Agonia Capitalista:Obama tenta unir partidos depois de derrota no Senado

Ontem (29), o Senado rejeitou, com 59 votos contra e 41 a favor, a proposta republicana aprovada na Câmara dos Representantes (deputados), a quatro dias da data limite fixada pelo Tesouro norte-americano para o país evitar a falha no pagamento das suas dívidas.

No seu discurso semanal, na rádio e na internet, Barack Obama disse que os dois partidos não estão “longe um do outro” e sublinhou a necessidade de um acordo que tenha “o apoio dos dois partidos que estão [no Congresso] para representar o povo norte-americano e não apenas uma pequena fração do partido”.

A última proposta dos republicanos para resolver a situação foi entregue à Câmara dos Representantes – controlada pelos conservadores – e aprovada ontem (29), mas o seu destino já estava selado: os democratas já tinham avisado que a rejeitariam e, duas horas depois, foi o que fizeram: rejeitaram a proposta no Senado, controlado pelos democratas.

Sugestão vergonhosa
A proposta que chegou pelas mãos do líder republicano na Câmara dos Representantes, John Boehner, sugeria o aumento do teto de endividamento em dois momentos: no primeiro, em troca de cortes na despesa. E no segundo momento, a sugestão era aumentar novamente o teto da dívida seis meses depois de aprovar uma emenda à Constituição para estipular a obrigatoriedade de um Orçamento equilibrado.

Essa proposta provocou a ira dos democratas que anunciaram, desde logo, a rejeição da proposta. “Essa é a sugestão mais vergonhosa que eu já ouvi”, disse o senador democrata Richard Durbin.

De acordo com a agência de notícias BBC Brasil, a elevação proposta por Boeher foi de US$ 900 bilhões, o que permitiria o pagamento da dívida por mais alguns meses, além de cortes orçamentários de US$ 917 bilhões. O Senado e a Casa Branca tentam votar um projeto que aumente ainda mais o teto da dívida, em US$ 2,5 trilhões, e que promova cortes orçamentários de US$ 2,2 trilhões. A dívida americana hoje está em US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 2,2 trilhões).
Fonte:Vermelho

Copa de 2014 começa com um grito: Fora Teixeira

30 de Julho de 2011 às 15:07

No dia em que o Rio atrai a atenção mundial com o sorteio das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, centenas de pessoas se concentraram na manhã de sábado no Largo do Machado, na zona sul do Rio, para protestar contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e o que chamaram de distorções da organização do Mundial no Brasil.

O protesto convocado pela Frente Nacional dos Torcedores ganhou a adesão de partidos políticos, como PSTU e PSOL, e de movimentos sociais. Denominada "Marcha por uma Copa do Povo: Fora Ricardo Teixeira", a manifestação denunciava a falta de transparência sobre os gastos públicos nas obras para o Mundial e a má alocação de um volume de recursos considerado excessivo nos projetos da Copa em detrimento de outras prioridades do País.

O presidente da Frente, João Marques, disse que a manifestação de sábado foi pequena porque foi a primeira, mas já há duas outras programadas, embora ainda sem data definida, em São Paulo e Brasília. O objetivo principal, disse, é apoiar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do futebol no Congresso.

Segundo Marques, o site do movimento já tem mais de dez mil pessoas cadastradas. "A Copa do Povo é uma Copa em que o povo tem acesso aos estádios, em que há transparência dos gastos públicos, uma Copa em que o governo não gaste R$ 30 milhões em uma festa apenas para o sorteio de eliminatórias. Nós queremos que o futebol não seja elitizado", disse Marques.

Professores da rede estadual em greve há quase três meses também se juntaram ao protesto. Vera Nepomuceno, uma das coordenadoras do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), justifica a adesão porque o movimento denuncia que há outras prioridades no País que poderiam ser atendidas pela verba que será destinada à preparação dos jogos, como uma educação de qualidade. "A verba pública tem que estar a serviço da educação".

Também participaram estudantes e famílias que serão removidas de suas casas para obras de infraestrutura para a Copa, como a Transcarioca, um corredor de ônibus planejado pela prefeitura para melhorar o deficiente sistema de mobilidade urbana da capital fluminense até o mundial.

Até o final da manhã de sábado, os manifestantes ainda esperavam concentrar entre 500 e mil pessoas para caminhar até a Marina da Glória, local do sorteio das Eliminatórias, com uma bola gigante cheia de documentos com denúncias e reivindicações. A intenção era entregar a alegoria para os presidentes da República, Dilma Rousseff, e da Fifa, Joseph Blatter.



Mais informação: http://www.foraricardoteixeira.com.br/

Projeto proíbe uso de jalecos e equipamentos médicos fora do trabalho

 
28/07/2011

 

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 471/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que proíbe o uso de equipamentos individuais de proteção de trabalhadores de hospitais, clínicas e outros centros de saúde fora do ambiente profissional. O objetivo é assegurar que os profissionais não transmitam infecções hospitalares por roupas ou instrumentos de trabalho. Proposta de igual teor (PL 6626/09) havia sido apresentada pelo mesmo autor e foi arquivada ao final da legislatura passada.

Conforme o texto, quem descumprir a medida estará sujeito a multa e advertência e os empregadores responderão solidariamente pela infração. O projeto também prevê a realização de atividades educativas sobre prevenção de riscos biológicos para os trabalhadores em saúde.

Atualmente, já existe norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que veda o uso de jalecos e equipamentos hospitalares fora do ambiente de trabalho.

Mesmo assim, segundo Oliveira, não é raro encontrar profissionais ou estudantes de saúde em locais públicos com jalecos, estetoscópios ou outros equipamentos de trabalho. “É necessário enfatizar a conscientização dos profissionais de saúde quanto ao risco biológico a que expõem a comunidade ao persistirem nesse hábito”, afirma o parlamentar. Para ele, a possibilidade de advertência ou multa vai coibir o uso dos equipamentos fora do ambiente de trabalho.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

* PL-471/2011

Fonte : Agência Câmara de Notícias

Ministro afirma que todos os egressos de medicina devem ter acesso à residência médica

 
27/07/2011

Preocupado com as mudanças demográficas, com os hábitos urbanos e com os novos problemas que afetam a saúde do país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira, (27/07) uma nova meta do seu governo: garantir que em 10 anos todos os egressos de medicina tenham a oportunidade de acesso aos programas de residência médica. O desejo de oferecer vagas de residência a todos em 2022 foi revelado durante a reunião da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, que contou com a presença de Padilha.

Na opinião do ministro, as mudanças que o Brasil tem sofrido vão exigir profissionais cada vez mais preparados para atender os problemas de saúde do país. "É fundamental que tenhamos um programa de ampliação de residência médica com qualidade e que responda às necessidades da população", relatou.

De acordo com Padilha, para atingir a meta é necessário trabalhar desde agora no planejamento de estruturação de hospitais e serviços de saúde, mapeamento de instituições de excelência que já formam residências, trabalhar em uma política de ampliação de vagas com previsão orçamentária e a definição de quais são as especialidades que mais serão necessárias. "Será construído junto com as entidades médicas o que estamos chamando de Senso Nacional de Necessidade de Especialistas, para, a partir dessas necessidades, começarmos a planejar a importância de ofertar a residência para todos os profissionais. Isso é importante para a continuidade da formação do médico que sai da faculdade e para as novas especialidades que o país irá precisar pelas mudanças demográficas que vai sofrer", afirmou o ministro.

Valorização do profissional da atenção básica

Outra proposta defendida por Alexandre Padilha durante a reunião foi a valorização do médico que tenha trabalhado na atenção básica como critério diferenciado no ingresso dos programas de residência médica. Atualmente, o acesso à residência médica tem como critério a aprovação em exame teórico, análise de currículo e de títulos. Padilha defendeu que o fato de o médico ter trabalhado na atenção básica, em um programa com supervisão do Ministério da Saúde, também seja um critério importante para a prova de residência.

"Isso é importante para valorização da residência e importante para termos profissionais médicos melhor formados, porque vão ter vivenciado a experiência de enfrentar os problemas que se vê na vida real na atenção básica. Para a estruturação do Sistema Único de Saúde a medida também será importante, para que possamos consolidar a atenção básica no país", acentuou.

Opinião das entidades médicas

Membros das entidades médicas nacionais também estavam presentes na reunião. Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, a valorização do profissional na atenção básica é muito atrativa, mas deve obedecer alguns critérios. "O programa de incentivo deve ser voluntário e nunca obrigatório. Além disso, há a necessidade de valorização do preceptor e que essa bonificação para o programa de residência seja previamente determinado, com limites intransponíveis, para não criar excesso de privilégios de um lado e desvantagens de outro", afirmou o dirigente.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, também apoiou a proposta, mas acredita que o estímulo ainda precisa ser mais discutido para garantir a proteção que será dada ao egresso e para a população.

O presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral, elogiou a postura do ministro relacionada à meta estabelecida para os programas de residência. "Acabo de ouvir algo que sempre desejei. O Governo está entendendo que é necessário que o médico tenha uma residência e uma formação médica de qualidade e isso me deixa muito feliz", concluiu.

 

Fonte : Taciana Giesel

Médicos evitam planos de saúde

              Este ano o cirurgião Mauro Sefer caiu na malha fina. Foi chamado pela Receita Federal para justificar o livro caixa de seu consultório, o registro de todos os recebimentos e pagamentos efetuados. O leão desconfiou que o consultório vinha aumentando artificialmente despesas e diminuindo receita. Sem dificuldades, o médico comprovou o que havia declarado: realmente estava no prejuízo. "Isso ocorre pela remuneração dos planos de saúde, que pagam um valor insignificante que não cobre as despesas médicas. Por isso, deixei de atender planos da Abramge", disse o médico, referindo-se aos filiados à Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que tem a maior parte dos clientes, com 34% do mercado.

               Mauro Sefer não é o único a tomar essa decisão. Entidades representativas dos profissionais de saúde, a exemplo do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), vêm registrando cada vez mais casos como este. "O mercado está mais favorável para o médico que vai para o serviço público e hospitais particulares. Muitos médicos novos não querem mais saber de planos. Atendem só particular. Por isso falta pediatras, que estão em pé-de-guerra com os planos. Eles querem R$ 80 por consulta e as empresas não passam de R$ 45", diz o presidente da Comissão de Honorários Médicos do Simepe, Mário Fernando Lins.

               As entidades representativas dos usuários de planos de saúde também confirmam a dificuldade. “Alguns planos não têm anestesistas. O cliente tem de pagar particular, pois a empresa não está credenciada à Cooperativa dos Anestesistas. Outros não dispõem de pediatras e obstetras no período da madrugada. Caso o parto aconteça neste horário, é necessário que o hospital tenha um pediatra de plantão, senão a mãe terá de pagar particular. Os pediatras não querem sair de casa de madrugada para receber menos de R$ 40”, resume a presidente da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), René Patriota.

               Nem Sindicato dos Médicos, Agência Nacional de Saúde (ANS) ou Abramge possuem números que comprovem o que os profissionais e clientes do setor vem percebendo. Mas o posicionamento da Abramge, neste caso, é até parecido com o que diz o Sindicato dos Médicos. Os profissionais preferem ir para a rede própria dos planos em vez de se credenciarem. Os médicos hoje estão indo para os hospitais. É caro manter um consultório com as exigências sanitárias de hoje. Mas não dá para a operadora bancar todos esses custos, pois o preço vai para o consumidor”, diz o dirigente da Abramge, Flávio Wanderley.

25 de julho de 2011

Fonte: JC

PE: rede materno-infantil em crise

 

28/07/2011

Faltam leitos nas maternidades da capital e muitos serviços da Região Metropolitana e do Interior do Estado estão sem atender por deficiência nas escalas de plantão, sobretudo, nas especialidades de neonatologia e anestesiologia. Faz-se necessário a recomposição imediata das escalas de plantão, através de concurso público.

Por sua vez, as maternidades do Grande Recife – Cisam, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Bandeira Filho, Imip, entre outras – estão atendendo além da capacidade, comprometendo a qualidade da assistência e colocando em risco gestantes e recém-nascidos. As gestantes reclamam que percorrem longos caminhos até encontrarem um serviço que as acolham

Na Mata Norte do Estado, a Maternidade do Hospital Regional de Limoeiro (José Fernandes Salsa), não têm neonatologistas em alguns plantões e os recém-nascidos estão sendo atendidos por técnicos de enfermagem.

O Simepe continua visitando os serviços materno-infantil e participando de audiências públicas com representantes do Cremepe, Governo do Estado, Ministério Público e Prefeituras, em busca de encontrar soluções para resolver o problema que hoje atinge inúmeras mulheres pernambucanas.

Fonte : SIMEPE

Brasil precisa superar distribuição desigual de médicos, defende CFM

Aperfeiçoamento na formação do médico; fim da abertura indiscriminada de faculdades de medicina; e a adoção, por parte dos governos,  de políticas públicas que fixem especialistas nas periferias dos grandes centros urbanos e nas pequenas cidades deram a tônica do II Fórum Nacional sobre Educação Médica. 

“Os ministérios da Saúde, Educação, Planejamento e Fazenda precisam trabalhar em conjunto para melhorar a qualidade da saúde oferecida à população”, declarou o representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, no encerramento do II Fórum Nacional sobre Educação Médica, realizado ontem, dia 6 de julho, no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), em São Paulo. 

Carvalhaes disse que a saúde precisa ter orçamento próprio e defendeu como uma das saídas, a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define os percentuais que os governos federal, estaduais e municipais devem investir na área.  

Neste sentido, Carvalhaes destacou a necessidade de uma integração entre o executivo e o Congresso Nacional. O especialista também criticou a abertura indiscriminada de escolas de medicina no país e defendeu a adoção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). 

A secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Tenório Nunes, disse que é preciso conscientizar os gestores nos estados e nos municípios sobre a necessidade da adoção de uma política de estado para a saúde, a fim de evitar a interrupção dos programas a cada troca de gestor. Sobre a necessidade de se fixar o médico nas periferias dos grandes centros urbanos e em regiões remotas ela afirmou que “o que fixa é a residência médica, remuneração adequada e condições técnicas e tecnológicas para o médico trabalhar”. 

Ainda sobre a relação entre a oferta e a demanda de médicos no País, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Avila, apresentou números sobre a desigual distribuição de médicos no Brasil. “A maioria está nos grandes centros urbanos e na faixa litorânea do Brasil”, comentou. Ainda segundo d’Avila, o estado que apresenta a melhor distribuição de médicos entre capital e interior é Santa Catarina, onde não há nenhuma cidade sem esse profissional. A pior distribuição está nas regiões Nordeste e Norte. 

O secretário de comunicação e imprensa do Simesp, João Paulo Cechinel, resumiu a preocupação dos participantes do Fórum em relação à qualidade da formação do médico e propôs a adoção de um sistema de avaliação continuada tanto dos cursos de graduação como na pós-graduação. “A avaliação deve envolver as escolas e os estudantes”, destacou.  Segundo ele, recente pesquisa realizada entre o período de 1965 a 2011, durante o qual a população brasileira cresceu 133% contra um crescimento de 770% no número de escolas de medicina hoje na casa de 181. 

Também participaram do Fórum o presidente do Cremesp, Renato Azevedo, o presidente da APM, Jorge Curi, a presidente da Associação Brasileira de Ensino Médico (ABEM), Jadete Lampert, o superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), Latif Abrão, o representante da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Paulo Elias, presidentes de sindicatos de médicos de vários estados, diretores de sociedades de especialidades e de associações de médicos residentes. 

O II Fórum Nacional sobre Educação Médica contou com a organização da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e Iamspe. O encontro abriu as comemorações do cinquentenário do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), que acontece de 7 a 9 de julho, com a realização de um congresso sobre saúde do idoso.

Fonte: Simesp

A saúde privada à beira do abismo

Escrito por Fernando do E. S. Soares

Os serviços de saúde privados caminham para uma batalha pela continuidade de sua existência. Por um lado, os custos de manutenção tendem a elevar-se continuamente (impostos, aluguéis, salários de funcionários, encargos sociais, materiais, insumos, combustíveis, entre outros). Do outro lado, ocorre uma queda de braço contra os valores irrisórios pagos pelas operadoras de planos de saúde em todo país – em geral oscilantes entre R$ 20 e R$ 48 por consulta, valores que são divididos pela metade quando o paciente retorna dentro de determinado prazo, ou seja, cada consulta sai por valores de R$ 10 a R$ 24.

No meio deste confronto, a classe médica é sempre apontada como vilã e responsável pela situação, como visto recentemente quando da paralisação de pediatras e, depois, dos demais profissionais e entidades médicas contra estes exploradores dos serviços de saúde em prol de melhores e mais dignas remunerações. Este fato foi recebido com indignação pela sociedade, imprensa e pelas próprias autoridades. Entretanto, é direito de todos a liberdade de expressão e a todas as classes trabalhadoras é assegurado constitucionalmente o direito de greve pelos mais variados motivos; então, por que apenas os médicos não o teriam?

Em momento algum a população ficou desamparada ou desprovida de possibilidades de atendimentos. Os serviços continuaram atendendo de forma particular. Além disso, o SUS manteve suas atividades regularmente. Portanto, é injustificada a revolta apresentada nestas situações.

A valorização do profissional médico é extremamente urgente, pois esta classe trabalha com o bem mais valioso de toda a humanidade, a saúde e a vida. Sem estas, não se consegue fazer qualquer outra coisa e nem exercer quaisquer outros direitos individuais. Somando-se a isso, um médico, para se tornar especialista em determinada área passa por um longo processo. Após ser aprovado no vestibular mais concorrido de toda universidade, encara o curso superior de maior duração (em média, 6 anos) e com a maior carga horária semanal, que gira entre 32 e 60 horas.

Completada esta etapa, o médico irá em busca de sua especialização. Para isso, deverá passar por novos concursos, as provas de residência, para, após aprovado, iniciar a residência médica – principal modelo de especialização, cuja duração varia de 1 a 5 anos a depender da especialidade, cada qual com carga semanal de até 60 horas semanais pela legislação, mas que na realidade chega a 120 horas semanais. Em geral, um especialista completa 2 ou 3 residências intercaladas por estes processos seletivos, resultando num período de 2 a 7 anos de especialização. Ao fim desta longa etapa, envolvendo formação de nível superior e pós-graduação, um médico especialista estará pronto para assumir suas funções. Logo, com toda esta responsabilidade e dificuldades para formação, estes profissionais devem ter seu trabalho valorizado.

Outro problema cada vez mais frequente no exercício da atividade médica é a interferência absurda promovida pelas operadoras de planos de saúde nas condutas médicas, seja por quererem limitar a ação do médico, seja por exigirem laudos e relatórios que atingem o sigilo profissional e burocratizam o acesso dos usuários ao sistema privado. Somando-se a isso, também buscam limitar as liberações de procedimentos a serem realizados por sessões semanais, fazendo os usuários terem de ir aos consultórios várias vezes, quando poderiam ir apenas uma vez para resolverem certas injúrias à saúde. Não é responsabilidade dos planos de saúde saber as razões dos usuários buscarem atendimentos médicos e muito menos interferirem na conduta destes profissionais.

Outra dificuldade encontrada pelos prestadores de serviços está nos costumeiros atrasos de pagamentos efetuados pelos planos de saúde. Há plano de saúde que considera estar em dia com os profissionais quando efetua o pagamento com 3 meses de atraso. O que aconteceria se os consumidores pagassem suas contas apenas 3 meses depois de efetuada a compra? O que acontece com o usuário se deixar de pagar aos convênios durante 3 meses? Continua tendo acesso aos serviços médico-hospitalares? Obviamente não. Como resultado, encontramos 2 pesos e 2 medidas nesta relação.

Devido aos baixos valores pagos pelos convênios, a classe médica tenta contornar esta problemática com o atendimento de uma quantidade elevada de pacientes. Este fato em geral pode elevar o tempo de espera dos pacientes nas clínicas privadas. Neste contexto, o governo vem com uma proposta visando a limitar o tempo de espera dos pacientes nestas clínicas. Tal medida é incabível e no mínimo incoerente, uma vez que o tempo de consulta é uma variável relacionada ao problema apresentado por cada paciente, podendo variar de alguns minutos a mais de hora conforme o caso. Com o estabelecimento de limites de tempo para espera dos pacientes, apenas os pacientes serão prejudicados, pois a qualidade dos atendimentos cairá ainda mais ou restará aos profissionais duas opções: suspender o atendimento a todos os planos de saúde ou fechar em massa consultórios e clínicas particulares pela inviabilidade econômica da manutenção dos serviços.

Para agravar ainda mais este contexto, a Medicina atualmente se encontra desamparada de uma legislação específica. Tentou-se estabelecer, limitar e regulamentar este exercício profissional com a lei do ato médico; todavia, esta se encontra tramitando no Congresso Nacional há alguns anos e não sai do lugar. Enquanto não se resolve este problema, o código de defesa do consumidor tem sido utilizado como base legal para esta regulação, tornando a relação médico-paciente estritamente mercantil. Em outras palavras, os cuidados com a saúde passaram a ser considerados mercadoria como qualquer produto de feira ou supermercados. Tal situação é no mínimo constrangedora e vergonhosa. Nessa hora, onde se encontra a bancada médica do Parlamento?

Por que a Medicina e a saúde, por conseguinte, são tratadas com tanto descaso? Entretanto, a vida não pode ser considerada desta maneira e a relação médico-paciente não é em hipótese alguma equivalente ou mesmo comparável às demais prestações de serviço, por possuir peculiaridades próprias e inerentes unicamente a este setor.

Dessa forma, a classe médica necessita urgentemente de união e organização, sendo apoiada por suas entidades representativas, conselhos regionais e federal, associações médicas, sindicato, sociedades de especialidades, entre outros, para promover a melhoria das condições de atendimento e remuneração dos profissionais. Assim como a OAB apresenta uma tabela de valor mínimo para os honorários de seus membros, é necessário o estabelecimento de uma tabela base para as negociações entre profissionais e convênios que estipule os menores valores a partir dos quais os honorários médicos sejam definidos, evitando assim a cartelização dos serviços. Caso contrário, o prenúncio do caos na saúde estará deflagrado.

Conselho Federal de Medicina critica plano de educação médica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou duramente nesta terça-feira (19) a elaboração de um suposto plano nacional de educação médica com o objetivo de aumentar o número de médicos por habitantes no País.  Segundo a imprensa, a proposta estaria sendo elaborada pelos Ministérios da Educação e da Saúde. “Trata-se de uma simplificação absurda dos problemas relacionados à assistência em saúde no país. Considero esta possibilidade um equivoco grosseiro”, protestou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila.

“De um momento para o outro, a falta de assistência ou a precariedade dos serviços oferecidos a quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS) se tornou responsabilidade dos médicos. Esse é o discurso adotado por alguns setores da sociedade – e mesmo gestores - que se recusam a enxergar a complexidade do quadro, ignorando soluções efetivas para atender os interesses coletivos”, ressaltou.

A solução real para o problema passa pela adoção de políticas públicas que visem a interiorização da assistência. O CFM e outras entidades médicas defendem, por exemplo, a criação de uma carreira de estados para médicos que atuem no SUS. Essa proposta prevê remuneração adequada aos profissionais e obriga o Estado a oferecer-lhes condições de trabalho, como estrutura física, equipamentos e acesso a exames de diagnostico. Para o CFM, essa saída beneficiaria a toda sociedade.

Além dessa proposta, os conselhos de Medicina (CFM e mais 27 regionais) defendem a aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que aguarda pela deliberação dos parlamentares.  O CFM acredita que a implementação de mais recursos depende da mobilização da base aliada. A aprovação da medida trará fontes capazes de garantir melhora na infraestrutura da rede pública e a adoção de um projeto de valorização dos recursos humanos em saúde.

Escolas médicas – O CFM critica ainda a abertura de novas escolas médicas no país, que estaria embutida no escopo desse suposto plano em desenvolvimento nos Ministérios da Saúde e da Educação.  “A abertura de escolas médicas para a solução da distribuição de atendimento médico no território nacional é uma atitude desprovida de senso prático. A multiplicação do número de escolas – que já dura décadas - não solucionou a povoação de médicos nos locais desassistidos”, acrescentou o presidente do CFM.

Atualmente, o Brasil possui 183 escolas médicas. No mundo, apenas a Índia, com 272 cursos e uma população de 1,2 bilhão de pessoas (seis vezes maior que a brasileira) possui mais. Somente de 2000 a 2010, no país, foi autorizado o funcionamento de 80 escolas de Medicina (um aumento de 80%).  Desse total, 72,5% (58 escolas) são privadas e visam o lucro, ao cobrar, em média, mensalidades de R$ 3 mil por aluno. Em alguns casos, pode chegar a R$ 7 mil.

“O pior é a certeza de que número importante das escolas médicas em atividade está sem condições plenas de funcionamento, seja em termos de instalações, seja em termos de conteúdo pedagógico, incluindo aí questões ligadas aos corpos docentes", disse Roberto d’Avila. Para ele, essa falta de critérios compromete o atendimento ao deixar que usuários do SUS sejam atendidos por médicos oriundos de escolas sem a devida qualidade, “criados apenas por conta de interesses políticos e econômicos".

Para o presidente do  CFM, cabe aos gestores públicos o desenvolvimento de ações com base em um planejamento real. “Isso deve ser feito sem paixões ou interesses outros – que não os coletivos. A gestão deve entender que não adianta médico munido apenas de um estetoscópio para garantir saúde e qualidade de vida aos brasileiros”, criticou.

“Sem base técnica ou cientifica válida, alguns desvirtuam o debate e garantem que se o país tivesse meio milhão de médicos, dramas, como os que a imprensa revela, não existiriam. Trata-se de falácia inconsequente. Ao contrário do que se afirma, o Brasil conta com médicos suficientes para atender às necessidades da população brasileira”, ressaltou d’Avila.

SBCM/SP apoia movimento de valorização do médico

      A Regional São Paulo da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM/SP) apoia a movimento nacional pela valorização do médico e melhor remuneração, realizado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM), que reivindica melhores condições de trabalho, mais financiamento para o setor da Saúde e assistência de qualidade à população. 

Os 160 mil médicos brasileiros, que atuam na saúde suplementar, estão lutando contra os reajustes irrisórios dos honorários, muito abaixo da inflação nos últimos dez anos. Também denunciam a interferência dos planos de saúde na autonomia do médico e exigem das operadoras e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a regularização dos contratos, que não têm cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando a regulamentação existente.

      A pauta do movimento estadual consiste em recomposição do valor da consulta para R$ 80 e procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), além de regularização dos contratos entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. Outro pleito essencial para o movimento é o fim das pressões das empresas para que reduzam solicitações de exames, de internações e de outros procedimentos, interferências inaceitáveis que colocam em risco a saúde dos cidadãos.

Fonte: SBCM/SP

Regulamentação do exercício da Medicina (Ato Médico)

A redação final do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 7.703-B de 2006 do Senado Federal (PLS nº 268/2002 na Casa de origem), que dispõe sobre o exercício da Medicina, foi aprovada no dia 21 de outubro de 2009, sendo agora remetida ao Senado Federal.
    
     Começa agora uma nova etapa para a aprovação definitiva do Projeto de Lei que regulamenta o exercício da Medicina, que para entrar em vigor depende ainda da sanção Presidencial.
    
     Temos assistido através da mídia, que alguns setores de outras profissões da saúde tem se manifestado desfavoravelmente à redação do Projeto de Lei, fazendo interpretações errôneas sobre o mesmo ou então nos taxando de corporativistas. Interpretações como ser ato privativo dos médicos a colocação de piercings ou realização de tatuagens, em alusão a indicação da execução de procedimentos invasivos. Ora, o texto do Projeto prevê no artigo 4°, onde são atividades privativas dos médicos, no inciso III, indicação da execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias.
    
     Outro fato é confundir expressões como serviço médico, com serviço de saúde. Neste caso no artigo 5º, são privativos de médico, no inciso I, a direção e chefia de serviços médicos. No caso de serviço médico deve realmente ser chefiado por médicos e serviço de saúde, pela sua característica multidisciplinar, pode ser gerido por profissionais com várias formações, desde que possuam capacidade, competência e idoneidade para tanto. Lembramos que serviços de enfermagem são gerenciados por enfermeiros, de nutrição por nutricionistas e assim por diante, conforme regulamentações específicas.
    
     Portanto tais observações comprovam que o Projeto de Lei trata de competência e responsabilidade profissional e não de questões corporativas, como querem os interessados na polêmica amparada em interpretações equivocadas da legislação.
    
     Nós médicos, como formadores de opinião que somos, temos a obrigação neste momento de desmistificar tais interpretações e procurarmos de todas as maneiras mantermos contatos, se possível com senadores, com jornalistas e demais segmentos da sociedade, no sentido de aprovarmos nosso Projeto de Lei, para que a população como um todo, possa ter uma assistência médica digna com profissionais que detenham o conhecimento específico do diagnóstico e da terapêutica.
    
     Uma oportunidade de participar ativamente deste processo é através de uma enquete sobre a regulamentação da medicina, organizada pela Agência Senado, através do seu site. A pergunta "você é a favor ou contra a regulamentação do exercício da medicina nos termos do projeto PLS 268/02 ? " ficará no ar até o fim de dezembro e pode ser acessada na página principal da Agência.

Meu Maio

A todos

Que saíram às ruas

De corpo-máquina cansado,

A todos

Que imploram feriado

Às costas que a terra extenua –

Primeiro de Maio!

Meu mundo, em primaveras,

Derrete a neve com sol gaio.

Sou operário –

Este é o meu maio!

Sou camponês - Este é o meu mês.

Sou ferro –

Eis o maio que eu quero!

Sou terra –

O maio é minha era!

                                                        Vladimir Maiakovski

O Analfabeto Político

O analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida,
o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
é tão burro que se orgulha
e estufa o peito dizendo
que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
nasce a prostituta, o menor abandonado,
e o pior de todos os bandidos,
que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e o lacaio
das empresas nacionais e multinacionais.

(Berthold Brecht)

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO MÉDICA PREVÊ CRIAÇÃO DE 2,5 MIL VAGAS DE MEDICINA

                   O plano nacional de educação médica está sendo concluído pelos ministérios da Educação e da Saúde. Entre os objetivos do plano estão o aumento do número de médicos por habitante no país e a criação de maior rigidez em abertura de vagas em cursos de medicina. Para ambos os ministérios, é necessário criar 2.5000 vagas, principalmente em instituições públicas do país.
                  Hoje, a correlação médico por habitante no país é de 1,8. A intenção é alcançar, gradualmente, 2,5 médicos por pessoa até 2030. Para que a meta seja atingida, os dois ministérios deverão diagnosticar as áreas com maior carência no país e expandir a abertura de vagas de medicina nessas áreas.
                 A cada ano, o Brasil forma 16.500 médicos em 183 instituições de ensino superior. A proposta em análise é elevar esse número para 19.000 por ano. Atualmente, existem 45 processos de abertura de vagas parados no Conselho Nacional de Educação (CNE). O Conselho aguarda a publicação de uma portaria interministerial com novas regras para dar andamento às solicitações.

Congresso da UNE

Estudante de sociologia, novo presidente da UNE quer ser professor e espera ver o fim do analfabetismo
O carioca Daniel Iliescu, 26 anos, torcedor do Flamengo e aluno de ciências sociais da UFRJ, foi eleito em Goiânia ao final de um processo que envolveu mais de 1,5 milhão de estudantes
A União Nacional dos Estudantes (UNE) finalizou o maior Congresso de sua história neste domingo (17), elegendo o jovem Daniel Iliescu, do Rio de Janeiro, como seu novo presidente. Oito mil estudantes de todo o Brasil participaram do Congresso em Goiânia, que em sua etapa preparatória nos estados reuniu os votos de mais de 1,5 milhão de alunos de universidades públicas e particulares. Houve, no total, votação em 97% das universidades de todo o país. O encontro marcou um novo recorde de participação dos jovens neste que é o maior e mais importante fórum do movimento estudantil brasileiro.
A chapa de Daniel Iliescu, "Movimento estudantil unificado para as mudanças do Brasil", foi eleita com 2,369 mil votos, o que representa 75,4% dos votos dos 3.138 delegados credenciados que votaram no 52º Congresso. Concorreram também as chapas, "Oposição de Esquerda" (18,5% - 581 votos), "MUDE - Movimento UNE democrático" (5,8% 183 votos) e "Por uma nova UNE" (0,1% - 5 votos).
A partir de agora, Iliescu ocupará o mesmo cargo que já foi de importantes nomes da vida pública brasileira como José Serra (ex-governador de São Paulo), Orlando Silva (ministro dos Esportes), Aldo Rebelo (deputado federal) e Lindbergh Farias (senador).

Convocatória aos Estudantes de Medicina

ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS.

 

Data: 07/07/2011

Hora: 14:00 hs

Local: Praça Oswaldo Cruz(Cde Boa Vista)-Ref. antiga sec. mun. de Saúde do Recife.

 

     É importante aderirmos ao movimento com nossos futuros colegas de profissão, apoiando-os e reinvindicando melhorias nos espaços de saúde do Recife,espaços estes importantes para nosso aprendizado durante a vida acadêmica.

     Também devemos colocar reinvindicações que possam garantir nossos direitos dentro da sociedade como AUMENTO DE 50% DOS VALORES DAS BOLSAS DE ESTÁGIOS, já que se recebe uma quantidade muito pequena para suprirmos nossas necessidades, e outros problemas que enfrentamos no nosso dia-dia na saúde pública.

      Devemos entender o verdadeiro valor do trabalho e as contradições que enfrentaremos no nosso cotidiano, por isso devemos sempre tomar como exemplo em nossa prática aqueles que sempre lutaram pelo coletivo, onde nunca desempenharam uma atividade individual, por isso devemos fazer o mesmo, nunca menosprezando a classe.

       Quero colocar que nosso maior interesse tem que ser firmado na valorização dos espaços de APRENDIZAGEM com melhorias nos PSFs e Ambulatórios e dos ESTÁGIOS com a melhoria da remuneração estudantil, pontos onde hoje a Prefeitura do Recife e o Estado se mostra fragilizada para garantia de nossos direitos.

       VAMOS ADERIR AO MOVIMENTO E MOSTRAR QUE O ESTUDANTE TEM VOZ PARA RESPONDER A FALTA DE RESPONSABILIDADE DOS NOSSOS POLÍTICOS PARA COM A SAÚDE DO CIDADÃO E NOSSOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM.

 

                                        William Silva Vieira(8M-UPE)