Número de financiamentos estudantis pelo Fies aumentou 140% entre 2011 e 2012

O número de contratos firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) mais do que dobrou em 2012 em relação a 2011, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com a pasta, em 2012 foram 368 mil novos financiamentos, enquanto em 2011, foram firmados 153 mil novos contratos, o que representa um aumento de 140%.

O Fies permite ao universitário financiar de 50% a 100% das mensalidades de acordo com a renda familiar do estudante e o comprometimento desse valor com os encargos educacionais. Os juros são 3,4% ao ano, para todos os cursos, e o pagamento começa 18 meses após a formatura. Durante o curso, o estudante paga, a cada trimestre, o valor máximo de R$ 50, referente a juros incidente sobre o financiamento.

Em novembro do ano passado, por meio de medida provisória, o programa recebeu um repasse de R$ 1,683 bilhão a mais para oferecer em crédito a estudantes que queiram ingressar em universidades particulares.

O Fies substituiu o Programa de Crédito Educativo em 1999 e financia o ingresso de estudantes em cursos de graduação de faculdades particulares com nota igual ou maior a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os candidatos ao benefício devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes com renda familiar mensal bruta maior que 20 salários mínimos ou comprometimento menor que 20% dessa renda com educação não podem participar.

Fonte: Agência Brasil

Piso salarial dos médicos é reajustado para R$ 10.412

O piso salarial dos médicos foi reajustado em 6,10%, passando para R$ 10.412 por 20 horas semanais de trabalho e vale para janeiro. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entidade que faz o reajuste anualmente, disse que esse valor deve orientar as negociações coletivas dos sindicatos.

De acordo com a entidade, o piso nacional Fenam surgiu da revisão da Lei 3.999, de 1961, que estipulava um piso salarial para os médicos correspondente a três salários mínimos. Desde 1991 a categoria tenta derrubar essa lei, e desde 2008 o Projeto de Lei 3.734, que estabelece um piso de R$ 7 mil reais para 20 horas semanais, além de reajuste anual, tramita no congresso.

Apesar de a lei ainda não ter sido aprovada, a Fenam calcula anualmente o piso nacional dos médicos para ter um valor como referência nas discussões e reivindicações da categoria médica. Em nota, Geraldo Ferreira, presidente da Fenam, citou Piauí, Tocantins e Espírito Santo como estados que avançaram rápido nas negociações salariais.

fonte: Agência Brasil

Empresa de Eike Batista é multada em mais de R$ 1 milhão

A empresa OSX, que integra o grupo EBX do empresário Eike Batista, foi multada nesta sexta-feira (1) em R$ 1,3 milhão pelo governo do estado Rio. O motivo é o alto nível de sal na água de um canal no Porto do Açu, no norte fluminense, onde a empresa constrói um estaleiro.

Além da multa, a empresa terá de fazer a dragagem em três pontos do canal, cujo custo deve chegar a R$ 1 milhão e ainda adotar um parque estadual no porto, a um custo de implantação estimado em R$ 2 milhões, e mais R$ 350 mil anuais para manutenção, até que os problemas sejam sanados.

O Instituto Estadual do Ambiente, responsável pela fiscalização das obras do estaleiro, determinou que a empresa pague os prejuízos causados a agricultores e pescadores afetados pela poluição, no prazo máximo de 60 dias.

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, foi considerado agravante para aplicação da multa o fato de a OSX não comunicar o excesso de sal e, sem autorização, ter realizado obras de correção. A OSX informou que a empresa vai recorrer da decisão.

Fonte: Agência Brasil

Exército apresenta simulador de operações cibernéticas

O Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército apresentou dia 22/01 o primeiro Simulador Nacional de Operações Cibernéticas. A máquina cria cenários para o treinamento, redes virtuais e experiências, tanto de defesa, quanto de ataque, em possível guerra cibernética.

Segundo o coronel Marcio Fava, a exposição a esse tipo de risco no Brasil é iminente, uma vez que existe ameaça não apenas contra organizações, mas também contra os próprios cidadãos. Na avaliação do militar, os ataques podem ser menos letais, no entanto, são igualmente nocivos ao país.

Pelo fato de ter sido desenvolvido por uma empresa brasileira, a Decatron, existe grande flexibilidade para adaptação do simulador. Não se trata de uma ferramenta de uso exclusivo das forças militares, mas de ensino, que pode capacitar pessoas de qualquer área, explicou o coronel. Outra vantagem é ter 100% do controle do equipamento, o que não aconteceria caso fosse estrangeiro.

fonte: Agência Brasil

Lançado portal que vai ajudar gestão das redes municipais de educação

As mais de 5,5 mil secretarias municipais de Educação do país contam agora com uma ferramenta virtual para apoiá-las a aprimorar a gestão, o portal Conviva Educação, lançado ontem (31) em Brasília por um conjunto de 11 instituições. O ambiente virtual agrupa informações para os gestores de educação de acordo com três eixos: gestão, formação e fórum.

Cada Secretaria de Educação poderá cadastrar dez usuários que terão acesso a conteúdos com orientação sobre temas como alimentação e transporte escolar, material pedagógico, serviços públicos e gestão orçamentária e suprimentos. Os usuários poderão inserir dados sobre seu município e obter relatórios com diagnóstico para auxiliar na construção de planos de ação.

“O Conviva dará uma amplitude ao que é gestão de educação e ao dia a dia dessa gestão, para fazer com que se alcance a qualidade na educação pública”, explicou a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho.

Para Cleuza, a iniciativa também é importante para apoiar os prefeitos que estão iniciando agora a administração. “Os municípios tiveram um índice de renovação dos prefeitos de 70% nas últimas eleições, então, gestores que nunca trabalharam com gestão pública na área de educação assumiram os cargos”, explicou.

O site tem também espaço para um fórum de discussões e, em uma segunda etapa, vai oferecer cursos. Os secretários estaduais de Educação também podem se inscrever no site, embora os conteúdos estejam mais direcionados para a gestão municipal. A administração do Conviva é da Undime e o endereço eletrônico é www.convivaeducacao.org.br.

Para a secretária municipal de Educação de Colinas (TO), Odaléa Sarmento, a informação é fundamental para o bom planejamento das ações educacionais. “Precisamos muito da informação para que consigamos pôr em prática o planejamento. Minha expectativa com o Conviva é conseguir inserir minhas dúvidas e ter um retorno dessa comunicação em rede”.

MEC terá R$ 80 milhões para financiamento de programas e projetos de extensão universitária

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará aproximadamente R$ 80 milhões para financiamento de programas e projetos de extensão universitária. De acordo com o portal da pasta, as instituições públicas de educação superior têm até 22 de março para apresentar propostas de atividades de extensão. Pelo Programa de Extensão Universitária (Proext), as instituições de ensino poderão concorrer a um financiamento de até R$ 50.000 por projeto e de até R$ 150.000,00 por programa.

Podem apresentar propostas universidades públicas federais, estaduais e municipais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica.

De acordo com o edital, para concorrer, deverão ser apresentadas propostas que se relacionem com as atuais políticas públicas e que envolvam estudantes de graduação regularmente matriculados nas instituições. As atividades estudantis de extensão deverão obrigatoriamente estar vinculadas a um curso específico e serem acompanhadas por pelo menos um professor.

Após a avaliação das propostas, o resultado será divulgado até 12 de maio próximo, quando será aberto prazo para recursos. A avaliação dos recursos vai até 7 de junho. O resultado final sai no dia 21 de junho. O edital Proext deve ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.

fonte: Agência Brasil

Municípios devem se inscrever para o Provab até hoje

Municípios interessados em receber médicos pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) têm até hoje (1º) para se inscrever. A iniciativa oferece bolsa de R$ 8 mil para atuação na atenção básica, por um ano, em localidades com carência de profissionais, como periferias de grandes cidades, municípios do interior ou áreas remotas.

De acordo com o Ministério da Saúde, 1.505 secretarias municipais de Saúde já fizeram a adesão. Para os médicos interessados em participar, as inscrições vão até a próxima terça-feira (5) pelo site http://provab2013.saude.gov.br. Até o momento, 5.648 se cadastraram.

A pasta informou que, para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente, pelos gestores e pelas instituições, e também farão uma autoavaliação. Os médicos bem avaliados recebem pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica.

fonte: Agência Brasil