Brasília – O Ministério da Educação e entidades do setor estudam aumentar o número de horas do aluno na escola. As possibilidades em análise são elevar a carga horária diária, que hoje é de quatro horas, ou ampliar o número de dias letivos, atualmente definido em 200 dias, informou o ministro Fernando Haddad.
Atualmente, a criança ou o adolescente deve ficar 800 horas por ano na sala de aula, carga considerada baixa quando comparada à de outros países, segundo Haddad.
“O aprendizado está relacionado à exposição ao conhecimento. Há um consenso no Brasil de que a criança tem pouca exposição ao conhecimento seja porque a carga horária diária é baixa ou porque o número de dias letivos é inferior ao de demais países”, disse o ministro, após participar da abertura do Congresso Internacional Educação: uma Agenda Urgente, promovido pelo movimento Todos pela Educação.
Para manter o estudante mais tempo na escola, Haddad avalia antecipar a meta de ter metade das escolas públicas funcionando em regime integral, prevista para ser cumprida até 2020, ou até mesmo enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional. “Não vamos encaminhar projeto de lei antes de receber o aval daqueles que vão executar isso. A ideia é aumentar o número de horas por ano que a criança fica sob a responsabilidade da escola”, explicou.
O estudo está sendo feito em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
O ministro reconhece que a medida exigirá mais recursos da pasta. Segundo ele, uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Congresso Nacional, é elevar para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos no setor. O novo PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir até 2020.
fonte: Ag. Brasil
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Saúde Pública: Anfetaminas são a segunda droga mais consumida no mundo
Brasília – Os estimulantes do tipo anfetamínicos, como o ecstasy e a metanfetamina, droga estimulante do sistema nervoso central, são o segundo tipo mais consumido no mundo, atrás apenas da maconha. O dado está no Relatório Global de Estimulante do Tipo Anfetamínico, divulgado hoje (13) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
O texto aponta que enquanto as apreensões de maconha, heroína e cocaína permaneceram praticamente estáveis em todo o mundo entre 2005 e 2009, nesse período houve claro aumento das apreensões de anfetaminas, com exceção do ecstasy que se manteve constante.
De acordo com o relatório, o mercado de produção de anfetaminas evoluiu de uma indústria caseira, com produção em pequena escala, para um mercado com maior integração e grupos de crime organizado envolvidos ao longo da cadeia de produção e abastecimento.
“Acessíveis e fáceis de fabricar, são drogas de escolha atraente para usuários em todas as regiões do mundo e oferecem aos criminosos uma entrada a mercados ainda não explorados. Ao contrário das drogas à base de plantas, as sintéticas podem ser fabricadas em qualquer lugar, com baixo investimento inicial por parte dos criminosos”, explica o texto.
O relatório da Unodc mostra que a fabricação das metanfetaminas está sendo cada vez mais relatada na América Central e do Sul, com laboratórios sendo desmantelados no Brasil, na Guatemala e Nicarágua.
Dados do relatório mostram que as autoridades brasileiras encontraram laboratórios de ecstasy em 2008 e 2009 e um laboratório de metanfetamina em 2009. Em 2010, o Brasil apreendeu 2.740 comprimidos de ecstasy e 5.910 unidades de metanfetamina.
O Brasil, ao lado da Venezuela e da Argentina, são os países com as maiores taxas de consumo de anfetaminas na América do Sul.
O uso das anfetaminas por meio injetável é apontado pela Unodc como uma preocupação emergente devido à ligação desse tipo de uso com a propagação do vírus HIV. O uso intravenoso dessas drogas vem ocorrendo notavelmente no Leste e Sudeste Asiático e em partes da Europa Oriental e Ocidental.
fonte: Agencia Brasil
O texto aponta que enquanto as apreensões de maconha, heroína e cocaína permaneceram praticamente estáveis em todo o mundo entre 2005 e 2009, nesse período houve claro aumento das apreensões de anfetaminas, com exceção do ecstasy que se manteve constante.
De acordo com o relatório, o mercado de produção de anfetaminas evoluiu de uma indústria caseira, com produção em pequena escala, para um mercado com maior integração e grupos de crime organizado envolvidos ao longo da cadeia de produção e abastecimento.
“Acessíveis e fáceis de fabricar, são drogas de escolha atraente para usuários em todas as regiões do mundo e oferecem aos criminosos uma entrada a mercados ainda não explorados. Ao contrário das drogas à base de plantas, as sintéticas podem ser fabricadas em qualquer lugar, com baixo investimento inicial por parte dos criminosos”, explica o texto.
O relatório da Unodc mostra que a fabricação das metanfetaminas está sendo cada vez mais relatada na América Central e do Sul, com laboratórios sendo desmantelados no Brasil, na Guatemala e Nicarágua.
Dados do relatório mostram que as autoridades brasileiras encontraram laboratórios de ecstasy em 2008 e 2009 e um laboratório de metanfetamina em 2009. Em 2010, o Brasil apreendeu 2.740 comprimidos de ecstasy e 5.910 unidades de metanfetamina.
O Brasil, ao lado da Venezuela e da Argentina, são os países com as maiores taxas de consumo de anfetaminas na América do Sul.
O uso das anfetaminas por meio injetável é apontado pela Unodc como uma preocupação emergente devido à ligação desse tipo de uso com a propagação do vírus HIV. O uso intravenoso dessas drogas vem ocorrendo notavelmente no Leste e Sudeste Asiático e em partes da Europa Oriental e Ocidental.
fonte: Agencia Brasil
Crise no HUOC: Reflexão da situação.
Foi aberta uma crise na Universidade de Pernambuco, com uma possível saída do diretor do Hospital Oswaldo Cruz, Railton Bezerra de Melo. Railton revelou através de um assessor que esse processo da anulação da eleição dele tramitou e foi sentenciado em primeira instância, na primeira vara da fazenda e ainda cabe recurso. O autor do processo, Professor Reginaldo Inojosa, em conversa com o companheiro Adriano Roberto, que apurou a informação, afirmou que 'existe um estatuto e ele foi desconsiderado'.
A Universidade de Pernambuco (UPE) terá que afastar o diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, o Prof. Railton Bezerra de Melo. Em processo movido pelo então vice-reitor da universidade, o professor Reginaldo Inojosa, foi pedida a anulação da eleição, que aconteceu em 20 de maio de 2010.
"Existe um estatuto e ele foi desconsiderado".
Reginaldo, que também é professor da universidade, alega que o colega não seria elegível para a diretoria do hospital por não ser professor da instituição pelo tempo mínimo exigido. o Juiz Wagner Procópio, da primeira vara da fazenda pública decidiu então anular o ato administrativo que admitiu a inscrição do Prof. Railton para concorrer ao cargo de Diretor da unidade.
O juiz alegou que Railton não se enquadra no perfil jurídico de completar a exigência estatutária, qual seja, a de um período mínimo de 12 (doze) meses de exercício, na unidade, antes do pleito eleitoral, e por isso não poderia ocupar o posto. Em parecer, sobre o mesmo processo, o Ministério Público opinou pelo afastamento das preliminares e pela procedência do pedido.
Reginaldo disse ainda que a culpa de vários desmandos que estão acontecendo na UPE é única e exclusiva do Reitor Carlos Calado e desafiou: 'o atual reitor, Carlos Calado, é um ótimo político, mas não sabe nem o que é dar aula. Para ser motorista, você tem que ter carteira de motorista. Para ser professor universitário você tem que ter um bom Currículo Lattes. Eu desafio você a analisar o currículo dele. Essa é a Universidade de Pernambuco!'
Analise o Currículo Lattes dos dois abaixo:
Reitor Carlos Calado - http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do
Professor Reginaldo Inojosa - http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4773725H8
Veja ao lado a sentença: http://toligado.blog.br/processoupe2011.pdf
Mas em nota, ao Blog de Jamildo, o diretor do Oswaldo Cruz, Railton Bezerra, diz que fica onde está:
Em resposta ao possível afastamento do Diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), o médico Railton Bezerra, a diretoria informa que o mesmo encontra-se no cargo eleito pelos servidores. Mediante a justificativa de o presente diretor não poder assumir o cargo por não cumprir o pré-requisito de ser professor da instituição, a diretoria explica que Railton Bezerra é professor da área de cardiologia da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), portanto é apto a assumir a Diretoria do Hospital. Portanto, o médico encontra-se em pleno exercicio das suas funções como diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
COMENTÁRIOS:
Este não é o primeiro momento que o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) vive esse escândalo. Antes mesmo de Raílton ser oficializado, já que o mesmo era diretor provisório, o HUOC estava jogado numa imensa crise, "crise moral", onde havia suspeita de corrupção interna. Desvio de finalidade de verbas, foi a principal acusação citada ao HUOC e acatada pelo Conselho Universitário (Consun). Daí ocorreu várias manifestações contra o provável candidato de Reginaldo Inojosa, na época vice-reitor, onde pretendia se candidatar a reitoria como oposição ao atual Reitor Carlos Calado. Com a finalidade de escolher uma pessoa com o nome honrado dentro da faculdade, foi citado Raílton Bezerra e Deuzany Bezerra, como "futuros salvadores" do caos que o HUOC estava vivendo. Várias manifestações em frente ao hospital ocorreram desencadeadas pelos estudantes. Na Gestão de Raílton e Deuzany, conseguimos ampliar os leitos, fortalecer o Unipeclin (Unidade de Pesquisa Clínica), inaugurar um espaço de pesquisa cirúrgica, dentre outros. Além disso foi inaugurado o Conselho Gestor do HUOC (Entidade responsável pela fiscalização dos atos e gerências de recursos pela direção).
Mas para dizer que eu não falei das flores, ainda falta muito a ser feita, como p ex: melhoria das canalizações do hospital, iluminação etc. Para mudar isso é preciso pressionar a direção, cobrando diretamente ou fazendo mobilizações estudantis, direito que nos cabe como cidadãos.
A Universidade de Pernambuco (UPE) terá que afastar o diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, o Prof. Railton Bezerra de Melo. Em processo movido pelo então vice-reitor da universidade, o professor Reginaldo Inojosa, foi pedida a anulação da eleição, que aconteceu em 20 de maio de 2010.
"Existe um estatuto e ele foi desconsiderado".
Reginaldo, que também é professor da universidade, alega que o colega não seria elegível para a diretoria do hospital por não ser professor da instituição pelo tempo mínimo exigido. o Juiz Wagner Procópio, da primeira vara da fazenda pública decidiu então anular o ato administrativo que admitiu a inscrição do Prof. Railton para concorrer ao cargo de Diretor da unidade.
O juiz alegou que Railton não se enquadra no perfil jurídico de completar a exigência estatutária, qual seja, a de um período mínimo de 12 (doze) meses de exercício, na unidade, antes do pleito eleitoral, e por isso não poderia ocupar o posto. Em parecer, sobre o mesmo processo, o Ministério Público opinou pelo afastamento das preliminares e pela procedência do pedido.
Reginaldo disse ainda que a culpa de vários desmandos que estão acontecendo na UPE é única e exclusiva do Reitor Carlos Calado e desafiou: 'o atual reitor, Carlos Calado, é um ótimo político, mas não sabe nem o que é dar aula. Para ser motorista, você tem que ter carteira de motorista. Para ser professor universitário você tem que ter um bom Currículo Lattes. Eu desafio você a analisar o currículo dele. Essa é a Universidade de Pernambuco!'
Analise o Currículo Lattes dos dois abaixo:
Reitor Carlos Calado - http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do
Professor Reginaldo Inojosa - http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4773725H8
Veja ao lado a sentença: http://toligado.blog.br/processoupe2011.pdf
Mas em nota, ao Blog de Jamildo, o diretor do Oswaldo Cruz, Railton Bezerra, diz que fica onde está:
Em resposta ao possível afastamento do Diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), o médico Railton Bezerra, a diretoria informa que o mesmo encontra-se no cargo eleito pelos servidores. Mediante a justificativa de o presente diretor não poder assumir o cargo por não cumprir o pré-requisito de ser professor da instituição, a diretoria explica que Railton Bezerra é professor da área de cardiologia da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), portanto é apto a assumir a Diretoria do Hospital. Portanto, o médico encontra-se em pleno exercicio das suas funções como diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz.
COMENTÁRIOS:
Este não é o primeiro momento que o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) vive esse escândalo. Antes mesmo de Raílton ser oficializado, já que o mesmo era diretor provisório, o HUOC estava jogado numa imensa crise, "crise moral", onde havia suspeita de corrupção interna. Desvio de finalidade de verbas, foi a principal acusação citada ao HUOC e acatada pelo Conselho Universitário (Consun). Daí ocorreu várias manifestações contra o provável candidato de Reginaldo Inojosa, na época vice-reitor, onde pretendia se candidatar a reitoria como oposição ao atual Reitor Carlos Calado. Com a finalidade de escolher uma pessoa com o nome honrado dentro da faculdade, foi citado Raílton Bezerra e Deuzany Bezerra, como "futuros salvadores" do caos que o HUOC estava vivendo. Várias manifestações em frente ao hospital ocorreram desencadeadas pelos estudantes. Na Gestão de Raílton e Deuzany, conseguimos ampliar os leitos, fortalecer o Unipeclin (Unidade de Pesquisa Clínica), inaugurar um espaço de pesquisa cirúrgica, dentre outros. Além disso foi inaugurado o Conselho Gestor do HUOC (Entidade responsável pela fiscalização dos atos e gerências de recursos pela direção).
Mas para dizer que eu não falei das flores, ainda falta muito a ser feita, como p ex: melhoria das canalizações do hospital, iluminação etc. Para mudar isso é preciso pressionar a direção, cobrando diretamente ou fazendo mobilizações estudantis, direito que nos cabe como cidadãos.
Presidente estadual do PT faz desabafo
Setembro tem sido um mês desesperador para o deputado João Paulo (PT) e para o próprio Partido dos Trabalhadores, em Recife. O primeiro, tenta definir o rumo político que seguirá e deve anunciar a decisão no dia 27, próximo. O segundo, procura evitar a perda de uma importante liderança e corre para acalmá-la.
O presidente estadual do PT, deputado Pedro Eugênio, seguiu para Brasília no avião ao lado do companheiro João Paulo. Conversaram muito. Mas ainda não foi suficiente para tranquilizar o correligionário. “Amanhã, podemos tomar um café da manhã. Temos conversado e vamos conversar mais”, assegurou.
Mesmo diante da incômoda situação, Pedro Eugênio já avisou que não fará pressões. Agora, disse que não tratará João Paulo com privilégios. “Até o dia 7 (data final para as filiações), ele será tratado como qualquer outra liderança ou militante”. Sabe, porém, que as investidas de várias legendas que compõem a Frente Popular do Recife têm se intensificado e podem culminar numa indesejável desfiliação de João Paulo, do PT.
Diante da encruzilhada, Pedro Eugênio desabafou: “Não vou supor que qualquer partido faça um convite a João Paulo. Algum partido da Frente vai querer agredir o partido, desmanchar o bloco, agredir o ex-presidente Lula ou o governador Eduardo Campos, ou mesmo fazer uma ação sem ser combinada? Acho que não”. Continuou o presidente estadual do PT. “E João Paulo, um companheiro nosso, vai querer fazer qualquer ação sem ser combinada? É um processo de muito companheirismo e solidariedade”, externou Eugênio.
Para ele, seria desleal se qualquer sigla agisse nesse sentido. Pedro Eugênio explicou que o bloco dos partidos que fazem a Frente tem outras situações complexas, afora essa, a serem discutidas. Ele citou o caso de Olinda, por exemplo. Lá, a deputada Tereza Leitão é o nome do PT para concorrer às eleições municipais. Porém, o PCdoB quer a reeleição de Renildo Calheiros. “Temos uma candidata em Olinda, que é Tereza leitão. Mas, para ela ser candidata confirmada passa por entendimento político dentro da Frente. Não é uma coisa automática. Então, O PCdoB faria um convite desses pra João Paulo?”, argumentou.
Em Olinda, aliança entre PT e PCdoB está insustentável.
A aliança Frente Popular por Pernambuco pode ruir a qualquer momento. Pelo menos em Olinda, a situação está insustentável. Lá, o PT trabalha na candidatura da deputada Tereza Leitão para encabeçar a chapa majoritária nas eleições do próximo ano. Ocorre que o PCdoB não pretende abrir mão facilmente da reeleição de Renildo Calheiros.
“Meu nome não é uma imposição. Sou apenas pré-candidata e aguardando a decisão do PT”, colocou Tereza Leitão. A deputada sabe que seu nome tem atraído forças e que sua candidatura pode se solidificar. Hoje, tanto o PSB, quanto o PTB e o PR já declararam apoiá-la. Outros partidos menores também demonstraram interessem em seguir com o PT nas eleições de 2012.
O racha entre as duas siglas em Olinda parece certo. Resta apenas saber com quem o PT vai marchar. “O PCdoB é um aliado histórico. Olinda é uma cidade importante. Estamos construindo nossa candidatura levando em conta todos esses cenários. Porém, o PT precisa definir qual o campo que o partido vai consolidar. Com quem vai marchar”, avaliou Tereza. Ela ainda disse que, independente de definições, o PT vem trabalhando e tem organizado também sua chapa proporcional.
fonte: blog do Magno Martins.
Justiça de São Paulo obriga McDonald’s a indenizar consumidora por inseto em Big Mac
A rede de fast food McDonald’s vai ter que indenizar em R$ 3,6 mil uma consumidora que encontrou um inseto no lanche Big Mac depois de ter pedido o alimento pelo serviço de entrega em domicílio, em São Paulo, no ano de 2003. A empresa recorreu da decisão, alegando falta de provas suficientes e indenização excessiva. No entanto, o Tribunal de Justiça do estado manteve a decisão e obrigou a empresa a pagar o valor corrigido a contar da data do ocorrido.
acordo com a vítima, ela estava no oitavo mês de gestação e o fato antecipou o parto em 30 dias. Ela solicitou indenização de R$ 15,5 mil por danos morais, mais R$ 37 correspondente ao preço corrigido do lanche.
O juiz autor da sentença, Paulo Roberto Fadigas, compreendeu que o inseto não causou mal à consumidora, mas considerou o risco.
fonte:Yahoo
sábado, 10 de setembro de 2011
Pré-sal não resolve necessidade imediata de financiamento da saúde, diz Padilha
08/09/2011
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou hoje (8) que o repasse de recursos da exploração do petróleo do pré-sal não resolve a necessidade imediata de uma fonte de financiamento da saúde pública. Segundo ele, a regulamentação da Emenda 29 – que define percentuais mínimos dos orçamentos da União, estados e municípios para a saúde – exige uma nova fonte de custeio.
A Câmara dos Deputados deve votar a emenda constitucional, no próximo dia 28, sem, no entanto, apontar uma base de cálculo para a Contribuição Social para a Saúde. Com isso, a tarefa de definir a fonte de recursos ficará para os senadores. Uma das alternativas levantadas são os royalties do pré-sal. “O impacto é de médio a longo prazo [pré-sal]. Os governadores estão preocupados porque precisam de mais recursos, agora, para a saúde do país”, disse Padilha, depois de encontro com a comunidade científica.
O Fundo Social do pré-sal prevê que o lucro com a exploração do petróleo irá para programas de combate à pobreza, da educação, da cultura, da saúde pública, da Previdência, de ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou, ontem (7), a possibilidade de usar os recursos do pré-sal como fonte para custear o impacto financeiro que será causado pela Emenda 29. “O pré-sal só vai produzir petróleo daqui a sete ou oito anos. Precisamos de recursos já”, disse.
fonte:Agência Brasil.
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou hoje (8) que o repasse de recursos da exploração do petróleo do pré-sal não resolve a necessidade imediata de uma fonte de financiamento da saúde pública. Segundo ele, a regulamentação da Emenda 29 – que define percentuais mínimos dos orçamentos da União, estados e municípios para a saúde – exige uma nova fonte de custeio.
A Câmara dos Deputados deve votar a emenda constitucional, no próximo dia 28, sem, no entanto, apontar uma base de cálculo para a Contribuição Social para a Saúde. Com isso, a tarefa de definir a fonte de recursos ficará para os senadores. Uma das alternativas levantadas são os royalties do pré-sal. “O impacto é de médio a longo prazo [pré-sal]. Os governadores estão preocupados porque precisam de mais recursos, agora, para a saúde do país”, disse Padilha, depois de encontro com a comunidade científica.
O Fundo Social do pré-sal prevê que o lucro com a exploração do petróleo irá para programas de combate à pobreza, da educação, da cultura, da saúde pública, da Previdência, de ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou, ontem (7), a possibilidade de usar os recursos do pré-sal como fonte para custear o impacto financeiro que será causado pela Emenda 29. “O pré-sal só vai produzir petróleo daqui a sete ou oito anos. Precisamos de recursos já”, disse.
fonte:Agência Brasil.
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