quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Governo federal fecha acordo para implantar a burocracia sem papel

22/12/2011

O Ministério do Planejamento assinou hoje (22) acordo de cooperação com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para desburocratizar e modernizar a administração pública federal. O termo propõe o uso da documentação eletrônica em todos os trâmites de processos por meio da implementação do Plano Nacional de Desmaterialização de Processos.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Delfino Natal de Souza, essa nova modalidade de gestão de documentos irá permitir que o gerenciamento de processos seja feita de forma totalmente eletrônica. “Na prática, significa o reconhecimento de um documento digital. Significa nascer, ser encaminhado e decidido sem a utilização de papel”, explicou.

No entanto, essa modernização só ocorrerá com processos novos e não inclui a digitalização de documentos antigos. “As ações para a implantação do plano serão feitas no trâmite de novas documentações”.

O acordo tem duração de três anos. O termo prevê a criação de normas, implantação de projeto piloto e definição de padrões, metodologias e soluções tecnológicas para a disseminação do plano. Também estão previstas no termo de cooperação a capacitação de servidores públicos que atuam na área de documentação, como os que trabalham em protocolos e secretarias, por exemplo.

fonte: Agencia Brasil

Decreto estabelece cota mínima para exibição de filmes nacionais

22/12/2011

Em 2012, os cinemas de todo o país terão que exibir entre três e 14 diferentes filmes nacionais de longa-metragem por um tempo mínimo que varia conforme o número de salas em funcionamento. A cota mínima de exibição consta do Decreto 7.647, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado hoje (22) no Diário Oficial da União.

Regulamentada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), a chamada Cota de Tela é um instrumento legal adotado por vários países com o objetivo de promover a competitividade e a sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional. No Brasil, segundo a Ancine, a “reserva de dias” vem sendo empregada desde a década de 1930, sendo reeditada e aprimorada anualmente conforme o desenvolvimento e as necessidades da indústria cinematográfica. Desde a década de 1990 a Cota de Tela é fixada por meio de decreto presidencial.

Para 2012, o decreto estabelece a cota mínima de três diferentes filmes brasileiros a serem exibidos por pelo menos 28 dias em cinemas com apenas uma sala. Tanto a quantidade mínima de títulos, quanto a de dias de exibição varia conforme o número de salas do complexo de exibição. Em estabelecimentos com 20 salas, por exemplo, a soma da exibição de ao menos 14 diferentes filmes brasileiros terá que totalizar um mínimo de 644 dias.

O número de títulos obrigatórios e de dias para 2012 é o mesmo que vigorou este ano. O número de dias mínimos de exibição, aliás, não sofre alterações desde 2005. No ano passado, a Ancine justificou a maior exigência quanto à diversidade de obras pelo crescimento do número de lançamentos anual, que aumentou de 30 títulos em 2001 para cerca de 80 novas obras no biênio 2009-2010.

fonte : Agencia Brasil

Após Papai Noel, Chega o Ano Novo!

O fim de ano sempre é lembrado por muitos como a melhor data. Longe do patrão chato e mais próximos da família. Aí eu pergunto porquê subistituir 365 dias por uma data?

É comum ouvir, "bons anos de paz e sucesso". Paz pra quem e sucesso pra quê?

Quando resmungamos, reclamando das guerras e das faltas de oportunidades durante o ano todo, esquecemos de criticarmos a nós mesmos.

Porquê só lembrar dos problemas e não estudar eles para solucioná-los?

As guerras são virtudes das desigualdades sociais e as faltas de oportunidades são virtudes do sistema capitalista.

Talvez o ideal não é desejar feliz ano novo, mas sim um Ano de lutas...

william silva vieira

Com 88 anos, Manolis Glezos agita protestos contra FMI na Grécia

Há setenta anos, Manolis Glezos ficou conhecido por seu ato de resistência ao escalar os muros da Acrópole e rasgar a bandeira nazista hasteada no monumento. Hoje, aos 88 anos, ele trava uma nova batalha. Desta vez, contra o governo, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional sobre o que ele acredita serem ataques injustos contra a soberania econômica da Grécia.

 

Carta à UEP: Avante UEP por uma Universidade Popular!

As Universidades são importantes espaços de estudos  e desenvolvimentos de novas tecnologias. No entanto, o financiamento das empresas privadas favorecem os estudos produzidos nessas instituições, direcionando sua tecnologia para o capital privado.

Estudos da Anvisa mostrou que 80% dos investimentos em pesquisa nos cursos de saúde vieram das indústrias farmacêuticas. Com isso ameaça a autônomia das Universidades no campo público, ou seja, enquanto as tecnologias aplicadas poderiam favorecer a população, favorecem o capital privado em busca de melhores mercados. Mas também ameaça a autonomia da população, onde muitos produtos caseiros e de confiança usados por estas passam a ser condenados por determinados profissionais incentivando o uso dos produtos que financiam suas pesquisas ou até mesmo seu espaço privado, às vezes até exagerando na venda. Outra contradição encontrada é a fuga da concorrência de mercado, este último defendido pelo Capitalismo, onde muitas empresas se juntam para formar dupping ou cartel através das universidades públicas. Aí eu me pergunto, será que um sistema que se contradiz em meio a suas práticas, merece ter confiança na busca pelo “Fortalecimento da Nação”?

A Universidade Popular que eu ressalto ela é baseada num incentivo à produção cultural através do fornecimento de novas tecnologias. Cultura essa baseda na defesa da saúde, educação, da arte e da segurança pública, além de outros, tudo isso reconhecido como nosso patrimonio público e indentidade da nação brasileira. A Universidade  Popular tem que manter junto de si a classe trabalhadora e a classe camponesa unida, como nosso martelo e nossa foice, tudo por um interesse social, para fortalecermos a nação e chegar a um estado Socialista e depois a uma nação Comunista, mas primeiro objetivando uma revolução cultural no Estado.

Algumas vezes cometemos o erro de dizer que a maior defesa é conquistarmos uma universidade de qualidade, mas uma universidade só pode ser  jugada de qualidade por quem vive nela e quem frequenta a maioria das vagas da universidade hoje são os “burgueses”. Excluindo assim o proletário dos debates a respeito dessa “qualidade”. Devemos lutar ainda mais por aberturas de cotas nas universidades públicas e por um PFA forte, como forma de permanência dos estudantes de classe baixa, com a finalidade de diminuir essa desigualdade.

Essa atual gestão da UEP está mostrando dignidade na luta. Acredito que se começarmos a ouvir desde a base passando pela oposição, conquistaremos muitas vitórias no ano de 2012. Confesso que minha participação será tímida nessa atual gestão, já que estou em período de estágio e perdendo a aproximação com os estudantes, mas peço que me convidem para as reuniões, não quero me tornar um analfabeto político(como dizia B. Bretch...rsrsrs), pois há um grupo de medicina da UPE, tanto Garanhuns quanto Recife, que deseja participar dos espaços políticos. Mas é isso mesmo, boas festas a UEP e boas lutas. Só não podemos aceitar essa privataria PTista e PSBista, como já dizia Maiakovski, privatizaram nossas vidas.



 William (wil) silva vieira

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Nordeste concentra maior número de vagas do Sisu 2012

A partir de hoje (26), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 poderão consultar onde estão as 108 mil vagas que serão oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o primeiro semestre de 2012. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas e permite ao estudante tentar ingressar em diferentes instituições a partir da nota obtida no Enem.

Para 2012, as vagas estão distribuídas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior. São 42 universidades federais, 13 instituições estaduais e 39 institutos federais de educação profissional, além da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, administrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). As oportunidades se concentram principalmente no Nordeste e Sudeste, que oferecem respectivamente 34,66% e 33,09% das vagas. Menos de 5% das vagas estão no Norte; 12,88%, no Centro-Oeste e 14,5%, no Sul. Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com o maior número de instituições participantes: 15 em cada. Nenhuma instituição do Distrito Federal aderiu a esta edição do Sisu.

Os estudantes interessados em concorrer às vagas deverão acessar o Sisu a partir das 0h do dia 7 de janeiro até o dia 12 do mesmo mês. No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 15 de janeiro e a segunda no dia 26 do mesmo mês. Após as duas etapas, caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

fonte: Agencia Brasil

Governo vai dialogar muito com deputados para buscar acordo sobre Código Florestal, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse hoje (28), em São Paulo, que o governo vai buscar “convergência” com os deputados federais para fechar um acordo sobre o Código Florestal. O projeto foi aprovado pela Câmara em maio. No Senado, ele recebeu modificações e foi aprovado no último dia 6. Agora, o projeto será apreciado mais uma vez para a Câmara dos Deputados.

“Acho que vai existir muita conversa [com a Câmara dos Deputados], muito diálogo, muita postura construtiva. Entendo que tem segmentos que querem mexer [no projeto], mas, do nosso ponto de vista, o texto tem avanços muito expressivos se comparado ao texto anterior da Câmara”, disse a ministra, durante encontro com o maestro João Carlos Martins, a quem convidou para compor o tema da Conferência Rio+20, que será realizado no próximo ano no Rio de Janeiro.

Segundo a ministra, ainda há pontos do projeto que devem gerar “inquietação”, tal como o que trata sobre a transparência na questão envolvendo a regularização ambiental. “Queremos que o Cadastro Ambiental Rural seja acompanhado online por todas as pessoas”, disse a ministra. “Minha disposição é de dialogar e de manter as APPs [áreas de preservação permanente], a reserva legal e tudo o que tivemos no Senado”, completou.

fonte: Agencia Brasil

Hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS vão receber incentivo financeiro

Hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vão receber um adicional de 20% do valor total destinado à assistência hospitalar de média complexidade.

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é ajudar na manutenção dos serviços oferecidos nessas unidades. Estimativas do governo apontam que os hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde.

Para aderir à iniciativa, os gestores municipais e estaduais devem solicitar o incentivo, atestando que a unidade está dentro dos pré-requisitos. Além do atendimento 100% SUS, o local deve fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados.

Ainda segundo a pasta, os hospitais selecionados serão acompanhados e terão que cumprir metas como, por exemplo, manter alta a taxa de ocupação dos leitos e fazer a classificação de risco no atendimento de urgência e emergência, como previsto no programa Saúde Toda Hora*.

Também este mês, foram destinados R$ 220 milhões para as 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.

"Além desses hospitais se beneficiarem do SUS como espaço complementar, agora vão passar a ganhar dinheiro. Acho interessante haver incemtivos, mas os hospitais privados passam a usar o SUS como forma de ganhar o mercado e aumentando seus lucros ainda mais, ao contrário do que muitos imaginam". (william SV)

*A estratégia SAÚDE TODA HORA, formada pela Rede de Atenção às Urgências, tem o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de emergência. Com essa ação, a comunicação entre as centrais de regulação do SAMU 192, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou o hospital torna o atendimento ainda mais rápido e eficaz, reduzindo mortes ou sequelas ao paciente. Esse formato de funcionamento integrado entre várias unidades de promoção, prevenção e atendimento à saúde é uma das principais características da rede, que deve ser implementada gradativamente, em todo o território nacional, pautando-se pelos princípios do acolhimento com classificação do risco, qualidade e resolutividade.

Planos de saúde serão obrigados a divulgar lista de hospitais e médicos credenciados na internet

As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a lista de prestadores credenciados, como hospitais e médicos. A norma definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

Para as operadoras com 100 mil clientes ou mais, a obrigatoriedade vale a partir de junho de 2012. As empresas com número de usuários inferior a 100 mil têm até dezembro do próximo ano para se adequar.

Os planos de saúde deverão informar o nome do estabelecimento e profissional credenciados, serviços contratados, endereço e telefones de contatos. As operadoras com mais de 100 mil clientes devem, inclusive, apresentar a localização geográfica dos prestadores por meio de mapas e imagens. O uso de mapas é obrigatório também para os planos com 20 mil a 100 mil usuários. A exigência não vale para as operadoras com até 20 mil clientes.

A resolução proíbe que as informações na internet sejam restritas apenas aos clientes do plano, ou seja, deverão estão disponíveis para qualquer cidadão. Os dados devem ser atualizados em tempo real.
Com essa medida, a ANS espera que o usuário de plano de saúde tenha mais facilidade em encontrar um serviço ou profissional próximo a sua casa, trabalho ou durante uma viagem.

As operadoras que descumprirem a norma estão sujeitas a penalidades, como pagamento de multas.

COMUNICADO DA FRENTE CONTRA A PRIVATIZAÇ​ÃO – Versão de Natal

PARTE 1

Caríssim@s,

Socializamos os fatos mais importantes dos últimos dias:

ENCONTRO NACIONAL PELA REVOGAÇÃO DA LEI DAS Organizações Sociais (OS’s) – em São Paulo, dias 10 e 11.12.11. O movimento pela Revogação das OS’s é um dos mais importantes hoje na área da saúde, reunindo principalmente sindicatos progressistas e coerentes que não traíram os trabalhadores. Aprovadas a construção de um texto-carta do evento sobre conjuntura e OS’s (que divulgaremos posteriormente), a manutenção acelerada da campanha com coleta de assinaturas no abaixo-assinado pela Revogação das OS’s e a realização de evento da Revogação imediatamente antes do Seminário Nacional da Frente contra a Privatização, a fim de participar e fortalecer o Seminário, a ser realizado no Nordeste no 1º semestre de 2012.

AÇÃO POPULAR CONTRA O FECHAMENTO DO CTMO/Hemope e privatização da Saúde. Patrocinada pela Frente Pernambucana contra a Privatização, e construída pelo advogado Mauro Feitosa, militante da área pública, a ação popular ingressada na Justiça Federal  vem em defesa do interesse público: contra o fechamento do Centro de Transplantes de Medula Óssea (CTMO) e pela sua manutenção no serviço público vinculada ao Hemope; contra a transferência deste importante serviço de referência público para um serviço privado, o que significa desmonte do estado e agressão ao interesse público. Nessa luta pelos transplantes de medula, a participação da ATMO (associação dos amigos do transplante de medula óssea), de servidores do Hemope, de pacientes e familiares tem sido sobremaneira importante, com seus depoimentos inquestionáveis.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE contra o fechamento do CTMO/Hemope. Após visita a Pernambuco, com audiência fechada com o secretário Antonio Carlos Figueira pela manhã, e em audiência aberta à tarde com conselheiros de saúde, entidades, e um promotor de Justiça com uma fala distonante da postura do MPPE,  a comissão (GT) do CNS pautou o assunto no pleno do CNS sendo aprovada resolução que desaprova o fechamento do CTMO e a sua transferência para hospital privado e RECOMENDA a sua manutenção em unidade pública vinculada ao Hemope. Destaca ainda que qualquer reestruturação da política de Hemoterapia/Hematologia só será reconhecida pelo Ministério da Saúde/CNS após a devida aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde/PE.

CONCLUSÕES DO SEMINARIO PERNAMBUCANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A
PRIVATIZAÇÃO – Estamos reenviando a todas as entidades, integrantes ou não da FrentePE, as conclusões do nosso vitorioso evento realizado em setembro p.p. na sede da Associação Médica. Fruto do debate, que contou com convidados nacionais, elas apontam para o modelo de estado e o ideário da saúde que queremos.

VOTOS DE FELIZ NATAL, BOAS FESTAS E DE UM 2012 DE LUTAS E CONQUISTAS.
Que os membros da FrentePE estejam refeitos da labuta deste ano, somem-se aos velhos e a novos aliados, nessa luta pela construção de uma sociedade mais justa.
Visite a página da FrentePE:  www.frentecontraprivatizacaope.com.br

“O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons".
Martin Luther King


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PARTE 2

RELATÓRIO/CONCLUSÕES DO SEMINÁRIO PE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO (29.09.11)
Auditório da AMPE, Recife – PE.

ATENÇÃO. Acompanhamento. Interação. Foi essa a tônica participativa no seminário.
Com perfil de conferência livre, o seminário Em Defesa do SUS e contra a privatização da saúde, foi um evento plenamente vitorioso.  Isento de influências partidárias ou manipulação governamental, totalmente independente de interesses localizados, o evento representou uma manifestação singular de movimento social autônomo.

A FrentePE contra a privatização é constituída por variadas representações sociais, centrais sindicais e sindicatos,  conselhos profissionais, movimento estudantil, igrejas, conselheiros de saúde, professores universitários, associações de moradores, entre outros. Estiveram presentes os presidentes da UGT, da CONLUTAS e da Intersindical.  Mas cabe ressaltar que a FrentePE convidou TODOS os parlamentares e partidos políticos para se manifestarem contra a PRIVATIZAÇÃO, para saber quem é quem. Lá compareceram representações dos seguintes partidos: PPS, PSOL, PSTU, e PC do B, além de militantes independentes do PT; de parlamentares: Dep. Fed. Paulo Rubem Santiago, Ver. Josenildo Sinésio, Ver. Múcio Magalhães, Ver.  Dra. Vera Lopes. Enviou e-mail justificando a ausência o senador do DF Cristovam Buarque. O que esperamos é que os parlamentares e partidos pautem a discussão nas casas legislativas, e se posicionem perante os governos.

Presentes ainda representantes de outros estados, como os presidentes dos Sindmeds do Ceará, do Rio de Janeiro e o presidente da Fenam/NE, além da Fenam nacional.

A avaliação geral é que o seminário superou todas as expectativas. Apesar do auditório  completamente lotado, os participantes do lado de fora acompanharam no hall da casa através de um telão; mesmo nesse caso, ninguém pestanejava. Os palestrantes do mais alto nível evidenciaram com grande clareza o Direito à saúde, o modelo de estado criado pela constituição de 88, a privatização como desmonte do estado e ameaça e restrição dos direitos, a repercussão para os trabalhadores e todos os usuários do SUS, a cooptação de lideranças pelos governos e a paralisia dos movimentos sociais, inclusive dos conselhos de saúde sob patrulhamento ferrenho por parte dos governos, o afastamento dos partidos políticos dos movimentos sociais, e as formas de resistência social.

   O lanche do intervalo e o brunch ao término mantiveram todos de pé, até às 22 horas, quando os poetas populares repentistas Sebastião Dias e Raimundo Caetano improvisaram versos sobre o tema.  No intervalo, a cantora  encantou com MPB.

Na reunião de avaliação, um companheiro depôs: “Foi o primeiro evento na minha vida que eu não vi ou ouvi alguém criticar negativamente, só elogios!”.

Em autocrítica, ressaltamos que a pauta foi ampla. Para um próximo evento, concordamos que haja um menor número de expositores  PROPORCIONANDO ASSIM UM ESPAÇO MAIOR PARA AS
MANIFESTAÇÕES DOS INSCRITOS AO DEBATE.

O seminário foi inscrito como conferência livre no CONSOCIAL da Controladoria Geral da União, órgão responsável pelas ações de controle e transparência do Governo Federal.

CONCLUSÕES DO SEMINÁRIO:

Propostas aprovadas no evento, por unanimidade:
Defesa incondicional do SUS público, estatal, universal, de máxima qualidade e de gestão pública profissionalizada.

Financiamento com recursos públicos superiores a 6% do PIB (OMS);  regulamentação da Emenda Constitucional 29 conforme PL aprovado no Senado (10% da União). Investimento de recursos públicos no setor público

Pela inconstitucionalidade da Lei que criou as Organizações Sociais em julgamento no STF, e pela REVOGAÇÃO da Lei das OS’s. Diversos governos promovem a mais escancarada privatização para se perpetuarem no poder indiretamente através das OS’s;  e buscam influenciar os ministros do STF com a política do fato consumado, que desconstruir as privatizações seria uma ameaça ao funcionamento do sistema.

Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços:  OS’s, OSCIPS, Fundações estatais, empresas de serviços hospitalares, PPPs, e outras maquiagens

Valorização do serviço e do servidor público da saúde: concurso, carreira, salário, atualização profissional, condições adequadas de trabalho e de vida, paridade na aposentadoria. Contra toda forma de precarização. A maior dívida do SUS é com os seus trabalhadores.

Eleição direta para as direções das Unidades Públicas de Saúde, a exemplo do que já acontece na educação. Apuração pelo controle social e MP de denúncias de ingerência política e assédio contra servidores em hospitais regionais

Fiscalização e divulgação pública dos relatórios da Vigilância Sanitária em todas as unidades públicas de saúde

Efetivação do controle social e respeito ao seu caráter deliberativo
Por uma sociedade justa e harmônica, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais.

Política macroeconômica:  Fim do superávit primário e destinação desses recursos para as áreas sociais. Auditoria da dívida pública.  Fim da desvinculação das receitas da União (DRU) e das DRE (estados). Distribuição dos recursos que acabe com as desigualdades, seja regional ou de qualquer natureza, de acordo com as nossas riquezas.

Discussão e acompanhamento permanentes do ORÇAMENTO público em todas as esferas.  Orçamento da Seguridade Social separado do Orçamento Fiscal conforme manda a constituição. Relatórios discriminados em linguagem de fácil compreensão que efetivamente revelem transparência.

Combate diuturno à CORRUPÇÃO

Debate das bandeiras da FrentePE nas casas legislativas, com audiências públicas e pronunciamentos.  As reuniões e fóruns da FrentePE devem continuar em rodízio, nos conselhos de saúde e em outros espaços. O próximo fórum será no HC/UFPE.

A FrentePE deve participar ativamente nas conferências e fóruns de saúde; apresentar moções em defesa do SUS e contra a privatização

A FrentePE deve promover mobilizações de rua. Lugar de expressão de movimentos sociais é nas ruas.
COMUNICAÇÃO: A FrentePE deve se manifestar massivamente usando todas as formas de mídia,  e formatar uma grande rede de e-mails.

Como enfrentar a infração da lei (privatização e desrespeito aos direitos tão duramente conquistados): Denunciar toda forma de privatização/precarização; acionamento do Ministério Público; carta ao governador, ALEPE e Câmara de Vereadores exigindo a revogação da lei das OS’s; promover ações de responsabilização de governantes por omissão, sequelas ou mortes; denunciar a organismos nacionais e internacionais na perspectiva dos Direitos Humanos;

Recomendar às entidades da sociedade civil como um todo e as da FrentePE em particular que acionem o ex-procurador geral do Ministério Público de PE, Paulo Varejão, no Conselho Nacional do MP  -  por não ter recorrido da decisão do presidente do TJPE em cassar a liminar concedida contra o edital das OS’s em PE ante Ação Civil Pública promovida pelas Promotoras da Saúde e do Patrimônio  - nesse caso,  só quem pode recorrer é a autoridade maior do MP, e ela não o fez.

Recomendar às entidades da sociedade civil em geral e as da FrentePE em particular que instem o MP e a Justiça ante a nomeação do atual secretário estadual de saúde – reconhecidamente mandatário da OS que o governador tem usado para controlar as unidades públicas de saúde em Pernambuco.

DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO NO SUS com passeata em 25.10.11, com todas as categorias profissionais da saúde. A agenda, puxada pelos médicos, deve envolver todos os que fazem o SUS, trabalhadores e usuários.

Salientamos que muitas pessoas se inscreveram usando o email institucional ou de terceiro; pedimos que enviem seu email pessoal para ficar recebendo os comunicados da FrentePE. Só juntos somos fortes.  Enviem emails de seus grupos, associados ou amigos.


PS: 1) Veja os slides das apresentações dos palestrantes no link  (site da FrentePE)
-   Paulo Rubem Santiago  (Deputado Federal)
- Ivana Botelho (Representante do Procurador Geral do Ministério Público de   Pernambuco)
-  Sidney Gomes (Pequisador da Fiocruz/UPE)
-  Tiago Assis (Presidente do Sindsaúde/PE)
-  João Batista Gomes (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo)
   

      Visite o site da FrentePE:   www.frentecontraprivatizacaope.com.br
Coordenação:
Antonio Jordão,  Ana Carla Alves, Tiago Oliveira, Tilma Belfort

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

‘A privataria tucana’ vende 15 mil exemplares no 1º dia nas livrarias

'A Privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr.

Lançado na sexta-feira 9, o livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que relata irregularidades durante o processo de privatizações de empresas públicas nos anos FHC, conseguiu a proeza de vender 15 mil exemplares no seu primeiro dia nas livrarias. A alta vendagem em tão pouco tempo pegou de surpresa tanto a editora que bancou a publicação, a Geração Editorial, quanto as principais megastores.

“Estamos imprimindo mais 15 mil. Subestimamos a demanda, mas o erro não foi só nosso. Algumas livrarias não estavam acreditando. Mas em uma semana o livro estará, de novo, em todos os pontos comerciais”, disse o editor Luiz Fernando Emediato, dono da Geração Editorial, ao site Brasil 247.

Leia também:

Chega às bancas ‘A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr.

O esgotamento relâmpago do livro nas livrarias gerou o boato, difundido nas redes sociais durante o fim de semana, de que grandes livrarias, como a Cultura, estariam boicotando a obra após um pedido de José Serra, principal personagem do livro. CartaCapital entrou em contato com a Geração Editorial, que desmentiu a informação.

A Livraria Cultura também negou que pessoas ligadas a José Serra tenham tentado comprar todo o estoque do livro na unidade do Conjunto Nacional, em São Paulo, principal loja da megastore. Segue nota de esclarecimento da empresa: “A Livraria Cultura foi citada em matérias na internet sobre o livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. (Geração editorial). Uma fonte não identificada da Livraria teria dito que houve uma tentativa de comprar todo o estoque do produto com o suposto objetivo de impedir que outros o adquirissem. Esclarecemos que tal fato não aconteceu.”


Esse livro é muito bom, quem quiser baixar clica no link abaixo:
http://www.megaupload.com/?d=HDBVXBQ7

Mais informações: http://www.cartacapital.com.br/politica/a-privataria-tucana-vende-15-mil-exemplares-no-1º-dia-nas-livrarias/

Feliz Natal: Um aniversário para o Capitalismo!!

Quem sabe o que é o Natal?

O natal é comemorado pelo nascimento de Cristo (data improvável, sua data está ligada as comemorações do natal na Europa antiga) e utiliza-se suas palavras de amor ao próximo para expressar o espírito de natal. Mas nem mesmo as religiões ditas cristães sabem o que é isso. Existe polêmicas se tais religiões são cristães ou paulinas (baseadas na pregação de Paulo)...


Mas enfim, vamos voltar a discutir o natal e suas relações com o capitalismo...


Sempre a mesma coisa: pisca-pisca, presentes, roupas novas e até mesmo casa nova...
Tudo pelo consumismo.

Por outro lado pensamos nas condições precárias do trabalhador...
Sempre com a intenção de ampliar seu arsenal de vendas, as lojas utilizam a mídia como divulgadoras.
Desta forma ela utiliza o "exercito reserva" para suprir suas necessidades de aumento dos lucros.

O que mais ganha aqui em PE é a CELPE!!
Quantos pisca-piscas estão nas casas, sustentando nossa ultima empresa estatal privatizada no governo Jarbas (PMDB-PE)?

Pois é Papai Noel, só veio ajudar "ricos".
Quem diga seus presentinhos colocados ao redor das arvores de natal improvisada.
O velhinho vestido de Vermelho e usando barba poderia ser Marx, não eh?
Mas também poderia ser Adam Smith, o mais provável...

Sempre ouço nas ruas que tem que pintar a casa, comprar o perú e o panetone, comprar roupas novas, dá presentes e blá blá blá...

Mas para vocês que acredita no espírito do capitalismo um Feliz Natal!!!
Pois em mim ainda vive o espírito do Comunismo.

                 william silva vieira

Sexualidade: Eis aí meu trabalho na faculdade!!

As relações de sexualidade vêm sendo acompanhadas por desejos sexuais. Mas para isso é preciso construir uma relação amorosa com quem ama. “Para amar é preciso ser, mas para ser é preciso, antes de tudo, amar: pois quem não ama é um simples fantasma” (V. Jankélévitch). Segundo Aristófanes, no diálogo de Platão O banquete, os seres eram duplos e esféricos e tinham três sexos, um constituído por duas metades homens, outro por duas metades mulheres e o último, chamado andrógino, por uma metade mulher e outra metade homem. Por castigo de Zeus houve a separação das partes e o amor recíproco nasce da tentativa de restaurar as unidades primitivas. O mito significa o anseio do homem por uma totalidade do ser, aperfeiçoando o eu.

A sexualidade é parte integrante do ser total cuja intencionalidade segue o movimento geral da existência e não deve ser vista somente como forma biológica. Ela é expressão do ser que deseja, que ama, que escolhe, que se comunica com o mundo e com o outro. É uma “linguagem” que será tanto mais humana quanto mais pessoal for.

Com a intenção de ampliar seu mercado fortalecendo seu consumo, muitas empresas optaram explorar a sexualidade humana. P. ex, belos homens e belas mulheres em propagandas  nas redes de comunicação, assim como em revistas “Playboy” ou vídeos pornográficos.

O puritanismo e o libertinismo sempre viam o sexo separado da totalidade da existência. O puritanismo cria a imagem do ser que nega a realidade dos próprios impulsos eróticos porque os considera aviltantes. Já o libertinismo não só aceita esses impulsos como a torna a única “mola” de suas ações. Todos os dois procuram deformar a sexualidade, o primeiro porque pretende anular o sexo e o segundo porque o separa de sua totalidade da experiência.

O PLC 122 é um projeto que visa à proteção do homossexual através de “leis ordinárias”. No entanto, o projeto encontra algumas resistências, dentre eles a bancada religiosa. Segundo estes, o projeto não visa combater a violência contra os homossexuais e sim limitar a liberdade religiosa “Uma afronta ao art. 5 da constituição que diz respeito a liberdade religiosa” (Pastor Sillas M.). Onde eles defendem determinados conceitos religiosos, tais como, “Deus fez a mulher para o homem” (gênesis 2). “O melhor é que o homem tenha a sua esposa” (1 coríntios 7,1-16). “Nenhum homem deverá ter relações com outro homem; Deus detesta isso.” (levítico 18,22).

A colaboração de Freud foi mostrar na sexualidade as relações e as atitudes que antigamente passavam por relações e atitudes de consciência e não somente explicar o homem em sua infra-estrutura sexual; e a significação da psicanálise não se encontra tanto em repetir a psicologia biológica, mas em descobrir, nas funções que se tinha acreditado como “puramente corporais”, um movimento dialético e reintegrar a sexualidade no ser humano. Segundo W. Steckel, a frigidez quase nunca está ligada a condições fisiológicas e anatômicas, mas que ela traduz a maior parte das vezes, a recusa ao orgasmo, à condição feminina ou à condição de ser sexuado, e este, por sua vez, a recusa ao parceiro sexual e ao destino que ele representa. Se a história sexual de um homem dá a chave de sua vida é porque na sexualidade do homem se projeta sua maneira de ser com relação ao mundo, isto é, com relação ao tempo e aos outros homens. (M. Merleu-Ponty, Fenomenologia da percepção, p. 168)

Frente Contra a Privatização de PE

Vitória!

 Festa do controle social e da sociedade brasileira.

 Foi rejeitado o projeto de privatização em curso no setor Saúde do Brasil. Por quaisquer meios, declarados ou dissimulados, tais como: organização social (OS), Organização Social de Interesse Público (OSCIP), Fundação Estatal, Parceria Público-Privada  (PPP),  Consorcio intermunicipal de direito privado, ou quaisquer outras formas de privatização. Vitória pela manutenção dos direitos conquistados, na Constituição e no espírito dos constituintes.


Rejeitado o olho grande dos capitalistas sobre o dinheiro da saúde. Os daqui já levam mais de 50% do orçamento federal  como “serviço da dívida”.   Mas acham que isso ainda é pouco, querem tirar mais das áreas sociais. Pra quê apenas investir nos pacientes e trabalhadores? Os neoempresários “sem fins lucrativos” querem ficar com uma parte (muito boa, de preferência) dos recursos da saúde.


A Conferência foi uma festa linda, ímpar por sua singularidade, vitória que enaltece a sociedade brasileira em evolução. Porém, para assegurar esta vontade manifestada nas propostas aprovadas, não podemos fechar o olho ou pestanejar: para efetivá-las, temos que cobrar todo dia, o dia todo.



             

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A PRE CONFERÊNCIA


Milhares de pessoas participaram do ato público em Defesa do SUS e contra a privatização na esplanada dos Ministérios: com participação das entidades sindicais e conselhais nacionais, parlamentares. Falou pela Frente Nacional a profª Maria Inês da UERJ.


No movimento pelo teto de 30 horas para todos os trabalhadores do SUS, organizado pela CNTSS e entidades de várias categorias como a Enfermagem e sindsaúdes, falou em nome da Fenam e pela Frente Nacional contra a privatização o coordenador da Frente em Pernambuco, Antonio Jordão.



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O TRABALHO NA CONFERÊNCIA




O destaque ficou por conta da movimentação da Frente Contra a Privatização, a Nacional e os fóruns estaduais. Sem dúvida, foi o espaço maior dos movimentos sociais na conferência. Atuando de maneira organizada e articulada, trabalhamos todos os dias, manhã, tarde e noite, desde a véspera até o final da 14ª CNS.  Mereceu menção o papel da delegação pernambucana, pelo empenho e pelas denúncias tanto da acintosa privatização em curso no estado – o último golpe foi o fechamento do Centro de Transplante de Medula Óssea do Hemope - quanto pelos vergonhosos salários pagos à maioria dos trabalhadores da saúde.
 



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Proximamente: Nota Pública da Frente Nacional contra a Privatização sobre a 14ª Conferência.



Visite o blog da FrentePE:  www.frentecontraprivatizacao.com.br 


"Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres. Não se deixar cooptar, não se deixar esmagar. Lutar Sempre ! " (Florestan Fernandes)