Milhares tomam as ruas de Londres contra os cortes na educação

Os manifestantes marcharam pelas ruas da capital inglesa com placas e cartazes trazendo críticas às recentes medidas aprovadas por Cameron. Estima-se que até 2015, o governo deverá cortar 40% do valor destinado ao ensino superior. Além disso, o premiê permitiu que as universidades aumentem suas mensalidades em até três vezes o que é cobrado atualmente. Hoje, os estudantes pagam o equivalente 8,5 mil reais por ano pelos estudos.

O protesto seguia de forma pacífica até que os estudantes passaram a armar barracas e tendas na Praça Trafalgar, um dos principais pontos turísticos do país. A polícia agiu rapidamente, prendeu cerca de 20 manifestantes e retirou a força todas as barracas do local.

A intenção dos estudantes era montar um acampamento no local semelhante ao que acontece neste momento à frente da Catedral de São Paulo. Desde o último dia 15 de outubro, manifestantes estão acampados no local para protestar contra o sistema econômico e financeiro do país. O ato foi formado em apoio ao movimento Occupar Wall Street, que mantém sua força em Nova York e outras cidades do mundo.

Segundo a polícia, a manifestação desta quarta-feira (9) reuniu 2,5 mil pessoas. Os organizadores, no entanto, garantem que havia cerca de 10 mil estudantes na passeata. A expectativa é que o protesto dos estudantes se encontre com o da Catedral de São Paulo nas próximas horas.

Fonte: Ópera Mundi

Ex-líderes estudantis criticam equívocos de estudantes e dirigentes da USP

Ex-líderes estudantis criticaram estudantes, dirigentes da Universidade de São Paulo (USP) e a Polícia Militar (PM) pela crise que culminou na invasão, por um grupo de alunos, da reitoria da instituição de ensino. Para dois ex-diretores do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP, a falta de diálogo e decisões precipitadas riveram como consequência a ação da polícia na Cidade Universitária. Na reintegração de posse da reitoria, autorizada pela Justiça, 73 alunos foram presos.

Para o agora empresário Carlos Eduardo Massafera, diretor do DCE entre 1976 e 1977, o primeiro equívoco foi a assinatura do convênio entre a USP e a PM, em maio, para patrulhamento do campus. O acordo, segundo a análise do ex-líder estudantil, foi fechado em meio à comoção causada pelo assassinato de um estudante dentro da Cidade Universitária, sem debate com a comunidade acadêmica. “A comunidade não conseguiu enxergar o que (a presença da PM) iria representar para a universidade. Se a universidade quer manter sua autonomia, não é desejável um patrulhamento convencional da PM”, opinou Massafera.

A invasão da reitoria da USP foi, para o assessor da Ministério do Meio Ambiente Geraldo Siqueira, uma precipitação. Siqueira foi colega de Massafera na direção do DCE nos anos 1970. Para ele, os invasores não tinham o apoio da maioria dos estudantes. Disse que a reitoria também errou por não insistir na negociação e apoiar a operação policial de retirada dos estudantes. “Foi uma situação bizarra”, resumiu Siqueira. “Uma ação da tropa de choque é, por definição, violenta e ações violentas na universidade só ocorriam na ditadura".

Siqueira disse que, se forem confirmadas as informações de que os danos ao patrimônio da USP foram causados pelos estudantes, estes devem ser responsabilizados. Também criticou a intransigência das lideranças estudantis, que não aceitam negociar com a reitoria. Mas ele acredita que a direção da universidade e as autoridades públicas também têm uma parcela de culpa.“Houve exagero dos estudantes e já ouvi muita gente condenando isso. Só não vi ainda ninguém condenar as autoridades, que têm a obrigação de zelar pela ordem e pela segurança”, disse Siqueira

fonte: Agencia Brasil

Ministra do Meio Ambiente avalia que Senado tornou melhor a proposta do novo Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira, disse que as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura do Senado melhoraram a proposta de novo Código Florestal. “Houve um aperfeiçoamento do texto”, disse comparando o projeto atual ao texto-base do projeto de lei encaminhado pela Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada nesta terça (8), tendo ficado para decisão da Comissão de Meio Ambiente os pontos mais polêmicos.

“Todo mundo quer um código que não leve à anistia de quem desmata ilegalmente; que faça a promoção da floresta; e tenha instrumentos normativos de controle econômico e de gestão modernos e eficientes para valorizar a floresta em pé”, disse a ministra, ao participar de audiência, na Câmara dos Deputados, para tratar dos planos e metas da sua pasta.

Na opinião de Izabella Teixeira, um dos méritos do relatório aprovado nas comissões é separar regras para situações transitórias e permanentes. “Uma coisa é regularizar passivos, outra coisa é tratar da gestão da floresta e da gestão estratégica da biodiversidade”, diferenciou. Segundo a ministra, o projeto também avança porque “fecha brechas” para o desmatamento irregular e mantém os manguezais como área de preservação.

Apesar dos elogios da ministra, ainda há muitos pontos em aberto que serão votados na Comissão de Meio Ambiente, onde, agora, o projeto está sob análise. De 20 destaques apresentados, as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura deliberaram apenas sobre três hoje. A ministra calcula que a Comissão de Meio Ambiente vote o relatório até sexta-feira da próxima semana e que ainda este mês o Senado aprove o projeto do novo código, que deverá voltar à votação na Câmara dos Deputados por causa das alterações feitas no Senado.

Depois do dia 9 de dezembro, vence a prorrogação de prazo para que entre em vigor dispositivo do Decreto 6.514, de 2008, que estabelece multas e sanções a quem tenha promovido desmatamentos irregulares conforme o atual Código Florestal.

Para a ministra, o projeto do novo código, que foi objeto de grande polêmica entre ambientalistas, cientistas e produtores rurais no primeiro semestre, tramita agora tentando a “conciliação de objetivos”. Segundo ela, há esforço de parlamentares das duas casas em “tirar dos polos e trazer para a convergência” os pontos mais polêmicos.

fonte: Agencia Brasil

Ministro da Saúde apresenta no Rio programa SOS Emergências

Um dia depois de lançar, em Brasília, o programa SOS Emergências para qualificar e ampliar o atendimento nas emergências de 11 hospitais do país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul do Rio de Janeiro, para apresentar a iniciativa. No Rio, além do Miguel Couto, o Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste, também será contemplado pelo programa.

De acordo com Padilha, serão investidos no Miguel Couto R$ 300 mil por mês para instalar e garantir o funcionamento de um Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar para melhorar a classificação de risco dos pacientes que chegam à emergência.

“Quem chegar aqui vai ser recebido por um profissional (do núcleo) que vai perceber a gravidade da condição do paciente para acelerar o atendimento. Os profissionais desse núcleo também vão reforçar a capacidade de reunir informações sobre o que se faz na emergência e encaminhar, quando necessário, pacientes a outras unidades, como as UPAs (unidades de Pronto-Atendimento), desafogando o atendimento no hospital”, disse Padilha.

O ministro ressaltou que o SOS Emergências também prevê na unidade um investimento de R$ 3 milhões destinados a medidas estruturantes, como a compra de equipamentos e reformas no setor. Padilha destacou que a unidade deverá ganhar, por intermédio do programa, um serviço de enfermaria de retaguarda para os pacientes que, tendo sido atendidos nos serviços de urgência e emergência, precisem de leitos para continuar internadas por um tempo curto.

“Estamos começando esse programa pelas maiores emergências do país, e o Miguel Couto concentra atendimentos de trauma, neurológicos e acidentes de trânsito, que são um dos grandes problemas no país. Inicialmente são 11 emergências e vamos chegar a 40 hospitais até 2014”, acrescentou Padilha.

No fim da visita do ministro, pacientes que aguardavam atendimento ambulatorial reclamaram da espera. aposentado Antônio Machado, 59 anos, contou ter chegado à unidade às 5h de hoje, acompanhando da mulher, que foi atropelada há alguns dias, para uma consulta com o ortopedista. Às 12h, no entanto, eles ainda não tinham sido atendidos. “A gente está esperando desde cedo e ainda não sabe a que horas conseguiremos um médico.”

"O Programa inclui também a parceria privada para a melhoria das emergências. Novamente se discute descentralização do poder público em favor do poder privado". (william silva vieira)

fonte: Agencia Brasil

Projeto propõe transferir o ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia

A UNE, UBES e mais vinte e oito entidades do setor da educação divulgaram uma Carta Aberta contrária ao Projeto de Lei 518, de autoria do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tem como proposta transferir a gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia, reduzindo o Ministério da Educação a uma nova pasta, o Ministério da Educação de Base.

Para as entidades a implementação da medida inviabilizaria a concepção sistêmica da educação, definida pela Conferência Nacional de Educação (CONAE), que aconteceu em 2009. “Nós somos contra por que temos uma concepção de educação articulada. Essa proposta reforça uma concepção anacrônica dos avanços que a luta educacional já obteve. Há menos de 2 anos realizamos a CONAE com a proposta de construir o Sistema Nacional Articulado de Educação”, explicou o Diretor de Políticas Educacionais da UNE, Estevão Cruz.

A proposta visa desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990.

Além disso, a vinculação entre o ensino superior e básico é hoje uma premissa da política educacional no Brasil. “Todas as metas que estão sendo discutidas no PNE são tratadas na lógica de um sistema articulado”, completa Estevão.

Carta Aberta
Leia a íntegra da carta aqui

7 de novembro de 2011

Em defesa da concepção sistêmica na gestão federal da educação:
em apoio à administração integrada da educação básica e da educação superior no MEC

No início de abril de 2010, representantes da sociedade civil e do Estado brasileiro, aprovavam o Documento Final da Conae (Conferência Nacional de Educação), fruto de um inédito processo político que mobilizou mais de quatro milhões de cidadãos e cidadãs e determinou uma nova agenda para a educação nacional, marcada pela urgência no estabelecimento do Sistema Nacional de Educação.

Contudo, nos últimos meses, têm tramitado no Congresso Nacional propostas que divergem das deliberações da Conae. Em agosto de 2011, foi ameaçada a exigência de contratação de professores e professoras, com títulos de pós-graduação, para atuar na educação superior no Brasil. Fundamentalmente, foi graças à mobilização da sociedade civil que os senadores e senadoras foram sensibilizados quanto aos riscos dessa proposição.

Nas últimas semanas, o Senado Federal avançou na tramitação de outra proposta contraditória aos princípios sistêmicos da educação nacional afirmados na Conae: aprovou, em uma comissão de mérito, a cisão, na gestão federal, da educação básica e da educação superior.

Propondo dividir a administração federal da educação em “Ministério da Educação de Base” e “Ministério da Ciência e Tecnologia”, a proposta do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pretende desagregar dois níveis educacionais interdependentes e complementares. Sob o argumento de que tal iniciativa desoneraria o atual Ministério da Educação (MEC) das competências relativas ao ensino superior, tal proposta representa um grave retrocesso, por dar novo ânimo a já superada visão educacional desintegradora, presente nas políticas focalizadas dos anos 1990. Ademais, tal proposição poderá criar mais dificuldades administrativas do que soluções para os problemas existentes, subdividindo instituições, criando novas estruturas, duplicando ações e organismos que possuem o mesmo fim.

Segundo o relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, outra vantagem advinda da implementação da proposta supracitada é “que o poder político, a capacidade de organização, a visibilidade e a proximidade com a elite do segmento voltado ao ensino superior fazem com que o MEC concentre sua atenção e seus recursos nessa área, em detrimento do conjunto da educação básica”, o que não coaduna com as competências  dos entes federados, definidas na Constituição Federal e na LDB, no tocante aos níveis, etapas e modalidades da educação.

Não obstante, a União, por dever constitucional determinado no Art. 211, precisa colaborar mais e melhor com estados e municípios, investindo mais em educação básica; contudo, não pode fazer isso em detrimento da expansão com qualidade da educação superior. Em síntese, para a observância plena do direito à educação, o Brasil não pode opor um nível em detrimento de outro.

Ademais, objetivamente, a proposta de divisão e compartimentalização da gestão educacional, além de ferir a compreensão sistêmica da educação asseverada pela nova redação dada ao caput do Art. 214 pela Emenda à Constituição 59/2009, não determina qualquer mecanismo capaz de garantir o aumento de recursos a ambos os níveis de ensino. De certo, portanto, só haverá o prejuízo do Brasil perder a ainda incipiente intercomunicação e interdependência administrativa entre a educação básica e a educação superior, o que certamente trará grandes prejuízos para a educação brasileira.

A Conferência Nacional de Educação, ciosa da defesa da Constituição Federal de 1988, entende que o direito à educação começa no berço, com o direito à creche, progredindo até a pós-graduação. Desse modo, entende que a gestão educacional liderada exclusivamente por uma pasta facilita o respeito e a consagração desse direito social, além de organizar de modo mais satisfatório a busca de soluções aos problemas educacionais brasileiros, que estão inter-relacionados.

Com total disposição ao debate, as entidades e movimentos signatários desta Carta Aberta, solicitam aos senadores e senadoras a rejeição desta proposta de cisão e total empenho na aprovação de teses e projetos que fortaleçam a agenda sistêmica e articulada da política da educação, considerando, sobretudo, os avanços já alcançados na última década, muitos deles originários da intensa mobilização da sociedade civil em torno da universalização dos direitos educacionais.

Os propositores desta Carta Aberta entendem também que a agenda nacional afirmada na Conae precisa ser a referência primordial no processo de discussão e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020), de modo a refletir os diagnósticos, princípios, compromissos, diretrizes, metas e estratégias presentes no Documento Final da Conferência Nacional de Educação; o que, conforme exposto, não admite a proposta de divisão de níveis da educação escolar em diferentes ministérios da gestão federal.

Anteciosamente,

Abrapec (Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências)
ActionAid Brasil
ALB (Associação de Leitura do Brasil)
Anfope (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação)
Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação)
Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)
BIOgraph (Associação Brasileira de Pesquisa Autobiográfica)
CAMPANHA Nacional pelo Direito à Educação
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica)
Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino)
Divisão de Ensino da SBQ (Sociedade Brasileira de Química)
Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras)
FINEDUCA (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
Gestrado (Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente)
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
Rede Estrado – Brasil (Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente)
SBEM (Sociedade Brasileira de Educação Matemática)
SBEnBio (Associação Brasileira de Ensino de Biologia)
SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação)
SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)
SBF (Sociedade Brasileira de Ensino de Física)
SBQ (Divisão de Ensino da Sociedade Brasileira de Química)
SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica)
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
UNE (União Nacional dos Estudantes)

LEIA ABAIXO A CONSTITUIÇÃO QUE VISA A EDUCAÇÃO: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/045b885516d32f5403256536004c7e14/575ca1853b5e017c03256562006edd9e?OpenDocument

fonte: UJS

Nota oficial de apoio a greve dos estudantes da USP

EU SOU UJS E  APOIO A GREVE DOS ESTUDANTES.

A União da Juventude Socialista se mostra solidária aos estudantes da USP e repudia a atitude repressiva da Polícia Militar, onde a mando do governador Geraldo Alckmin promoveu um atentado a autonomia universitária com seu plano alarmante de desocupação do prédio da reitoria realizado na calada da noite. Típica atitude reacionária.

Sabemos o quanto a liberdade de organização e a democracia são caras para a sociedade, pois nascemos da luta por ambas, por isso repelimos também o discurso do então governador que cita a palavra “democracia” para justificar sua atitude autoritária.

Não cabe repressão na democracia. Não cabe na democracia fazer das eleições para reitor da Universidade mero jogo de interesses políticos, como foi a nomeação de João Grandino Rodas após ficar em último na contagem dos votos. Não cabe na democracia passar por cima da autonomia universitária, artigo conquistado com luta e resistência, após um período de repressão, como foi a do regime militar.

A UJS apóia a greve dos estudantes deliberada em plenária. Afirmamos a necessidade de uma imediata abertura de negociação por parte da reitoria da USP, para debater com a comunidade acadêmica e com a sociedade a revisão do equivocado convênio firmado com a PM do Estado de SP. A resolução do problema da segurança no campus da USP, não pode estar atrelada a mera presença de um aparelho repressor, precisa estar inserida em um debate mais amplo, que passa por uma política preventiva (mais iluminação e transporte, por exemplo) e sobre tudo passa pela imprescindível abertura da universidade a sociedade geral.

Não aceitaremos qualquer tipo de ação que criminalize a atuação dos movimentos sociais, o uso da força policial e da repressão não combina com a palavra “democracia”, pelo contrário, se aproxima de um regime autoritário que passa por cima da constituição. A UJS notifica que repudia a atitude repressora e se soma nessa luta pela democracia plena.

fonte: UJS

Movimento Estudantil USP: Cadê as Pautas?

O movimento estudantil é formado por aqueles insatisfeitos com as injustiças sociais, no caso dos movimentos revolucionários, ou por insatisfeitos em relação ao sistema pedagógico, no caso dos movimentos academicistas. Está se tornando rotina o movimento estudantil não ter mais o que se debater. O acontecimento na USP é um grande exemplo. Pautas de melhoria social foram perdidas no cotidiano por quem está à frente dos movimentos.

Enquanto o DCE-USP antes pedia polícia, agora estão querendo sua retirada. Tudo bem que só a policia hoje não garante a segurança pública. Mas eles estão jogados num “caldeirão” de corrupção política e cabe ao movimento discutir isso em sala de aula. Nosso posicionamento tem que ser o de apoiar a classe oprimida e não opressora. A polícia, como qualquer trabalhador, é oprimida na sociedade. Talvez gritar, “abaixo ao capitalismo e avante o socialismo”, seria mais conveniente. Já que esta mostra a síntese às contradições daquelas.

Já existe uma criminalização ao movimento estudantil, sendo chamado de vagabundo pelos outros e agora é que não vamos mais garantir respeito na sociedade.  Uma atitude “bagunçada de ocupação” foi feita pelo DCE-UPE num fim de semana e com quatro pessoas. Aonde queremos chegar? Precisamos primeiro controlar as emoções e analisar o contexto histórico, como dizia Trotsky, se não passaremos de ultraesquerdistas desenganados a burocratas conservadores, ou seja, passaremos para opressores da sociedade.

Estamos nos afastando do principal rumo do movimento, lutar por interesses da população. Enquanto isso, simplesmente chamamos nossos adversários de “filhos-da-puta”,“rapariga” ou até mesmo trocamos tapas entre si. Isso mostra a falta de objetividade dos movimentos. É típico encontrar alguém levantando a bandeira de “che”  Guevara ou declamando Marx por aí, mas é difícil ver alguém incluída na luta de classes. Aí, eu pergunto, cadê o critério da verdade, ou seja, a prática? Simplesmente encontramos dogmáticos no movimento, onde minha verdade prevalece. Essa atitude foi repetida por Stalin no passado.

Agora chamar os estudantes de antidemocráticos como Alckimin e de autoritários como Fernando Haddad seria desconsiderar todas as dificuldades encontradas por eles naquele campus. Esses são os maiores vilões que representam a minoria da elite e não os policiais. Ora, se os policiais representam a “execução” das leis na prática, e esta é controlada pela elite, por que não fazer movimento para lutar contra essa elitização do sistema de segurança pública? EU APOIO SIM A GREVE DOS ESTUDANTES  DA USP E UMA DEMOCRACIA MAIS DIGNA EXISTENTE ALÉM DO PAPEL.

                     William Silva Vieira