Plano de Carreira para médico é algo discutido há tempos. Sabendo de sua importância, a categoria procura fortalecer seus projetos combatendo projetos de estado como o "mais médico", a importação de estrangeiros, além de outros. Diante dessa situação é importante fazer a análise do que é o projeto e do que é a nossa realidade vivida nos serviços públicos de saúde.
Garantir um projeto de carreira de Estado é garantir um PCCV, pois, mais segurança o profissional vai ter de sua produção. Como resultado, maior poderá ser a produção estatal na saúde. Outro ponto importante é que o Plano cobra por qualificação profissional de acordo com a tabela da ABM e a iniciação de um salário-base de R$15.187,00 (quinze mil e cento e oitenta e sete reais), e a reajustará anualmente, de
modo a preservar seu poder aquisitivo.
No entanto, o Plano deixa a desejar na autonomia profissional "não poderá exercer outro cargo ou função pública" (art. 197-A item II) ou "a lei estabelecerá critérios objetivos de lotação e remoção dos médicos de Estado" (item IV), além disso, não haverá mais médicos concursados federais, estaduais e municipais, sendo garantido pela União toda a sua cobertura, "os médicos federais, estaduais e municipais concursados pelas regras anteriores à promulgação desta Emenda à Constituição, constituirão carreira em extinção" (item VII e VIII). Nesse aspecto, o Projeto de Lei passa a ser inconstitucional.
Garantir um plano de Carreira para Médicos é essencial para melhoria da Saúde Pública. É bom para o gestor, para o usuário e para o profissional. O 1° porque, mesmo com trocas de gestão, sempre haverá o profissional fixo, sem haver a necessidade de contratação imediata; o 2°, por sempre encontrar o profissional em sua localidade; e, o 3° por saber que seu trabalho está valorizado.
"Nem tudo são flores", retirar a autonomia do profissional é "ferir" seu direito. Retirá-lo de perto de sua família/cultura para colocá-lo em local distante e impedí-lo de atuar em duas lotações de saúde (já que os médicos são poucos) não é garantir segurança profissional. A autonômia das 3 esferas principais passa a ser "ferido". O médico é propriedade da União, em caso de coalisão partidária nós já sabemos no que isso vai dá. Por isso a importância de manter a autônomia profissional e das esferas de governo.
william silva vieira
Nenhum comentário:
Postar um comentário