Desde 2004 várias organizações/movimentos da sociedade civil brasileira discutem o tema da Reforma do Sistema Político. Num primeiro momento, ampliamos o conceito da chamada reforma política, que muitos entendem ser somente a reforma das regras eleitorais, para reforma do sistema político que inclui uma nova forma de se pensar e fazer política, do exercício do poder e de quem exerce este poder.
Neste sentido é fundamental que uma reforma do sistema político comece com o fortalecimento da soberania popular, dos instrumentos do exercício do poder e de seu controle, assim como das normas que regulamentam os processos eleitorais e da representação.
Três são os eixos principais da Reforma Política:
· Fortalecimento da democracia direta
· Reforma do Sistema Eleitoral
· Controle social do processo eleitoral
Diante dessa situação podemos destacar a Iniciativa popular que é um instrumento da democracia direta que torna possível à população apresentar projetos de lei, para serem votados pelos Eleitores, através dos plebiscitos e referendos. Países como Alemanha, Estados Unidos e Suíça já fazem uso desses recursos para democratizar seu sistema político.
Entendemos por Referendo um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto, a título vinculativo, sobre determinados assuntos de relevantes interesses. E por Plebiscito (do Lat. plebiscitu - decreto da plebe) convocação dos cidadãos para o voto ou decreto passados em comício pelo governo, obrigatório para a plebe na Roma antiga. A diferença entre estes está no fato que enquanto o primeiro é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não, o segundo é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetido.
Para mais informações: http://www.reformapolitica.org.br/noticias/da-plataforma/50-proposta-de-iniciativa-popular-para-reforma-politica.html
William silva vieira, 8º período de medicina - UPE (Campus Recife)
Nenhum comentário:
Postar um comentário