Trabalho, deriva do latim que quer dizer Tripalium, antigamente todos aqueles que não queriam trabalhar ia para o castigo onde havia três paus, daí a denominação. Vários pensadores afirmavam que o homem se distinguia dos outros animais por produzir trabalho e conseqüentemente, mudar seus hábitos.
Tramita, há dez anos, na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, contra o trabalho escravo. A matéria já foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda discussão. Caso haja alteração, ela volta ao Senado para nova apreciação, pois foi lá que a proposta começou a tramitar.
De acordo com o texto aprovado para discussão em segundo turno da matéria, “as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do país onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observando, no que couber, o disposto no Artigo 5º (determina que o direito à propriedade seja garantido, mas que ela deverá atender à função social. Além de prevê que uma lei estabelecerá o a desapropriação, ressalvando-se os caos previstos na Constituição)” da Constituição Federal.
E possível haver desapropriação sem indenização quando a propriedade é usada para plantação de drogas psicotrópicas. A PEC pretende incluir neste mesmo trecho (Artigo 243) a hipótese de desapropriação por causa da constatação de trabalho análogo à escravidão.
Será que nosso Parlamento irá aceitar, diante da grande representação dos ruralistas na Câmara? Para isso ver o que diz o deputado Luiz Carlos (PP-RS), contrário à proposta. “Ainda falta clareza sobre o que é trabalho degradante, sobre o que é uma jornada exaustiva. Temos que definir o que é esse tipo de coisa”, explicou. “[Há] pressão em cima dos produtores, como se estivessem praticando trabalho escravo. Em alguns casos há, mas na maioria não”, completou. Já o deputado Federal Cláudio Puty (PT-PA), um dos que defendem a proposta, disse, “Precisamos de uma legislação mais dura contra esse instrumento que é reduzir custos nas empresas por meio da precarização do trabalho, chegando ao trabalho análogo à escravidão. Escravidão por dívida, por ameaças, por impedimento do direito de ir e vir”, disse.
Segundo informações do Ministério do Trabalho, só no ano passado mais de 2,6 mil trabalhadores foram resgatados de regimes de trabalho análogos à escravidão, e 309 estabelecimentos foram inspecionados.
William silva vieira, 8° período medicina - UPE (Campus Recife).
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