segunda-feira, 25 de março de 2013

Ancine abre inscrições para edital que contempla mercado cinematográfico


Empresas brasileiras produtoras, distribuidoras e exibidoras de longas-metragens nacionais podem se inscrever até o dia 20 de maio para o Prêmio Adicional de Renda (PAR), da Agência Nacional de Cinema (Ancine). De acordo com o edital de 2013, divulgado nesta terça-feira, o prêmio vai contemplar o mercado cinematográfico com recursos no valor total de R$ 8 milhões.
As empresas produtoras e distribuidoras poderão inscrever filmes nacionais lançados no circuito comercial entre 1º de dezembro de 2011 e 30 de novembro de 2012. Para as empresas exibidoras é necessário ter cumprido no ano de 2012 a cota de tela, que determina a exibição de três a 14 filmes nacionais, num período que varia de  28 a 63 dias, de acordo com a dimensão do complexo de salas. Outra exigência para as empresas é que os longas-metragens exibidos tenham sido lançados no mercado após 1º de julho de 2011.
O PAR foi criado em 2005, com o objetivo de premiar as empresas de acordo com o desempenho comercial dos filmes brasileiros no mercado exibidor. Desde a primeira edição, a Ancine concedeu um total de R$ 58 milhões às empresas, que devem obrigatoriamente aplicar os recursos no desenvolvimento de novos projetos, de acordo com a sua área de atuação.

Fonte: Agência Brasil

FNDE prevê aumento de 10,5% nos repasses do salário-educação


O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital, este ano, pode chegar a R$ 9,794 bilhões, segundo estimativa publicada hoje (18) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União. O montante representa um aumento de aproximadamente 10,5% em relação ao valor repassado no ano passado (R$ 8,864 bilhões).
Do total de recursos previstos para 2013, R$ 4,749 bilhões serão repassados às redes estaduais e R$ 5,044 bilhões, às municipais.
O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, destinada ao financiamento de programas, projetos e ações da educação básica pública. A alíquota para cálculo é 2,5%, que incide sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados das empresas contribuintes.
Do total arrecadado, 10% ficam com o FNDE para reforçar o financiamento da educação básica. Dos 90% restantes, um terço representa a cota federal, que deve ser aplicada para reduzir os desníveis socioeducacionais entre os municípios e os estados brasileiros; e dois terços são a cota que vai para estados e municípios.
Esses recursos são depositados mensalmente nas contas-correntes das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os valores são proporcionais ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no Censo Escolar.
De acordo com a autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, a estimativa anual de repasses é calculada com base na previsão da arrecadação da contribuição social do salário-educação, podendo haver alteração ao longo do ano.
Há uma semana, o FNDE prorrogou o prazo para envio da prestação de contas de três programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até dia 30 de abril para enviar os dados referentes aos anos de 2011 e 2012 pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), conhecido como Contas Online. Aqueles que não cumprirem o prazo podem ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizarem a situação. Segundo o FNDE, “o adiamento ocorreu para que nenhum ente federativo seja prejudicado, pois se trata de uma nova sistemática de apresentação das prestações de contas, por meio eletrônico".

Fonte: Agência Brasil

Defendemos a autonomia da mulher, diz presidente do CFM sobre aborto


O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Ávila, disse que o órgão defende a “plena autonomia da mulher de levar uma gestação adiante”. O conselho anunciou hoje que vai enviar ao Senado um documento de apoio ao direito de a mulher abortar até a 12ª semana de gravidez.
“O princípio da autonomia prevaleceu”, reforçou, durante coletiva de imprensa. Segundo d'Ávila, a decisão, entretanto, não foi unânime – cerca de 20% dos 27 conselhos regionais se manifestaram contrários. A expectativa é que o documento chegue ao Congresso Nacional amanhã (22) ou na próxima segunda-feira (25).
Sobre a idade gestacional, ele explicou que, após o terceiro mês, os riscos para a gestante são maiores, já que o útero aumenta de tamanho e fica com as paredes mais finas, aumentando as chances de uma perfuração. Outro fator levado em consideração trata do sistema nervoso central do feto, que se forma, por completo, após as 12 primeiras semanas.
“O aborto é proibido por lei. Somos uma autarquia e vamos continuar cumprindo a lei”, disse. “O que me incomoda é a hipocrisia social. É fingir que nada está acontecendo”, completou, ao destacar que o aborto é a quinta causa de mortalidade materna no Brasil, sobretudo entre mulheres negras e pobres.
Para d'Ávila, a decisão do conselho, embora “audaciosa”, preserva a autonomia da mulher e também garante a segurança da realização do procedimento médico. Perguntado se a saúde pública brasileira teria condições de atender a todas mulheres que desejam abortar até 12ª semana, ele avaliou apenas que o país terá tempo para se adaptar à mudança.
“O Brasil é líder em transplantes, na prevenção e no tratamento da aids. Basta querer. É vontade política”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

MP que destina royalties à educação não vai proporcionar recursos suficientes ao setor, diz estudo


  Levantamento feito pelo professor de matemática financeira da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Gil Vicente Reis Figueiredo, mostra que a Medida Provisória 592/12, que destina a receita dosroyalties do petróleo e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, será responsável pelo investimento no setor de 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.
O percentual está longe de atingir a meta desejada pelo governo para que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de 10% do PIB no período de dez anos. Atualmente, o governo investe 5,7% do PIB. A medida deveria proporcionar ao setor o complemento de 4,3%.
Figueiredo, que é diretor da  Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes – Federação), explica que os valores apresentados no estudo são baseados no preço relativamente constante do barril de petróleo nos próximos anos, assim com o câmbio e o PIB brasileiro. Os número tratam-se de uma estimativa.
A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira (19) na comissão mista que analisa a MP 592/12. Na última audiência, no dia 14 de março, o secretário de Petróleo, Gás e Recursos Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, diz que ainda não foram feitos cálculos oficiais de quanto será destinado à educação.
A MP destina 100% da receita dos royalties dos novos contratos da área de concessão firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida, e 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. De acordo com o levantamento, imaginando que todas as atuais áreas fora do pré-sal venham a ser leiloadas novamente, “teríamos um volume de royalties e participações especiais da ordem de 0,6% do PIB”, diz em artigo. “Em 2020, dos royalties, 20% vão para a União; e das participações especiais, 46%. Na melhor das hipóteses, a destinação de recursos para a educação, por essa via, alcançará em 2020 o patamar de 0,2% do PIB”.
Somado a essa parcela, o pesquisador estima a capitalização dos recursos destinados ao Fundo Social do Pré-Sal entre 2013 e 2020. Ao final do período, o Fundo Social somaria cerca de 16% do PIB. O rendimento seria 2% em dez anos, um retorno anual de 0,03% do PIB. A metade, 0,015%, que iria para a educação.
Segundo Figueiredo, caso a integralidade do Fundo Social seja destinada ao setor seria possível chegar a 2020, com “algo próximo a 8,5% do PIB para a educação”.  Ele conclui no artigo publicado que mesmo nesse caso, “ainda teriam que ser encontradas fontes suplementares”.

fonte: Agência Brasil

SUS vai oferecer teste rápido para tuberculose até o fim do ano


O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) que vai disponibilizar na rede pública, até o final do ano, um teste rápido para diagnóstico da doença. O exame pode detectar o bacilo causador da doença em duas horas, além de identificar se o paciente tem resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento.
No exame tradicional, são necessários de 30 a 60 dias para realizar o cultivo da micobactéria e mais 30 dias para obter o diagnóstico de resistência à rifampicina. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e de especificidade, segundo a pasta, chegam a 92,5% e 99%, respectivamente, o que diminui a possibilidade de um falso positivo.
O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, informou que o teste rápido, chamado Gene Expert, já está sendo feito no Rio de Janeiro e em Manaus e será implantado em todos os municípios com mais de 200 novos casos de tuberculose notificados em 2012.
O exame também será disponibilizado em localidades consideradas estratégicas, como cidades com grande população prisional ou indígena e em municípios de fronteira.
Para o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o desafio do governo é combinar ações universais de prevenção e diagnóstico da tuberculose com estratégias específicas direcionadas para as chamadas populações mais vulneráveis (presos, índios e pessoas que vivem com HIV). “Por isso, a integração com a atenção básica é fundamental”, avaliou.
A estimativa de gastos para a implementação da nova tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS) é R$ 12,6 milhões. Os recursos, de acordo com o ministério, serão usados para a aquisição de testes e de computadores com leitor de código de barras e impressora e também no treinamento de profissionais e saúde.

fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 8 de março de 2013

Programa de transferência de renda fortalece cidadania da mulher


"Com o dinheiro, a gente tem mais liberdade". Mais do que estar livre para consumir, a frase de uma beneficiária do Programa Bolsa Família, moradora da região do Vale do Jequitinhonha (MG), revela outro tipo de autonomia possibilitada pelo recebimento de uma renda fixa mensal: a liberdade para fazer escolhas sobre a própria vida. 


Bruno Spada/MDS
Bolsa família

Pesquisa da socióloga Walquíria Leão Rêgo, professora da Universidade de Campinas (Unicamp), mostra que o programa levou uma lógica de planejamento familiar para essas mulheres e desencadeou processos que favoreceram o papel delas como cidadãs. De 2006 a 2012, foram entrevistadas cerca de 150 mulheres que recebem recursos do programa de transferência de renda.

"Dizer que com o dinheiro elas têm mais liberdade, às vezes, foi o jeito que ela teve para assegurar: 'eu sou mais livre', avaliou Walquíria. A pesquisa Vozes do Bolsa Família será publicada em livro ainda neste semestre.

As entrevistas foram feitas no interior e no litoral de Alagoas, no sertão do Piauí, na região do Vale do Jequitinhonha e na periferia de São Luís, capital do Maranhão. "Eu queria começar por algumas das regiões mais desassistidas pelo Estado brasileiro", justificou a pesquisadora.

Atitudes tomadas pelas mulheres, como encorajar-se para pedir o divórcio, refletir sobre quantos filhos deseja ter, comprar um batom pela primeira vez, abrir uma conta no mercadinho da cidade são algumas das situações observadas no estudo.

O cartão e a senha do Bolsa Família ficam sob o controle delas. "É diferente de dar cesta básica, porque você está dizendo o que a pessoa tem que comer e quanto. Apesar de a renda ser pequena, [com o dinheiro] você oferece um leque de opções, de escolhas. Isso trouxe [para elas] uma liberdade pessoal maior, que nós chamamos de efeito moral. Abrem-se brechas de liberdade na vida delas", explicou.

A professora contou que a ideia inicial do trabalho era entender se as beneficiárias consideravam a bolsa um direito ou um favor. "Mas, à medida que fomos nos aprofundando nas entrevistas e nas pesquisas teóricas, fomos vendo que o fato de elas receberem uma renda monetária regular provocava um efeito muito especial, próprio da função social do dinheiro", relatou. Segundo Walquíria, uma dessas funções é "decidir com ele o que você quer fazer".

A possibilidade de pensar adiante mudou a perspectiva de vida dessas mulheres. "Você está submetida completamente à miséria, de tal modo que não tem nenhuma oportunidade de determinar nada em sua vida. Você sai atrás de comida, se achar come, se não achar não come", expôs a pesquisadora, considerando a condição anterior das beneficiárias.

Entre os efeitos morais encontrados pela autora do trabalho está a manifestação do desejo de fazer a cirurgia de laqueadura. "[Isso] já é algo que está no horizonte delas. Essa ideia de que querem se encher de filhos para aumentar a bolsa é puro preconceito. Como qualquer mulher do mundo, elas têm medo da gravidez, gostariam de ter menos filhos", disse. As condições de trabalho dos maridos que, para conseguir algum serviço, passam meses fora de casa também contribuem para a vontade de evitar a gravidez. "Fica sob a responsabilidade delas administrar toda a vida das crianças", destacou.

A pesquisadora também identificou casos em que as mulheres se encorajam para pedir o divórcio de um marido violento. "Esses assuntos são ainda cercados de tabus. Elas têm grande dificuldade de falar sobre isso. Às vezes, quando consegui conversar com a mesma mulher pela terceira vez, houve uma abertura maior para falarmos sobre esse assunto", contou.

Apesar de obter relatos que deixam claras situações emancipatórias vivenciadas pelas mulheres, a professora ponderou que existem fatores culturais que interferem fortemente nesse contexto, como a religião e a família. "Há um caso ou outro em que isso aconteceu, mas é um assunto muito difícil de falar com elas. Nessas regiões, a família tem um peso muito grande. Normalmente, elas moram perto da sogra ou dos pais".

Embora algumas mulheres tenham relatado compras de cosméticos, como um xampu ou um batom, com recursos do benefício, a pesquisadora destacou que essa questão é difícil de ser assumida. "O dinheiro do Bolsa Família é gasto, em primeiro lugar, com comida para as crianças. Essa é uma moralidade muito forte que elas têm. Tanto que, quando você indaga sobre cuidados com o corpo, elas ficam muito assustadas com a pergunta".

De acordo com Walquíria, para citar que comprou um item de beleza, a mulher, em primeiro lugar, enumera os gastos com as crianças. "Ela acha que é como se estivesse confessando um erro. Precisa explicar que comprou material escolar, comida, mas sobrou um pouquinho e ela pôde parcelar em duas vezes. Elas vão aprendendo a administrar a escassez do dinheiro, e algumas me contaram: 'eu comprei xampu, eu estou comprando batom, esmalte para unha'. Então, o cuidado consigo mesma, com o corpo, ainda está em segundo, terceiro lugar".

Outra função do dinheiro nesses casos foi o estabelecimento de relações de confiança. "É muito comum elas contarem que agora podem ir ao mercadinho e dizer: 'olha, meu dinheiro não chegou ainda, mas está aqui o meu cartão, eu vou levar e quando sair [o dinheiro], venho aqui e pago'. O dinheiro trouxe uma experiência nova de confiabilidade para essas mulheres", explicou.

Segundo Walquíria, anteriormente elas sequer entrariam nessas lojas, porque o dono sabia que não poderiam comprar nada. "Você há de convir que nesses lugares as mulheres serem confiáveis é um ganho de autonomia e liberdade muito grande. E de autoestima". 

Fonte: Agência Brasil

Mídia é cúmplice da violência contra mulheres na América Latina


Apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, a “marca do colonialismo continua vulnerabilizando as mulheres negras e indígenas. A heteronormatividade continua oprimindo as lésbicas e mulheres transexuais. Temos muitas razões para continuar lutando”, não só “no 8 de março, mas todos os dias”. No dia internacional da mulher, as latino-americanas ainda têm muito para lutar e conquistar. Esta é a avaliação da psicóloga mexicana Jimena de Garay Hernández.

Por Vanessa Silva, no Portal Vermelho


Efe

De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), as mulheres seguem sendo vítima das mais diversas formas de violência em toda a América Latina

A ativista feminista e militante do movimento LGBT estuda o papel que os meios de comunicação exercem na construção de estereótipos, na legitimação da violência e do sexismo (atitude discriminatória para com o sexo oposto). Em conjunto com a pesquisadora Paola Bonavitta, desenvolveram um trabalho analisando estas questões nos veículos argentinos e mexicanos. 

A conclusão a que chegaram é que os chamados Meios de Comunicação de Massa (MCM) são formadores de ideologia, definem desejos, interesses e aspirações e representações. Assim, as imagens estereotipadas das mulheres “reforçam a violência de gênero contra meninas e mulheres”. Esta violência é uma forma utilizada “pelos homens para manter o poder e os privilégios”, sendo admitida por uma série de convenções sociais, ou seja, é uma postura socialmente admitida.

Outra observação interessante a respeito deste trabalho é que apesar das diferenças socioculturais entre Argentina e México, as pesquisadoras não observaram grandes diferenças na representação da mulher nestes meios. O estereótipo é o mesmo. A violência se torna visível na exigência da perfeição, na justificativa da violência que os homens exercem sobre elas, gerando assim uma “insatisfação constante por não poder alcançar os objetivos difundidos pelos meios de comunicação”.

Apesar de ser considerado o “quarto poder”, os meios de comunicação estão sendo cúmplices e atores importantes na perpetuação desses pensamentos. “Não estão propiciando uma sociedade mais democrática e tolerante e sim gerando novas formas de violência, mais sutis, mais modernas. (…) são atrizes e atores diferentes, produtos diferentes, concepções diferentes, mas continuam o controle e a hierarquização social. Continuam as mesmas garras: o patriarcado, o androcentrismo, o sexismo, o capitalismo, o etnocentrismo”. Veja mais sobre a pesquisa aqui.

Jimena vive no Rio de Janeiro há dois anos. Veio para o Brasil porque achou “interessante o debate que acontece aqui entre movimentos sociais e a academia nas temáticas de gênero e sexualidade”. Confira a entrevista concedida, por e-mail para o Portal Vermelho:

Portal Vermelho: Em seu trabalho, vocês abordam a questão da violência de gênero nos veículos argentinos e mexicanos. Qual é a conclusão a que vocês chegaram com este levantamento?
Jimena de Garay Hernández: A partir de uma análise dos veículos da Argentina e do México, eu e minha colega Paola Bonavitta concluímos que a mídia em ambos os países desempenha um papel importantíssimo de perpetuação dos valores hegemônicos, que se baseiam no patriarcalismo, o androcentrismo, o machismo, o capitalismo, o colonialismo, o racismo e a heteronormatividade. Ao produzir e reproduzir formas “ideais” de ser e estar no mundo, com diferenças muito demarcadas entre homens e mulheres e a inquestionável superioridade dos primeiros, a mídia propícia uma discriminação para quem não se adéqua a essas formas, gerando, reforçando e naturalizando diferentes tipos de violência. 

Os meios de comunicação têm um papel importante na definição dos papéis sociais e, consequentemente, de gênero. Até que ponto esta afirmação é verdadeira e como os meios impactam nas relações cotidianas neste aspecto?
Como disse anteriormente, os meios de fato têm um papel importante nesse processo, constituindo-se como um referencial muito presente na vida cotidiana de grande parte da população. Com isso não queremos dizer que eles sejam completamente responsáveis pela violência contra as mulheres, pois os seres humanos, apesar da alienação que marca a nossa sociedade, temos sido capazes através da história de produzir manifestações de resistência ao que nos é imposto. Assim, é possível ver uma postura crítica de alguns coletivos e uma pluralidade de discursos fora da mídia hegemônica (e algumas mínimas tentativas dentro dela) que desmistificam o binômio no qual nós mulheres somos constantemente colocadas: malvada/boazinha, esposa/vadia, santa/puta, etc., questões que também se veem atravessadas pela discriminação de raça e de classe social. 

Sua pesquisa é sobre México e Argentina, mas e quanto ao Brasil? Como vê a exposição da mulher na mídia brasileira?
Eu vivo no Rio de Janeiro há dois anos e com essa experiência poderia dizer que acontece um processo bastante similar. As novelas, os programas de entrevistas, as propagandas de cerveja e outras muitas expressões da mídia hegemônica apresentam a mulher ora como donzela indefesa, ora como esposa perfeita e responsável por todas as tarefas domésticas, ora como compradora compulsiva, ora como objeto sexual. Esse último ponto talvez seja o que mais chamou a minha atenção neste contexto, pois ainda que no México e na Argentina também exista uma exaltação de certo corpo e certa sexualidade da mulher na mídia, tenho a impressão de que aqui essa exaltação é maior. Com isso não quero dizer que a nossa sexualidade deva ser escondida e limitada, mas que ela não pode ser apresentada em função das necessidades do homem (como produtor, como diretor, como consumidor) e nem restrita a um estereótipo. Outra coisa que chamou a minha atenção aqui é o acelerado crescimento dos meios liderados por evangélicos, o que também tem suas implicações ao se tratar dos direitos, corpos e estereótipos das mulheres. 

Houve um avanço considerável das conquistas femininas nas últimas décadas. Os meios de comunicação acompanharam este avanço ou o discurso predominante ainda é machista?
Na sua maioria, eles continuam sendo extremamente machistas. As críticas, lutas e conquistas feministas ainda não chegaram com a intensidade apropriada nas telas, pois elas não são convenientes para os donos dos meios, que se baseiam nos estereótipos para manter certa ordem social, onde o homem branco heterossexual e proprietário continua no cume.

Na América Latina como um todo, como vê a questão da mulher? Que avanços observa e pelo que as mulheres ainda precisam lutar neste 8 de março? 
Existem alguns avanços, como a presença das mulheres em alguns cargos políticos (inclusive de presidência) nos nossos contextos, algumas legislações que procuram frear a violência contra as mulheres, um investimento por parte do sistema de educação (sobretudo superior) em pôr fim a essa desigualdade, dentre outros. No entanto, infelizmente, a situação das mulheres latino-americanas ainda é precária. A violência contra nós cresce tanto no sentido da crueldade quanto na sutileza dos seus modos. O aborto ainda não é legalizado na maioria dos países, limitando a autonomia dos nossos corpos. A marca do colonialismo continua vulnerabilizando as mulheres negras e indígenas. A heteronormatividade continua oprimindo as lésbicas e mulheres transexuais. Temos muitas razões para continuar lutando, visibilizando o fato de que o feminismo não está nem perto de ser desnecessário, e que sua articulação com todos os movimentos relacionados com os direitos humanos é precisa para transformar os nossos países, a nossa região e o mundo inteiro. E essa luta acontece no dia 8 de março, mas também todos os dias desde nossos coletivos, movimentos, organizações, universidades, famílias, escolas e meios de comunicação propositivos.


fonte: Vermelho

A Venezuela que se inventa


O escritor e cartunista bauruense Gilberto Maringoni está lançando neste mês, em todo País, seu quinto e mais expressivo livro: A Venezuela que se inventa: poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez.

A idéia de mostrar em um livro-reportagem a história da crise que explodiu durante o governo de Hugo Chávez, segundo Maringoni, começou depois de uma viagem ao país para a realização de uma matéria após o golpe de abril de 2002, em que o presidente Hugo Chávez foi deposto e, dois dias depois, voltou ao poder por pressão popular. “O livro é fruto de quatro viagens que fiz à Venezuela entre os anos de 2002 e 2003”, explica o escritor.

O livro faz um passeio pela história do país e conta um pouco dos últimos 20 anos da crise venezuelana. Maringoni explica que a base para compor as mais de 220 páginas foram pesquisas históricas cruzadas com entrevistas com líderes políticos do governo e da oposição e com o povo.

“Não quis fazer um livro sobre a Venezuela que eu vi, quis explicar por que uma liderança como o Chávez tem o seu papel na Venezuela. Eu quis contar toda essa história como se fosse um romance, é um livro que se lê com uma linguagem ágil, contando palavras do presidente, dos opositores e do povo. É um estudo gostoso e fácil de ler”, diz.

Segundo as pesquisas realizadas por Maringoni e expostas no livro, Hugo Chávez não é a causa da crise na Venezuela, e sim conseqüência de uma profunda crise que o país atravessa há muitos anos.
Para Gilberto Maringoni, a raiz dos problemas da Venezuela não começou no governo Chávez, mas há muito tempo. Em um país no qual 80% da população é considerada pobre, a crise se intensificou, segundo ele, no início dos anos 80, quando o preço do petróleo sofreu alteração e teve queda significativa.

“Nessa época, o país quebrou e a economia não se recuperou até hoje. Ao longo do século XX, tudo na Venezuela girou em torno do petróleo, e isso moldou a política no país. Nos anos 80, com a queda do preço do petróleo e o início da crise, a Venezuela teve dois presidentes que não conseguiram recuperar a política e só depois surgiu o Hugo Chávez, um tenente-coronel que foi eleito em 1998 com a principal concorrente dele sendo uma ex-miss universo”, conta.

Maringoni afirma que, para ele, o atual presidente venezuelano é uma resposta da sociedade ao desarranjo político no país.

“A impressão que passa ao vê-lo falar é que ele é um sujeito extremado. Mas quando é analisado, seu programa de governo é totalmente moderado, mais ainda que o do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva”, explica.

Segundo Maringoni, apesar da intensa crise o povo é partidário do presidente porque ele tem trazido soluções para a melhora social.

“A indústria venezuelana importa tudo, então, tudo é mais caro. O povo o apóia porque ele fez mercados populares, tem um programa de combate à fome muito eficiente, faz um programa de alfabetização importante. Ele fez um convênio com Cuba em que a Venezuela vende petróleo para eles com condições de pagamento e prazos longos. Em contrapartida, Cuba manda para o país médicos e técnicos que trabalham e moram em locais populares para trazer atendimentos emergenciais, com infra-estrutura de ambulatório. É um programa que tem seis meses, mas o impacto na população foi fantástico.”

Para o escritor, o problema da Venezuela é que a classe dominante que se beneficiou durante todo o século XX com a economia petrolífera não quer essas mudanças. “Toda a razão do conflito é quem vai mandar no petróleo, maior fonte de riqueza do país”, conclui.

Revolução bolivariana é irreversível, diz Maringoni


Com a morte de Hugo Chávez, nesta terça-feira (5), seu vice, Nicolás Maduro, assumiu interinamente a presidência. Sua primeira missão como mandatário do país foi assinar um decreto, publicado na Gazeta Oficial nesta quinta-feira (7), decretando luto oficial por sete dias. Na opinião do jornalista Gilberto Maringoni, o processo no país é irreversível e o povo deverá eleger Maduro nas próximas eleições.


Efe
Mesmo durante a madrugada, chegavam ônibus de todo o país com simpatizantes de Chávez

"Estão declarados sete dias de luto nacional, entre os dias 5 e 11 de março de 2013, pelo lamentável e penoso falecimento e irreparável perda do herói da pátria Hugo Rafael Chávez Frias", diz o decreto publicado na Gazeta Oficial. A medida ordena que "a bandeira nacional permaneça içada a meio mastro em todos os edifícios públicos e privados, tanto civis como militares".

O decreto também proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território nacional de 6 a 12 de março de 2013. Também está proibido o porte de armas de fogo pelo mesmo período.

Maduro tem a função de conduzir o país para realizar, dentro do prazo de 30 dias, novas eleições. Indicado por Chávez em dezembro de 2012 – quando o mandatário anunciou sua ida a Cuba para tratar da recidiva de um câncer – como seu sucessor, Maduro é o favorito no pleito. Embora ainda não tenham sido realizadas as plenárias da Mesa Unida Democrática (MUD), tudo indica que seu concorrente será Henrique Capriles, que perdeu para Chávez por 11 pontos de diferença.

Em entrevista ao Portal Vermelho, o jornalista e autor do livro A Venezuela que se inventa: poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez, Gilberto Maringoni, avalia que “Maduro vence as eleições. Ele chegará muito legitimado. Maduro não é o Chávez, mas não haverá mudança na conduta do governo. O governo continua. O que acontece na Venezuela é quase um caminho sem volta”.

Apesar de a imprensa brasileira estar construindo a ideia de que na Venezuela há o temor de uma instabilidade, a expectativa é de que o país – habituado a eleições e referendos – realize um pleito limpo, seguro e transparente. Esta é a expectativa do jornalista: “Não há por que duvidar. Olhando para as últimas eleições, ninguém contesta a lisura destes processos. Até mesmo [o ex-presidente dos Estados Unidos] Jimmy Carter, que esteve várias vezes na Venezuela, constatou a lisura dos processos eleitorais. Não haverá problema no rito democrático”. 

Maringoni descarta a possibilidade de que o processo revolucionário sucumba sem a presença do líder. “O ideal bolivariano é muito concreto para o povo. Quer dizer que acabou a fome, o desemprego baixou muito, o analfabetismo caiu, a assistência médica, pelo menos os primeiros socorros, passou a existir, assim como um programa sério de habitação. Então há um sistema de bem-estar social em curso e ele é muito concreto para a população. E isso continua.” 

A grande mudança nestes anos em que Chávez esteve no poder é o fato de que a questão social passou a ser prioridade no país. E estes “avanços são irreversíveis”. Outro ponto de destaque é a defesa da soberania nacional. “As duas juntas conformam o processo de transformação social. E isso vai continuar. Uma ruptura faria com que a população sentisse isso como perda de direito e então existiria uma situação imponderável. Mas isso não está em pauta. O que está em pauta é a continuidade do processo”, declarou.

O especialista conclui: “Chávez mudou a autoestima do país. No que depender do impulso popular de Nicolás Maduro, da possibilidade dele ganhar as eleições, o processo continua mesmo com a ausência do Chávez”.


fonte: Vermelho

Parabêns Mulher: Tua luta é Nossa Luta!

Dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Data da qual várias mulheres morreram lutando pela igualdade dentro das fábricas na Europa.

As desigualdades da mulher se dá desde a história antiga, a qual se submetiam aos maridos e se destinavam à família. A mulher só sabia de seus deveres, já que a História ocultava seus direitos.

Diferentemente de Athenas, em Spartha a mulher tinha uma "dignidade", pensando no fato de que a mulher bem tratada dava bons guerreiros.

Diante das convicções sociais sabemos o quanto temos que lutar para garantir o direito da mulher. Ora, se uma nação se faz com a participação de todos, por quê não envolver a mulher também?

Várias mulheres tiveram papel fundamental na luta pela igualdade da mulher na sociedade, uma delas Simone Beauvoir, com seu livro, Segundo Sexo, mostra o papel da mulher nos dias futuros.

De fato, a mulher ainda não conquistou sua autonomia, mas está se dirigindo para isso.

O dia da mulher não é somente oferecer um "pedaço de bolo" na sociedade, mas sim o "bolo completo" para que ela possa escolher que destino seguir. "Isso é emancipação da mulher".

Se antes a mulher se submetia a igreja, a casa e aos filhos, hoje tende a submeter menos. Talvez o acesso a educação está mudando isso.

Vamos se lembrar que a mulher, vindo da costela de Adão, faz referencia a atenção maior que um homem deve dá a essa,e, não submetê-la aos seus costumes, como é de prática. A costela faz referência a proteção do coração, ou seja, ela faz parte de nosso ser.

"Diante da luta que temos a enfrentar por uma sociedade mais justa, encontra-se os direitos das mulheres. Sei que a mulher ainda não conseguiu sua autonomia, dizer que a mulher está saindo dos fogões para conquistar sua liberdade é um exagero. Primeiro, precisamos mudar os costumes para que eles não se transformem em cultura; e segundo, é preciso manter uma luta em conjunto. A mesma Igualdade que a mulher quer é a mesma que nós 'excluídos' queremos na sociedade. Por isso digo, tua luta é nossa luta"

quinta-feira, 7 de março de 2013

Aprovado plano de segurança pública para a Copa do Mundo de 2014


O planejamento estratégico de segurança pública pública e defesa para a Copa do Mundo de 2014 foi aprovado em reunião na sede do Comando Militar do Leste (CML), na capital fluminense, com a a participação de representantes dos ministérios da Defesa, Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O plano foi assinado pelos ministros da Defesa, Celso Amorim; da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo secretário-executivo do GSI da Presidência da República, general Roberto Sebastião Peternelli Junior.
Segundo informações do Ministério da Defesa, o documento aprovada na reunião, ocorrida no dia 04/03, contempla também as regras que nortearão a segurança das competições esportivas e prevê, por exemplo, ações na área de defesa cibernética e de combate ao terrorismo durante a Copa das Confederações, que ocorre em junho deste ano, e na Copa do Mundo de 2014.
A partir da assinatura, os grandes eventos passam a contar com diretrizes específicas que têm como foco principal a integração entre os diversos ministérios e setores dos governos federal, estaduais e municipais, diz nota do Ministério da Defesa divulgada em sua página na internet.
Na avaliação do ministro celso Amorim, o país está trabalhando para que os eventos esportivos internacionais transcorram sem qualquer incidente. “Estamos nos preparando para isso. E a integração será um dos principais fatores”, disse.

fonte: Agencia Brasil

Desempenho dos alunos do ensino médio ficou abaixo do nível adequado, revela pesquisa


 Os alunos do ensino médio são os que apresentam maior defasagem no aprendizado. Menos de um terço, 29,2%, dos estudantes conhecem a língua portuguesa da forma adequada ao período de estudo e apenas 10,3% sabem matemática proporcionalmente ao ano de ensino. Os dados foram divulgados hoje (6) no relatório De Olho nas Metas do movimento Todos pela Educação (TPE).
O estudo é divulgado anualmente pela entidade. Nele, o TPE monitora o cumprimento de cinco metas consideras fundamentais: o atendimento escolar à população de 4 a 17 anos, a alfabetização na idade correta, o desempenho dos alunos nos ensinos fundamental e médio, a conclusão dos estudos e o financiamento da educação. Este ano, o desempenho dos estudantes do ensino médio chamou a atenção por se distanciar da meta considerada adequada pela entidade.
Com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da Prova Brasil de 2011, o TPE constatou a maior defasagem em matemática. No relatório divulgado em 2011, com dados de 2009, a porcentagem de estudantes com conhecimento adequado ao 3º ano do ensino médio era 11%, inferior à meta de 14,3%. Neste ano, no entanto, além da redução da porcentagem (10,3%), a diferença para a meta do período (2011) aumentou: é de quase 10 pontos percentuais (19,6%).
Em português, a meta foi cumprida no último relatório, 28,9% dos estudantes tinham o conhecimento adequado e a meta era de 26,3%. Nesse ano, também houve piora. A porcentagem de estudantes teve um leve aumento, 29,2%, mas não foi suficiente para cumprir a meta para o período, que era de 31,5%.
“No ensino médio observamos um descolamento enorme. Para melhorar essa fase do ensino, é preciso melhorar todo o sistema de educação. A defasagem vem desde a educação infantil e vai se acentuando.”, explica a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
A informação de Priscila pode ser comprovada pelos dados dos anos anteriores de ensino. No 5º ano do ensino fundamental, em português, 40% tem o conhecimento adequado diante da meta de 42,2%. Já em matemática, a meta de 35,4% foi superada por 36,3% dos alunos. No 9º ano do ensino fundamental, em português, 27% dos estudantes detinham o conhecimento necessário e a meta era de 32%. Em matemática foram 16,9% para uma meta de 25,4%.
“Diversas pesquisas educacionais comprovam que alunos com maior defasagem tendem a apresentar desempenho escolar inferior ao dos que se encontram no ano adequado”, informa o relatório. Ainda segundo o estudo, “o problema da defasagem precisa ser combatido na partida. Ou seja, se os alunos aprendem o que têm direito de aprender, diminui a repetência e, consequentemente, a defasagem. Por sua vez, alunos que já estão defasados precisam ter acesso a reforço escolar”.
A entidade alerta para a diferença entre as regiões e entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com Priscila, não se trata de algo recente, pelo contrário, foi observado em outros relatórios do TPE, no entanto “observamos pouco avanço no sentido de melhorar essa desigualdade. Se quisermos que as regiões mais pobres elevem o desempenho em vários setores, precisamos melhorar a educação. Essa é uma grande preocupação”, diz.
O Rio de Janeiro é o estado com maior índice de alunos com conhecimento adequado de matemática no terceiro ano (16,6%), enquanto o Acre é a unidade da Federação com o menor índice (3%), uma diferença de 13,6 pontos percentuais.
Hoje às 16h, Priscila Cruz e Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional da Educação (CNE) e do TPE participam de debate pelo portal da EBC.
*Fundado em 2006, o Todos Pela Educação é um movimento da sociedade civil brasileira que tem a missão de contribuir para que até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o país assegure a todas as crianças e jovens o direito a educação básica de qualidade.

Fonte: Agência Brasil

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura define prioridades para 2013


A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura definiu as prioridades deste ano em reunião na tarde do dia 27, em Brasília. “Nós elencamos alguns projetos prioritários. O Procultura, a pauta do direito autoral e a Lei Cultura Viva. Eu destacaria esses três como projetos guarda-chuva para os outros que também vão circular”, disse a presidenta da frente, Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O Procultura, segundo a parlamentar, viria para definir as regras de financiamento da Cultura e substituiria a Lei Rouanet. Hoje, as empresas podem abater até 4% do Imposto de Renda sobre patrocínio de projetos culturais. A meta do Procultura é que essa dedução chegue a 6%.
A Lei Cultura Viva, por sua vez, institui o Programa Cultura Viva. O programa terá o objetivo de incentivar as iniciativas culturais, transferindo verba do Ministério da Cultura para beneficiários determinados por lei. Agentes culturais, artistas, estudantes da rede básica de ensino e populações de baixa renda são alguns deles. A lei já foi aprovada nas comissões de Finanças e de Educação e Cultura.
A Comissão de Educação e Cultura foi desmembrada hoje, em votação no plenário da Câmara, formando duas comissões distintas. “A Frente Parlamentar, que sempre atuou com as comissões da Câmara e do Senado, terá agora uma parceria mais forte. Porque a existência da Comissão de Cultura dá muito mais relevância e visibilidade à pauta da cultura na Câmara”, comemorou Jandira Feghali.
De acordo com a deputada, o próximo passo da Frente Parlamentar é conversar com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. “Eu vou pedir a reunião imediatamente com a ministra, para garantir que haja uma parceria para dar mais força à política estratégica para 2013”.
 Fonte: Agência Brasil

Profissionais de saúde fazem ato em defesa dos hospitais universitários


 Um protesto contra a entrega da gestão dos hospitais universitários à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi feito hoje (7) por profissionais de saúde, técnicos e estudantes da Universidade Federal do Rio (UFRJ) na Ilha do Fundão, zona norte da cidade.
Os cerca de 500 manifestantes alegaram que a Ebserh, empresa responsável pela administração dos hospitais universitários federais, vai implantar uma gestão que visa a privatizar a educação, com a institucionalização de diferentes regimes de trabalho dentro das unidades públicas.
De acordo com a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Monteiro, não só os pacientes seriam prejudicados com uma privatização, como também os alunos e professores universitários.
"Os hospitais deixam de ser um espaço de educação e de ensino de qualidade para se transformar em pesquisa de mercado. Isso rompe com a autonomia dos hospitais universitários, e o governo, até o momento, não propôs um debate acadêmico.
A empresa gestora dos hospitais universitários já atua em várias unidades no país, mas ainda não começou os trabalhos no Hospital do Fundão. Por meio da assessoria de imprensa, a Ebserh informou que é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Educação, constituída por recursos públicos e submetida ao controle dos órgãos públicos. Acrescentou que a Lei nº 12.550/2011, que determinou sua criação, assegura que as atividades de prestação de serviços de assistência à saúde realizadas nos hospitais universitários federais permanecerão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguirão as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do ministério. A assessoria diz ainda que seria errôneo falar em privatização da saúde.

fonte: Agência Brasil

Hasta La Revolución, Chávez!

No dia 05 de março, morre Hugo Chávez (líder da Revolução Bolivariana).

Diante de sua luta por uma democracia popular, Chávez enfrentou várias tentativas de golpe imposto pela direita daquele país influenciado pelos EUA, isso levou, em seu primeiro mandato a aprovar uma lei que o possa ser reeleito, apesar das contestações dos neoliberais.

Após a notícia de sua morte o povo se juntou diante do Hospital Militar, onde estava internado, e começou a gritar pelo seu nome, afirmando que a Revolução Bolivarista ainda vive.

O povo na Rua, no dia do velório de Chávez

Em oposição a toda essa tristeza que a América Latina vive, nos EUA há muitas comemorações por parte dos capitalistas.

O grande legado de Chávez está não no seu autoritarismo(este era usado para proteger seu povo), mas sim na convicção da "Nuestra América", como dizia José Martí. O que levou a organizar vários movimentos contra a ALCA(ultra exploração dos EUA sobre a América Latina), como a ALBA(Alternativas Bolivarianas para a América Latina). Maduro, o vice-presidente, disse que não ia deixar esse legado "morrer" e deveríamos levar nós mesmos a Revolução.

Diferentemente da "Primavera Árabe", onde o povo derrubou seus ditadores do poder, na América Latina foi diferente, o povo apoiou o governo, que nada tinha a haver com o autoritarismo árabe, inflenciado pelas idéias de unidade latinoamericana trazidas por Chávez.

Sua Revolução foi única, ao ponto de classificá-lo como a Nova Revolução Socialista do séc. XXI.

Presidentes de vários os países da América Latina estiveram na Venezuela para prestar as homenagens ao homem que tanto representou uma pátria justa.

"Por isso meus amigos, o dia 05 de março foi protagonizado como o dia em que o povo perdeu seu maior líder na América latina, mas ganhou um novo público que levará a revolução para todo o mundo. Hugo Chávez não morreu, ele vive na eternidade das nossas histórias, principalmente pelo que ele fez por Pernambuco. Ele nunca foi um ditador e sim uma amigo do povo. Assim como Cristo ressuscitou ao 3° dia, Chávez também ressuscitará, não em carne, mas em espírito revolucionário em nós".

ADEUS, GRANDE AMIGO, HASTA LA REVOLUCIÓN

                                                                                                       (WILLIAM SILVA VIEIRA)

sexta-feira, 1 de março de 2013

Movimentos sociais apoiam reeleição de Evo Morales


A Secretária Executiva da Confederação de Mulheres Camponesas Bartolina Sisa, Juanita Ansieta, disse que o movimento ratifica a proclamação do presidente da Bolívia, Evo Morales, como candidato presidencial nas eleições de 2014, porque segundo a nova Constituição Política do Estado, Evo está plenamente habilitado e, portanto, é desnecessário um referendo.


Evo Morale
Evo Morales poderá candidatar-se à reeleição na Bolívia
"As mulheres do movimento social queremos dizer que o presidente Evo Morales, na realidade, está em sua primeira gestão como presidente do Estado Plurinacional da Bolívia; portanto, pode voltar a se candidatar como assinala a nova Constituição Política do Estado”, disse à ABI.

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Partido governista lança Evo Morales como candidato à reeleição

O subchefe da bancada nacional do MAS-IPSP, na Câmara de Deputados, Jorge Medina, assinalou, na terça-feira (26), que a reeleição do presidente Evo Morales para as eleições de 2014 tem avais de caráter político, legal e social.

Sobre o respaldo político, o legislador afroboliviano sustentou que Morales tem um apoio unânime do MAS para postular nas eleições gerais de 2014, como se viu no 7º Congresso do partido, em Cochabamba.

"Nesta segunda-feira (25), vimos como o 7º Congresso Ordinário do MAS-IPSP proclamou de maneira unânime a postulação de nosso presidente e de nosso vice presidente, Álvaro García, para as próximas eleições. O apoio do partido será contundente em todo o país”.

Explicou que em matéria legal, a reeleição de Morales é totalmente constitucional quando o presidente está optando a um segundo mandato no marco do novo Estado Plurinacional da Bolívia, de acordo aos preceitos da Constituição Política do Estado, promulgada em fevereiro de 2009.

"Nosso companheiro presidente Evo Morales pode optar concorrer à reeleição em 2014 porque a Constituição permite. O presidente não teve nenhuma reeleição no marco do novo Estado Plurinacional da Bolívia, pois o fato de ter sido presidente da extinta República, entre 2006 e 2010 não conta como seu primeiro mandato, pois essa gestão aconteceu no marco da antiga Constituição de 1967”.

No social, o subchefe da bancada mencionou que o respaldo da população é o mais importante, pois é possível ver, em todo o país, a mudança implantada pelo seu governo.

"A população está vivendo esse processo de mudança, dá palpites nas obras que chegam aos seus municípios; esse respaldo que o presidente tem demonstra a aceitação. Se a população não desejar uma nova gestão desse presidente, que o povo decida nas próximas eleições”.


Fonte: Vermelho

Governo colombiano e Farc-EP finalizam quinto ciclo de diálogos


O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP) finalizam nesta sexta-feira (1) seu quinto ciclo de diálogos de paz, em meio a expectativas pelo critério das partes sobre a condução das negociações. 


Cuba Debate
Governo e Farc-EP finalizam 5º ciclo de diálogos 
Governo colombiano e Farc-EP finalizam 5º ciclo de diálogos nesta sexta-feira (1)
A mais de 100 dias do início, em Havana, capital cubana, de uma nova tentativa de colocar fim a décadas de conflito armado, a mesa negociadora fará uma nova pausa no processo, centrado no tema das terras, em que os interlocutores coincidem em considerar como o ponto de origem e aprofundamento das hostilidades.

Nos últimos dias, as conversas estiveram rodeadas das suas maiores tensões, a partir de advertências do Governo do presidente Juan Manuel Santos de levantar-se da mesa se não se produzissem avanços e acusações contra os insurgentes a respeito de sequestros.

As Farc-EP responderam com chamamentos à sociedade colombiana para que defendam a continuidade do diálogo de paz, para evitar que o Executivo “empate” a mesa. 

Até o momento, as partes emitiram valorações positivas sobre a marcha do processo, embora haja claras diferenças expressas em torno de questões como o cessar-fogo, a política agrária e a captura de militares. A guerrilha propõe um cessar-fogo bilateral das hostilidades, mas o Governo de Santos descarta este cenário por considerar que seria o passo final, de conseguir-se a tão ansiada paz pelos colombianos.

Com relação à política agrária, as Farc-EP apresentaram um pacote de iniciativas direcionadas a levar justiça social ao campo colombiano, o que o oficialismo respondeu ter como seu próprio programa, e que a insurgência deve ganhar nas urnas se aspira ter uma agenda de governo.
As maiores polêmicas correspondem, possivelmente, ao tema da captura de militares, que a administração Santos qualifica de sequestro, enquanto as Farc-EP as considera resultado das ações combativas. 

O governo colombiano nega-se a dar o status de parte beligerante à guerrilha, pelo que não aceita o termo de “prisioneiros de guerra” nem as propostas insurgentes de “regularizar o conflito”, ou de dar-lhe legalidade.

Apesar deste cenário complexo, os interlocutores reiteraram seu compromisso com a busca pela paz, em um processo que tem Cuba e Noruega como garantidores. 

Durante ciclos anteriores de diálogos avançou-se no tema da participação da sociedade colombiana nas conversações, com ações como um fórum agrário em Bogotá, com a presença de vários setores, a ativação de uma página de internet para a recolha de opinião dos cidadãos e a consulta a especialistas.

Além do assunto da terra, a mesa instalada no passado 19 de novembro, no Palácio de Convenções de Havana, tem na agenda o problema do narcotráfico, a participação política, o fim do conflito armado a atenção às vítimas e os mecanismos de verificação e referendo do que for alcançado no diálogo. 

Fonte: Cuba Debate

Pastor homofóbico pode assumir Direitos Humanos da Câmara


A lista do Partido Social Cristão (PSC) para chefiar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara é encabeçada pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Em 2011, Feliciano foi protagonista de uma polêmica ao escrever, em sua página no Twitter, que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à rejeição". Escreveu ainda que descendentes de africanos são "amaldiçoados".


Um acordo de lideranças fechado nesta quarta (27) estabeleceu que a presidência da comissão ficará com o PSC. Feliciano afirmou no início da tarde desta quinta (28) que seu nome seria o escolhido. Após publicação de reportagem no portal Estadão, o líder do PSC na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), divulgou nota na qual dizia haver quatro nomes na disputa pela presidência da comissão.

Retrocesso
Entre os projetos de lei apresentados por Feliciano, estão a instituição do programa "Papai do Céu na Escola" na rede pública de ensino e outro que pretende sustar a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele propôs ainda um projeto de lei para punir quem sacrifica animais em rituais religiosos, prática adotada em algumas cerimônias do candomblé. 

Feliciano afirma que a comissão se tornou um espaço de defesa de "privilégios" de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e defende "maior equilíbrio". Ele diz ter feito um cálculo: 90% do tempo da última gestão da comissão foi dedicado a assuntos relacionados à comunidade LGBT, deixando "em segundo plano" outras minorias como índios, quilombolas e "crianças".

Reação

A possibilidade de Feliciano assumir a presidência da comissão causou revolta entre parlamentares. O deputado Jean Wyllys (Psol-SP) afirmou ser "assustador" que o pastor assuma o órgão. "Ele é confessadamente homofóbico e fez declarações racistas sobre os africanos", disse.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), ex-vice-presidente da comissão, a escolha do pastor marcaria uma fase "obscura" do colegiado. Segundo a parlamentar, a conduta de Feliciano atenta contra "os princípios básicos dos direitos humanos".


Fonte: Estadão

Principais programas da Globo têm queda de ibope


Uma análise de ibope de seus principais produtos fixos (não incluídos os sazonais como "BBB", "F1", futebol etc.) aponta que a emissora vem sofrendo queda sistemática de audiência na maioria de seus produtos. E não adianta usar a desculpa de que "oh, boa parte das pessoas está assistindo à Globo na internet", porque isso não é verdade.


Aos poucos vão fazendo sentido as profundas mudanças que a Globo fez em vários de seus escalões neste ano.

Os números de visualizações de atrações na internet ainda é muito pequeno para afetar a conta toda. Nem a TV paga ainda conta. O produto importante ainda é, e continuará a ser por um bom tempo, a TV aberta. Vejamos as quedas nas tabelas abaixo:


 
Das três novelas no biênio 2011/2012, a única que teve algum ganho foi "Avenida Brasil", com inexpressivo crescimento de 1% no ibope e 5% no share. Mas, certamente, esse ganho já será consumido pela má performance da atual "Salve Jorge".

As novelas das 18h e 19h, por sua vez, tiveram marcantes quedas. Entre 2011 e 2012, a novela das 18h perdeu 12% de ibope e 5% de share (share é a participação do programa no número de TVs ligadas; ou seja, do tanto de TVs ligadas àquela hora, X% estavam assistindo a novela tal...). Já a novela das 19h perdeu 10% de audiência e 5% de share. Cada ponto vale por 60 mil domicílios na Grande SP.

Afunda, afunda
De longe, o produto fixo que mais ibope perdeu no último biênio foi o veterano "Esporte Espetacular", que caiu 16% no ibope e 10% no share. Esse seria um motivo da reação do público à presença de Tande que, como excelente jogador de vôlei, é um insosso apresentador.

Outro em queda
Outra atração fixa que chama a atenção por estar tendo má performance é o "Caldeirão do Huck". O programa perdeu entre 2011 e 2012 cerca de 12% de índice de audiência e 6% de share. As mudanças promovidas no "Bom Dia Brasil" também não parecem ter surtido muito efeito: caiu 12% em ibope e 7% em share. Está perdendo fôlego para o "Fala Brasil" da Record, tudo indica.

Ninguém parece ter ficado muito surpreso com a transferência do programa de Fátima Bernardes para o núcleo de Boninho. Já era esperada uma guinada ainda maior rumo à popularização do programa - para alguns, com ar elitista demais.

Pode esperar a partir de agora cada vez mais sambistas e quadros-reality no matinal da Globo. Não se espantem, se "Encontro com Fátima" virar uma espécie de cover do "Esquenta", de Regina Casé.

Fonte: Folha de S.Paulo

Provab vai levar 4.392 médicos a 1.407 municípios


A segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. A iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do interior, com populações carentes e de regiões remotas.


O Provab 2013 prevê ainda especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. Os médicos já estarão atuando nos municípios a partir desta sexta-feira ( 1º). 

O resultado foi apresentado, nesta quinta-feira (28), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Não tem programa similar na historia da saúde publica brasileira que tenha levado mais de quatro mil médicos pra trabalhar durante um ano nas áreas mais pobres, vulneráveis, tanto das grandes cidades, quanto do interior do nosso País”, afirmou. 

“O Provab é mais uma das iniciativas em parceria com o Ministério da Educação destinada a
enfrentar uma problemática, que é possivelmente o desafio mais crítico do SUS - ter mais médicos, bem formados e próximos da população que mais precisa", define. 

Padilha lembrou que o número de médicos pode aumentar, já que cerca de 500 profissionais ainda podem ser alocados, conforme o edital publicado nesta quinta-feira. Os interessados têm até esta sexta-feira (1o) para solicitar o remanejamento por meio de recurso administrativo no site do programa (provab2013.saude.gov.br). Aqueles que tiverem seus recursos deferidos poderão escolher outro município com vagas remanescentes, nos dias 5 e 6 de março. 

Durante o programa, os médicos farão também um curso de especialização com duração de 12 meses. Os profissionais atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS). 

"Acredito que irão surgir muitas vocações a partir dessa experiência promovida pelo Provab. Vão surgir vocações para trabalhar na atenção básica e como médico da família", avalia o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales. 

Maior participação

A região que contou com o maior número de municípios participantes foi a Nordeste (49%), onde 696 secretarias municipais de saúde receberão médicos do programa. Nesta região, foram alocados 2.494 médicos. Já a região Sudeste teve a segunda maior participação dos
municípios, 357 (25%), para os quais serão enviados 1.018 profissionais.

O Norte contará com 241 médicos do programa em 84 municípios. O Sul receberá 370 profissionais para atuar em 169 cidades e o Centro-Oeste, 269 em 101 municípios. 

Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais
médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40). 

Critérios de seleção

A alocação dos profissionais foi orientada pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de preferência. Tiveram prioridade no processo os profissionais que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior. 

Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.


Da Redação em Brasília
Com informações do MS