Daniel Ortega convida Obama a mudar relações com a América Latina

"O presidente dos EUA, Barack Obama, tem a oportunidade, em seu segundo mandato, de dar um passo histórico com relação à América Latina, com o levantamento do bloqueio a Cuba," afirmou o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, nesta quinta-feira (21), em ato de homenagem ao herói nacional, Augusto César Sandino. 

Presidente da Nicarágua, Daniel Ortega 

Ortega convidou o chefe da Casa Branca a mudar suas relações com a América Latina e a cumprir o pedido internacional de colocar fim às sanções unilaterais com relação a Cuba.

Recordou ainda que se trata de uma reivindicação universal, expressada de maneira reiterada pela Assembleia Geral da ONU, mediante sucessivas votações contra o bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto a Cuba por mais de 50 anos.

O presidente disse esperar que, “neste novo período, o presidente Barack Obama dê esse passo histórico”, diante de milhares de pessoas reunidas na Praça da Revolução.

Se os Estados Unidos querem ganhar simpatia, o aplauso e o reconhecimento de toda a América e do mundo, é suspendendo de forma incondicional o bloqueio ao povo cubano irmão, expressou Ortega.

Assim teríamos um EUA que começaria a mudar, ainda que tarde, assinalou, que chamou à atenção as transformações do mundo e inclusive nesse país norte-americano.

Pela primeira vez deu-se a possibilidade para que um afrodescendente estadunidense chegasse ao posto de presidente, algo impossível nos tempos do Ku Klux Klan, quando as pessoas dessa origem eram queimadas, recordou.

Não obstante, Ortega considerou que nos EUA há setores que seguem tomando posições direitistas e fundamentalistas.

O também líder da Frente Sandinista de Libertação Nacional valorou as mudanças de correlação de forças na América Latina e no Caribe a favor da unidade regional, mesmo que haja diferenças ideológicas, o que atribuiu à luta incansável dos povos, com o legado anti-imperialista e revolucionário de homens como Sandino.

Neste sentido, Ortega defendeu o reforço da educação e a consciência para lutar contra o modelo imperante na Terra, incapaz de oferecer melhor vida para a humanidade e o planeta como estão demonstrando os fatos com a crise nos EUA e na União Europeia, em que o povo é o que mais sofre as consequências. 

O mandatário chamou a fortalecer as convicções e a criatividade, consciência, educação, ciência e inteligência para o bem comum, assim descreveu o desafio do povo nicaraguense, de seus jovens em particular, para seguir construindo a revolução sandinista.

Fonte: Prensa Latina

UJS: atos contra Yoani Sánchez reforçam liberdade de opinião

A União da Juventude Socialista (UJS), em resposta ao que vem sendo divulgado pelos grandes meios de comunicação, esclarece que participa pacificamente de manifestações, utilizando-se da liberdade de expressão, para questionar o intuito da blogueira cubana Yoni Sánchez que está em visita ao Brasil. Segue abaixo a Nota.

Considerando as notícias falsas veiculadas acerca das manifestações provocadas pela vinda da blogueira Yoani Sánchez ao Brasil, a UJS (União da Juventude Socialista) vem a público esclarecer que:

Leia mais: Yoani não assina declaração contra bloqueio dos EUA a Cuba

a) A UJS defende a livre manifestação de ideias. Justamente por isso, para que todas as visões sejam apresentadas, é que participamos das manifestações relativas à visita da blogueira cubana ao nosso país.

b) Não houve qualquer tipo de agressão contra Yoani Sánchez em nenhum dos atos dos quais participamos. Não houve mais do que manifestações pacíficas com o único objetivo de romper o cerco imposto pela mídia monopolista.

c) A manifestação de Feira de Santana não impediu a exibição do filme nem cerceou de qualquer modo o direito de Yoani se pronunciar.

A UJS organizou uma manifestação democrática no local, Yoani chegou bastante atrasada e, ao entrar foi recebida apenas com palavras de ordem de protesto, nenhuma agressão verbal, muito menos física. Os responsáveis pelo evento permitiram nosso pronunciamento e, que entregássemos o nosso manifesto contra o bloqueio econômico à Cuba, que por óbvio, a falsa defensora dos direitos humanos se recusou a assinar. Em seguida, os militantes da UJS sentaram-se para assistir o documentário. Entretanto, com o argumento do “atraso nos horários”, os responsáveis pelo evento anunciaram o cancelamento do ato.

d) Defendemos a mais ampla liberdade de opinião. E, em nossa opinião, Yoani é um instrumento financiado pelo imperialismo norte-americano e europeu com objetivo de desestabilizar a heroica resistência do povo cubano. Infelizmente no nosso país meia dúzia de famílias monopolizam os principais meios de comunicação e querem que apenas a versão anti-cubana prevaleça. Nós não permitiremos que isso aconteça. Enquanto não houver uma lei de meios no Brasil, que permita que todas as vozes sejam ouvidas, protestos pacíficos como os que aconteceram serão necessários.

e) Os atos, portanto, vão continuar. Fazemos um chamado a todos os simpatizantes da revolução cubana para que juntos continuemos a dizer em alto e bom som: Abaixo o Imperialismo! Viva Cuba e a Revolução!

São Paulo, 19 de fevereiro de 2013

Fonte: Vermelho

Yoani Sánchez, a internet e as mentiras por videoconferência

A blogueira Yoani Sánchez gosta de repetir que o seu blog Generación X não existe para ganhar dinheiro. No entanto, desde que foi fundado em 2007, o blog já arrecadou mais de US$ 500 mil apenas em prêmios oferecidos por veículos da mídia europeia, como espanhol El País, universidades norte-americanas, como a Columbia, e fundações, como a holandesa Príncipe Claus. Confira a tradução exclusiva do Vermelho para o vídeo produzido pelo Cuba Hoy e saiba mais.

Caso a legenda não apareça imediatamente após o início do vídeo, ative o retângulo "legendas" localizado na barra do player do vídeo.



O que a dissidente cubana não explica em suas entrevistas, desde que chegou ao Brasil, é quem está pagando o tour mundial que, em três meses, percorrerá diversos países do continente latino apenas na primeira etapa.

Diante do silêncio sobre o financiamento da campanha que Yoani promove contra o socialimo cubano, somado o amplo apoio que recebe dos países alinhados com os Estados Unidos, fica a impressão de que a liberdade de expressão que tanto defende só vale para si, enquanto que para todos os outros o que resta é o bloqueio midiático a toda e qualquer opinião contrária a de Yoani.

Bloqueio, aliás, não é uma medida de todo rejeitada pela blogueira dissidente, tanto que nesta segunda-feira (19), Yoani se negou a assinar uma declaração em que se diz contrária ao bloqueio econômico imposto a Cuba pelos Estados Unidos, bem como a favor da libertação dos cinco presos cubanos que se encontram em solo americano. 

Não é de graça que após a série de manifestações, realizadas pelos movimentos de solidariedade a Cuba contra a presença de Yoani em terras brasileiras, a mídia tupiniquim subiu o tom com os ativistas, acusando-os de antidemocráticos. 

Como se as sete famílias que detêm o monopólio dos meios de comunicação no Brasil se preocupassem em dar voz aos milhares de intelectuais, artistas, trabalhadores e jovens que acreditam que democracia é ter o direito de resposta às mentiras propaladas nos jornais e revistas, o direito a um serviço de telefonia e uma banda larga de qualidade para todos e o direito à regulamentação das concessões públicas de radiodifusão.

“Esta noite 200 milhões de crianças dormirão na rua. Nenhuma delas é cubana”, diz a frase mais repercutida nas redes sociais desde a chegada de Yoani ao Brasil. Talvez seja este o sentido mais radical de um país verdadeiramente democrático. Pode-se falar muitas coisas sobre Cuba, mas é inegável que poucos países no mundo garantem moradia, saúde, alimentação e educação para toda a sua população. Na verdade, o país da estátua da Liberdade está há anos-luz desta conquista.

fonte: Vermelho

Investigação descobre fraude da blogueira cubana Yoani Sánchez

Velha opositora do governo cubano, a blogueira Yoani Sánchez teve um dos seus truques revelados pelo jornalista francês Salim Lamrani. De acordo com uma investigação conduzida por ele, o perfil de Yoani Sánchez no Twitter é artificialmente "bombado" por milhares de perfis falsos. 

Sob o nome de Generación Y, o mesmo do blog que a deixou famosa, o perfil de Yoani no microblog tem 214 mil seguidores. Considerada pela mídia estrangeira como "influente", ela é seguida por apenas 32 cubanos. Mas as estranhezas não param por aí. 

Super-seguidora

Yoani segue 80 mil pessoas no Twitter, um número completamente descabido. Conforme Salim Lamrani apurou, a blogueira cubana usa sites de troca de seguidores para aumentá-los e parecer mais popular na internet. Em troca de receber novos usuários, ela precisa segui-los. Daí a razão para seguir 80 mil perfis no Twitter. 

Super-seguidora II

A fraude da cubana não para por aí. Do total, cerca de 47 mil seguidores do Yoani são falsos. São usuários que não são seguidos por ninguém, não seguem ninguém mais exceto a própria blogueira e sequer têm fotos de perfil. 

O medo chama

Vazamentos recentes do Wikileaks indicam que o sucesso de Yoani na internet também tem o dedo do governo norte-americano. Nas correspondências, funcionários do governo americano mostram preocupação com as mensagens pessoais da blogueiras, que poderiam comprometê-la internacionalmente. 

Escândalo abafado
A cubana, aliás, protagonizou um dos momentos mais pitorescos da imprensa internacional nos últimos anos. Ela convocou vários jornalistas para uma coletiva de imprensa na qual explicaria um suposto sequestro seguido de espancamento em público. Os agressores seriam integrantes do governo de Fidel Castro. 

Só que Yoani apareceu na coletiva sem qualquer traço de agressão no corpo, não soube explicar como as manchas sumiram num intervalo de 24 horas e não apresentou qualquer testemunha.

Fonte: Jornal do Brasil

Em entrevista, Assange fala da internet e da profusão da mídia

Em entrevista à Carta Maior, concedida na embaixada do Equador no Reino Unido, Julian Assange fala sobre seu novo livro, que está sendo publicado no Brasil, e analisa o atual momento da mídia mundial. 

VANGUARDIA LIBERAL

Manifestantes apoiam Assange 

“O abuso que grandes corporações midiáticas fazem de seu poder de mercado é um problema. Nos meios de comunicação, a transparência, a responsabilidade informativa e a diversidade são cruciais. Uma das maneiras de lidar com isso é abrir o jogo para que haja um incremento massivo de meios de comunicação no mercado”, defende. 

O fundador de Wikileaks, Julian Assange, recebeu a Carta Maior em um escritório especial que a embaixada do Equador no Reino Unido preparou para que ele converse com a imprensa no momento da publicação no Brasil de seu novo livro “Cyberpunks - A Liberdade e o futuro da internet”. 

Veste uma camiseta da seleção brasileira, com o número sete e seu nome nas costas: a desenvoltura futebolística combina com seu bom humor. O cabelo branco e a pele quase translúcida lhe dá um ar de albino insone, mas os mais de seis meses encerrado nos confins da embaixada e o mais que incerto futuro ante à decisão do governo britânico de não conceder-lhe o salvo-conduto que permitiria que viajasse ao Equador, não parecem pesar muito.

É certo que ele em uma aparentemente merecida fama de recluso e que em seu pequeno quarto na embaixada deve fazer o mesmo que fazia a maior parte do tempo em sua vida livre: ficar grudado em seu computador e na internet. É difícil imaginar a vida de Julian Assange sem a tela do monitor e o ciberespaço. Por isso o livro que começa a ser vendido este mês no Brasil, publicado pela editorial Boitempo, contém algo tão inesperado como a camiseta brasileira: uma visão particularmente cética e mesmo negativa sobre o impacto da internet.

Você fala em seu livro da internet como uma possível ameaça para a civilização. Muitos pensam que a internet é uma arma para o progresso humano que produziu, entre outras coisas, Wikileaks. Sua interpretação não é um pouco pessimista?

 Não resta dúvida que a internet deu poder às pessoas que não o tinham ao possibilitar o acesso a todo tipo de informação em nível global. Mas, ao mesmo tempo, há um contrapeso a isso, um poder que usa a internet para acumular informação sobre nós todos e utilizá-la em benefício dos governos e das grandes corporações. Hoje não se sabe qual destas forças vai se impor. Nossas sociedades estão tão intimamente fundidas pela internet que ela se tornou um sistema nervoso de nossa civilização, que atravessa desde as corporações até os governos, desde os casais até os jornalistas e os ativistas. De modo que uma enfermidade que ataque esse sistema nervoso afeta a civilização como um todo.

Neste sistema nervoso há vários aparatos do Estado, principalmente, mas não unicamente, dos Estados Unidos, que operam para controlar todo esse conhecimento que a internet fornece à população. Este é um problema que ocorre simultaneamente com todos nós. E se parece, neste sentido, aos problemas da guerra fria.

Você é muito crítico do Google e do Facebook que muita gente considera como maravilhosas ferramentas para o conhecimento ou as relações sociais. Para essas pessoas, em sua experiência cotidiana, não importa a manipulação que possa ser feita na internet.

Não importa porque esta manipulação da informação está oculta. Creio que nos últimos seis meses isso está mudando. Em parte por causa de Wikileaks e pela repressão que estamos sofrendo, mas também pelo jornalismo e pela investigação que está sendo feita. O Google é excelente para obter conhecimento, mas também está fornecendo conhecimento sobre os usuários. Ele sabe tudo o que você buscou há dois anos. Cada página de internet está registrada, cada visita ao gmail também. Há quem diga que isso não importa porque a única coisa que eles querem é vender anúncios. Esse não é o problema. O problema é que o Google é uma empresa sediada nos Estados Unidos sujeita à influência de grupos poderosos. Google passa informação ao governo de maneira rotineira. Informação que é usada para outros propósitos que não o conhecimento. É algo que nós, no Wikileaks, sofremos em primeira mão e que vem ocorrendo com muita gente.

Mas no que concerne o controle do Estado há usos legítimos da internet para a luta contra a pornografia infantil, o terrorismo, a evasão fiscal...

Indiscutivelmente há usos legítimos e a maior parte do tempo a polícia faz isso adequadamente. Mas nas vezes em que não faz, esses usos podem ser terríveis, aterrorizadores, como está ocorrendo atualmente nos Estados Unidos. É preciso levar em conta que o que chamamos de quatro cavaleiros do apocalipse – a pornografia infantil, o terrorismo, as drogas e a lavagem de dinheiro – são usados para justificar um sistema de vigilância massivo da mesma maneira que usaram armas de destruição em massa para justificar a invasão do Iraque. Não se trata de uma vigilância seletiva de pessoas que estão cometendo um delito. Há uma gravação permanente de todo mundo. Isso é uma ameaça diferente de tudo o que já vivemos antes, algo que nem Goerge Orwell foi capaz de imaginar em “1984”.

No Ocidente, falou-se muito da revolução do Twitter para explicar a primavera árabe. Esse não é um exemplo perfeito do potencial revolucionário da internet?

A primavera árabe se deveu à ação das pessoas e dos ativistas, desde a Irmandade Muçulmana até outros grupos organizados. A internet ajudou o pan-arabismo da rebelião com pessoas de diferentes países aprendendo umas com as outras. Também ajudou a que Wikileaks difundisse os documentos que deram mais ímpeto ao movimento. Mas se você olha para os manuais dos grupos que coordenavam os protestos, na primeira e última página, recomendavam que não se usasse Twitter e Facebook. Para as forças de segurança as mensagens no Twitter e no Facebook são um documento probatório de fácil acesso para prender pessoas.

O que pode se fazer então?

 A primeira coisa é ter consciência do problema. Uma vez que tenhamos consciência disso, não nos comunicaremos da mesma maneira por intermédio desses meios. Há uma questão de soberania que os governos da América Latina deveriam levar em conta. As comunicações que vão da América latina para a Europa ou a Ásia passam pelos Estados Unidos. De maneira que os governos deveriam insistir que os governos deveriam insistir para que essas comunicações sejam fortemente criptografadas. Os indivíduos deveriam fazer a mesma coisa. E isso não é fácil.

De que maneira um governo democrático ou um congresso pode contribuir para preservar o segredo das comunicações pela internet? 

Para começar, garantindo a neutralidade do serviço. Do mesmo modo que ocorre com a eletricidade, não se pode negar o fornecimento com base em razões políticas. Com a internet não deveria existir essa possibilidade de controlar o serviço. O conhecimento é essencial em uma sociedade. Não há sociedade, não há constituição, não há regulação sem conhecimento. 

Em segundo lugar, é preciso negar às grandes potências e superpoderes o acesso à informação de outros países. Na Argentina ou no Brasil a penetração do Google e do Facebook é total. Se os parlamentos na América latina conseguirem introduzir uma lei que consagre a criptografia da informação, isso será fundamental.

Temos falado da revolução do Twitter, mas em termos de meios mais tradicionais, como a imprensa escrita ou a televisão, vemos que há um crescente debate mundial sobre seu lugar em nossa sociedade. O questionamento ao poder de grandes corporações midiáticas como o grupo Murdoch ou Berlusconi na Itália e as leis e projetos na Argentina ou Equador para conseguir uma maior diversidade midiática mostram um debate muito intenso a respeito. O que você pensa sobre essas iniciativas? 

Nós vimos em nossa própria luta como o grupo Murdoch ou o grupo Bonnier na Suécia distorceram deliberadamente a informação que forneceram sobre nossas atividades porque suas organizações têm um interesse particular no caso. Então temos, por um lado, a censura em nível do Estado e, por outro, o abuso de poder de grupos midiáticos. É um fato que os meios de comunicação usam sua presença para alavancar seus interesses econômicos e políticos. Por exemplo, “The Australian”, que é o principal periódico de Murdoch na Austrália, vem sofrendo perdas há mais de 25 anos. Como isso é possível? Por que ele segue mantendo esse veículo. Porque ele é utilizado como uma arma para atingir o governo para que este ceda em determinadas políticas importantes para o grupo Murdoch.

O presidente Rafael Correa faz uma distinção entre a “liberdade de extorsão” e a “liberdade de expressão”. Eu não colocaria exatamente assim, mas temos visto que o abuso que grandes corporações midiáticas fazem de seu poder de mercado é um problema. Nos meios de comunicação, a transparência, a responsabilidade informativa e a diversidade são cruciais. Uma das maneiras de lidar com isso é abrir o jogo para que haja um incremento massivo de meios de comunicação no mercado.

Fonte: Carta Maior

Manobra infla PAC em R$ 8,9 bilhões para cumprir meta reduzida de superávit primário

Além de saques no Fundo Soberano e da utilização de dividendos de estatais, o governo usou uma manobra para garantir o cumprimento da meta reduzida de superávit primário em 2012. Uma série de medidas ao longo de dezembro remanejou R$ 8,9 bilhões do orçamento de seis ministérios para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), facilitando o esforço fiscal.

O valor foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil de três portarias da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 5, 26 e 28 de dezembro. Com as medidas, despesas de combate à fome, defesa e educação passaram a se enquadrar nos critérios estabelecidos para o PAC, podendo ser incluídas no mecanismo que permite o abatimento dos gastos do programa do cumprimento da meta fiscal.

O maior volume de despesas remanejadas corresponde ao Ministério da Defesa, que passou a contribuir com R$ 4,670 bilhões para o PAC. Em seguida, vem os Ministérios da Educação (R$ 2,775 bilhões) e da Integração Nacional (R$ 1,080 bilhão). Completam a lista os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (R$ 383,44 milhões), da Cultura (R$ 30,9 mil) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 11,1 mil).

As mudanças inflaram a execução do PAC. Pelos novos critérios, o programa gastou R$ 39,3 bilhões no ano passado. O valor exato da execução sem as dotações remanejadas não foi divulgado pelo Tesouro, mas ficaria em torno de R$ 30,4 bilhões, caso toda a verba dos programas tenha sido consumida em 2012.

O superávit primário representa o montante economizado para o pagamento dos juros da dívida pública. No ano passado, União, estados, municípios e estatais economizaram R$ 104,951 bilhões, abaixo de meta cheia de R$ 139,8 bilhões estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O governo só não descumpriu a legislação porque a própria LDO autoriza o abatimento de todas as despesas do PAC da meta cheia. Dos R$ 39,3 bilhões gastos no PAC em 2012, o governo abateu R$ 34,849 bilhões do esforço fiscal. O Tesouro Nacional também usou outras manobras para inflar o caixa, sacando R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano, poupança formada pelo excedente do superávit primário de 2008, e usando R$ 28,019 bilhões de dividendos de estatais, parte do lucro devido aos acionistas. No caso das empresas públicas, o Tesouro Nacional é o maior acionista.

Segundo o Tesouro Nacional, o remanejamento de despesas para o PAC é normal e costuma ser feito em todos os anos. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, rejeitou a alegação de que a equipe econômica tenha usado manobras contábeis. Segundo ele, todas essas operações estão previstas na legislação e não entram em conflito com a LDO.

Em 2010, o esforço fiscal também ficou abaixo da meta inicialmente estabelecida. Naquele ano, no entanto, o governo alterou a LDO no Congresso Nacional para reduzir a meta e não descumprir a legislação.

Confira os projetos que passaram a integrar o orçamento do PAC em 2012:

Data da portaria	Ministério	Programa	Valor (R$)
05/12/2012	Integração Nacional	Projetos agricultura irrigada na Paraíba e no Rio Grande do Norte	2.000.000
26/12/2012	Ciência, Tecnologia e Inovação	Monitoramento e alerta de desastres naturais	11.141
26/12/2012	Cultura	Preservação do patrimônio cultural das cidades históricas	30.922
26/12/2012	Defesa	Aquisição de helicópteros	900.000.000
26/12/2012	Defesa	Desenvolvimento de cargueiro tático militar	1.044.130.174
26/12/2012	Defesa	Construção e manutenção de submarinos, estaleiro, base naval e de protótipo de reator nuclear	2.411.690.704
26/12/2012	Defesa	Modernização do sistema de controle de espaço aéreo	314.480.367
26/12/2012	Integração Nacional	Obras e equipamentos para oferta de água	1.078.339.084
26/12/2012	Desenvolvimento Social e Combate à Fome	Acesso à água para consumo na zona rural	382.999.999
28/12/2012	Educação	Infraestrutura e apoio do desenvolvimento da educação básica	2.775.182.737
28/12/2012	Desenvolvimento Social e Combate à Fome	Acesso à água para a produção de alimentos	440.000
Total			8.909.305.128

Fonte: Diário Oficial da União

MST entrega carta a Dilma com cobrança de desapropriações e Reforma Agrária

A Direção Nacional do MST entregou à presidenta Dilma Rousseff, que visita o assentamento do MST Dorcelina Folador, no município de Arapongas (a 30 km de Londrina), uma carta com cobrança de desapropriação de terras e da realização da Reforma Agrária, na tarde desta segunda-feira (4/2).

Dilma pousou no campo de futebol do assentamento e foi recebida pelos dirigentes do MST João Pedro Stedile e Roberto Baggio e pela presidente da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), Dirlete Dellazeri.

A carta tem 10 pontos, com propostas e cobranças de medidas do governo federal (leia a carta abaixo). Na carta, o movimento diz que "o governo precisa retomar a política de criação de assentamentos e fazer a Reforma Agrária. Muito pouco tem sido feito para democratizar a terra".

O governo Dilma é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato, apenas 86 unidades foram destinadas a assentamentos. Dilma supera só Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses.

O movimento cobra um programa emergencial para assentar todas as famílias que vivem acampadas, em situação de extrema pobreza, com a desapropriação imediata de latifúndios em todo o país.

No documento, o MST afirma que a visita de Dilma ao assentamento Dorcelina Folador como "um reconhecimento da necessidade, importância e potencial da Reforma Agrária".

Dilma fará o o lançamento do Programa Nacional de Agroindústrias na Reforma Agrária e a inauguração da agroindústria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran).

O programa é uma demanda antiga dos movimentos do campo, que pretendem avançar na organização dos assentamentos em cooperativas e industrializar a produção, para agregar valor e gerar renda aos trabalhadores rurais. Depois de mais de um ano de pressão, o governo lança o programa.

Dilma deve chegar às 13h e visita o espaço de melhoramento genético e criação dos novilhos a pasto, na unidade de produção do leite. Depois, ela visita a agroindústria de produção e empacotamento de leite, queijos e iogurtes. Por fim, ela passa pela feira de produtos da Reforma Agrária, produzidos no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Dilma deve almoçar com uma comitiva, que terá a presença de 10 dirigentes do MST, que acompanharão a presidenta por todo o percurso da visita.O ato político de lançamento do programa está previsto para começar às 15h. A expectativa é que aproximadamente 6 mil pessoas participem da atividade.No final do ato, o integrante da Coordenação Nacional do MST, João Pedro Stedile, concederá uma entrevista coletiva aos jornalistas, ao lado da sala da imprensa instalada pela organização do ato.

Clique aqui para acessar a página da transmissão.

Abaixo, leia a carta:

CARTA DA DIREÇÃO NACIONAL DO MST À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Arapongas/Paraná, 4 de fevereiro de 2013

Excelentíssima presidenta Dilma Rousseff,

a sua visita ao assentamento Dorcelina Folador, no município de Arapongas, na região de Londrina (PR), para a inauguração da agroindústria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran), é um reconhecimento da necessidade, importância e potencial da Reforma Agrária.

Os trabalhadores rurais estão fazendo muito pelo nosso país e podem fazer muito mais. Estamos muito longe do nosso potencial, que demanda uma ação forte, ampla e eficiente do Estado.

Em primeiro lugar, o governo precisa retomar a política de criação de assentamentos e fazer a Reforma Agrária. Muito pouco tem sido feito para democratizar a terra.

Em segundo lugar, os programas do governo para as famílias assentadas são conquistas importantes, no entanto, são muito burocráticos, não têm recursos suficientes tanto para cumprir seus fins como para a universalização.

Abaixo, apresentamos alguns pontos fundamentais para desenvolver o meio rural e combater a pobreza, fazendo a Reforma Agrária, agregando valor à produção dos assentados e gerando renda para melhorar a qualidade de vida do trabalhador rural.

1-Um programa emergencial para assentar todas as famílias que vivem acampadas, em situação de extrema pobreza, com a desapropriação imediata de latifúndios em todo o país. Só o nosso movimento organiza 90 mil famílias acampadas.

2-Garantir assistência técnica pública, programas de pesquisa e tecnologia para agropecuária.. Precisamos de uma empresa estatal de máquinas para a agricultura camponesa.

3-Política de crédito específica para as famílias assentadas, associada à produção agrícola diversificada e em bases agroecológicas e sem agrotóxicos e transgênicos, para promover uma agricultura sustentável. O Pronaf não atende as necessidades dos trabalhadores assentados.

4-Desenvolver políticas públicas para a cooperação agrícola, como mutirões, formas tradicionais de organização comunitária, associações e cooperativas, para aumentar a escala da produção.

5-Garantir a implementação de agroindústrias na forma cooperativa, sob controle dos agricultores e dos trabalhadores, para beneficiar os alimentos, agregar valor à produção e gerar renda, garantindo a oportunidades de trabalho para a juventude no meio rural.

6-Universalizar as políticas públicas de compra da produção de alimentos, de qualidade e saudáveis para atender a demanda dos municípios próximos dos assentamentos e as compras governamentais, para escolas e hospitais, fortalecendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os programas PNAE e PAA.

7-Universalizar o acesso à educação escolar de qualidade em todos os níveis, da creche à universidade e ensino técnico, com a construção e manutenção de escolas públicas e gratuitas, para aumentar o nível educacional dos assentados. Promover mutirão para erradicar o analfabetismo da população adulta.

8-Garantir a implementação do programa Minha Casa Minha Vida Rural, conforme sua determinação em abril de 2001 e até hoje não normatizada, para viabilizar a construção de moradias adequadas à cultura do meio rural.

9-Assentar as famílias sem-terra nos perímetros irrigados na região Nordeste, que serão beneficiadas com terra e acesso a água. Garantir abastecimento permanente de água potável nas comunidades rurais.

10-Fortalecer e universalizar o programa nacional para o desenvolvimento de técnicas de produção com base na agroecologia. Implementar um amplo programa de reflorestamento, para todas as áreas de Reforma Agrária, sob coordenação das mulheres, para recuperar as áreas degradadas e fontes de água destruídas pelo latifúndio.

Saúde de Chávez apresenta ligeira melhora, diz presidente da Assembleia Nacional

O estado de saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apresentou uma ligeira melhora, informou dia 03/02 o presidente da Assembleia Nacional do país, Diosdado Cabello. Chávez recupera-se de uma cirurgia realizada em Cuba devido a um câncer.

Cabello disse ter visitado o líder venezuelano no hospital na última sexta-feira (1º) e disse que a saúde dele está "claramente melhorando". Chávez não é visto ou ouvido em público desde que passou pelo procedimento cirúrgico, há oito semanas. A natureza do câncer não foi revelada.

O fato de todos os boletins médicos serem divulgados por membros do partido de Chávez e não pela equipe médica aumentou as especulações e rumores, na Venezuela e no mundo, sobre o estado de saúde delicado do presidente, conhecido como El Comandante.

A oposição vem pedindo clareza sobre quem está, na prática, no comando do país, já que Chávez não apareceu na cerimônia de posse que marcaria o início de seu quarto mandato presidencial, no último dia 10.

A Suprema Corte da Venezuela determinou que ele poderá ser empossado em uma data posterior à oficial. No entanto, a oposição alega que, na ausência de Chávez, Cabello deveria assumir o cargo e novas eleições deveriam ser convocadas em até 30 dias.

Fonte: Agência Brasil

Número de financiamentos estudantis pelo Fies aumentou 140% entre 2011 e 2012

O número de contratos firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) mais do que dobrou em 2012 em relação a 2011, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a pasta, em 2012 foram 368 mil novos financiamentos, enquanto em 2011, foram firmados 153 mil novos contratos, o que representa um aumento de 140%.

O Fies permite ao universitário financiar de 50% a 100% das mensalidades de acordo com a renda familiar do estudante e o comprometimento desse valor com os encargos educacionais. Os juros são 3,4% ao ano, para todos os cursos, e o pagamento começa 18 meses após a formatura. Durante o curso, o estudante paga, a cada trimestre, o valor máximo de R$ 50, referente a juros incidente sobre o financiamento.

Em novembro do ano passado, por meio de medida provisória, o programa recebeu um repasse de R$ 1,683 bilhão a mais para oferecer em crédito a estudantes que queiram ingressar em universidades particulares.

O Fies substituiu o Programa de Crédito Educativo em 1999 e financia o ingresso de estudantes em cursos de graduação de faculdades particulares com nota igual ou maior a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os candidatos ao benefício devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes com renda familiar mensal bruta maior que 20 salários mínimos ou comprometimento menor que 20% dessa renda com educação não podem participar.

Fonte: Agência Brasil

Piso salarial dos médicos é reajustado para R$ 10.412

O piso salarial dos médicos foi reajustado em 6,10%, passando para R$ 10.412 por 20 horas semanais de trabalho e vale para janeiro. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entidade que faz o reajuste anualmente, disse que esse valor deve orientar as negociações coletivas dos sindicatos.

De acordo com a entidade, o piso nacional Fenam surgiu da revisão da Lei 3.999, de 1961, que estipulava um piso salarial para os médicos correspondente a três salários mínimos. Desde 1991 a categoria tenta derrubar essa lei, e desde 2008 o Projeto de Lei 3.734, que estabelece um piso de R$ 7 mil reais para 20 horas semanais, além de reajuste anual, tramita no congresso.

Apesar de a lei ainda não ter sido aprovada, a Fenam calcula anualmente o piso nacional dos médicos para ter um valor como referência nas discussões e reivindicações da categoria médica. Em nota, Geraldo Ferreira, presidente da Fenam, citou Piauí, Tocantins e Espírito Santo como estados que avançaram rápido nas negociações salariais.

fonte: Agência Brasil

Empresa de Eike Batista é multada em mais de R$ 1 milhão

A empresa OSX, que integra o grupo EBX do empresário Eike Batista, foi multada nesta sexta-feira (1) em R$ 1,3 milhão pelo governo do estado Rio. O motivo é o alto nível de sal na água de um canal no Porto do Açu, no norte fluminense, onde a empresa constrói um estaleiro.

Além da multa, a empresa terá de fazer a dragagem em três pontos do canal, cujo custo deve chegar a R$ 1 milhão e ainda adotar um parque estadual no porto, a um custo de implantação estimado em R$ 2 milhões, e mais R$ 350 mil anuais para manutenção, até que os problemas sejam sanados.

O Instituto Estadual do Ambiente, responsável pela fiscalização das obras do estaleiro, determinou que a empresa pague os prejuízos causados a agricultores e pescadores afetados pela poluição, no prazo máximo de 60 dias.

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, foi considerado agravante para aplicação da multa o fato de a OSX não comunicar o excesso de sal e, sem autorização, ter realizado obras de correção. A OSX informou que a empresa vai recorrer da decisão.

Fonte: Agência Brasil

Exército apresenta simulador de operações cibernéticas

O Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército apresentou dia 22/01 o primeiro Simulador Nacional de Operações Cibernéticas. A máquina cria cenários para o treinamento, redes virtuais e experiências, tanto de defesa, quanto de ataque, em possível guerra cibernética.

Segundo o coronel Marcio Fava, a exposição a esse tipo de risco no Brasil é iminente, uma vez que existe ameaça não apenas contra organizações, mas também contra os próprios cidadãos. Na avaliação do militar, os ataques podem ser menos letais, no entanto, são igualmente nocivos ao país.

Pelo fato de ter sido desenvolvido por uma empresa brasileira, a Decatron, existe grande flexibilidade para adaptação do simulador. Não se trata de uma ferramenta de uso exclusivo das forças militares, mas de ensino, que pode capacitar pessoas de qualquer área, explicou o coronel. Outra vantagem é ter 100% do controle do equipamento, o que não aconteceria caso fosse estrangeiro.

fonte: Agência Brasil

Lançado portal que vai ajudar gestão das redes municipais de educação

As mais de 5,5 mil secretarias municipais de Educação do país contam agora com uma ferramenta virtual para apoiá-las a aprimorar a gestão, o portal Conviva Educação, lançado ontem (31) em Brasília por um conjunto de 11 instituições. O ambiente virtual agrupa informações para os gestores de educação de acordo com três eixos: gestão, formação e fórum.

Cada Secretaria de Educação poderá cadastrar dez usuários que terão acesso a conteúdos com orientação sobre temas como alimentação e transporte escolar, material pedagógico, serviços públicos e gestão orçamentária e suprimentos. Os usuários poderão inserir dados sobre seu município e obter relatórios com diagnóstico para auxiliar na construção de planos de ação.

“O Conviva dará uma amplitude ao que é gestão de educação e ao dia a dia dessa gestão, para fazer com que se alcance a qualidade na educação pública”, explicou a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho.

Para Cleuza, a iniciativa também é importante para apoiar os prefeitos que estão iniciando agora a administração. “Os municípios tiveram um índice de renovação dos prefeitos de 70% nas últimas eleições, então, gestores que nunca trabalharam com gestão pública na área de educação assumiram os cargos”, explicou.

O site tem também espaço para um fórum de discussões e, em uma segunda etapa, vai oferecer cursos. Os secretários estaduais de Educação também podem se inscrever no site, embora os conteúdos estejam mais direcionados para a gestão municipal. A administração do Conviva é da Undime e o endereço eletrônico é www.convivaeducacao.org.br.

Para a secretária municipal de Educação de Colinas (TO), Odaléa Sarmento, a informação é fundamental para o bom planejamento das ações educacionais. “Precisamos muito da informação para que consigamos pôr em prática o planejamento. Minha expectativa com o Conviva é conseguir inserir minhas dúvidas e ter um retorno dessa comunicação em rede”.

MEC terá R$ 80 milhões para financiamento de programas e projetos de extensão universitária

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará aproximadamente R$ 80 milhões para financiamento de programas e projetos de extensão universitária. De acordo com o portal da pasta, as instituições públicas de educação superior têm até 22 de março para apresentar propostas de atividades de extensão. Pelo Programa de Extensão Universitária (Proext), as instituições de ensino poderão concorrer a um financiamento de até R$ 50.000 por projeto e de até R$ 150.000,00 por programa.

Podem apresentar propostas universidades públicas federais, estaduais e municipais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica.

De acordo com o edital, para concorrer, deverão ser apresentadas propostas que se relacionem com as atuais políticas públicas e que envolvam estudantes de graduação regularmente matriculados nas instituições. As atividades estudantis de extensão deverão obrigatoriamente estar vinculadas a um curso específico e serem acompanhadas por pelo menos um professor.

Após a avaliação das propostas, o resultado será divulgado até 12 de maio próximo, quando será aberto prazo para recursos. A avaliação dos recursos vai até 7 de junho. O resultado final sai no dia 21 de junho. O edital Proext deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

fonte: Agência Brasil

Municípios devem se inscrever para o Provab até hoje

Municípios interessados em receber médicos pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) têm até hoje (1º) para se inscrever. A iniciativa oferece bolsa de R$ 8 mil para atuação na atenção básica, por um ano, em localidades com carência de profissionais, como periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas.

De acordo com o Ministério da Saúde, 1.505 secretarias municipais de Saúde já fizeram a adesão. Para os médicos interessados em participar, as inscrições vão até a próxima terça-feira (5) pelo site http://provab2013.saude.gov.br. Até o momento, 5.648 se cadastraram.

A pasta informou que, para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, e também farão uma autoavaliação. Os médicos bem avaliados recebem pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica.

fonte: Agência Brasil