Rio+20: Proposta de documento deixa as polêmicas de fora

Rio+20: A negociação foi até a madrugada

A diplomacia brasileira conseguiu finalizar nesta madrugada: um rascunho do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (a Rio+20) que tem tudo para ser aprovado no final do encontro.

José Carlos Ruy (*)

Como se previa, o rascunho foge dos temas polêmicos, principalmente quanto ao financiamento das medidas em debate e quanto à imposição de metas obrigatórias para todos os países.

O Itamaraty comemora o feito. O texto, que ainda vai passar pelo crivo da reunião plenária marcada para hoje (19), indica uma vitória relativa das posições dos países em desenvolvimento e uma rejeição das teses defendidas pelos países ricos. Ele enfatiza, no acordo planejado, os aspectos sociais e o combate à pobreza e minimiza os aspectos financeiros que encabeçam a agenda dos ricos. Além disso, não faz das questões climáticas o centro do debate, minimiza a proposta da chamada “economia verde” e simplesmente não se refere à transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em agência com caráter mandatório sobre as nações (caráter apelidado de “governança global”). 

É de se prever a gritaria na imprensa conservadora, alinhada aos interesses dos países ricos (particularmente os EUA). O alvo de suas queixas será, com certeza, a ênfase nos aspectos sociais, deixando em plano subordinado os aspectos financeiros do debate. 

Para os povos, os trabalhadores e os países em desenvolvimento, entretanto, o rascunho elaborado sob o comando da diplomacia brasileira merece ser saudado como mais um passo na luta pelo direito ao desenvolvimento. A ênfase do rascunho é o chamado ao esforço conjunto pela erradicação da pobreza e melhoria na qualidade de vida, colocando no centro das preocupações o ser humano, e não as prioridades do grande capital e dos especuladores financeiros.

O documento, que originalmente tinha 200 páginas, foi reduzido depois para 80 e, nesta madrugada, a 49 páginas. Perdeu gordura nesse processo. Está dividido em seis capítulos e 283 itens, e seus capítulos mais relevantes tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos). Neste ponto, o rascunho rende-se aos desejos dos países ricos.

Foram excluídos os detalhes sobre repasses financeiros, a imposição de cifras, a criação do fundo para o desenvolvimento sustentável, especificações sobre economia verde e transferência de tecnologia limpa. Ponto para eles: o Brasil e vários países em desenvolvimento defendiam a criação do fundo anual de US$ 30 bilhões, a partir de 2013, e que alcançaria US$ 100 bilhões, em 2018 - proposta rejeitada pelos países ricos. Ela foi substituída por vários parágrafos que estabelecem compromissos conjuntos, como a criação de um fórum para apreciar o tema a partir de nomeações da Assembleia Geral e da parceria com as agências da Organização das Nações Unidas (ONU). Inclui recomendações e sugestões vagas para transferência de tecnologia limpa, sem impor normas, pois a questão divide os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

Os negociadores brasileiros consideram um avanço o registro explícito e claro das preocupações com as questões sociais, com a erradicação da pobreza e com a garantia do desenvolvimento sustentável com inclusão social. No primeiro capítulo a ordem é explícita: “Reafirmamos também a necessidade de se alcançar o desenvolvimento sustentável: a promoção sustentada, inclusiva e justa do crescimento econômico, criando maiores oportunidades para todos, reduzindo as desigualdades, elevar os padrões básicos de vida, promoção do desenvolvimento social equitativo e inclusão, e promover a gestão integrada e sustentável dos recursos naturais recursos e dos ecossistemas que suportam nomeadamente econômico, desenvolvimento social e humano, facilitando a conservação do ecossistema, regeneração e recuperação e resistência em face de novos desafios e emergentes”, diz o texto. 

A chamada “economia verde”, cavalo de batalha dos países ricos, ficou diluída em um conjunto de recomendações gerais, e igualmente vagas. “Afirmamos que existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país, de acordo com suas circunstâncias e prioridades nacionais, para alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três dimensões que é o nosso objetivo primordial”, diz o texto. O rascunho enumera 16 recomendações sobre como inserir a chamada “economia verde” nos esforços pelo desenvolvimento sustentável e pela inclusão social, enfatizando contudo o respeito à soberania nacional.

Ao contrário, há menções a esforços conjuntos para transformar o mundo em uma sociedade equitativa e com oportunidades para todos, assim como aumentar o “bem-estar dos povos indígenas em suas comunidades”, e também de mulheres, crianças, jovens e pessoas com deficiência.

No capítulo sobre temas específicos, são mencionados erradicação da pobreza; segurança alimentar e nutricional e agricultura sustentável; energia; turismo sustentável; transporte sustentável; cidades sustentáveis e assentamentos humanos; saúde e população; promoção de emprego pleno e produtivo e do trabalho digno para todos com garantias de proteções sociais e oceanos, além de estados insulares.

Há, finalmente, recomendações sobre os esforços para reduzir os riscos de desastres e as medidas a serem adotadas para alertar sobre perdas de vidas e os danos econômicos e sociais causados por essas situações. Há uma preocupação visível sobre a questão da mudança climática, sem entretanto a ênfase costumeira sobre ela e sem recomendações pontuais sobre o mínimo e o máximo, por exemplo, permitidos de emissão de gases de efeito estufa. “Estamos profundamente preocupados que todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, que são vulneráveis aos impactos adversos das alterações climáticas e estão experimentando os impactos aumento incluindo a seca persistente e eventos climáticos extremos, elevação do nível do mar, erosão costeira e acidificação dos oceanos, ameaçando ainda mais a segurança alimentar e os esforços para erradicar a pobreza e alcançar o desenvolvimento sustentável”, diz o rascunho.

fonte: Vermelho

Abaixo encontra-se alguns documentos que você pode baixar:

http://www.rio20.gov.br/documentos/documentos-da-conferencia

Vândalos destroem túmulo de ex-líder comunista na Albânia

Em 8 de junho último, vândalos destruíram o túmulo do ex-líder comunista albanês, Enver Hoxha (1908-1985).

túmulo depredado

Trata-se de mais uma expressão do ódio dos herdeiros dos colaboracionistas e nazi-fascistas contra aquele que foi o comandante da vitória na luta antifascista de libertação nacional em 1944. 

São forças regressivas que assaltaram o poder e querem apagar da história o período de mais de quatro décadas que o país atravessou sob a direção de Enver Hoxha. 

O ato de vandalismo ocorreu às vésperas do centenário da independência da Albânia (28 de novembro de 1912). Metade desse tempo está ligada ao nome de Enver Hoxhes. Esta ferocidade pode ser observada através das fotos, reveladoras da fúria com que tratam a sua memória.

Fonte: Vermelho

Rio promove centenas de atividades ambientais paralelas à Rio+20

Centenas de atrações estão ocorrendo desde o início deste mês no Rio de Janeiro por conta da Conferência das Nações Unidas (Rio+20), que começa amanhã. O secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, se pronunciou ontem (11) contra a tentativa de países ricos de retirar ou diluir no documento final da conferência a ideia da "responsabilidade comum, mas diferenciada".

Tal princípio, que defende que nações mais ricas devem contribuir mais para o desenvolvimento sustentável por já terem se beneficiado muito dos recursos naturais, está nos acordos globais resultantes da Eco-92.

Zukang chegou ao Rio no final de semana e deve ficar na cidade até o final da Rio+20. A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável começa oficialmente nesta quarta-feira (13), com a última rodada de negociações entre os países sobre o texto que será a base do documento final do encontro. Mas eventos paralelos ligados aos temas em debate já estão sendo realizados desde o final de semana.

O secretário lembrou que o objetivo da Rio+20 é "renovar" os princípios da Declaração do Rio e da Agenda 21, aprovadas há 20 anos.

"Nosso trabalho não é mudar os princípios, acrescentar novos ou eliminar qualquer um deles. Todos os 27 princípios da Declaração do Rio são relevantes e válidos hoje, se não mais", disse.

O documento final da Rio+20 não deverá detalhar metas, mas a questão de quem vai pagar a conta para conciliar proteção ambiental com desenvolvimento atrasa o acordo sobre o texto.

Estados Unidos, Europa e Japão dizem que China, Índia e Brasil, entre outros, devem assumir mais responsabilidades. O G-77, grupo que reúne mais de 130 países em desenvolvimento, insiste em manter o princípio da diferenciação.

A negociação continua de amanhã a sexta, mas pode se prolongar até a cúpula propriamente dita, de 20 ao 22, e até que o acordo saia. "As pessoas sempre mostram suas cartas no último minuto."

Segundo a ONU, 134 chefes de Estado e de governo já se inscreveram para falar na próxima semana, um número maior que na Eco-92, que foi de 108 inscrições, e na Rio+10, em Johanesburgo (104).

A Rio+20 integra uma família de cúpulas da ONU sobre ambiente. A primeira foi em Estocolmo, Suécia, em 1972, dando origem ao relatório "Nosso Futuro Comum". Ele define desenvolvimento sustentável como o que satisfaz as necessidades atuais "sem comprometer a capacidade das gerações futuras de se desenvolverem".

A Rio+20, cujos temas centrais são a economia verde, temida pelos movimentos sociais, e "estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável", é uma oportunidade para o planeta debater os problemas e soluções relacionados ao clima.

Vinte anos depois da Eco92, a economia mundial cresceu 65% e o planeta chegou a uma população de 7 bilhões de pessoas,que vivem em meio ao consumismo desenfreado, desencadeando maior produção e, consequentemente, escassez dos recursos naturais. Nos últimos anos, cientistas vêm alertando para os perigosos do rumo que está sendo tomado. É preciso corrigi-lo agora para evitar que criemos um ambiente cada vez mais hostil a nossa presença.

As emissões de gases estufa aumentaram 36% nesse período, enquanto isso, nos polos há menos gelo e mais tempestades. Em todo o mundo, 300 milhões de hectares de floresta foram destruídos. Grande parte do que restou concentra-se no território brasileiro, a Floresta Amazônica. Para evitar que o pior aconteça, a presidenta Dilma vetou 12 artigos e diversos trechos do texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados.

Desenvolvimento e sustentabilidade

As causas desses problemas foram apontadas na Eco92 por líderes como Fidel Castro, um dos mais aplaudidos no encontro há 20 anos.

"É preciso salientar que as sociedades de consumo são as principais responsáveis pela atroz destruição do meio ambiente. Elas nasceram das antigas metrópoles coloniais e de políticas imperiais que, pela sua vez, engendraram o atraso e a pobreza que hoje açoitam a imensa maioria da humanidade. Com apenas 20% da população mundial, elas consomem as duas terceiras partes dos metais e as três quartas partes da energia que é produzida no mundo. Envenenaram mares e rios, contaminaram o ar, enfraqueceram e perfuraram a camada de ozônio, saturaram a atmosfera de gases que alteram as condições climáticas com efeitos catastróficos que já começamos a padecer", declarou o líder cubano.

O Rio de Janeiro atraiu a atenção do mundo naquele ano de 1992 para as questões ambientais e da economia. Afinal, como fortalecer a economia sem agravar a destruição do meio ambiente? Foi então que se cunhou a expressão desenvolvimento sustentável. Para os ambientalistas, a Rio92 criou o consenso de que é preciso ter uma visão integrada entre social, ambiental e econômico.

Eventos paralelos
Cerca de mil eventos paralelos à Conferência das Nações Unidas acontecerão neste mês de junho no Rio de Janeiro. Como no encontro de prefeitos das maiores cidades do mundo no Forte de Copacabana. Cerca de 500 cientistas vão ocupar a Pontifícia Universidade Católica (PUC) para trocarem conhecimentos ambientais.

Empresários brasileiros e do exterior, representando cerca de 800 indústrias, vão se reunir no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, para discutir documento inédito com os avanços de 16 setores da indústria na conservação do meio ambiente e na busca da sustentabilidade. O "Encontro da Indústria para a Sustentabilidade" acontece na quinta-feira (14) e reunirá setores que respondem por 90% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial. Ao final do encontro, os empresários apresentarão o posicionamento da indústria na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Cúpula dos Povos

Aterro do Flamengo no Rio de Janeiro se prepara para receber a Cúpula dos Povos / foto: o globo
Mas o mais esperado dos encontros será no Aterro do Flamengo, entre movimentos sociais de diversas partes do mundo. Mais de 30 mil pessoas devem passar diarimente pelas atividades autogestionadas e as assembleias da Cúpula dos Povos.

A programação com as centenas de atividades estão sendo divulgadas desde o domingo (10). CAda uma das 36 tendas de atividades autogestionadas a partir de sexta-feira (15), além, claro, das cinco tendas de plenárias e de outros espaço, foram nomeadas em homenagem a figuras que desempenharam papeis importantes na luta social do Brasil e do mundo como Clara Zetkin, ícone do feminismo mundial. Em 1917, fundou com Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht o Partido Social-Democrata Independente. Mais tarde, juntou-se ao Partido Comunista da Alemanha e atuou no parlamento de 1920 a 1933.

Acompanhe a divulgação da programação no perfil da Cúpula aqui.

Fonte: Vermelho

Reflexão: Direitos homossexuais

Num atendimento durante o estágio de Atenção Básica, fiz a seguinte reflexão através do que eu vi, uma briga entre a mãe, acompanheira e a criança dentro do consultório:

Será, que a criança estaria preparada para aceitar como pais casais de homossexuais que o adotariam, assim como estes o aceitaram?

E qual a defesa de nosso governo em relação a projetos que possam harmonizar as famílias?

Assim medito sobre o casamento homossexual:

Casamento é um direito de todos não importa raça e gênero, mas o que adianta o governo aprovar o casamento homossexual, se eles [governo] escondem nos livros de história nossos heróis homossexuais?

"Sou a favor dos direitos de homossexuais, mas simplesmente critico projetos feitos pela metade, cuja intenção é ganhar votos e não resolver os problemas da sociedade".

william silva vieira

Um pouco de história: Capitalismo x Socialismo

O sistema capitalista

Este sistema caracteriza em linhas gerais:

• pela propriedade privada ou particular dos meios de produção;
• pelo trabalho assalariado;
• pelo predomínio da livre iniciativa sobre a planificação estatal.

A interferência do Estado nos negócios é pequena. Diante do que foi exposto, percebe-se que a sociedade capitalista divide-se em duas classes sociais: a que possui os meios de produção, denominada burguesia;
a que possui apenas a sua força de trabalho, denominada proletariado.

A atual fase do capitalismo recebe o nome de capitalismo financeiro. A atividade bancária, ou seja, empréstimos de dinheiro a juros, predomina. Todas as outras atividades dependem dos empréstimos bancários. A moeda tornou-se a principal "mercadoria" do sistema
Socialismo

Desde a Antigüidade algumas pessoas, preocupadas com a vida em sociedade, pensavam em modificar a organização social e assim melhorar as relações entre os homens. Na Idade Moderna também houve essa preocupação.

Um inglês de nome Thomas More escreveu um livro chamado Utopia, onde mostrou como imaginava a sociedade de uma forma menos injusta.

Entretanto, com as grandes desigualdades sociais criadas pela Revolução Industrial, as idéias de reformar a sociedade ganharam mais força. Foi assim que surgiram pensadores como Saint-Simon, Charles Fourier, Pierre Proudhon, Karl Marx, Friedrich Engels e outros. Estes pensadores ficaram conhecidos como socialistas.

Essas idéias socialistas espalharam-se pela Europa e depois por todo mundo; e não ficaram somente na teoria. é o caso da Revolução Socialista de 1917, na Rússia, onde a população colocou em prática as idéias socialistas

Quem será o candidato à prefeitura do Recife?

Os PTistas protestam contra a escolha que a execultiva nacional fez

Quem passou pela Avenida Sul, em Afogados, Zona Oeste do Recife, na manhã desta terça-feira (12), deparou-se com uma paisagem diferente. Em frente à Estação do Metrô Largo da Paz, três outdoors vermelhos e com frases brancas, um ao lado do outro, incentivam o prefeito João da Costa a continuar sua luta contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o senador HUmberto Costa para concorrer à reeleição. A atitude é um claro questionamento à decisão do diretório nacional de indicar o nome de Humberto para concorrer ao cargo no lugar de João da Costa.

"Ele tirou a Via Mangue do papel e venceu as prévias. Cadê a democracia?", questiona um dos outdoors. O segundo fala que "ele realiza o maior orçamento participativo do Brasil e venceu as prévias. Cadê a democracia?".

No terceiro, "ele é líder das pesquisas e venceu as prévias. Cadê a democracia?". Os outdoors são assinados pelo Manifesto Amigos de João da Costa

Se a briga era PT x PT, agora a briga é PT x PSB.

O governador Eduardo Campos (PSB) deverá aproveitar um evento administrativo, na tarde desta terça-feira (12), para anunciar que o PSB não apoiará o petista Humberto Costa e que terá candidato próprio a prefeito do Recife. A informação foi repassada ao JC por uma fonte no Palácio do Campo das Princesas, que pediu anonimato e significa o rompimento dos dois maiores partidos da Frente Popular de Pernambuco.

O governador tem como opções de candidatura quatro ex-secretários que ele exonerou na semana passada, justamente para ficar à disposição para o caso de um rompimento com o PT. São eles, o deputado federal Danilo Cabral, que comandou a Secretaria das Cidades; Geraldo Júlio, ex-titular de Desenvolvimento Econômico; Tadeu Alencar, ex-secretário da Casa Civil; e o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, que foi secretário de Desenvolvimento Social.

Eduardo fará o anúncio no mesmo dia que o senador Humberto Costa, em entrevista à Rádio Jornal, disse não acreditar que o PSB lançaria seu prefeiturável e, em tom de advertência, afirmou que não seria bom para os dois últimos anos de mandato do governador ter uma base rachada.

Em entrevista na tarde desta terça (12), o socialista garantiu que não vai impor nomes, mas que dará condições para todos os partidos se pronunciarem. A coligação tem como maiores partidos o PSB, do próprio governador, o PT e o PTB.

O PT não quer ficar atrás

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça (12) à tarde com o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, e com o senador Humberto Costa (PE), nome imposto pela Executiva Nacional do partido como candidato à Prefeitura do Recife. Em uma hora e meia de conversa, Lula reafirmou seu apoio à decisão da direção da sigla e prometeu empenho na campanha de Humberto Costa. "Ele disse que vai participar ativamente da campanha de TV e dos eventos de rua", contou Costa.
Aí eu pergunto: Será que isso pode ser a reflexão das eleições presidenciais?

william silva vieira

É assim que eles nos recepcionam: MP 568!!

Médicos servidores federais em todo o país paralisam as atividades hoje (12) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho dos profissionais de saúde.

O texto prevê que os médicos que atualmente mantêm jornada de 20 horas semanais no serviço público, ao ingressar na carreira, tenham que cumprir 40 horas semanais e receber o mesmo valor. A categoria alega que a MP representa uma redução de 50% na remuneração

Para a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a medida provisória interfere na remuneração e desfigura a jornada de trabalho dos profissionais de saúde. A estimativa da entidade é que, em todo o país, 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde sejam atingidos pelas novas regras, além de 7 mil do Ministério da Educação.

Também hoje, uma comissão mista do Congresso Nacional deve votar a admissibilidade da MP 568. O objetivo da categoria é, por meio da paralisação, pressionar o Parlamento e abrir caminho para a primeira greve geral de médicos servidores federais no país que acontece no dia 28 de junho.

Os protestos, de acordo com a Fenam, serão organizados pelos sindicatos de cada região.

Em resposta ao protesto o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado. Com o aval da Presidência da República, o parlamentar apresentará emenda ao texto. “O Ministério do Planejamento reconhece que teve um erro na medida provisória. Nós vamos corrigir o erro”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao deixar o Congresso após reunião com Eduardo Braga.

Segundo o Secretário da FENAM,Waldir Cardoso, a paralisação de hoje não representa apenas a defesa dos direitos dos profissionais de saúde, mas da população em geral, uma vez que a Fenam considera a redução de 50% do salário dos médicos “um atentado ao interesse da sociedade e do Sistema Único de Saúde [SUS]”.

Enquanto eles [Ministério da Saúde] querem reduzir  os salários da classe trabalhadora com a intenção de pagar aos juros dos banqueiros, eles investem 880 milhões em UPAs, serviços que servem mais para apreciação das estruturas do que para cumprir sua finalidade social, descredibilizando os trabalhadores e os pacientes. Além disso, é de se esperar uma ampliação nas vagas dos cursos de medicina, mas fica a reflexão: como eles querem que trabalhemos, simplesmente por amor a profissão, porque eles não fazem a mesma coisa?

william silva vieira