hospitalares, PPPs, e outras maquiagens
Valorização do serviço e do servidor público da saúde: concurso, carreira, salário, atualização profissional, condições adequadas de trabalho e de vida, paridade na aposentadoria. Contra toda forma de precarização. A maior dívida do SUS é com os seus trabalhadores.
Eleição direta para as direções das Unidades Públicas de Saúde, a exemplo do que já acontece na educação. Apuração pelo controle social e MP de denúncias de ingerência política e assédio contra servidores em hospitais regionais
Fiscalização e divulgação pública dos relatórios da Vigilância Sanitária em todas as unidades públicas de saúde
Efetivação do controle social e respeito ao seu caráter deliberativo
Por uma sociedade justa e harmônica, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais.
Política macroeconômica: Fim do superávit primário e destinação desses recursos para as áreas sociais. Auditoria da dívida pública. Fim da desvinculação das receitas da União (DRU) e das DRE (estados). Distribuição dos recursos que acabe com as desigualdades, seja regional ou de qualquer natureza, de acordo com as nossas riquezas.
Discussão e acompanhamento permanentes do ORÇAMENTO público em todas as esferas. Orçamento da Seguridade Social separado do Orçamento Fiscal conforme manda a constituição. Relatórios discriminados em linguagem de fácil compreensão que efetivamente revelem transparência.
Combate diuturno à CORRUPÇÃO
Debate das bandeiras da FrentePE nas casas legislativas, com audiências públicas e pronunciamentos. As reuniões e fóruns da FrentePE devem continuar em rodízio, nos conselhos de saúde e em outros espaços. O próximo fórum será no HC/UFPE.
A FrentePE deve participar ativamente nas conferências e fóruns de saúde; apresentar moções em defesa do SUS e contra a privatização
A FrentePE deve promover mobilizações de rua. Lugar de expressão de movimentos sociais é nas ruas.
COMUNICAÇÃO: A FrentePE deve se manifestar massivamente usando todas as formas de mídia, e formatar uma grande rede de e-mails.
Como enfrentar a infração da lei (privatização e desrespeito aos direitos tão duramente conquistados): Denunciar toda forma de privatização/precarização; acionamento do Ministério Público; carta ao governador, ALEPE e Câmara de Vereadores exigindo a revogação da lei das OS’s; promover ações de responsabilização de governantes por omissão, sequelas ou mortes; denunciar a organismos nacionais e internacionais na perspectiva dos Direitos Humanos;
Recomendar às entidades da sociedade civil como um todo e as da FrentePE em particular que acionem o ex-procurador geral do Ministério Público de PE, Paulo Varejão, no Conselho Nacional do MP - por não ter recorrido da decisão do presidente do TJPE em cassar a liminar concedida contra o edital das OS’s em PE ante Ação Civil Pública promovida pelas Promotoras da Saúde e do Patrimônio - nesse caso, só quem pode recorrer é a autoridade maior do MP, e ela não o fez.
Recomendar às entidades da sociedade civil em geral e as da FrentePE em particular que instem o MP e a Justiça ante a nomeação do atual secretário estadual de saúde – reconhecidamente mandatário da OS que o governador tem usado para controlar as unidades públicas de saúde em Pernambuco.
DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO NO SUS com passeata em 25.10.11, com todas as categorias profissionais da saúde. A agenda, puxada pelos médicos, deve envolver todos os que fazem o SUS, trabalhadores e usuários.
Salientamos que muitas pessoas se inscreveram usando o email institucional ou de terceiro; pedimos que enviem seu email pessoal para ficar recebendo os comunicados da FrentePE. Só juntos somos fortes. Enviem emails de seus grupos, associados ou amigos.
PS: 1) Veja os slides das apresentações dos palestrantes no link (site da FrentePE)
- Paulo Rubem Santiago (Deputado Federal)
- Ivana Botelho (Representante do Procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco)
- Sidney Gomes (Pequisador da Fiocruz/UPE)
- Tiago Assis (Presidente do Sindsaúde/PE)
- João Batista Gomes (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo)
Visite o site da FrentePE: www.frentecontraprivatizacaope.com.br
Coordenação:
Antonio Jordão, Ana Carla Alves, Tiago Oliveira, Tilma Belfort
Caríssim@s,
Socializamos os fatos mais importantes dos últimos dias:
ENCONTRO NACIONAL PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS Organizações Sociais (OS’s) – em São Paulo, dias 10 e 11.12.11. O movimento pela Revogação das OS’s é um dos mais importantes hoje na área da saúde, reunindo principalmente sindicatos progressistas e coerentes que não traíram os trabalhadores. Aprovadas a construção de um texto-carta do evento sobre conjuntura e OS’s (que divulgaremos posteriormente), a manutenção acelerada da campanha com coleta de assinaturas no abaixo-assinado pela Revogação das OS’s e a realização de evento da Revogação imediatamente antes do Seminário Nacional da Frente contra a Privatização, a fim de participar e fortalecer o Seminário, a ser realizado no Nordeste no 1º semestre de 2012.
AÇÃO POPULAR CONTRA O FECHAMENTO DO CTMO/Hemope e privatização da Saúde. Patrocinada pela Frente Pernambucana contra a Privatização, e construída pelo advogado Mauro Feitosa, militante da área pública, a ação popular ingressada na Justiça Federal vem em defesa do interesse público: contra o fechamento do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) e pela sua manutenção no serviço público vinculada ao Hemope; contra a transferência deste importante serviço de referência público para um serviço privado, o que significa desmonte do estado e agressão ao interesse público. Nessa luta pelos transplantes de medula, a participação da ATMO (associação dos amigos do transplante de medula óssea), de servidores do Hemope, de pacientes e familiares tem sido sobremaneira importante, com seus depoimentos inquestionáveis.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE contra o fechamento do CTMO/Hemope. Após visita a Pernambuco, com audiência fechada com o secretário Antonio Carlos Figueira pela manhã, e em audiência aberta à tarde com conselheiros de saúde, entidades, e um promotor de Justiça com uma fala distonante da postura do MPPE, a comissão (GT) do CNS pautou o assunto no pleno do CNS sendo aprovada resolução que desaprova o fechamento do CTMO e a sua transferência para hospital privado e RECOMENDA a sua manutenção em unidade pública vinculada ao Hemope. Destaca ainda que qualquer reestruturação da política de Hemoterapia/Hematologia só será reconhecida pelo Ministério da Saúde/CNS após a devida aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde/PE.
CONCLUSÕES DO SEMINARIO PERNAMBUCANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A
PRIVATIZAÇÃO – Estamos reenviando a todas as entidades, integrantes ou não da FrentePE, as conclusões do nosso vitorioso evento realizado em setembro p.p. na sede da Associação Médica. Fruto do debate, que contou com convidados nacionais, elas apontam para o modelo de estado e o ideário da saúde que queremos.
VOTOS DE FELIZ NATAL, BOAS FESTAS E DE UM 2012 DE LUTAS E CONQUISTAS.
Que os membros da FrentePE estejam refeitos da labuta deste ano, somem-se aos velhos e a novos aliados, nessa luta pela construção de uma sociedade mais justa.
Visite a página da FrentePE: www.frentecontraprivatizacaope.com.br
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons".
Martin Luther King
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PARTE 2
RELATÓRIO/CONCLUSÕES DO SEMINÁRIO PE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO (29.09.11)
Auditório da AMPE, Recife – PE.
ATENÇÃO. Acompanhamento. Interação. Foi essa a tônica participativa no seminário.
Com perfil de conferência livre, o seminário Em Defesa do SUS e contra a privatização da saúde, foi um evento plenamente vitorioso. Isento de influências partidárias ou manipulação governamental, totalmente independente de interesses localizados, o evento representou uma manifestação singular de movimento social autônomo.
A FrentePE contra a privatização é constituída por variadas representações sociais, centrais sindicais e sindicatos, conselhos profissionais, movimento estudantil, igrejas, conselheiros de saúde, professores universitários, associações de moradores, entre outros. Estiveram presentes os presidentes da UGT, da CONLUTAS e da Intersindical. Mas cabe ressaltar que a FrentePE convidou TODOS os parlamentares e partidos políticos para se manifestarem contra a PRIVATIZAÇÃO, para saber quem é quem. Lá compareceram representações dos seguintes partidos: PPS, PSOL, PSTU, e PC do B, além de militantes independentes do PT; de parlamentares: Dep. Fed. Paulo Rubem Santiago, Ver. Josenildo Sinésio, Ver. Múcio Magalhães, Ver. Dra. Vera Lopes. Enviou e-mail justificando a ausência o senador do DF Cristovam Buarque. O que esperamos é que os parlamentares e partidos pautem a discussão nas casas legislativas, e se posicionem perante os governos.
Presentes ainda representantes de outros estados, como os presidentes dos Sindmeds do Ceará, do Rio de Janeiro e o presidente da Fenam/NE, além da Fenam nacional.
A avaliação geral é que o seminário superou todas as expectativas. Apesar do auditório completamente lotado, os participantes do lado de fora acompanharam no hall da casa através de um telão; mesmo nesse caso, ninguém pestanejava. Os palestrantes do mais alto nível evidenciaram com grande clareza o Direito à saúde, o modelo de estado criado pela constituição de 88, a privatização como desmonte do estado e ameaça e restrição dos direitos, a repercussão para os trabalhadores e todos os usuários do SUS, a cooptação de lideranças pelos governos e a paralisia dos movimentos sociais, inclusive dos conselhos de saúde sob patrulhamento ferrenho por parte dos governos, o afastamento dos partidos políticos dos movimentos sociais, e as formas de resistência social.
O lanche do intervalo e o brunch ao término mantiveram todos de pé, até às 22 horas, quando os poetas populares repentistas Sebastião Dias e Raimundo Caetano improvisaram versos sobre o tema. No intervalo, a cantora encantou com MPB.
Na reunião de avaliação, um companheiro depôs: “Foi o primeiro evento na minha vida que eu não vi ou ouvi alguém criticar negativamente, só elogios!”.
Em autocrítica, ressaltamos que a pauta foi ampla. Para um próximo evento, concordamos que haja um menor número de expositores PROPORCIONANDO ASSIM UM ESPAÇO MAIOR PARA AS
MANIFESTAÇÕES DOS INSCRITOS AO DEBATE.
O seminário foi inscrito como conferência livre no CONSOCIAL da Controladoria Geral da União, órgão responsável pelas ações de controle e transparência do Governo Federal.
CONCLUSÕES DO SEMINÁRIO:
Propostas aprovadas no evento, por unanimidade:
Defesa incondicional do SUS público, estatal, universal, de máxima qualidade e de gestão pública profissionalizada.
Financiamento com recursos públicos superiores a 6% do PIB (OMS); regulamentação da Emenda Constitucional 29 conforme PL aprovado no Senado (10% da União). Investimento de recursos públicos no setor público
Pela inconstitucionalidade da Lei que criou as Organizações Sociais em julgamento no STF, e pela REVOGAÇÃO da Lei das OS’s. Diversos governos promovem a mais escancarada privatização para se perpetuarem no poder indiretamente através das OS’s; e buscam influenciar os ministros do STF com a política do fato consumado, que desconstruir as privatizações seria uma ameaça ao funcionamento do sistema.
Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OS’s, OSCIPS, Fundações estatais, empresas de serviços hospitalares, PPPs, e outras maquiagens
Valorização do serviço e do servidor público da saúde: concurso, carreira, salário, atualização profissional, condições adequadas de trabalho e de vida, paridade na aposentadoria. Contra toda forma de precarização. A maior dívida do SUS é com os seus trabalhadores.
Eleição direta para as direções das Unidades Públicas de Saúde, a exemplo do que já acontece na educação. Apuração pelo controle social e MP de denúncias de ingerência política e assédio contra servidores em hospitais regionais
Fiscalização e divulgação pública dos relatórios da Vigilância Sanitária em todas as unidades públicas de saúde
Efetivação do controle social e respeito ao seu caráter deliberativo
Por uma sociedade justa e harmônica, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais.
Política macroeconômica: Fim do superávit primário e destinação desses recursos para as áreas sociais. Auditoria da dívida pública. Fim da desvinculação das receitas da União (DRU) e das DRE (estados). Distribuição dos recursos que acabe com as desigualdades, seja regional ou de qualquer natureza, de acordo com as nossas riquezas.
Discussão e acompanhamento permanentes do ORÇAMENTO público em todas as esferas. Orçamento da Seguridade Social separado do Orçamento Fiscal conforme manda a constituição. Relatórios discriminados em linguagem de fácil compreensão que efetivamente revelem transparência.
Combate diuturno à CORRUPÇÃO
Debate das bandeiras da FrentePE nas casas legislativas, com audiências públicas e pronunciamentos. As reuniões e fóruns da FrentePE devem continuar em rodízio, nos conselhos de saúde e em outros espaços. O próximo fórum será no HC/UFPE.
A FrentePE deve participar ativamente nas conferências e fóruns de saúde; apresentar moções em defesa do SUS e contra a privatização
A FrentePE deve promover mobilizações de rua. Lugar de expressão de movimentos sociais é nas ruas.
COMUNICAÇÃO: A FrentePE deve se manifestar massivamente usando todas as formas de mídia, e formatar uma grande rede de e-mails.
Como enfrentar a infração da lei (privatização e desrespeito aos direitos tão duramente conquistados): Denunciar toda forma de privatização/precarização; acionamento do Ministério Público; carta ao governador, ALEPE e Câmara de Vereadores exigindo a revogação da lei das OS’s; promover ações de responsabilização de governantes por omissão, sequelas ou mortes; denunciar a organismos nacionais e internacionais na perspectiva dos Direitos Humanos;
Recomendar às entidades da sociedade civil como um todo e as da FrentePE em particular que acionem o ex-procurador geral do Ministério Público de PE, Paulo Varejão, no Conselho Nacional do MP - por não ter recorrido da decisão do presidente do TJPE em cassar a liminar concedida contra o edital das OS’s em PE ante Ação Civil Pública promovida pelas Promotoras da Saúde e do Patrimônio - nesse caso, só quem pode recorrer é a autoridade maior do MP, e ela não o fez.
Recomendar às entidades da sociedade civil em geral e as da FrentePE em particular que instem o MP e a Justiça ante a nomeação do atual secretário estadual de saúde – reconhecidamente mandatário da OS que o governador tem usado para controlar as unidades públicas de saúde em Pernambuco.
DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO NO SUS com passeata em 25.10.11, com todas as categorias profissionais da saúde. A agenda, puxada pelos médicos, deve envolver todos os que fazem o SUS, trabalhadores e usuários.
Salientamos que muitas pessoas se inscreveram usando o email institucional ou de terceiro; pedimos que enviem seu email pessoal para ficar recebendo os comunicados da FrentePE. Só juntos somos fortes. Enviem emails de seus grupos, associados ou amigos.
PS: 1) Veja os slides das apresentações dos palestrantes no link (site da FrentePE)
- Paulo Rubem Santiago (Deputado Federal)
- Ivana Botelho (Representante do Procurador Geral do Ministério Público de Pernambuco)
- Sidney Gomes (Pequisador da Fiocruz/UPE)
- Tiago Assis (Presidente do Sindsaúde/PE)
- João Batista Gomes (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo)
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Coordenação:
Antonio Jordão, Ana Carla Alves, Tiago Oliveira, Tilma Belfort
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
‘A privataria tucana’ vende 15 mil exemplares no 1º dia nas livrarias
'A Privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr.
Lançado na sexta-feira 9, o livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que relata irregularidades durante o processo de privatizações de empresas públicas nos anos FHC, conseguiu a proeza de vender 15 mil exemplares no seu primeiro dia nas livrarias. A alta vendagem em tão pouco tempo pegou de surpresa tanto a editora que bancou a publicação, a Geração Editorial, quanto as principais megastores.
“Estamos imprimindo mais 15 mil. Subestimamos a demanda, mas o erro não foi só nosso. Algumas livrarias não estavam acreditando. Mas em uma semana o livro estará, de novo, em todos os pontos comerciais”, disse o editor Luiz Fernando Emediato, dono da Geração Editorial, ao site Brasil 247.
Leia também:
Chega às bancas ‘A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr.
O esgotamento relâmpago do livro nas livrarias gerou o boato, difundido nas redes sociais durante o fim de semana, de que grandes livrarias, como a Cultura, estariam boicotando a obra após um pedido de José Serra, principal personagem do livro. CartaCapital entrou em contato com a Geração Editorial, que desmentiu a informação.
A Livraria Cultura também negou que pessoas ligadas a José Serra tenham tentado comprar todo o estoque do livro na unidade do Conjunto Nacional, em São Paulo, principal loja da megastore. Segue nota de esclarecimento da empresa: “A Livraria Cultura foi citada em matérias na internet sobre o livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. (Geração editorial). Uma fonte não identificada da Livraria teria dito que houve uma tentativa de comprar todo o estoque do produto com o suposto objetivo de impedir que outros o adquirissem. Esclarecemos que tal fato não aconteceu.”
Esse livro é muito bom, quem quiser baixar clica no link abaixo:
http://www.megaupload.com/?d=HDBVXBQ7
Mais informações: http://www.cartacapital.com.br/politica/a-privataria-tucana-vende-15-mil-exemplares-no-1º-dia-nas-livrarias/
Feliz Natal: Um aniversário para o Capitalismo!!
Quem sabe o que é o Natal?
O natal é comemorado pelo nascimento de Cristo (data improvável, sua data está ligada as comemorações do natal na Europa antiga) e utiliza-se suas palavras de amor ao próximo para expressar o espírito de natal. Mas nem mesmo as religiões ditas cristães sabem o que é isso. Existe polêmicas se tais religiões são cristães ou paulinas (baseadas na pregação de Paulo)...
Mas enfim, vamos voltar a discutir o natal e suas relações com o capitalismo...
Sempre a mesma coisa: pisca-pisca, presentes, roupas novas e até mesmo casa nova...
Tudo pelo consumismo.
Por outro lado pensamos nas condições precárias do trabalhador...
Sempre com a intenção de ampliar seu arsenal de vendas, as lojas utilizam a mídia como divulgadoras.
Desta forma ela utiliza o "exercito reserva" para suprir suas necessidades de aumento dos lucros.
O que mais ganha aqui em PE é a CELPE!!
Quantos pisca-piscas estão nas casas, sustentando nossa ultima empresa estatal privatizada no governo Jarbas (PMDB-PE)?
Pois é Papai Noel, só veio ajudar "ricos".
Quem diga seus presentinhos colocados ao redor das arvores de natal improvisada.
O velhinho vestido de Vermelho e usando barba poderia ser Marx, não eh?
Mas também poderia ser Adam Smith, o mais provável...
Sempre ouço nas ruas que tem que pintar a casa, comprar o perú e o panetone, comprar roupas novas, dá presentes e blá blá blá...
Mas para vocês que acredita no espírito do capitalismo um Feliz Natal!!!
Pois em mim ainda vive o espírito do Comunismo.
william silva vieira
O natal é comemorado pelo nascimento de Cristo (data improvável, sua data está ligada as comemorações do natal na Europa antiga) e utiliza-se suas palavras de amor ao próximo para expressar o espírito de natal. Mas nem mesmo as religiões ditas cristães sabem o que é isso. Existe polêmicas se tais religiões são cristães ou paulinas (baseadas na pregação de Paulo)...
Mas enfim, vamos voltar a discutir o natal e suas relações com o capitalismo...
Sempre a mesma coisa: pisca-pisca, presentes, roupas novas e até mesmo casa nova...
Tudo pelo consumismo.
Por outro lado pensamos nas condições precárias do trabalhador...
Sempre com a intenção de ampliar seu arsenal de vendas, as lojas utilizam a mídia como divulgadoras.
Desta forma ela utiliza o "exercito reserva" para suprir suas necessidades de aumento dos lucros.
O que mais ganha aqui em PE é a CELPE!!
Quantos pisca-piscas estão nas casas, sustentando nossa ultima empresa estatal privatizada no governo Jarbas (PMDB-PE)?
Pois é Papai Noel, só veio ajudar "ricos".
Quem diga seus presentinhos colocados ao redor das arvores de natal improvisada.
O velhinho vestido de Vermelho e usando barba poderia ser Marx, não eh?
Mas também poderia ser Adam Smith, o mais provável...
Sempre ouço nas ruas que tem que pintar a casa, comprar o perú e o panetone, comprar roupas novas, dá presentes e blá blá blá...
Mas para vocês que acredita no espírito do capitalismo um Feliz Natal!!!
Pois em mim ainda vive o espírito do Comunismo.
william silva vieira
Sexualidade: Eis aí meu trabalho na faculdade!!
As relações de sexualidade vêm sendo acompanhadas por desejos sexuais. Mas para isso é preciso construir uma relação amorosa com quem ama. “Para amar é preciso ser, mas para ser é preciso, antes de tudo, amar: pois quem não ama é um simples fantasma” (V. Jankélévitch). Segundo Aristófanes, no diálogo de Platão O banquete, os seres eram duplos e esféricos e tinham três sexos, um constituído por duas metades homens, outro por duas metades mulheres e o último, chamado andrógino, por uma metade mulher e outra metade homem. Por castigo de Zeus houve a separação das partes e o amor recíproco nasce da tentativa de restaurar as unidades primitivas. O mito significa o anseio do homem por uma totalidade do ser, aperfeiçoando o eu.
A sexualidade é parte integrante do ser total cuja intencionalidade segue o movimento geral da existência e não deve ser vista somente como forma biológica. Ela é expressão do ser que deseja, que ama, que escolhe, que se comunica com o mundo e com o outro. É uma “linguagem” que será tanto mais humana quanto mais pessoal for.
Com a intenção de ampliar seu mercado fortalecendo seu consumo, muitas empresas optaram explorar a sexualidade humana. P. ex, belos homens e belas mulheres em propagandas nas redes de comunicação, assim como em revistas “Playboy” ou vídeos pornográficos.
O puritanismo e o libertinismo sempre viam o sexo separado da totalidade da existência. O puritanismo cria a imagem do ser que nega a realidade dos próprios impulsos eróticos porque os considera aviltantes. Já o libertinismo não só aceita esses impulsos como a torna a única “mola” de suas ações. Todos os dois procuram deformar a sexualidade, o primeiro porque pretende anular o sexo e o segundo porque o separa de sua totalidade da experiência.
O PLC 122 é um projeto que visa à proteção do homossexual através de “leis ordinárias”. No entanto, o projeto encontra algumas resistências, dentre eles a bancada religiosa. Segundo estes, o projeto não visa combater a violência contra os homossexuais e sim limitar a liberdade religiosa “Uma afronta ao art. 5 da constituição que diz respeito a liberdade religiosa” (Pastor Sillas M.). Onde eles defendem determinados conceitos religiosos, tais como, “Deus fez a mulher para o homem” (gênesis 2). “O melhor é que o homem tenha a sua esposa” (1 coríntios 7,1-16). “Nenhum homem deverá ter relações com outro homem; Deus detesta isso.” (levítico 18,22).
A colaboração de Freud foi mostrar na sexualidade as relações e as atitudes que antigamente passavam por relações e atitudes de consciência e não somente explicar o homem em sua infra-estrutura sexual; e a significação da psicanálise não se encontra tanto em repetir a psicologia biológica, mas em descobrir, nas funções que se tinha acreditado como “puramente corporais”, um movimento dialético e reintegrar a sexualidade no ser humano. Segundo W. Steckel, a frigidez quase nunca está ligada a condições fisiológicas e anatômicas, mas que ela traduz a maior parte das vezes, a recusa ao orgasmo, à condição feminina ou à condição de ser sexuado, e este, por sua vez, a recusa ao parceiro sexual e ao destino que ele representa. Se a história sexual de um homem dá a chave de sua vida é porque na sexualidade do homem se projeta sua maneira de ser com relação ao mundo, isto é, com relação ao tempo e aos outros homens. (M. Merleu-Ponty, Fenomenologia da percepção, p. 168)
Frente Contra a Privatização de PE
Vitória!
A PRE CONFERÊNCIA
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O TRABALHO NA CONFERÊNCIA
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Proximamente: Nota Pública da Frente Nacional contra a Privatização sobre a 14ª Conferência.
Visite o blog da FrentePE: www.frentecontraprivatizacao.com.br
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Chávez: "Socialismo, socialismo e mais socialismo"
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta segunda-feira (21) que ficará no poder até 2031, mas não verá o país como espera que ele se torne. No mesmo pronunciamento, pediu aos jovens que terminem a tarefa de tornar a nação livre e grande.
"Por mais tempo que eu viva, já tenho certeza de que não verei a Venezuela como a sonho, mas o que me importa. Ela será vista por meus filhos, minhas filhas, meus netos, minhas netas, será vista por vocês, rapazes, e vocês, moças", afirmou Chávez em discurso para centenas de jovens que hoje marcharam em Caracas.
O líder da Revolução Bolivariana recebeu no dia do estudante universitário vários jovens que, após terem feito uma passeata pela capital, se concentraram no Palácio de Miraflores (sede do governo), onde cantaram e fizeram coro com o líder no hino nacional.
Chávez, que em junho deste ano passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor cancerígeno, reiterou que deixará o poder em 2031, para desvirtuar as especulações sobre seu suposto precário estado de saúde.
"Tinha previsto sair em 2021, mas agora como os esquálidos (opositores) estão dizendo que estou morrendo, que já estou pronto para ir para a grelha, que já não aguento mais (...) agora tenho o plano e o proponho, com a ajuda de Deus e a vontade de vocês, de governar aqui de agora até 2031", declarou.
Chávez disse ainda que em seu próximo mandato, de 2013 a 2019, fará um "aprofundamento da revolução socialista".
"Socialismo, socialismo e mais socialismo. Temos que aprofundar a luta e a derrota contra os vícios do passado que ainda persistem entre nós. Os vícios do capitalismo: a violência, a insegurança, a desigualdade, a corrupção, o egoísmo, o individualismo, ainda há muito disso", declarou.
Fonte: Vermelho
segunda-feira, 21 de novembro de 2011
Pessoas com deficiência comemoram plano Viver sem Limite, mas pedem mais medidas
O lançamento do plano Viver sem Limite foi comemorado no dia 18 por pessoas portadoras de deficiências. Elas participaram de um evento que avaliou os avanços em políticas públicas voltadas à essa população, na capital paulista. Os investimentos e as medidas foram anunciadas no dia 17 pela presidenta Dilma Rousseff foram considerados um avanço para a inclusão social de cidadãos brasileiros com algum tipo de deficiência. Mesmo assim, representantes desses mesmos cidadãos querem mais ações.
Para Antonio Carlos Munhoz, o Tuca, coordenador da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo, o plano Viver sem Limite falha ao não dar a ênfase necessária na inclusão dos deficientes no ambiente urbano. “Faltaram ações para a residência inclusiva”, disse. “Precisamos para tirar pessoas de abrigos e incluí-las em bairros, em casas normais.”
Tuca é cadeirante. Ele teve os movimentos comprometidos devido a sequelas de uma polimielite, que adquiriu quando era garoto. Há décadas, milita pelos direitos das pessoas com deficiência e, hoje, participou de um dos painéis do Seminário Internacional Celebrando os 30 Anos do AIPD – Ano Internacional das Pessoas Deficientes.
O ano de 1981 foi proclamado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) como o AIPD. O ano é considerado por lideranças dos movimentos de pessoas com deficiência como um marco para a luta pelos direitos dos deficientes em todo mundo.
Tuca acredita que o lançamento do Viver sem Limites também pode chegar a ser considerado uma data importante para os portadores de deficiência no Brasil. Segundo ele, a iniciativa é positiva e bem estruturada, pois prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões e ações integradas entre vários ministérios. Contudo, ainda precisa sair do papel para poder ser avaliada.
“O grande desafio é conseguir levar tudo que foi anunciado pelo governo federal até os municípios do país”, declarou. “O Brasil tem leis e políticas adequadas, mas que não são efetivas na prática”, completou.
A deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) também é cadeirante e milita pelos direitos das pessoas com deficiência. Ela participou do seminário e pediu mudanças no Viver sem Limite. “Senti falta de ações na área do esporte, que é a melhor forma de incluir o deficiente”, disse. “Também acho que os investimentos em mobilidade urbana são muito pequenos”. De acordo com a deputada, para área da mobilidade urbana, o plano federal só prevê investimentos em cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Já a chefe da Unidade para Crianças com Deficiência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rosangela Berman-Bieler, espera que o governo federal foque sua atenção também na assistência primária de saúde para os deficientes. Segundo ela, o Viver sem Limite não prevê ações neste setor, as quais poderiam melhorar muito a qualidade de vida dos portadores de deficiência. “Os médicos da família precisam estar preparados para atender a essa população”, disse. “Em pequenas cidades, quem não têm acesso a um serviço especializado, muitas vezes os deficientes têm sua situação agravada por não receber o atendimento necessário.”
fonte: Agencia Brasil
Para Antonio Carlos Munhoz, o Tuca, coordenador da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo, o plano Viver sem Limite falha ao não dar a ênfase necessária na inclusão dos deficientes no ambiente urbano. “Faltaram ações para a residência inclusiva”, disse. “Precisamos para tirar pessoas de abrigos e incluí-las em bairros, em casas normais.”
Tuca é cadeirante. Ele teve os movimentos comprometidos devido a sequelas de uma polimielite, que adquiriu quando era garoto. Há décadas, milita pelos direitos das pessoas com deficiência e, hoje, participou de um dos painéis do Seminário Internacional Celebrando os 30 Anos do AIPD – Ano Internacional das Pessoas Deficientes.
O ano de 1981 foi proclamado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) como o AIPD. O ano é considerado por lideranças dos movimentos de pessoas com deficiência como um marco para a luta pelos direitos dos deficientes em todo mundo.
Tuca acredita que o lançamento do Viver sem Limites também pode chegar a ser considerado uma data importante para os portadores de deficiência no Brasil. Segundo ele, a iniciativa é positiva e bem estruturada, pois prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões e ações integradas entre vários ministérios. Contudo, ainda precisa sair do papel para poder ser avaliada.
“O grande desafio é conseguir levar tudo que foi anunciado pelo governo federal até os municípios do país”, declarou. “O Brasil tem leis e políticas adequadas, mas que não são efetivas na prática”, completou.
A deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) também é cadeirante e milita pelos direitos das pessoas com deficiência. Ela participou do seminário e pediu mudanças no Viver sem Limite. “Senti falta de ações na área do esporte, que é a melhor forma de incluir o deficiente”, disse. “Também acho que os investimentos em mobilidade urbana são muito pequenos”. De acordo com a deputada, para área da mobilidade urbana, o plano federal só prevê investimentos em cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Já a chefe da Unidade para Crianças com Deficiência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rosangela Berman-Bieler, espera que o governo federal foque sua atenção também na assistência primária de saúde para os deficientes. Segundo ela, o Viver sem Limite não prevê ações neste setor, as quais poderiam melhorar muito a qualidade de vida dos portadores de deficiência. “Os médicos da família precisam estar preparados para atender a essa população”, disse. “Em pequenas cidades, quem não têm acesso a um serviço especializado, muitas vezes os deficientes têm sua situação agravada por não receber o atendimento necessário.”
fonte: Agencia Brasil
“Integração das Américas é a única via”, afirma novo presidente da OCLAE
Cubano Reinier Limonta também fala sobre política em seu país e convoca a Jornada Continental de LutasEm épocas de instabilidade econômica e humana por todo o planeta, atingindo pela primeira vez regiões ricas e poderosas como a Europa e os Estados Unidos, o movimento social da América Latina defende ainda mais a integração solidária do continente para fazer frente aos efeitos colaterais do capitalismo em crise. É o que diz o estudante cubano Reinier Limonta, novo presidente da Organização Caribenha e Latino Americana de Estudantes (OCLAE), eleito no XVI Congresso da entidade (CLAE), no último mês de agosto, em Montevidéu.
Nesta entrevista ao diretor da UNE e secretário-executivo da OCLAE, Matheus Fiorentini, que mora em
Cuba, Reinier afirma: “Daqui deste lado do mundo, lindo e belo como é a América Latina, entendemos que construir a integração é a única via para um novo caminho”.
Na perspectiva do movimento estudantil, essa integração já está sendo almejada. O último CLAE, realizado em agosto, no Uruguai, que contou com uma destacada bancada brasileira, tratou de temas urgentes para os jovens de muitos países do continente, como por exemplo o problema da educação pública no Chile, outro assunto desta entrevista ao site da UNE.
O estudante também comenta a situação política de Cuba atualmente, as críticas à suposta falta de liberdade no país e as preparações para a Jornada Continental de Lutas dos Estudantes da América Latina e Caribe no ano que vem.
Fonte: UNE
Rússia: Ziugánov expõe programa de candidatura comunista
O líder do Partido Comunista da Federação Russa, Gennadi Ziugánov, candidato a presidência nas eleições que se realizarão em março de 2012, apresentou seu plano de governo para reconstruir o grande país, saqueado e sucateado pelo regime selvagem imposto após a desintegração da União Soviética, na década de 1990.
O dirigente comunista afirmou que “chegando ao poder, as forças patrióticas transformarão o país e mudarão o destino da Rússia no interesse dos trabalhadores e do povo”. O plano divulgado abrange três questões principais: garantir a segurança nacional; iniciar a transição da decadência econômica para um desenvolvimento acelerado; e superar a pobreza e a degradação social que atinge amplos setores da população.
Para conseguir isso, Ziugánov assinalou que “o governo de confiança nacional se centrará no fortalecimento da posição da Rússia no âmbito internacional. Começará a libertar o país da ditadura das regras do mundo globalizado: o governo garantirá a soberania da Rússia e oferecerá condições favoráveis para seu desenvolvimento”.
O secretário-geral do PCFR, referindo-se à política exterior proposta, disse que as novas relações internacionais da Rússia adotarão a soberania e a equidade nas relações com os estados, e defenderão o fortalecimento do papel da ONU e a limitação da influência da Otan.
A frente liderada pelo Partido Comunista defende uma política econômica independente, que assegure o desenvolvimento sustentado e acelerado da Rússia. “Para isso há que libertar-se das destrutivas leis de mercado e restaurar a regulamentação da vida econômica pelo Estado. A condição mais importante para a reconstrução da economia será a propriedade estatal de todos os setores estratégicos. Vamos levar a cabo a nacionalização das matérias primas e outras indústrias principais. Essa medida se concentrará em mãos do Estado. Entre os setores que o PCFR planeja nacionalizar ganhando as eleições se encontram o petróleo, o gás, a energia elétrica, a metalurgia, a indústria de construção de máquinas e equipamentos, a construção de aviões, além de outros setores chaves na produção industrial”, detalhou.
O Governo Popular, disse Ziugánov, “porá em marcha uma nova industrialização do país, assegurando o restabelecimento do potencial econômico da Rússia. A base para isso será a nova industrialização realizada sobre a base do progresso científico e tecnológico”.
O plano do PCFR pretende restabelecer a justiça social e garantir a capacidade de produção da alimentação de toda a população do país. Para isso, os comunistas apoiarão a restauração das fazendas coletivas, pondo fim à especulação do solo.
“Sob a nossa liderança, o governo nacional vai criar um novo clima social e sociocultural. No país se imporá a amizade entre os povos desta nação. Devolveremos às pessoas a alegria de um trabalho criativo e socialmente significativo, pelo bem da pátria e da família. O governo levará uma luta decisiva contra o desemprego; garantirá a seguridade social e a preservação do desenvolvimento humano, o que será determinado pelas prioridades da política social do governo”, concluiu Ziugánov.
fonte: Vermelho
Jorge Viana apresenta substitutivo do Código Florestal no Senado
Depois de anos parado no Congresso, o projeto foi aprovado em votação polêmica na Câmara dos Deputados no primeiro semestre desse ano e assim seguiu para análise e aprovação no Senado. Na Câmara, o relatório foi elaborado pelo hoje ministro do esporte Aldo Rebelo. Depois da apresentação feita hoje por Jorge Viana, os membros da Comissão de Meio Ambiente vão analisar o texto e devem votar a proposta na próxima quarta-feira (23).
O projeto de novo Código Florestal avançou mais um passo para a sua definitiva aprovação. Nesta segunda-feira (21), foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC). O texto inclui, entre outras alterações, regras para recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) desmatadas irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar.
O novo texto mantém a autorização de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural em APPs ao longo dos rios e a obrigação de recomposição de, pelo menos, 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, contados do leito regular. Para rios com mais de dez metros de largura, o substitutivo incluiu obrigação de recomposição de faixas de matas correspondentes à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.
No tratamento dado às APPs nas disposições permanentes, foram incluídas novas regras para zonas urbanas. Ficou estabelecido que "as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas da faixa de passagem de inundação terão sua largura determinadas pelos respectivos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo, ouvidos os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente". Também foi incluído artigo específico para proteção de áreas verdes nas cidades.
No capítulo que dá tratamento diferenciado para a agricultura familiar, foram reunidas regras que levam em consideração a situação peculiar desse segmento, abrangendo temas como supressão de vegetação para atividades de baixo impacto ambiental, procedimento simplificado para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal. O capítulo também trata da oferta de apoio técnico e jurídico para o cumprimento das obrigações ambientais, além de medidas específicas de estímulo e de financiamento.
Para os estados localizados na Amazônia Legal, o texto prevê que a reserva legal seja fixada em 50% da área da propriedade nos casos em que mais de 65% do território do estado estiver ocupado por áreas públicas protegidas. O substitutivo também fixou em cinco anos o prazo para que os estados aprovem o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), seguindo metodologia unificada. No regime de proteção da reserva legal, foi incluída previsão determinando que, no prazo de cinco anos, seja promovida a recomposição das áreas em que houve, a partir de 22 de julho de 2008, desmatamentos irregulares. Também foram promovidos ajustes nos dispositivos que tratam do manejo sustentável de reserva legal.
Jorge Viana também reformulou capítulo que trata dos incentivos econômicos para preservação e recuperação de áreas florestadas, incorporando, entre outras possibilidades, o pagamento por serviços ambientais. Entre tais serviços estão, além da conservação dos recursos hídricos e dos solos, o sequestro de carbono, a conservação da beleza cênica natural, a conservação da biodiversidade e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.
O relator estabeleceu prazo de um ano, prorrogável por uma única vez por igual período, para que seja realizada a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, conforme o substitutivo, o novo código terá regras mais amplas e objetivas para evitar incêndios. Será dado um prazo de um ano para que a União, estados e o Distrito Federal implantem os Programas de Regularização Ambiental (PRA), após a publicação da lei.
20 de Novembro: Dia da Consciência Negra.
"Branco,
Se você soubesse o valor que o preto tem.
Tu tomava um banho de piche,
branco e, ficava preto também."
(Falcão, o Rappa)
Se você soubesse o valor que o preto tem.
Tu tomava um banho de piche,
branco e, ficava preto também."
(Falcão, o Rappa)
No dia 20 de novembro é comemorado o dia da consciência negra, dia em que Zumbi dos Palmares morreu. No entanto, ainda existe um preconceito em relação à situação dos negros em nosso país e falta uma política eficiente a esse combate.
Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas. Após rejeitar a proposta do governador da Capitania de Pernambuco (visava a liberdade dos negros escravos que haviam fugidos, mas deveriam obedecer a Coroa Portuguesa) e ter desafiado a liderança de Ganga Zumba, Zumbi prometeu continuar a resistência contra a opressão portuguesa e tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares. Mas é morto em 20 de novembro de 1695 e decapitado, sendo sua cabeça exposta em praça pública. Zumbi morreu, mas a luta continuou e em 13 de maio de 1888 foi assinado com a autoria da Princesa Isabel, a Lei Áurea abolindo a escravidão, mas não o preconceito pejorativo e a situação do negro no Brasil.
O Brasil é o 2° país que mais negro tem, ficando atrás da Nigéria. Mas o que observamos é uma desigualdade entre negro e branco muito grande. Por ex, segundo o site da Agencia Brasil, o país sofre com a preferência das adoções de crianças brancas. Além disso, segundo a presidente Dilma, as mulheres negras ainda sofrem muito com a desigualdade em dobro por ser mulher e por ser negra. Já os jovens também não ficam de fora, a grande maioria é rotulado de ladrão, ou quando é universitário, de vagabundo.
A falta de uma política pública de inclusão social passaria a ser um agravador dessa situação, apesar de se ter instituído o Estatuto de Igualdade Racial. Realizado ontem, um ato na Avenida Paulista pediu por mais políticas públicas voltadas para jovens negros. Além disso, somam-se os cortes públicos em políticas sociaise a falta de recorte racial do Programa Bolsa Família.
Ainda existe uma “supremacia” cultural em nosso país, isso é o que se chama de “leis morais do dominador sobre o dominado”, seg. Marx. É comum relacionar o "pobre" ao negro. As formas como os brancos vestem-se, as danças européias e a prevalência da religião cristã, passadas através das mídias e das escolas, fazem com que nossa população negra busque esse meio, por medo do estereótipo construído. Isso implica num desrespeito aos valores negros como suas religiões, seu modo de pensar e de agir. Tudo isso por uma falta de uma educação que protegesse os valores culturais africanos, apesar de aprovada a disciplina de história da África, mas ainda não vigorada no ensino. Além disso, o preconceito com a cultura negra, pode representar um preconceito à cultura branca, uma forma de autodefesa de seus valores, quando aqueles percebem essas situações perante a sociedade.
“NÃO ACHO QUE TEMOS QUE SE LEMBRAR UMA VEZ AO ANO DA CULTURA NEGRA E NEM TAMPOUCO DA MORTE DE ZUMBI COMO UMA FORMA DE PENSARMOS A SITUAÇÃO, MAS ACREDITO QUE DEVEMOS LUTAR PARA ESSE SONHO SE CONCRETIZAR, COMO JÁ DIZIA ‘CHE’ GUEVARA: Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida”.
william silva vieira
Criada força do SUS que terá profissionais preparados para agir em situações de desastre e calamidade pública
O governo federal publicou hoje (18) decreto que cria oficialmente a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), grupo de profissionais com habilitação para atender vítimas em situações de desastre e calamidade pública.
A força será composta, por exemplo, por profissionais de hospitais federais, universitários e funcionários do Ministério da Saúde. O grupo terá à disposição hospitais de campanha com estrutura para fazer cirurgias e atender os pacientes no próprio local do desastre.
O decreto também determina em quais situações o ministro da Saúde pode declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Algumas delas são: desastres naturais, risco de reintrodução de uma doença erradicada no país, surto ou epidemia altamente grave, falta de assistência à população ou quando estado e município decretam situação de calamidade pública e não conseguem ofertar assistência à população.
Nesses casos, o ministro da Saúde irá planejar medidas de controle com os entes federados e poderá acionar a Força Nacional do SUS, contratar temporariamente profissionais e comprar bens ou adquirir serviços.
fonte: Agencia Brasil
A força será composta, por exemplo, por profissionais de hospitais federais, universitários e funcionários do Ministério da Saúde. O grupo terá à disposição hospitais de campanha com estrutura para fazer cirurgias e atender os pacientes no próprio local do desastre.
O decreto também determina em quais situações o ministro da Saúde pode declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Algumas delas são: desastres naturais, risco de reintrodução de uma doença erradicada no país, surto ou epidemia altamente grave, falta de assistência à população ou quando estado e município decretam situação de calamidade pública e não conseguem ofertar assistência à população.
Nesses casos, o ministro da Saúde irá planejar medidas de controle com os entes federados e poderá acionar a Força Nacional do SUS, contratar temporariamente profissionais e comprar bens ou adquirir serviços.
fonte: Agencia Brasil
MEC determina corte de 514 vagas de medicina em cursos com baixa qualidade
O Ministério da Educação (MEC) deu início ao processo de supervisão dos cursos com baixo desempenho nas avaliações da pasta. Foram publicadas as medidas cautelares que suspendem 514 vagas de 16 cursos de medicina que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). O indicador varia em uma escala de 1 a 5 e é calculado com base no desempenho dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e em outros critérios como a infraestrutura e o corpo docente da instituição.
Os cursos que sofreram o corte determinado hoje são todos de instituições privadas de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins e de Mato Grosso. O ministério pretende suspender até o fim do ano 50 mil vagas em graduações na área da saúde, ciências contábeis e administração que tiveram resultado insatisfatório nas avaliações de 2009 ou 2010. Os dados do Enade 2010 divulgados ontem (17) mostram que 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considera satisfatória e os CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.
O percentual de vagas reduzidas em cada curso variou entre 20% e 65% do total, de acordo com o desempenho no CPC. A redução no número de vagas de ingresso passa a valer para o próximo processo seletivo de cada instituição. Elas passarão por um processo de supervisão e terão o prazo de um ano para cumprir um termo de saneamento de deficiências para melhorar a qualidade da oferta. Se as exigências não forem atendidas, o MEC poderá abrir um processo administrativo para encerrar a oferta do curso. A partir da notificação, as instituições têm 30 dias para informar o ministério sobre as providências que serão tomadas.
fonte: Agencia Brasil
COMUNICADO DA FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
E continua a luta contra o fechamento do Centro do Transplante de Medula Óssea (CTMO) do Hemope
NOTÍCIA UM
Esta semana, o pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) constituiu grupo de trabalho (GT) para averiguar in loco o caso do fechamento do CTMO Hemope, determinado pelo secretário estadual de saúde, Antonio Carlos Figueira.
O CNS entendeu que o fechamento do CTMO público e a transferência de leitos para a área privada, invertem a lógica da referência da política de saúde ser conduzida pelo setor público, e pode significar o privilégio de setores privados. Por outro lado, existe uma evidente diferença entre as informações apresentadas em nota oficial pelo secretário e a fala e dados dos servi dores oferecidos ao Ministério Público na semana anterior.
O GT virá ao Recife, contando com a presença de Francisco Junior, ex-presidente e atualmente membro da Mesa Diretora do CNS.
NOTÍCIA DOIS
Hoje, segunda-feira 21, haverá programa de rádio na Universitária FM, promovido pela ATMO e intitulado SALVANDO VIDAS. Será às 14 horas, e contará com a presença de coordenadores da FrentePE, Tiago, Jordão e Henrique Mariano, além do advogado Mauro Feitosa e da representante da AGRALE. Não percam!
NOTÍCIA TRÊS
Merece menção, ainda, a nota da OAB-PE de apoio inequívoco à luta da Frente contra a privatização da Saúde, abaixo reproduzida, e também disponível em nossa página:
OAB PERNAMBUCO
Prezados Integrantes da Frente Pernambucana Contra Privatização da Saúde.
Em face da Conferência Nacional dos Advogados Brasileiros que se realizará na cidade de Curitiba, não participarei do evento desse sábado, dia 19 de novembro.
No entanto, manifesto expressamente e de modo inequívoco, o irrestrito apoio da OAB/PE à luta dos profissionais da saúde contra a decisão do Governo de Pernambuco em promover a centralização do atendimento aos pacientes que necessitam de transplante de medula óssea no setor privado, defendendo a manutenção do Centro de Transplante de Medula Óssea (CTMO). Apoiamos os fundamentos fáticos e jurídicos articulados na Ação Civil Pública já ajuizada perante o Poder Judiciário estadual, visando a manutenção desse relevante serviço.
Entendemos que a descontinuidade dos relevantes serviços prestados pelo CTMO é um ato de desumanidade e desrespeito às pessoas/pacientes hipossuficientes, que necessitam desse imprescindível serviço médico.
Recife, 18 de novembro de 2012.
HENRIQUE MARIANO
Presidente
SITUAÇÃO DA CENTRAL DE TRANSPLANTES DE MEDULA ÓSSEA DO HEMOPE
Amigos,
A luta do dia continua sendo o fechamento da Central de Transplantes de Medula Óssea do Hemope(CTMO).
A tomada de posição da Frente Pernambucana Contra a Privatização da Saúde foi importante elemento de aglutinação de forças em defesa de um direito que é de todos. A CTMO é parte integrante de um serviço essencial, que foi modelo completo, e que hoje continua sendo modelo de cuidado humano, e vem sofrendo com diversos tipos de carências, deliberadamente. Até quando?
Por outro lado, nossa posição serviu para desnudar o modo de ação privatizante da saúde, que destrói o serviço público e converte-o numa estrutura que passa a ter “donos”, numa forma de apropriação do bem público, dos servidores e do serviço público. A construção de um império que atenta contra o estado republicano.
Na última sexta-feira, o ATO PÚBLICO CONTRA O FECHAMENTO DO CTMO, que aconteceu na frente do Hospital dos Servidores do Estado, reuniu representação de diversas categorias profissionais, sindicatos e conselheiros de saúde integrantes da FrentePE, aos quais se somaram os servidores do Hemope, os Amigos do Transplante de Medula Óssea (ATMO), ex-pacientes e familiares. Foi um momento ecumênico. Humano.
Outro ponto importante, foi à entrega do dossiê produzido pelos servidores sobre as intempéries atiradas contra o funcionamento do CTMO, ao Ministério Público estadual no gabinete do Procurador Geral.
Por fim, numa demonstração de reação, a sociedade passou então a assumir a causa. Alguém criou um ABAIXO-ASSINADO online que nos últimos cinco dias já está se aproximando das 2000 assinaturas!
Clique aqui para assinar o abaixo-assinado:
Aguarde o retorno no seu email e confirme.
Colha assinaturas, divulgue pra sua lista de amigos e emails, divulgue no seu Orkut, no facebook, no seu twitter. Ajude a ampliar essa rede. Vamos às milhares de assinaturas!
A última ‘novidade’ do dia, foi o início do TOMBAMENTO dos equipamentos, materiais e outros bens da CTMO/Hemope que a Secretaria estadual de saúde determinou para doar ao primeiro que aparecer. Detalhe: são equipamentos novos, muitos de última geração. Isto configura uma decisão clara de não deixar em pé NADA que possa sequer lembrar este setor que, durante tantos anos, ajudou a curar e amenizar dores e sofrimentos do corpo e da alma. Um serviço humano, demasiado humano. Por quê?
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
O GOVERNO DO ESTADO QUER FECHAR A CENTRAL DE TRANSPLANTES DO HEMOPE E PRIVATIZAR OS LEITOS!
Diante de mais esse ataque ao SUS público e estatal e ao direito à saúde dos cidadãos, a Frente vem convidar a todas as pessoas, e convocar todos os seus membros, para participarem de ATO PÚBLICO em defesa do Hemope, seu CTMO e dos transplantados e à espera de um transplante:
Local: Hospital dos Servidores do Estado (onde funciona o CTMO)
Dia: 11.11.11 (sexta-feira)
Hora: 10h30
FECHAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DO HEMOPE(CTMO)
NOTA PÚBLICA
As entidades abaixo signatárias, integrantes da Frente Pernambucana em Defesa do SUS e Contra a Privatização na Saúde, em face da nota oficial do Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco de conteúdo assustador sobre o Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope, vem a público esclarecer:
1. O HEMOPE, patrimônio material e imaterial do povo pernambucano, é uma instituição pública de reconhecimento internacional, tendo sido um dos dois hemocentros de referência nacional. É serviço público de excelência que, nos últimos anos, veio sofrendo um processo de esvaziamento, com subcusteio, carência constante de materiais e medicamentos e falta de profissionais que não são repostos por concurso sendo contratados precariamente. Apesar das denúncias constantes, tanto de servidores quanto de pacientes usuários, as condições inadequadas persistem.
2. Os profissionais do Hemope sempre foram exemplo de dedicação, formação profissional e bons resultados. Nesse contexto, o CTMO constitui-se em grupo à parte, altamente especializado, singularmente sensibilizado, diferente do que o secretário de saúde procura mostrar através de nota no jornal, onde o mesmo desqualifica a aquipe do CTMO e por tabela o Hemope. A equipe do CTMO mantém com seus pacientes um serviço cujos pacientes SUS têm acesso ao telefone celular de seus médicos. Onde o apoio humano caminha holisticamente junto ao tratamento material. O secretário só pensa no vil metal, o CTMO pensa na saúde física,mental e social do paciente e isso incomoda o secretário.
3. O CTMO possui apenas três leitos planejados para realizar 22 transplantes por ano, além de também internar as intercorrências desses pacientes. Historicamente, não vem atingindo o número máximo de transplantes porque os gestores não têm proporcionado as condições adequadas. Tanto é, que no ano em que foram dadas condições menos ruins, de 22 realizou 17 transplantes. E como o objetivo público não é o lucro, mas a vida, os pacientes não são abandonados quando complicam, sendo atendidos e/ou internados no próprio serviço sempre que necessário. A mesma equipe os acolhe e trata. Por outro lado, esta mesma equipe de 43 trabalhadores, trabalha com um déficit de 8 profissionais. Mas se desdobra em três setores: o internamento, o hospital-dia e os ambulatórios de pré e póstransplante, o que demonstra o compromisso total desses profissionais.
4. Por outro lado, a logística da UTI para o transplante é outra, diferente da UTI geral: o CTMO funciona com filtro HEPA, que filtra 99.9% das partículas suspensas no ar, conferindo maior segurança aos pacientes. Esta mesma UTI específica funciona em regime de isolamento, isto é, um leito por ambiente. Os hospitais privados não querem ter este custo.
5. A afirmação de que o custo de um transplante no Hospital Português custa 33 mil reais e o mesmo procedimento no Hemope custaria 700 mil reais NÃO se sustenta nem para um leigo na área! Provaria, tão-somente, a incompetência da gestão e o seu “descuido” com o erário público, posto que a direção do Hemope é indicada politicamente, e o controle, acompanhamento e fiscalização são atribuições do governo. Ou o governo não quer bem administrar, ou deseja desmoralizar o serviço público com o intuito de privatizá-lo.
6. Os servidores do CTMO, apesar do serviço nunca ter assegurado um centro de custos, negam os tais custos astronômicos com os transplantes, e indagam do presidente do Hemope, surdo-mudo até o momento, e do secretário de saúde Antonio Carlos Figueira onde foram gastos tais recursos. E pedem auditoria do TCE, do Ministério Público, do Ministério da Saúde. Acrescentamos até da Polícia Federal.
7. E qual a alternativa que o secretário oferece aos mais de 70 pacientes da longa fila de espera? A construção do novo setor, no Hospital do Câncer – instituição privada que a qualquer momento poderia suspender o atendimento, pois não tem a obrigação precípua – para funcionar em 2013. Será porque as doenças destes cidadãos irão deixar de progredir e lhe ceifar a vida, esperando o tempo do secretário?
8. Se o espaço físico do CTMO é insuficiente para ampliar a oferta deste serviço essencial, que o mesmo seja ofertado como referência estadual em hospital público, e executado pela mesma equipe de profissionais abnegados do Hemope. A política pública tem que ser organizada, estruturada e referenciada a partir do setor público.
9. Por fim, o comunicado trás informações falsas e tem um propósito: aniquilar o serviço público. Estamos diante de um projeto de privatização no estado, cujo protagonista é empresário da saúde do IMIP, que desrespeita a constituição federal e as leis do SUS. O dinheiro do SUS está indo para o IMIP e a Igreja. O fechamento do CTMO representa apenas mais uma investida. Este projeto se materializa pela montagem de um império chamado IMIP – que começa na Ilha do Leite, ocupando uma área quadrada maior do que a de qualquer outro hospital privado – e se espalha nos quatro hospitais recém-construídos, mais de 10 UPAs na capital e no interior, Centro de Nefrologia em Salgueiro, Hospital Dom Malan em Petrolina e, na agulha também está, o Hospital Regional de Ouricuri atualmente sob condução da organização social Santa Casa. Além, é claro, do CTMO – pois o IMIP está com vários leitos quase prontos. Tinha até data marcada para inauguração (29.11.11). Para receber a parte de maior remuneração desta assistência; a parte pior remunerada seria encaminhada, é claro, para o setor público. É a lógica privada. Em toda sua plenitude, sob a batuta de quem é diretamente interessado, aloca recursos, autoriza despesas e é fiscalizador de si mesmo.
10. O IMIP, além do estado, chega ainda aos importantes hospitais regionais de Paulo Afonso e Juazeiro, na Bahia. Aqui, novamente, fala-se até no controle do Hospital dos Servidores do Estado/PE.
11.Vemos, nesse projeto, a vontade atuante de controlar o setor público de saúde independente dos governos. Além de ilegal, desmonta o aparelho de estado, atingindo, em cheio, o interesse e o patrimônio público, além de desconstruir direitos sociais.
12. A FrentePE exige que o conselho estadual se posicione, sob pena de cumplicidade, principalmente depois que um dos seus membros declarou durante a conferência estadual de saúde apoio ao projeto privatizante cujo objetivo é a busca pelo vil metal ao custo da saúde e vida humanas.
PS: Pedimos desculpas pela omissão, no último comunicado, da mencionar a presença dos valorosos companheiros do sindicato dos farmacêuticos e dos enfermeiros, no ato do Dia 25.10, no HR.
Junte-se ao Grito dos que dizem não, a esse processo escancarado de privatização da saúde pública no Estado de Pernambuco!
“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons".
Martin Luther King
Visite a página da FrentePE http://www.frentecontraprivatizacao.com.br/
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Romário cobra explicações de Valcke e Ricardo Teixeira sobre denúncias de corrupção na Fifa
A audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 terminou depois que o deputado federal e ex-jogador Romário (PSB/RJ) interpelou o secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jerome Valcke, sobre uma carta do presidente da entidade, Joseph Blatter. Na carta, cuja cópia foi entregue à comissão, Blatter acusa Valcke de “chantagista”.
Romário disse que cópia dessa carta também foi entregue à presidenta Dilma Rousseff. O parlamentar quer saber por que Blatter chamou Valcke de volta, seis meses depois de demiti-lo da Fifa, em 2001, por causa de problemas com a empresa de cartão de crédito Mastercard, uma das patrocinadoras da entidade na época.
A carta, segundo Romário, foi trazida a público pelo jornalista inglês Andrew Jannings, autor de um livro sobre corrupção na Fifa e que foi ouvido no mês passado na Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado. Aos senadores, o jornalista reafirmou as denúncias contra a cúpula da Fifa e autoridades do futebol brasileiro. Romário perguntou a Valcke se Blatter o readmitiu na Fifa "por ter medo dele".
O secretário-geral da Fifa respondeu que o caso Mastercard "é uma cruz que carrega como uma pena" e que a levará "até o fim da vida”, mas não entrou em detalhes. Disse apenas que tudo "está superado há muito tempo". Também em relação à carta de Blatter, ele disse que não nega o fato, mas que não quer entrar em discussão sobre o assunto para não "chocar ninguém”. Reconheceu, porém, que o assunto é um dos temas da campanha do jornalista Andrew Jannings contra a Fifa.
As respostas de Valcke motivaram um bate-boca entre Romário e o presidente da Comissão, Renan Filho (PMDB-AL), que não permitiu novas perguntas do ex-jogador, insatisfeito com as as respostas de Valcke.
Outro alvo das denúncias de Jannings, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, Ricardo Teixeira, também foi arguído por Romário. O deputado queria explicações sobre um processo que corre na Justiça da Suíça no qual o dirigente brasileiro é denunciado por “recebimento de propina de US$ 10 milhões da empresa de marketing ISL”, segundo apuração do jornalista inglês. A empresa ISL faliu e a Fifa teria feito, segundo o livro de Jannings, um acordo com a Justiça suíça para que o nome de Ricardo Teixeira não fosse divulgado.
Em resposta a Romário, Ricardo Teixeira desqualificou o acusador. Disse que, na audiência pública da Comissão de Educação, Esporte e Turismo do Senado, Andrew Jannings foi citado por um oficial de Justiça brasileiro em um processo por calúnia que o dirigente move contra o jornalista inglês no Brasil.
“Tentei várias vezes processá-lo na Inglaterra, mas foi impossível citá-lo porque ele não tem endereço e emprego fixos”, disse Teixeira.
Num pronunciamento feito no dia 01 de novembro, Romário já dizia que a FIFA não pode mandar no Brasil, por causa da proibição das vendas de meia-entrada para jovens e idosos querendo baratear os ingressos, mas limitando sua compra. Além disso, eles têm direito de comércio. "O Brasil não pode se restringir aos interesses da FIFA, a Copa é do Brasil. Nós criamos o futebol arte desde Pelé, passando por Garrincha até Neymar. Nosso futebol sempre vem acompanhado de samba, mulheres, cervejinhas e gritos de GOL, gritos estes engasgados na boca de quem sofre o sistema. Essa é uma das poucas heranças que nosso povo tem. O povo não quer só olhar os monumentos da copa, quer acompanhar de perto a sua criação. POR ISSO NÃO DEIXEMOS A FIFA TIRÁ-LA DE NÓS." (William silva vieira)
fonte: Agencia Brasil
Romário disse que cópia dessa carta também foi entregue à presidenta Dilma Rousseff. O parlamentar quer saber por que Blatter chamou Valcke de volta, seis meses depois de demiti-lo da Fifa, em 2001, por causa de problemas com a empresa de cartão de crédito Mastercard, uma das patrocinadoras da entidade na época.
A carta, segundo Romário, foi trazida a público pelo jornalista inglês Andrew Jannings, autor de um livro sobre corrupção na Fifa e que foi ouvido no mês passado na Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado. Aos senadores, o jornalista reafirmou as denúncias contra a cúpula da Fifa e autoridades do futebol brasileiro. Romário perguntou a Valcke se Blatter o readmitiu na Fifa "por ter medo dele".
O secretário-geral da Fifa respondeu que o caso Mastercard "é uma cruz que carrega como uma pena" e que a levará "até o fim da vida”, mas não entrou em detalhes. Disse apenas que tudo "está superado há muito tempo". Também em relação à carta de Blatter, ele disse que não nega o fato, mas que não quer entrar em discussão sobre o assunto para não "chocar ninguém”. Reconheceu, porém, que o assunto é um dos temas da campanha do jornalista Andrew Jannings contra a Fifa.
As respostas de Valcke motivaram um bate-boca entre Romário e o presidente da Comissão, Renan Filho (PMDB-AL), que não permitiu novas perguntas do ex-jogador, insatisfeito com as as respostas de Valcke.
Outro alvo das denúncias de Jannings, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa, Ricardo Teixeira, também foi arguído por Romário. O deputado queria explicações sobre um processo que corre na Justiça da Suíça no qual o dirigente brasileiro é denunciado por “recebimento de propina de US$ 10 milhões da empresa de marketing ISL”, segundo apuração do jornalista inglês. A empresa ISL faliu e a Fifa teria feito, segundo o livro de Jannings, um acordo com a Justiça suíça para que o nome de Ricardo Teixeira não fosse divulgado.
Em resposta a Romário, Ricardo Teixeira desqualificou o acusador. Disse que, na audiência pública da Comissão de Educação, Esporte e Turismo do Senado, Andrew Jannings foi citado por um oficial de Justiça brasileiro em um processo por calúnia que o dirigente move contra o jornalista inglês no Brasil.
“Tentei várias vezes processá-lo na Inglaterra, mas foi impossível citá-lo porque ele não tem endereço e emprego fixos”, disse Teixeira.
Num pronunciamento feito no dia 01 de novembro, Romário já dizia que a FIFA não pode mandar no Brasil, por causa da proibição das vendas de meia-entrada para jovens e idosos querendo baratear os ingressos, mas limitando sua compra. Além disso, eles têm direito de comércio. "O Brasil não pode se restringir aos interesses da FIFA, a Copa é do Brasil. Nós criamos o futebol arte desde Pelé, passando por Garrincha até Neymar. Nosso futebol sempre vem acompanhado de samba, mulheres, cervejinhas e gritos de GOL, gritos estes engasgados na boca de quem sofre o sistema. Essa é uma das poucas heranças que nosso povo tem. O povo não quer só olhar os monumentos da copa, quer acompanhar de perto a sua criação. POR ISSO NÃO DEIXEMOS A FIFA TIRÁ-LA DE NÓS." (William silva vieira)
fonte: Agencia Brasil
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