Chávez: "Socialismo, socialismo e mais socialismo"

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse nesta segunda-feira (21) que ficará no poder até 2031, mas não verá o país como espera que ele se torne. No mesmo pronunciamento, pediu aos jovens que terminem a tarefa de tornar a nação livre e grande.

"Por mais tempo que eu viva, já tenho certeza de que não verei a Venezuela como a sonho, mas o que me importa. Ela será vista por meus filhos, minhas filhas, meus netos, minhas netas, será vista por vocês, rapazes, e vocês, moças", afirmou Chávez em discurso para centenas de jovens que hoje marcharam em Caracas.

O líder da Revolução Bolivariana recebeu no dia do estudante universitário vários jovens que, após terem feito uma passeata pela capital, se concentraram no Palácio de Miraflores (sede do governo), onde cantaram e fizeram coro com o líder no hino nacional.

Chávez, que em junho deste ano passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor cancerígeno, reiterou que deixará o poder em 2031, para desvirtuar as especulações sobre seu suposto precário estado de saúde.

"Tinha previsto sair em 2021, mas agora como os esquálidos (opositores) estão dizendo que estou morrendo, que já estou pronto para ir para a grelha, que já não aguento mais (...) agora tenho o plano e o proponho, com a ajuda de Deus e a vontade de vocês, de governar aqui de agora até 2031", declarou.

Chávez disse ainda que em seu próximo mandato, de 2013 a 2019, fará um "aprofundamento da revolução socialista".

"Socialismo, socialismo e mais socialismo. Temos que aprofundar a luta e a derrota contra os vícios do passado que ainda persistem entre nós. Os vícios do capitalismo: a violência, a insegurança, a desigualdade, a corrupção, o egoísmo, o individualismo, ainda há muito disso", declarou.

Fonte: Vermelho

Pessoas com deficiência comemoram plano Viver sem Limite, mas pedem mais medidas

O lançamento do plano Viver sem Limite foi comemorado no dia 18 por pessoas portadoras de deficiências. Elas participaram de um evento que avaliou os avanços em políticas públicas voltadas à essa população, na capital paulista. Os investimentos e as medidas foram anunciadas no dia 17 pela presidenta Dilma Rousseff foram considerados um avanço para a inclusão social de cidadãos brasileiros com algum tipo de deficiência. Mesmo assim, representantes desses mesmos cidadãos querem mais ações.

Para Antonio Carlos Munhoz, o Tuca, coordenador da Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo, o plano Viver sem Limite falha ao não dar a ênfase necessária na inclusão dos deficientes no ambiente urbano. “Faltaram ações para a residência inclusiva”, disse. “Precisamos para tirar pessoas de abrigos e incluí-las em bairros, em casas normais.”

Tuca é cadeirante. Ele teve os movimentos comprometidos devido a sequelas de uma polimielite, que adquiriu quando era garoto. Há décadas, milita pelos direitos das pessoas com deficiência e, hoje, participou de um dos painéis do Seminário Internacional Celebrando os 30 Anos do AIPD – Ano Internacional das Pessoas Deficientes.

O ano de 1981 foi proclamado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) como o AIPD. O ano é considerado por lideranças dos movimentos de pessoas com deficiência como um marco para a luta pelos direitos dos deficientes em todo mundo.

Tuca acredita que o lançamento do Viver sem Limites também pode chegar a ser considerado uma data importante para os portadores de deficiência no Brasil. Segundo ele, a iniciativa é positiva e bem estruturada, pois prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões e ações integradas entre vários ministérios. Contudo, ainda precisa sair do papel para poder ser avaliada.

“O grande desafio é conseguir levar tudo que foi anunciado pelo governo federal até os municípios do país”, declarou. “O Brasil tem leis e políticas adequadas, mas que não são efetivas na prática”, completou.

A deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) também é cadeirante e milita pelos direitos das pessoas com deficiência. Ela participou do seminário e pediu mudanças no Viver sem Limite. “Senti falta de ações na área do esporte, que é a melhor forma de incluir o deficiente”, disse. “Também acho que os investimentos em mobilidade urbana são muito pequenos”. De acordo com a deputada, para área da mobilidade urbana, o plano federal só prevê investimentos em cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Já a chefe da Unidade para Crianças com Deficiência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rosangela Berman-Bieler, espera que o governo federal foque sua atenção também na assistência primária de saúde para os deficientes. Segundo ela, o Viver sem Limite não prevê ações neste setor, as quais poderiam melhorar muito a qualidade de vida dos portadores de deficiência. “Os médicos da família precisam estar preparados para atender a essa população”, disse. “Em pequenas cidades, quem não têm acesso a um serviço especializado, muitas vezes os deficientes têm sua situação agravada por não receber o atendimento necessário.”

fonte: Agencia Brasil

“Integração das Américas é a única via”, afirma novo presidente da OCLAE

 Cubano Reinier Limonta também fala sobre política em seu país e convoca a Jornada Continental de Lutas

Em épocas de instabilidade econômica e humana por todo o planeta, atingindo pela primeira vez regiões ricas e poderosas como a Europa e os Estados Unidos, o movimento social da América Latina defende ainda mais a integração solidária do continente para fazer frente aos efeitos colaterais do capitalismo em crise. É o que diz o estudante cubano Reinier Limonta, novo presidente da Organização Caribenha e Latino Americana de Estudantes (OCLAE), eleito no XVI Congresso da entidade (CLAE), no último mês de agosto, em Montevidéu.

Nesta entrevista ao diretor da UNE e secretário-executivo da OCLAE, Matheus Fiorentini, que mora em
Cuba, Reinier afirma: “Daqui deste lado do mundo, lindo e belo como é a América Latina, entendemos que construir a integração é a única via para um novo caminho”.

Na perspectiva do movimento estudantil, essa integração já está sendo almejada. O último CLAE, realizado em agosto, no Uruguai, que contou com uma destacada bancada brasileira, tratou de temas urgentes para os jovens de muitos países do continente, como por exemplo o problema da educação pública no Chile, outro assunto desta entrevista ao site da UNE.

O estudante também comenta a situação política de Cuba atualmente, as críticas à suposta falta de liberdade no país e as preparações para a Jornada Continental de Lutas dos Estudantes da América Latina e Caribe no ano que vem.

Fonte: UNE

Rússia: Ziugánov expõe programa de candidatura comunista

O líder do Partido Comunista da Federação Russa, Gennadi Ziugánov, candidato a presidência nas eleições que se realizarão em março de 2012, apresentou seu plano de governo para reconstruir o grande país, saqueado e sucateado pelo regime selvagem imposto após a desintegração da União Soviética, na década de 1990.

O dirigente comunista afirmou que “chegando ao poder, as forças patrióticas transformarão o país e mudarão o destino da Rússia no interesse dos trabalhadores e do povo”. O plano divulgado abrange três questões principais: garantir a segurança nacional; iniciar a transição da decadência econômica para um desenvolvimento acelerado; e superar a pobreza e a degradação social que atinge amplos setores da população.

Para conseguir isso, Ziugánov assinalou que “o governo de confiança nacional se centrará no fortalecimento da posição da Rússia no âmbito internacional. Começará a libertar o país da ditadura das regras do mundo globalizado: o governo garantirá a soberania da Rússia e oferecerá condições favoráveis para seu desenvolvimento”.

O secretário-geral do PCFR, referindo-se à política exterior proposta, disse que as novas relações internacionais da Rússia adotarão a soberania e a equidade nas relações com os estados, e defenderão o fortalecimento do papel da ONU e a limitação da influência da Otan.

A frente liderada pelo Partido Comunista defende uma política econômica independente, que assegure o desenvolvimento sustentado e acelerado da Rússia. “Para isso há que libertar-se das destrutivas leis de mercado e restaurar a regulamentação da vida econômica pelo Estado. A condição mais importante para a reconstrução da economia será a propriedade estatal de todos os setores estratégicos. Vamos levar a cabo a nacionalização das matérias primas e outras indústrias principais. Essa medida se concentrará em mãos do Estado. Entre os setores que o PCFR planeja nacionalizar ganhando as eleições se encontram o petróleo, o gás, a energia elétrica, a metalurgia, a indústria de construção de máquinas e equipamentos, a construção de aviões, além de outros setores chaves na produção industrial”, detalhou.

O Governo Popular, disse Ziugánov, “porá em marcha uma nova industrialização do país, assegurando o restabelecimento do potencial econômico da Rússia. A base para isso será a nova industrialização realizada sobre a base do progresso científico e tecnológico”.

O plano do PCFR pretende restabelecer a justiça social e garantir a capacidade de produção da alimentação de toda a população do país. Para isso, os comunistas apoiarão a restauração das fazendas coletivas, pondo fim à especulação do solo.

“Sob a nossa liderança, o governo nacional vai criar um novo clima social e sociocultural. No país se imporá a amizade entre os povos desta nação. Devolveremos às pessoas a alegria de um trabalho criativo e socialmente significativo, pelo bem da pátria e da família. O governo levará uma luta decisiva contra o desemprego; garantirá a seguridade social e a preservação do desenvolvimento humano, o que será determinado pelas prioridades da política social do governo”, concluiu Ziugánov.
fonte: Vermelho

Jorge Viana apresenta substitutivo do Código Florestal no Senado

Depois de anos parado no Congresso, o projeto foi aprovado em votação polêmica na Câmara dos Deputados no primeiro semestre desse ano e assim seguiu para análise e aprovação no Senado. Na Câmara, o relatório foi elaborado pelo hoje ministro do esporte Aldo Rebelo. Depois da apresentação feita hoje por Jorge Viana, os membros da Comissão de Meio Ambiente vão analisar o texto e devem votar a proposta na próxima quarta-feira (23).

O projeto de novo Código Florestal avançou mais um passo para a sua definitiva aprovação. Nesta segunda-feira (21), foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente do Senado o substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC). O texto inclui, entre outras alterações, regras para recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) desmatadas irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar.

O novo texto mantém a autorização de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural em APPs ao longo dos rios e a obrigação de recomposição de, pelo menos, 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, contados do leito regular. Para rios com mais de dez metros de largura, o substitutivo incluiu obrigação de recomposição de faixas de matas correspondentes à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

No tratamento dado às APPs nas disposições permanentes, foram incluídas novas regras para zonas urbanas. Ficou estabelecido que "as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas da faixa de passagem de inundação terão sua largura determinadas pelos respectivos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo, ouvidos os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente". Também foi incluído artigo específico para proteção de áreas verdes nas cidades.

No capítulo que dá tratamento diferenciado para a agricultura familiar, foram reunidas regras que levam em consideração a situação peculiar desse segmento, abrangendo temas como supressão de vegetação para atividades de baixo impacto ambiental, procedimento simplificado para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal. O capítulo também trata da oferta de apoio técnico e jurídico para o cumprimento das obrigações ambientais, além de medidas específicas de estímulo e de financiamento.

Para os estados localizados na Amazônia Legal, o texto prevê que a reserva legal seja fixada em 50% da área da propriedade nos casos em que mais de 65% do território do estado estiver ocupado por áreas públicas protegidas.  O substitutivo também fixou em cinco anos o prazo para que os estados aprovem o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), seguindo metodologia unificada. No regime de proteção da reserva legal, foi incluída previsão determinando que, no prazo de cinco anos, seja promovida a recomposição das áreas em que houve, a partir de 22 de julho de 2008, desmatamentos irregulares. Também foram promovidos ajustes nos dispositivos que tratam do manejo sustentável de reserva legal.

Jorge Viana também reformulou capítulo que trata dos incentivos econômicos para preservação e recuperação de áreas florestadas, incorporando, entre outras possibilidades, o pagamento por serviços ambientais. Entre tais serviços estão, além da conservação dos recursos hídricos e dos solos, o sequestro de carbono, a conservação da beleza cênica natural, a conservação da biodiversidade e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.

O relator estabeleceu prazo de um ano, prorrogável por uma única vez por igual período, para que seja realizada a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, conforme o substitutivo, o novo código terá regras mais amplas e objetivas para evitar incêndios. Será dado um prazo de um ano para que a União, estados e o Distrito Federal implantem os Programas de Regularização Ambiental (PRA), após a publicação da lei.

20 de Novembro: Dia da Consciência Negra.

"Branco,
Se você soubesse o valor que o preto tem.
Tu tomava um banho de piche,
branco e, ficava preto também."
                                                (Falcão, o Rappa)

No dia 20 de novembro é comemorado o dia da consciência negra, dia em que Zumbi dos Palmares morreu. No entanto, ainda existe um preconceito em relação à situação dos negros em nosso país e falta uma política eficiente a esse combate.

Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas. Após rejeitar a proposta do governador da Capitania de Pernambuco (visava a liberdade dos negros escravos que haviam fugidos, mas deveriam obedecer a Coroa Portuguesa) e ter desafiado a liderança de Ganga Zumba, Zumbi prometeu continuar a resistência contra a opressão portuguesa e tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares. Mas é morto em 20 de novembro de 1695 e decapitado, sendo sua cabeça exposta em praça pública. Zumbi morreu, mas a luta continuou e em 13 de maio de 1888 foi assinado com a autoria da Princesa Isabel, a Lei Áurea abolindo a escravidão, mas não o preconceito pejorativo e a situação do negro no Brasil.

O Brasil é o 2° país que mais negro tem, ficando atrás da Nigéria. Mas o que observamos é uma desigualdade entre negro e branco muito grande. Por ex, segundo o site da Agencia Brasil, o país sofre com a preferência das adoções de crianças brancas. Além disso, segundo a presidente Dilma, as mulheres negras ainda sofrem muito com a desigualdade em dobro por ser mulher e por ser negra. Já os jovens também não ficam de fora, a grande maioria é rotulado de ladrão, ou quando é universitário, de vagabundo.

A falta de uma política pública de inclusão social passaria a ser um agravador dessa situação, apesar de se ter instituído o Estatuto de Igualdade Racial. Realizado ontem, um ato na Avenida Paulista pediu por mais políticas públicas voltadas para jovens negros. Além disso, somam-se os cortes públicos em políticas sociaise a falta de recorte racial do Programa Bolsa Família.

Ainda existe uma “supremacia” cultural em nosso país, isso é o que se chama de “leis morais do dominador sobre o dominado”, seg. Marx. É comum relacionar o "pobre" ao negro. As formas como os brancos vestem-se, as danças européias e a prevalência da religião cristã, passadas através das mídias e das escolas, fazem com que nossa população negra busque esse meio, por medo do estereótipo construído. Isso implica num desrespeito aos valores negros como suas religiões, seu modo de pensar e de agir. Tudo isso por uma falta de uma educação que protegesse os valores culturais africanos, apesar de aprovada a disciplina de história da África, mas ainda não vigorada no ensino. Além disso, o preconceito com a cultura negra, pode representar um preconceito à cultura branca, uma forma de autodefesa de seus valores, quando aqueles percebem essas situações perante a sociedade. 

“NÃO ACHO QUE TEMOS QUE SE LEMBRAR UMA VEZ AO ANO DA CULTURA NEGRA E NEM TAMPOUCO DA MORTE DE ZUMBI COMO UMA FORMA DE PENSARMOS A SITUAÇÃO, MAS ACREDITO QUE DEVEMOS LUTAR PARA ESSE SONHO SE CONCRETIZAR, COMO JÁ DIZIA ‘CHE’ GUEVARA: Sonha e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida”.

                william silva vieira

 

Criada força do SUS que terá profissionais preparados para agir em situações de desastre e calamidade pública

O governo federal publicou hoje (18) decreto que cria oficialmente a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), grupo de profissionais com habilitação para atender vítimas em situações de desastre e calamidade pública.

A força será composta, por exemplo, por profissionais de hospitais federais, universitários e funcionários do Ministério da Saúde. O grupo terá à disposição hospitais de campanha com estrutura para fazer cirurgias e atender os pacientes no próprio local do desastre.

O decreto também determina em quais situações o ministro da Saúde pode declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Algumas delas são: desastres naturais, risco de reintrodução de uma doença erradicada no país, surto ou epidemia altamente grave, falta de assistência à população ou quando estado e município decretam situação de calamidade pública e não conseguem ofertar assistência à população.

Nesses casos, o ministro da Saúde irá planejar medidas de controle com os entes federados e poderá acionar a Força Nacional do SUS, contratar temporariamente profissionais e comprar bens ou adquirir serviços.

fonte: Agencia Brasil