O governo federal lançou nesta sexta-feira (27), em solenidade em
Brasília, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que tem por
objetivo assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho.
A cerimônia integra a programação do Dia Mundial de Segurança e Saúde no
Trabalho, que é comemorado neste sábado (28). No ato, também foram acendidas
velas em homenagem aos trabalhadores que faleceram em função de acidentes de
trabalho.
Em 2010, de acordo com o Ministério da Previdência, foram registrados
701.496 acidentes de trabalho no Brasil, enquanto que, em 2009, foram 733.365.
O número de mortes, por sua vez, passou de 2.560 para 2.712 de 2009 para 2010.
Segundo dados oficiais, o Brasil é o quarto colocado mundial em número
de acidentes fatais do trabalho. De acordo com o governo, é registrada, no
país, cerca de uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária e são gastos mais
de R$ 14 bilhões por ano com acidentes de trabalho.
"Temos praticamente 18 mihões de pessoas a mais inseridas no
mercado de trabalho nos últimos nove anos. Só no governo da presidente Dilma,
estamos perto de chegar na marca dos três milhões de empregos. É importante a
preocupação que a gente cresça o número de pessoas empregadas e reduza cada vez
mais a quantidade de acidentes de trabalho. O maior ativo das empresas são os
recursos humanos e temos de cuidar dele cada vez mais", disse o ministro
do Trabalho, Paulo Roberto Pinto.
Plano
Nacional de Segurança do Trabalho
Entre os objetivos do novo plano estão a harmonização da legislação
trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do
trabalho; a integração das ações governamentais para o setor; a adoção de
medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes e a
criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho.
Segundo o governo, foram definidas tarefas de curto, médio e longo prazo,
além de um conjunto de ações de caráter permanente.
A elaboração do plano ficou a cargo de uma Comissão Tripartite com
representantes do governo, trabalhadores e empregadores. "O aspecto
intersetorial do plano é reforçado pela padronização dos critérios quanto à
caracterização de riscos e agravos relacionados aos processos de trabalho e
construção de banco de dados relativo aos indicadores de gestão. Isso significa
que os três ministérios irão compartilhar informações para fomentar as práticas
pertinentes à área", informou o Ministério do Trabalho.
De acordo com o governo federal, a educação continuada é uma das
diretrizes a serem seguidas, com a inclusão de conhecimentos básicos em
prevenção de acidentes e da Saúde e Segurança no Trabalho no currículo do
ensino fundamental e médio da rede pública e privada. O plano também buscará
revisar as referências curriculares para a formação de profissionais em saúde e
segurança no trabalho, de nível técnico, superior e pós-graduação, acrescentou
o Ministério do Trabalho.
Situação
do trabalho no Brasil
Segundo o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Dari Beck
Filho, mais de 700 mil pessoas adoecem no trabalho no nosso país, sendo que
2.800 trabalhadores, na média dos últimos anos, acabam morrendo.
"Temos clareza da real situação das condições de trabalho. Temos
situações que lembrariam do século XVIII ou XIX, em termos de condições de
trabalho. Ainda temos pessoas em condições análogas à escravidão. Hoje, damos
um pequeno passado para caminhar para ter um país mais justo e igualitário. O
país tem crescimento econômico pujante, redução do desemprego, mas tem que ter
desenvolvimento social", disse Dari Filho.
Para Clovis Veloso de Queiroz Neto, coordenador de Segurança e Saúde no
Trabalho na Confederação Nacional da Indústria (CNI), há muitos problemas no
país com a segurança do trabalho. Acrescentou, entretanto, que está havendo uma
melhora do cenário.
"Precisamos sensibilizar empresários, governo e trabalhadores em
prol da diminuição dos acidentes do trabalho", declarou ele, acrescentando
que as entidades patronais têm buscado este objetivo. Segundo Queiroz Neto, o
número de acidentes de trabalho somou 659 mil em 2007, subindo para 701 mil em
2010. Porém, em 2007, o país tinha 37 mihões de trabalhadores, passando para 44
milhões em 2010. Em termos relativos, disse ele, houve uma queda de 10%.
De acordo com a diretora da Organização Internacional do Trabalho, Lais
Abramo, não se pode falar em trabalho decente sem foco central na saúde e
na segurança do trabalho. "Nada melhor do que uma celebração do 28 de
abril do que o ato que está sendo realizado aqui hoje. Mais uma vez o Brasil,
com esse plano, vem mostrando que realmente está fazendo um esforço muito
grande para transformar tudo isso em realidade", declarou ela.
fonte: Globo